quinta-feira, 27 de novembro de 2014

LUANDA: Existirá o estado de Direito policial?

Existirá o Estado de Direito Policial? – Reginaldo Silva

Luanda - Do ponto de vista da disciplina que estuda a história e a organização dos estados, parece não existir actualmente no seu formulário o “Estado de Direito Policial” como tal.
Fonte: Rede Angola
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
27/11/2014
“Espancar uma indefesa e frágil jovem até à exaustão, com todos os riscos de vida”
Aliás, tudo agora é ou tem de ser “Estado Democrático de Direito”, conforme mandam as “novas regras” da globalização, nem que for só para inglês ver.
Sabemos, entretanto, que terá havido no passado histórico da Europa um estado que teria intrinsecamente estas características e que marcou de algum modo a transição do absolutismo monárquico para um regime político mais arejado.
Sabemos por outro lado, que existe um tipo de direito que fundamenta e regula a actividade das policias de segurança pública, o que não tem nada a ver com a natureza política do Estado.
Em relação às suas congéneres mais secretas também já existe algum direito positivo que se destina a estabelecer algumas balizas à sua intervenção, que é feita mais nas sombras, nos bastidores e nas escutas.
Em termos mais políticos sempre ouvimos falar, contudo, da existência de “estados policiais” um pouco por todo o lado, sobretudo nos países onde não vigoram regimes constitucionais do tipo democrático-liberal, com base em eleições multipartidárias regulares e na existência de conjunto de sólidas liberdades e direitos fundamentais que assistem os cidadãos, independentemente de quem esteja a governar.
Normalmente, os “estados policiais” mesmo quando já não são formalmente emanações de ditaduras monopartidárias, por razões de algum pudor, nunca assumem publicamente esta sua essência mais repressiva.
A sua identificação, ou seja, se de facto o Estado é ou não policial costuma ser da competência das populações, que agora também, e por força da globalização, já são constituídas por cidadãos que são portadores dos chamados direitos de cidadania.
Tal abordagem é sempre feita por uma via mais empírica, isto é, no quotidiano e através do contacto com as chamadas autoridades locais.
Em Angola, que é constitucionalmente um Estado Democrático de Direito, com todas as profundas consequências estruturais que tal estatuto acarretou, a Polícia tem as suas competências perfeitamente definidas, pelo que só pode actuar no estrito respeito pela Constituição e pelas leis, bem como pelas convenções internacionais de que Angola seja parte.
O problema, como sempre, é a prática que é o critério da verdade, pois como se sabe a legislação é como a comunicação no jornalismo mas não só.
Só tem uma existência real, quando e como passa a ser entendida pelo receptor da mensagem.
De pouco adianta, pois, fazerem-se coisas aparentemente bonitas, se na hora das pessoas serem confrontadas com os direitos e deveres, benefícios e obrigações, não entendem bem de que se está a falar e acabam por não perceber nada, para além da linguagem musculada.
Em abono da verdade e por tudo quanto se tem estado a observar, Angola corre o risco de ser cada vez menos um “Estado Democrático de Direito” para ser cada vez mais um “Estado de Direito Policial”.
No princípio dissemos que em teoria este modelo não existe para os especialistas, mas o que constatamos é que ele está mesmo a funcionar entre nós e com cada vez mais empenho, tendo como orientação principal as conhecidas “ordens superiores”.
Até aí, desde que o direito funcionasse minimamente na prática, ainda éramos capazes de tentar acompanhar a “racionalidade” do projecto num supremo esforço de tolerância e contemporização.
O problema mais bicudo/insanável é que se tem como agravante o facto dos membros das várias corporações públicas e secretas nem sequer pautarem as suas intervenções pelos limites que estão estabelecidos na sua própria cartilha, que em principio deveriam ser para ser levados a sério.
Espancar uma indefesa e frágil jovem até à exaustão, com todos os riscos de vida que uma tal agressão representa, é o paradigma de um limite que não devia nunca ser ultrapassado, mas é e de forma sistemática e cada vez mais brutal, apenas com o propósito de se fazer passar a qualquer preço a mensagem política óbvia.
Sinceramente e como “consultor” que às vezes gosto de ser, não sei se é por aí que se deve continuar a insistir, mesmo tendo em conta os resultados ao nível da contenção que parecem ser satisfatórios para os mentores do “projecto”.
A este tipo de violência mais física que atemoriza/aterroriza, juntam-se outros comportamentos mais refinados que conjuntamente nos inspiraram a ideia de escrever um informal “Livro de Receitas para um Estado de Direito Policial”, já que os códigos existentes, talvez por serem demasiado rígidos, acabaram por se transformar hoje em letra bem morta.
A ideia de termos receitas em vez de regulamentos é algo estapafúrdia. Em nome do próprio direito, parece-me ser, contudo, uma exigência formal, já que o direito tem de estar escrito para que possamos falar da existência de um “Estado de Direito” seja ele qual for.

