LUANDA: UNITA: O Que Ela Quer e Para Onde Caminha?

UNITA: O QUE ELA QUER E PARA ONDE CAMINHA?

Líder da UNITA Isaías Samakuva, mais se parece com um espantalho imprestável para a função requerida a um presidente do maior partido da oposição. Samakuva é um líder fraco por excelência, suas fragilidades expõem claramente as características de uma pessoa cobarde, medrosa e insegura. As incongruências de Samakuva como líder são de tais maneiras gritantes, que demonstram os ingredientes sórdidos que fraccionam o status politico de um líder debilitado e/ou em completa decadência.  

Fonte/Club-k.net

02/06/2016

FIM DE LINHA PARA UNITA DE ISAÍAS SAMAKUVA, APÓS EMULAR-SE EM FOGO AMIGO, TENDO COMO INCENDIÁRIO O PIRO MALDOSO JES PRESIDENTE DO ATUAL “MPLA”. FICA DIFICÍLIMO RESSUSCITAR SAMAKUVA DA TUMBA, E, MAIS DIFÍCIL AINDA DEVOLVE-LO AS LIDES POLITICO-OPOSICIONISTA COMO LÍDER DE UMA MAIORIA OPOSICIONISTA HOJE FRAGMENTADA.

Todos quantos ainda tinham duvidas acerca da fidelidade de Isaías Samakuva em relação presidente da república José Eduardo dos Santos, agora não têm mais. O povo aderente da UNITA continua a pagar a factura resultante da submissão do seu líder.

TEM RAZÃO E PROCEDEU BEM O JOVEM LUATY BEIRÃO EM NÃO TER ACEITE RECEBER SAMAKUVA NA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRA.

Luaty Beirão é um jovem inteligente e pensa na Angola sem esses barões fundadores da do regime inviabilizador da inclusão social democraticamente relevante para o povo, esse regime não é democrático e existe apenas para oprimir o cidadão. Como poderia um democrata preso e lutador como Luaty receber na cadeia o líder que defende a continuidade na prisão dos revús por mais 16 meses até as eleições de 2017 com a irresponsável afirmação promessa de ganhá-las?

DE FACTO NÃO SERIA PRUDENTE DA PARTE DE LUATY BEIRÃO, UMA INTELIGÊNCIA RARA E ABERTA AO UNIVERSO DEMOCRÁTICO, RECEBER UM LÍDER TÃO FROUXO E FRACO COMO SAMAKUVA, QUE PERDIDO PROCURA A TODO CUSTO PROTAGONISMO A CUSTA DOS JOVENS REVÚS!

 Seria de facto um contrassenso receber o líder frangalhote da UNITA, apenas para o velho (Sam) ganhar gratuitamente algum protagonismo. Não se pode dar publicidade positiva a quem a desmerece, nem se deve dar carne putrificada a um abutre sem bico para degusta-la.

 O PRESIDENTE DA UNITA ISAÍAS SAMAKUVA É DE FACTO CÚMPLICE DOS ASSASSINATOS DE ANGOLANOS PERPETRADOS UM POUCO POR TODO PAÍS PELO REGIME DE JES.

O dirigente máximo da UNITA além de balofo, fraco e cobarde, ele é igualmente um líder amorfo, sem discernimento e de singular cegueira politica. A UNITA caso fosse um partido coeso, com um líder forte, marcante e carismático, em suma se ele fosse ator determinante dos rumos que a oposição deveria seguir no xadrez politico nacional, a muito teria ajudado a obstruir o controle oligopólio do MPLA sobre da imprensa do estado, centradas nas mãos do líder oligárquico e chefe do partido estado.

ANGOLA NECESSITA DE LIDERANÇAS FORTES, QUE NÃO SEJAM COBAIAS RECRIADAS NOS LABORATÓRIO DA CASA DE SEGURANÇA DO PR SITUADO NA CIDADE ALTA.