Com as receitas sempre se podiam aplicar soluções diferentes até em função da hora do dia ou do dia da semana ou da estação do ano, em que o dito Estado é chamado a intervir por qualquer motivo.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

MAPUTO: Embaixador americano critica rumores sobre suas actividades em Moçambique

Embaixador americano critica rumores sobre suas actividades em Moçambique

Douglas Griffts diz ter-se encontrado com os três candidatos em separado e não apenas com Dhlakama e Simango como noticiou a imprensa estatal.
Moçambique Maputo (Foto João Santa Rita)Moçambique Maputo (Foto João Santa Rita)
Fonte: VOA Português
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
O embaixador dos Estados Unidos em Maputo garantiu ter-se reunido com os três candidatos presidenciais em separado, desmentindo assim notícias veiculadas na imprensa estatal de que ele teria se encontrado apenas com os presidentes da Renamo e do MDM.  
Douglas Griffts manteve esses encontros acompanhado da  secretária de Estado Adjunta Assistente Shannon Smith, que terminou sábado uma visita a Moçambique, onde analisou vários projectos financiados pelos Estados Unidos.   
Embaixador americano critica rumores sobre suas actividades em Moçambique - 
Em declarações a jornalistas ontem, 5, em Maputo à margem da cerimónia de lançamento da parceria entre a USAID,  a Agência Sueca para a Cooperação (ASDI) e bancos comerciais em benefício do agro-negócio em Moçambique, o embaixador americano disse estar decepcionado com um certo jornalismo e esclareceu ter-se encontrado com os três candidatos presidenciais em separado nol âmbito das suas actividades.
O diplomata americano lamentou que anónimos se dediquem a esse tipo de actividades, criticando a embaixada e as actividades do embaixador, enquanto os Estados Unidos e parceiros continuam empenhados em construir um futuro promissor para Moçambique.
Entretanto,  a secretária de Estado Adjunta Assistente Shannon Smith terminou sábado uma visita de uma semana a Moçambique durante a qual  analisou os projectos financiados pelos Estados Unidos nas áreas de agricultura, saúde e turismo, bem como o processo em curso de formação da guarda florestal moçambicana.
Smith ficou impressionada com o drama da caça furtiva de animais em Moçambique, felicitou o trabalho desenvolvido pela reserva nacional do Niassa e instou as autoridades a continuarem a combater esse flagelo, como disse Caroline Savage, conselheira para assuntos públicos da embaixada americana em Maputo.