Um líder forte pode tombar, mas quando e se tombar cai de pé lutando. Não é o caso de Isaías Samakuva que sem uma agenda inteligente para o país, curva-se vergonhosamente a vontade do líder do MPLA José Eduardo dos Santos. Também é demasiado perceptível à dinâmica paternalista de JES em relação ao seu pupilo da outra margem do arco do poder Isaías Samakuva, que o tem ajudado a manter de pé a ditadura amarga que estamos com ela há mais 40 anos.

NÃO SE FAZEM OMELETES SEM OVOS, APESAR DE MUITO VELHO E MUITO REBATIDO, TRAZ A LUZ UMA VELHA E INCONTORNÁVEL VERDADE.

Isaías Samakuva não tem de acusar o seu parceiro de regime o MPLA de fuzilar mortalmente militantes do seu partido. Isaías Samakuva deixou bem claro em entrevista concedida um jornal online, que os mortos do Cubal/Benguela na semana passada, deveriam somente acontecer em 2017 após a realização da fraude eleitoral enunciada!

COMO FOI CLARAMENTE DADO A CONHECER, O LÍDER DO GALO NEGRO PROGNOSTICOU QUE NÃO SE MANIFESTARIA JAMAIS CONTRA O REGIME NAS RUAS DE ANGOLA ATÉ ALTURA DAS ELEIÇÕES.  AÍ, HAVENDO FRAUDE, O ENIGMÁTICO LÍDER DA UNITA ENTÃO ABRIRIA UMA FRENTE DE REIVINDICAÇÃO NAS RUAS DE ANGOLA ACEITANDO A MORTANDADE DAÍ PROVENIENTE.

A resposta à divagação medíocre de Samakuva veio mais rápida do que todos esperavam. O MPLA na voz de Carlitos Feijó deu no Namibe o arranque da campanha eleitoral do MPLA 16 meses antes o meu MPLA assassinaria 03 militantes do partido chefiado por Samakuva.

O PRESIDENTE SAMAKUVA É UM LÍDER LUNÁTICO SEM VISÃO POLITICA, E, QUE AINDA NÃO ENTENDEU COMO SE FAZ POLITICA EM ANGOLA.

Samakuva sabe bem que não se ganham eleições nos minutos derradeiros que antecedem a votação e muito menos depois da sua realização. A sexta feira sangrenta de 1992 é uma prova disso. O mesmo MPLA e o mesmo presidente escudaram-se na legitimidade da vitória eleitoral fraudada assassinaram friamente na presença da comunidade internacional, que discretamente aplaudiam de soslaio o assassinato de angolanos indefesos.

AFINAL PODE ISAÍAS SAMAKUVA QUEIXAR-SE DE MAIS ESSA CHACINA?

A resposta é simples, não, não pode reclamar que os assassinatos por parte do regime se tenham antecipado 16 meses antes do previsto por Isaias Samakuva! Não se pode esconder o medo disfarçando-o como uma atitude coerência, sinônimo de coerência não é cobardia e cobardia não significa rendição nem a coragem de um líder carismático depende de um inadequado servilismo medíocre intolerável.

SAMAKUVA É GENERAL BRIGADEIRO POREM, NUNCA ENTENDEU QUE A LOGICA DÁ DEFESA RESIDE NO ATAQUE, ISSO TANTO VALE PARA A GUERRA MILITAR COMO NA POLITICA.

Pensar ao contrario significa conviver permanentemente no erro, José Eduardo vendeu ao país uma paz bélica mescla de derivados perigosos como a mentira, engano opressão truculenta, corrupção institucionalizada, prisões arbitrárias e assassinatos a mistura. Porem o único que acredita na auto remição piedosa de JES é o líder existencialista da UNITA.

 NÃO PODE HAVER PAZ ENQUANTO O PROMOTOR DA MESMA TIVER UMA MENTE MALICIOSAMENTE BÉLICA.