NOVA IORQUE: Revelado nome do militar que atirou em Osama Bin Laden

Revelado nome do militar que atirou em Osama Bin Laden

Rob O'Neill foi o responsável por colocar fim à vida a Osama Bin Laden, de acordo com uma reportagem pubicada hoje, 6, pelo "Telegraph". Os nomes dos integrantes da operação especial são mantidos em altíssimo segredo, mas o militar de 38 anos, altamente condecorado pelos serviços prestados ao Exército dos Estados Unidos, afirma ter sido o autor dos disparos contra Bin Laden. O'Neill deixou recentemente a unidade em que trabalhou por 16 anos.
De acordo com o pai do militar, que revelou a  notícia, Osama bin Laden foi baleado três vezes na testa, à queima-roupa. O'Neill era um dos 23 "Seals", como são chamados os militares de elite da Marinha dos EUA, que entraram na cidade de Abbotabad na noite de 2 de Maio e foram os últimos a ver Osama com vida.

MALANJE: Cala Boca Malavoloneke

CALA BOCA MALAVOLONEKE...

Qualquer observador menos atento ficaria estonteante e/ou até mesmo estarrecido com o malicioso falatório indecoroso trazido a publico contra os lideres da oposição por alguns mangas de alpacas reivindicam inadequados estatutos de jornalistas e/ou de analistas especializados em politica domestica e internacional, mas, que na verdade não passam de meros abjetos que o regime utilizado quando e como entender. Os ditos analistas do nada vomitam a sua bílis esgrimindo violentamente argumentos disformes contra os lideres da oposição Abel Chivukuvuku e Isaías Samakuva com o fim propositado de macular a imagem desses autores oposicionistas.