É manifestamente inusitado a UNITA querer ir às ruas após consumação da fraude eleitoral. Igualmente se torna espantoso Samakuva aventar a hipótese de só sair para as manifestações de rua após a conclusão da fraude eleitoral. O líder do galo negro deveria levar em conta que não se pode aguardar 16 meses para utilizar as armas que a muito à sociedade espera que a UNITA e a restante oposição às utilize.

SERÁ VERGONHOSO E SEM NOÇÃO O PRESIDENTE DA UNITA DESEJAR ACABAR COM OS ASSASSINATOS POLÍTICOS USANDO APENAS COMO ARMA O MEDO, O SILÊNCIO E A COBARDIA.

 O país pede muito mais do que até hoje Samakuva ofereceu ao país e aos angolanos. As armas que devem ser utilizadas antes do pleito eleitoral de 2017, são aquelas que o fiel da balança do regime Isaías Samakuva quer utiliza-las apenas no final do tempo regulamentar do jogo eleitoral viciado. Tudo leva a crer que as eleições de 2017 culminarão inevitavelmente com a reedição da quarta fraude eleitoral.

SOMENTE O LÍDER DA UNITA ACREDITA QUE PODE PARAR O MPLA E QUE PODE EVITAR UMA DERROTA NOS DERRADEIROS MINUTOS, QUANDO TODO MUNDO SABE QUE O JOGO ESTÁ PERIGOSAMENTE VICIADO DESDE A SUA GÊNESE.

Vivemos momentos de extrema mediocridade politica, essa instabilidade trágica trás consigo uma imensa turbulência antidemocrática sistêmica. Por outro lado, Angola passa por momentos anômalos de autentica inação da ordem democrática que provocam uma imensidão de atentados a ordem democrática. Por consequência essa situação produz atos assassinatos reprovável cometidos pelo regime, tendo como pano de fundo a intolerância politica.

VIVE-SE EM ANGOLA MOMENTOS DE HORROR ABSOLUTO, NINGUÉM EM ANGOLA HOJE TEM CERTEZA DE ACORDAR VIVO NO DIA SEGUINTE.

A polícia começou a matar para colocar terror na consciência dos angolanos que não se reveem no MPLA, A oposição sabe que JES é militante inquestionável e ativista convicto participe da ação bélica deste que esta tenha como finalidade essencial a neutralização impactante dos seus adversários políticos. Não se pode obstruir essa vertente que ao longo dos 40 anos de independência tem servido estrategicamente a militarização consciente da sociedade angolana.

SÓ EXISTE UM MODO DE POR COBRO A AVENTURA BELICISTA DE JES. NÃO ADIANTA RECLAMAR NEM DIFUNDIR COMUNICADOS GARBOSOS, NEM TECER CONSIDERAÇÕES DISCURSIVAS ABSURDAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL E ESCRITA.

Os caminhos para a alternância de poder não passam minimamente pela estratégia definida pelo líder do galo negro. A realidade desmente as afirmações mentirosas de Samakuva. A sociedade inteligente ativa e o povo em geral já entendeu que não existe verdade alguma quando Isaías Samakuva afirma acintosamente, que a UNITA e a sua direção não se manifesta nas ruas de Angola para poupar vidas, enquanto isso os angolanos continua há morrer um pouco por toda Angola!

AO CONTRARIO DA AFIRMAÇÃO DE SAMAKUVA, OS ANGOLANOS CONTINUAM A MORRER ASSASSINADOS PELAS AUTORIDADES. TODOS MENOS O LÍDER DA UNITA ACREDITA QUE SÓ AS MANIFESTAÇÕES DE RUA QUE DEFINIRÃO FUTURAMENTE OS CAMINHOS QUE LEVARÃO AO PAÍS A DEMOCRATIZAÇÃO E A PAZ TÃO AMBICIONADA.

Outra questão de difícil compreensão é não entender a razão de um partido politico ter por obrigação avisar com antecedência o executivo para realizar procedimentos políticos constitucionalmente assertivos e legalmente defendidos pela lei orgânica dos partidos? A cobardia disfarça de cautela tem o seu preço e esse preço não esta a ser cobrada a família de Isaías Samakuva e sim aos angolanos inocentes.

A VERDADE SEMPRE VEM AO DE CIMO, AINDA QUE PESSOAS COMO SAMAKUVA A QUEIRAM DELIBERADAMENTE ESCAMOTEAR.

Angola tem um arquiteto da paz mais mortal do universo, qual será a tipicidade de paz se alicerça na orgânica filosófica se baseia na antítese da democracia que é a audácia de quanto mais armados melhor para melhorar a repressão.

O QUE SE TRATA AQUI É DE UM ATO PRAGMÁTICO DE SE REPOR A VERDADE, E A VERDADE NÃO PODE CONTINUADAMENTE A SER ESCAMOTEADA.

É triste e desconfortante pensar e falar de acerca de Angola, essa possibilidade simbiótica representa automaticamente um impasse latente de enumeras dificuldades que impossibilitam encontrar a verdade da realidade do país completamente dilacerado.

NÃO PODE HAVER NADA DE MAIS RUINOSO NUM PAÍS CUJA FILOSOFIA ORGÂNICA DEFENDE A FARSA DEMOCRACIA DO MAIS BEM ARMADO PARA MELHOR REPRIMIR?

Como pode haver paz verdadeira em Angola se a pessoa que promove a paz não passa de um embusteiro da pior espécie? Essa paz promiscua apenas mora na cidade alta, e quando chega a Angola profunda, ela chega sempre acompanhada de dor sofrimento, mentira e angustia a mistura. Essa afirmação parece paradoxal, mas ela reflete a verdade real pura e simples da Angola contemporânea que vivemos.

 PARA PERCEBER MELHOR, BASTA ACOMPANHAR O ACONTECEU COM OS FILHOS OVIMBUNDOS DE ANGOLA, FRIAMENTE ASSASSINADOS COM MORBIDEZ NA ENCRUZILHADA NO CUBAL/BENGUELA.

Foram tiradas vidas de angolanos negros autóctones da angola profunda por aqueles que eram suposto defende-los. O imponderável aconteceu uma vez mais sem que alguém seja responsabilizado.

 QUANTO AO LÍDER DO GALO NEGRO, ESSE NÃO PASSA DE UM EXÍMIO DEMAGOGO QUE NÃO MUGE NEM TUGE.

 O presidente da UNITA está amordaçado e de mãos atadas, ele nada pode fazer, como já afirmou, ele esta a evitar que sejam tiradas vidas aos angolanos que na verdade continuam aceleradamente a morrer, assassinados as mãos do meu partido o MPLA. Aliás, essa é a razão fundamentada porque Isaías Samakuva lava as mãos cheias de sangue também, essa é a verdadeira razão, que o leva a manter-se fiel a JES e o impede de manifestar-se contra as injustiças praticadas contra os jovens presos revolucionários e demais povo oprimido.

LUANDA: A Reorganização da Sonangol: O que é inconstitucional e Injustificável

A Reorganização da Sonangol: O que é Inconstitucional e Injustificável

Fonte: Makaangola/Rui Verde 31 de Maio de 2016

Pelo Decreto Presidencial n.º 109/16, de 26 de Maio passado foi aprovado o Modelo de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos e o respectivo calendário de implementação, e pelo Decreto Presidencial n.º 110/16 do mesmo dia foram alterados os estatutos da Sonangol.

As principais medidas identificadas no decreto presidencial apontam para o spin-off (divisão) da Sonangol em várias empresas, ficando esta focada na gestão e monitorização dos contratos petrolíferos. Mas também é criada uma Agência para o Sector Petrolífero, que integrará a administração indireta do Estado e que passará a coordenar, regular e avaliar o desempenho do sector, a preparar e a negociar a atribuição dos blocos petrolíferos e a resolver, por via administrativa, os conflitos naquela indústria.