Fonte: Planalto De Malanje Rio Capôpa
07/11/2014

O SERVILISMO DE CELSO MALAVOLONEKE ULTRAPASSA O RAZOÁVEL.
A principal vitima desses algozes afetos ao regime é principalmente o nacionalista de primeira água Isaías Samakuva. O interessante é que nesse ínterim surgiu do nada o enigmático figurão jornalista agora também construído pelo regime como analista da nossa politica doméstica e/ou até mesmo da politica externa. Trata-se do desprezível jornalista ambulante Malavoloneke em pessoa! O Aprazível amigo da mentira politica regimental, o jornalista ao serviço da sociedade elitista “EDUARDISTA” acusa linearmente Isaías Samakuva de não ser patriota e de não ter sentido de estado! Isso saído de tamanha mente ardilosa, até tem o seu mérito de verdade, e ainda bem que assim é, pois de contrario Isaías Samakuva estaria sendo um apátrida ao serviço da ditadura e do ditador sanguinário.
EM QUE DIREÇÃO MALAVOLONEKE ANDA?
 Segundo o que o jornalista disparou assertivamente contra Isaias Samakuva onde afirma que o líder da UNITA não ser patriota e de não ter sentido de estado não faz sentido. Senão vejamos afinal, o que deveria Samakuva falar no exterior? Que está tudo bem em Angola e recomenda-se? Ou talvez que não existe a corrupção galopante nem o nepotismo e perseguições, prisões e assassinatos políticos na nossa terra mártir? Será que Samakuva deveria afirmar que JES e os filhos não desfraldam o erário publico em beneficio próprio? Ou então deveria mentir com quantos dentes tem na boca, que o regime é bom e saudável, e, que não se trata de um regime totalitarista antirrepublicano e antidemocrático que não surripiou o direito ao povo de livremente se manifestar e nem retirou ao povo o direito de ir e vir.
QUERO ENTENDER O QUE A MENTE DOENTIA DE MALAVOLONEKE QUER DIZER QUANDO ACUSA SAMAKUVA DE NÃO SER PATRIOTA E NÃO POSSUIR SENTIDO DE ESTADO!
Acredito que para o sensitivo jornalista, ser nacionalista, patriota e ter sentido de estado significa mentir aos nossos parceiros internacionais e esconder deles o obvio! Será isso mesmo? Não queria aceitar, apesar de essa visão politica ser surrealista, porém é verdade que não pode obviamente ser ignorada, apesar de possuir uma vertente melancolicamente desprezível temos que concordar que a mente desse insigne jornalista está perigosamente adoentada. Para o analista da politica externa Celso Malavoloneke, Samakuva deveria mentir a aos portugueses aquando da sua visita a Portugal! Mas desde quando é que Portugal é politica e financeiramente exterior de Angola? O regime do ditador JES não anexou há muito Portugal a sua fortuna pessoal e de sua família? Por acaso não é Portugal o maior adversário da saída de JES do poder? Ou será que o escriba do regime esqueceu-se que Angola e Portugal são às duas faces da mesma moeda e andam por isso a reboque um do outro, quando se trata de decapitar as riquezas do povo angolano?  O que gostariam todos os angolanos e não só era ver o Kilombo criticar o tirano angolano com a mesma veemência com que critica o Deputado Isaías Samakuva, e, sobretudo gostariam todos angolanos ouvi-lo tratar o chefe da ditadura com o mesmo empenho como critica Isaías e Abel, sobretudo com a mesma verborreia disformes composta de adjetivos aleivosos, idênticos aos utilizados para xingar e criticar injustamente o líder do maior partido da oposição.
MALAVOLONEKE NÃO PASSA DE UM GATO ESCONDIDO COM O RABO DE FORA. ORQUE MALOVOLONEKE QUER TANTO IGNORAR QUE A DITADURA GASTA MILHÕES DE DÓLARES PARA LIMPAR A SUA INSIPIDA FACE ENEGRECIDA?
O senhor Celso Malavoloneke não é nenhum critico independente que se deva levar a sério, Essa opinião vale para o país e para o exterior, provas da sua falta de independência e de falta de compromisso com a verdade objetiva da vida politica angolana foram-nos vastamente fornecidas através dos seus múltiplos posicionamentos invulgares, e sempre em defesa daquilo que chama convincentemente de um estado de direito defensor da democracia. É raro as vezes que não vemos Malavoloneke esgrimir malfadados escritos em defensa do indefensável ditador, a quem ele aleivosamente chama de pai da democracia. O jornalista alistado na folha de pagamentos do MPLA/JES sabe bem, que não poderia esconder para sempre a sua bunda albina destratada sem que seja desqualificada e denunciada publicamente. 