A Sonangol sai do sector de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos.
Os direitos sobre as suas empresas participadas – como o BCP e a GALP portuguesas – vão transitar para outra entidade controlada pelo Estado angolano.

Uma primeira nota jurídico-política. Desconhecemos, neste momento, se os decretos presidenciais foram elaborados no seguimento de uma autorização da Assembleia Nacional, nos termos do artigo 165.º, n.1 alíneas b);k);l), pelo menos. Se o não foram, tais decretos estão feridos de inconstitucionalidade orgânica. O seu objecto não se encontra claramente nas competências do presidente da República.

Acresce que, do ponto de vista político, não é transparente proceder-se à reorganização da principal fonte de receitas de um país e ao seu desmembramento sem um debate político alargado.

Do ponto de vista técnico, a reorganização tem um aspecto positivo, que é a aparente focalização da Sonangol. Contudo, surgem muitas perplexidades:

1)    Como se compatibiliza a nova Agência para o Setor Petrolífero, que vai negociar a atribuição dos blocos petrolíferos, com a Sonangol, que irá tratar da gestão e monitorização dos contratos petrolíferos? Temos aqui funções muito semelhantes que proporcionarão confusão, sobreposição de competências e outros emaranhados jurídicos. Tinha sentido que a nova Agência ficasse responsável pelas concessões do princípio ao fim, e a Sonangol pelo negócio nacional do petróleo, desde a pesquisa até à exploração e venda. Parece haver aqui não um enfoque da Sonangol numa gestão mais eficiente, mas um esvaziamento da companhia.

2)    Vai ser criada uma nova companhia para a pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos? Ou esta tarefa vai ser entregue na totalidade ao sector privado? E em caso afirmativo, o que acontece à área da Sonangol que agora se dedica a estas actividades? Será vendida a Isabel dos Santos? É uma probabilidade, e possivelmente a um preço muito baixo, uma vez que neste momento os custos de produção serão superiores ou próximos ao valor de mercado do petróleo.

3)    Também levanta dúvidas a entrega do portefólio abundante da Sonangol noutras companhias, como a GALP e o BCP. Aqui a primeira questão é a da medida exacta desse portefólio. Na GALP engloba-se ou não a totalidade da Esperaza. É que ao determinar a passagem de determinados activos para outras companhias, a primeira preocupação deveria ser a sua enumeração e quantificação.

Depois, obviamente, a entidade que disporá dos activos poderá vendê-los, doá-los, trocá-los, de forma mais discreta do que se esses estivessem nas mãos da Sonangol.

O que resulta da análise destas propostas é que, por um lado, em nome da necessidade de eficiência da gestão da Sonangol, assistimos ao seu esvaziamento, por outro, poderemos estar perante um panorama idêntico ao russo aquando do desmembramento de grandes companhias, em que se assistiu à entrega das mesmas a oligarcas próximos do poder. Em Angola, poderemos estar também a assistir à preparação da entrega de uma boa parte da Sonangol à família presidencial e amigos, a começar pela própria Isabel dos Santos.

Semelhante motivação justificaria o secretismo com que estas medidas foram preparadas, e o modelo técnico escolhido.

Uma melhor solução teria sido a divisão da Sonangol em três. A parte das concessões seria entregue a uma agência governamental, o restante negócio do petróleo ficaria todo na Sonangol, e as participações e outros negócios numa terceira empresa, em que a Sonangol teria 66% e os restantes 33% seriam privatizados. Era simples, claro e traria capital fresco.