O jornalista Malavoloneke sabe e sempre soube que o regime gasta milhões para vender gato por lebre ao exterior, desse modo necessário faz-se divulgar a verdade dentro e fora do país. Onde por acaso o senhor jornalista gostaria que Isaias Samakuva divulga-se o seu pensamento politico, e como o daria a conhecer simultaneamente ao povo angolano e a classe politica portuguesa sem que a verdade fosse exposta nas condições que foram colocadas? Sabe-se que na TPA, RNA JA dentre outros meios mais eficazes controlados pela ditadura só apenas pessoas parciais como Malavoloneke podem tecer acesso a elas para falar abusadamente mal para contrapor as opiniões contra todos quantos ousem criticar a ditadura e o ditador! Por acaso existem mecanismos que levem o simples cidadão a veicular a sua opinião acerca do regime e dos políticos da situação, sem que, lhes seja imediatamente colocado o cabresto? Todo povo sabe que os meios de comunicação foram a muito surripiados a revelia do povo para servir apenas uma elite conduzida e alimentada pelo regime ditatorial do MPLA/JES?
MALAOVOLONEKE VÁ PASTAR PARA OUTRO APRISCO SEU VENDILHÃO DO TEMPLO.
Afinal o que de facto já fez Malovoloneke de importância vital para o país e para o povo, que fala-se apena os angolanos orgulharem-se do jornalista promotor da discórdia com o seu parafraseado linguajar idêntico ao de um jornalismo de meia tigela para não lhe chamar de um jornalista desclassificado fala barato. O que esse senhor tem escrito não se pode considerar como noticia nem aqui em Angola nem em parte nenhuma do mundo globalizado. Noticia é tudo aquilo que é divulgado sem que se soubesse antecipadamente. O que Malovoloneke faz é propaganda pura e simples pró-regime, que não deixa de ser e prestação de serviço remunerada simples assim, ele não passa de uma boa de aluguer para o regime e para o ditador, nada mais do que isso.
CELSO MALAVOLONEKE NÃO PODE SER CONSIDERADO UM ANALISTA E MUITO MENOS JORNALISTA, MALAVOLENEKE NÃO PASSA DE UM ELOQUENTE PROPAGANDISTA ENTUSIASTA AO SERVIÇO DA DITADURA.
Os angolanos em maioria sabem bem, que o regime gasta fortunas criando grupos de influencia chamados lobistas residentes no exterior, o povo sabe que o regime gasta enormes quantias em dólares americanos com a promoção de inverdades sobre o país no exterior. Essas interpostas pessoas que nada conhecem de Angola e muito menos sobre os angolanos vendem no exterior uma Angola, que apenas existe na ficção estereotipada da ditadura e em especial na mente doentia do megalômano ditador mentiroso irrequieto. A esse respeito o que escreveu já o albino serviçal do regime? O que Malavoloneke escreveu acerca dos repetidos roubos executados pela filharada do ditador, que no exterior a todos nos envergonham? O que esse peralta escreveu sobre o banco BESA que foi saqueado pelos membros afetos a nomenclatura regimental e do meu sequestrado MPLA?
MALAVOLONEKE NÃO ESTA A ALTURA DE FALAR EM NOME DOS ANGOLANOS POR CONDUTA IMPROPRIA QUE O LIMITAM A DEFENDER TÃO ACERRIMAMENTE A DITADURA!
O senhor Malavoloneke diz que Isaías Samakuva não é solidário nem patriota e muito menos possui sentido de estado! O que esse empregado da ditadura escreveu sobre Samakuva, só o incrimina a ele e não a um opositor nato do regime. Que patriotismo se refere o senhor Malavoloneke? Por acaso ser patriota é mentir no exterior e dizer que tudo está bem com os angolanos e com o país e recomenda-se?  Não se pode enaltecer a mentira politica, falar que tudo está mal e que Angola está a saque pela família do ditador e seus familiares e amigos meliantes significa não ser nacionalista e/ou não ter sentido de estado? Falar sobre os desvios de conduta do presidente da ditadura JES, e dos constantes atropelos a constituição por ele patrocinada é não ser patriota?
CALA A MATRACA MALAVOLONEKE
 Afinal o que o sábio inculto Kilombo (desculpe o paradoxo da expressão sábio/inculto) escreveu acerca dos assassinatos de pacatos cidadãos como, por exemplo, o do jovem engenheiro Ganga, militante da CASA/CE? E sobre o dono do dito fundo soberano Filomeno dos Santos caído de paraquedas no funcionalismo público apenas e só para controlar a bufunfa dos angolanos em nome do pai dos Santos, que está e sempre esteve ao serviço dos estrangeiros? E sobre o nefasto nepotismo que graça no nosso país, e sobre a corrupção generalizada o que escreveu o jornalista infame? Porque não brinda os angolanos com textos denunciando a corrupção e o corrupto mor angolano com os seus adjetivos desqualificadores utilizados contra o legalíssimo opositor Isaías Samakuva!
 Por acaso Malavoloneke não conseguiu ainda discernir que o problema da nossa desgraçada má fama no exterior não passa nem nunca passou pelo Samakuva, e sim, pelo desqualificado bandido ditador JES? Ainda não percebeu que agindo assim o jornalismo transforma-se numa efemeridade precoce? O jornalista que se prese em sê-lo de verdade não pode de jeito nenhum estar mancomunado com a mentira e nem com a desordem politica macabramente direcionada contra a verdade explicita. Termino afirmando que JES nunca trabalha para melhorar o nível de vida do povo, ele tudo tem feito para vender uma Angola no exterior que em tudo se incompatibiliza com a realidade objetiva vivida no país? Isso é caso para gritar aludindo ao jornalista propagandista arregimentado, que aprenda a calar essa malfadada boca de vampiro esfomeado.