Assim, somos levados, a pensar numa “teoria da conspiração” em que a denúncia dos eventuais actos de corrupção do vice-presidente da República, Manuel Vicente (antigo presidente do Conselho  da Administração da Sonangol), em Portugal, terá partido das próprias altas esferas angolanas, interessadas em afastá-lo definitivamente da empresa e proceder à sua reorganização sem sombras. O prémio é demasiado grande.

LUANDA: Mais de Metade da Fortuna de Isabel dos Santos pertence a Sonangol

Mais de Metade da Fortuna de Isabel dos Santos Pertence à Sonangol

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais24 de Maio de 2016

Isabel dos Santos, a bilionária angolana.

Isabel dos Santos inclui as acções na Galp como parte dos activos que compõem a sua fortuna, estimada em 3.3 biliões de dólares pela Forbes. Estas acções, na realidade, pertencem à Sonangol. A participação de Isabel dos Santos na petrolífera portuguesa representa perto de dois terços – mais de metade – da sua fortuna, estando avaliada em 1.6 biliões de euros (1.8 biliões de dólares), segundo o Diário Económico.

Em Fevereiro passado, a filha do presidente José Eduardo dos Santos disse o seguinte ao Wall Street Journal: “Não sou financiada por dinheiro do Estado ou fundos públicos”. E repetiu: “Não faço isso.” Desde que se assumiu como bilionária, Isabel dos Santos tem procurado provar que a sua fortuna é “limpa”, resultando do esforço da sua capacidade de empreendedorismo, numa carreira que começou com a venda de ovos aos seis anos de idade.

A presente investigação do Maka Angola desmente Isabel dos Santos e demonstra como esta obteve a sua participação na Galp através da Sonangol, num negócio pago com dinheiro do Estado, com fundos públicos.

Dedicada ao sector do petróleo e do gás, a Galp é uma das maiores empresas portuguesas, com uma capitalização bolsista de cerca de 9.5 biliões de euros.

Os factos

Isabel dos Santos está presente indirectamente na Galp através da offshore Esperaza Holding B.V., que detém 45% da holding Amorim Energia. Esta, por sua vez, é a maior accionista da Galp, com 38.4% das suas acções. A Amorim Energia é detida em 55% pelo homem mais rico de Portugal, Américo Amorim. Foi com Américo Amorim que Isabel dos Santos criou em 2005 o Banco BIC. Américo Amorim e Isabel dos Santos voltaram a associar-se na Nova Cimangola, onde a filha de JES recebeu a sua participação do Estado, que a adquiriu à Cimpor por 75 milhões de dólares.

Ora é justamente na Esperaza Holding, registada na Holanda, que se esconde o esquema mafioso entre a Sonangol e Isabel dos Santos, e que aqui se expõe.

Primeiro, em 2005, quando a Esperaza Holding entrou no capital da Galp, foi anunciada como sendo uma empresa detida na totalidade pela Sonangol, segundo os registos públicos holandeses (Câmara do Comércio Holandesa - Handelsregisterhistorie). Em 2006, o registo da Esperaza mantinha-se na Holanda, e mantinha-se como propriedade única da Sonangol.

Segundo documentos na posse de Maka Angola, a 25 de Janeiro de 2006, a Sonangol assinou um acordo com a empresa offshore Exem Africa Limited, registada nas Ilhas Virgens Britânicas, respeitante ao investimento na Esperaza Holding B.V.

Segundo o acordo, redigido em inglês, a Sonangol faz todo o trabalho e realiza, por conta própria, a totalidade do investimento em dinheiro na Galp, em nome de ambas as partes. Ou seja, todo o dinheiro investido no negócio é propriedade do Estado angolano.

Depois de cumpridas as formalidades para a constituição da Exem, a Sonangol transfere 40% da participação adquirida na Galp para a Exem. Assim, a Sonangol fica com 60% e Isabel dos Santos com os restantes 40%, através do seu veículo offshore, ou seja, a Exem. Todavia, toda a informação pública refere sempre a participação da filha do presidente na Esperaza Holding, o veículo usado para controlar as acções na Galp, como sendo de 45%, enquanto a Sonangol fica com 55% da quota.

Quem assinou o esquema na altura foi o actual vice-presidente da República, Manuel Vicente, à época presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Em representação de Isabel dos Santos, assinou Fidel Kiluanje Assis Araújo, seu procurador legal em várias empresas, tanto em Angola como em paraísos fiscais.

O memorando que descreve a negociata divide a aquisição das acções na Galp em duas fases. Na primeira fase, está previsto que a Exem de Isabel dos Santos pague 11.2 milhões de euros (12.5 milhões de dólares) à Sonangol, equivalente a 15% do valor fixado na altura da execução da cessão dos direitos sociais.

Na segunda fase, Isabel dos Santos tem de pagar à Sonangol mais 63.8 milhões de euros (71.5 milhões de dólares), equivalente aos restantes 85% do valor correspondente à sua quota de 40% das acções da Galp compradas, na totalidade, pela Sonangol. Mas Isabel dos Santos não tem de tirar nem mais um tostão do seu bolso. Financia esse valor com os dividendos que a Galp paga à Esperaza Holding. A isso se acrescem juros não capitalizáveis iguais à Euribor a três meses.

No mesmo ano da assinatura do acordo, 2006, o marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, assumiu o cargo de administrador da Galp, em representação da Esperaza. Dois anos mais tarde, Isabel dos Santos reconheceu ser sócia da Galp. À Autoridade da Concorrência de Portugal revelou ser sócia minoritária da Esperaza Holding, através da Exem.

Explicações

Recapitulemos o esquema.

A Sonangol realizou a totalidade do pagamento por 45% das acções da Amorim Energia, que, por sua vez, detém 38.4 das acções da Galp.

A Exem de Isabel dos Santos recebeu a sua participação na Galp praticamente como doação da Sonangol. Segundo investigação do Maka Angola, não há registo oficial de que Isabel dos Santos tenha sequer pago à Sonangol os 11.2 milhões de euros inicialmente acordados.

Trata-se de uma doação ou transferência ilícita de património do Estado para a filha do presidente. Mesmo o valor que teria de pagar na totalidade – cerca de 75 milhões de euros (84.5 milhões de dólares) por 40% das acções na Esperaza – era um valor inferior ao investimento realizado pela Sonangol.

Isabel dos Santos não desembolsa um mísero tostão nesta negociata. Na prática, os restantes 60 milhões que devem ser pagos com os lucros processam-se da seguinte forma: a Galp entrega os lucros à Sonangol através da Esperaza, que os transfere para Isabel dos Santos, para esta pagar à Sonangol.

Os relatórios e contas da Sonangol não revelam quaisquer pagamentos da dívida de Isabel dos Santos à Sonangol, seja com os dividendos da Galp ou outros. O esquema mantém-se: a Sonangol comprou, Isabel dos Santos recebeu de borla, e esta afirma publicamente, de “boca cheia”, que é “tremendamente independente”. “Sempre tive o desejo de afirmar-me sozinha e não estar à sombra dos meus pais”, disse recentemente ao Wall Street Journal.

A Sonangol tem sido o banco pessoal e privativo de Isabel dos Santos, a entidade que doa milhões à princesa para ser bilionária à custa do sofrimento do povo angolano, a quem os fundos do petróleo deveriam, na realidade, beneficiar.

É a mesma Isabel dos Santos que, em finais do ano passado, por despacho do pai-presidente, assumiu a liderança do processo de reestruturação da Sonangol (http://www.makaangola.org/index.php?option=com_content&view=article&id=11830:isabel-dos-santos-comanda-reestruturacao-da-sonangol&catid=26:corrupcao&lang=pt) e da Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos. Lá foi buscar a Boston Consulting Group e o escritório de advogados português Vieira de Almeida e Associados, de modo a conferir um ar de profissionalismo a mais um esquema de assalto da família presidencial à Sonangol.