Raul Diniz

LUANDA: Bispos católicos criticam postura partidária do padre Apolónio

Bispos católicos criticam postura partidária do padre Apolónio

Fonte: VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
07/11/2014
Luanda - Os bispos católicos criticaram o Governo angolano por investirem em obras não duradouras. A crítica foi feita no final da segunda plenária da Conferência Episcopal de África e São Tomé que terminou no passado dia, 29 de Outubro.
Na conferência de imprensa, os bispos começaram por aplaudir a realização do Censo Geral da população e, a propósito, sublinharam a assimetria que se regista entre ricos e pobres.
Na ocasião os líderes católicos criticaram o Governo angolano por aplicar recursos financeiros em obras de qualidade duvidosa e muitas vezes não concluídas, segundo o porta-voz da conferência, Dom Manuel Imbamba.
A conferência “contudo, lamenta os recursos financeiros que vão se aplicando em obras de qualidade duvidosa, muitas vezes nem concluídas”, disse Imbamba.
Os bispos angolanos também criticaram o cónego Apolónio Graciano pela sua postura de participar constantemente em actividades do MPLA, contrariando os postulados do Vaticano que desaconselham os padres a se envolverem directamente na política activa.
Apolónio Graciano foi recentemente integrado na caravana do chamado movimento nacional espontâneo, que tem desenvolvido inúmeras actividades de promoção da imagem do presidente angolano. Graciano chegou a ser um dos oradores numa cerimónia de exaltação e divulgação dos feitos de José Eduardo dos Santos em Benguela.
“A participação de um dos nossos sacerdotes de Luanda na campanha do movimento espontâneo criou algum embaraço, recebemos muitas cartas e muitos telefonemas por isso fizemos essa nota para esclarecer a opinião publica que não é essa a missão do sacerdote”, disse Dom José Manuel Imbamba porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, CEAST.
A segunda plenária anual dos bispos reconduziu o padre Quintino Candanji como director da Emissora Católica de Angola, a rádio Ecclésia.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

NOVA IORQUE: Discurso surrealista sobre direitos humanos em Angola

Discurso surrealista" sobre Direitos Humanos em Angola

"Discurso surrealista" sobre Direitos Humanos em Angola
Fonte: DM/Africa
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Na semana passada, os representantes angolanos foram confrontados por vários países sobre temas sensíveis como a liberdade de expressão, de manifestação e restrições a ativistas.
"Em Angola são realizadas várias reuniões e manifestações, onde são assegurados e garantidos os direitos dos manifestantes", respondeu o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira.
"Nos casos em que há interrupção da manifestação, o que sucede é que, por vezes, os manifestantes e contra-manifestantes desencadeiam agressões mútuas que levam à perturbação da ordem pública e agressões aos agentes da Polícia Nacional que se encontram no perímetro para garantir a segurança dos manifestantes, a normal circulação e a tranquilidade”, acrescentou.
O ministro afirmou ainda que Angola respeita a liberdade de expressão e que tem feito cumprir as leis que garantem a liberdade de reunião e de imprensa. E também disse que o Governo não encerrou nenhum meio de comunicação social.
Rui Mangueira admitiu, por outro lado, que apesar dos progressos alcançados, Angola ainda tem "um longo e árduo caminho pela frente."
"Discurso surrealista" sobre Angola
O discurso causou indignação entre ativistas e organizações da sociedade civil. Para o padre Raúl Tati, tratou-se de “um relatório para fazer o marketing do regime”, num país onde “a repressão é brutal”.
"Eu diria que é um discurso surrealista. Não é aquela Angola que conhecemos que foi apresentada. Gostaria que isso fosse exatamente a realidade de Angola sobretudo em alguns capítulos, como a liberdade de manifestação, de reunião e de associação", disse à DW África o ativista dos direitos humanos.
Raúl Tati lembra ainda que o Supremo Tribunal ainda não se pronunciou sobre o recurso que foi interposto quando a Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda foi banida.
"Já passaram quase oito anos e até hoje nao houve nenhuma resposta. Em Cabinda, praticamente ninguém pode sair à rua para se manifestar."
Violações permanentes nas Lundas
Tal como Raúl Tati, muitas organizações de defesa dos direitos humanos em Angola aguardam com expectativa o cumprimento das recomendações saídas do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
Sobretudo porque o relatório sobre a situação em Angola apresentado pelo Governo "não é real" e tem "muitas lacunas", critica também Júnior Betinho Cassoca, secretário-geral do Movimento do Protectorado da Lunda Norte.
"A cada dia que passa, matam-se pessoas nas Lundas", onde os abusos e as violações dos direitos humanoa são constantes, lembra o jurista e ativista dos direitos humanos.
"Nas Lundas nunca existiu liberdade de expressão, o povo está a ser asfixiado, há um genocídio silencioso por parte do Governo de José Eduardo dos Santos que podemos chamar de ditador. Nas Lundas não há guerra, mas o aparato militar ali existente é enorme. Os militares fazem e desfazem e ninguém diz nada."
DW Africa

LUANDA: Fuga de capitais de Angola ascende a dois mil milhões por ano

Fuga de capitais de Angola pode chegar aos dois mil milhões por ano

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Fuga de capitais de Angola pode chegar aos dois mil milhões por ano
Fonte: LUSA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
A fuga de capitais de Angola poderá ter representado, anualmente, cerca de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB), perto dos dois mil milhões de euros, segundo estimativa apresentada hoje em Luanda e baseada em estatísticas internacionais.
Os dados foram divulgados pelo diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, durante a apresentação do livro "Fuga de Capitais e a política de desenvolvimento a favor dos mais pobres em Angola".
A análise contida nesta publicação, não oficial, baseia-se em estatísticas e estudos internacionais, apontando para uma fuga ilícita de capitais que em Angola poderá ter variado entre os 384 milhões de euros e os dois mil milhões de euros, anualmente, entre 2001 e 2010.
"Isto tem reflexos. Se é capital que sai, vai alimentar outras economias, vai gerar empregos noutros países. Quando nós também precisamos de investimento, de gerar emprego e distribuir melhor e mais rendimento a quem de facto está em níveis de sobrevivência", afirmou Alves da Rocha.
O livro agora editado, que conta com contributos do português Paulo Morais sobre a situação em Portugal, resultou de uma conferência internacional realizada em junho de 2013, em Luanda, tendo então o ministério das Finanças estimado em apenas 17,5 milhões de dólares (14 milhões de euros) a fuga de capitais em Angola.
Números muito distantes dos que constam da publicação hoje apresentada pela Universidade Católica de Angola, sessão em que não marcou presença qualquer representante do Executivo angolano.
Para Alves da Rocha, a "fraqueza dos bancos" e "algum laxismo" na aplicação da lei, como na fiscalização da saída de passageiros - e dinheiro - pelo aeroporto internacional de Luanda, mas também uma retribuição de juros superior em depósitos em dólares feitos nos paraísos fiscais, ajudam a explicar a situação.
No caso de Angola, se a fuga de capitais fosse travada, permitiria uma redução direta anual de 2,11% na taxa de pobreza, recorda o docente.
"Só por esta razão e não por outras, como a criação de emprego ou o crescimento do PIB", sublinhou o diretor do CEIC.
A publicação agora lançada reúne artigos de investigação de nove académicos, entre angolanos, africanos, europeus e sul-americanos, e discute temas como a fuga de capitais e a redução da pobreza, o papel e a participação dos bancos na fuga de capitais, a corrupção, além do regime jurídico angolano em matéria de fuga de capitais.
Nos últimos 25 anos, estes investigadores estimam que África perdeu anualmente 22,5 mil milhões de dólares (18 mil milhões de euros) em fuga ilícita de capitais, superior ao PIB de 60% das economias subsaarianas.
LUSA