Conclusão

Mais de metade da fortuna de Isabel dos Santos, calculada com os activos na Galp, pertence claramente à Sonangol, ao Estado angolano.

O analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, explica que “as acções de Isabel dos Santos na Galp deviam ter reserva de propriedade ou estarem penhoradas a favor da Sonangol até estarem pagos os montantes devidos. E, mesmo assim, é ilegal que uma empresa estatal funcione como banco de investimento privado da família presidencial”.

Para Rui Verde, do ponto de vista legal, “há uma entrega nula de acções a Isabel dos Santos, e estas devem ser imediatamente devolvidas à Sonangol”.

Ainda de acordo com o analista, a participação de Isabel dos Santos na Galp deve ser investigada pelas procuradorias-gerais de Angola e de Portugal, porque “indiciam tráfico de influências, peculato, prevaricação e branqueamento de capitais”.

“Basta considerar-se que a participação de Isabel dos Santos foi obtida através de métodos e verbas ilegais pertencentes ao Estado, para estarmos perante um crime de branqueamento de capitais. Logo, um crime público e de investigação obrigatória pelo Ministério Público”, remata Rui Verde.

É extraordinária e impressionante a forma como Isabel dos Santos e o pai roubam os angolanos em plena luz do dia, sendo que a sociedade, perante tanta informação, continua submissa. Estamos perante uma família de ladrões insaciáveis, e como tal devem ser tratados.

LUANDA: Ataque á Caravana da UNITA Causa Três Mortos

Ataque à Caravana da UNITA Causa Três Mortos

Fonte: LUSA26 de Maio de 2016

O Ministério do Interior confirmou hoje a existência de três mortos em resultado dos confrontos de quarta-feira, em Benguela, envolvendo elementos da UNITA, incluindo deputados, que dizem ter sido atacados por apoiantes do MPLA, partido no poder.

Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a delegação provincial de Benguela do Ministério do Interior confirma três mortos entre civis, outros quatro ainda desaparecidos e três feridos, um dos quais um agente da Polícia Nacional.

Na origem do caso, refere o comunicado, terá estado a presença da delegação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) no município do Cubal, que chegaram à comuna de Capupa "sem comunicação prévia às autoridades locais".

"Terá havido desentendimentos e rixas entre membros da delegação e a população", lê-se no comunicado, assinado pelo delegado provincial do Ministério do Interior, comissário Simão Queta.

A nota confirma que a delegação da UNITA estava naquela província a realizar "actividades partidárias" e que era encabeçada pelo líder da bancada do partido, Adalberto da Costa Júnior.

"Face à situação, a delegação provincial do Ministério do Interior em Benguela criou uma comissão para apurar responsabilidades no local, cujos resultados serão comunicados oportunamente", refere o documento, que afirma que a situação é agora "calma" e que está "sob o controlo das forças da ordem".

A UNITA já anunciou que vai pedir uma comissão de inquérito urgente aos incidentes ocorridos, que envolveram ainda ameaças a três deputados do maior partido da oposição angolana.

A informação foi avançada hoje à Lusa por Adalberto da Costa Júnior, um dos três deputados que, segundo o próprio relatou, terão sido alvo, juntamente com outros militantes, de "emboscadas" e "ataques" alegadamente perpetradas por "apoiantes" do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, durante a visita de trabalho.

"É uma zona ciclicamente de muita intolerância política e onde nunca houve responsabilização deste tipo de acção. Mas o que aconteceu connosco não foi intolerância política e sim um ataque para matar", denunciou o deputado, um dos visados.

Os confrontos, entre ameaças e ataques, aconteceram, segundo a UNITA, entre as 16:00 e as 22:00 de quarta-feira, naquela aldeia, numa zona praticamente sem comunicações.

Segundo Adalberto da Costa Júnior, a vítima mortal confirmada ainda durante a noite de quarta-feira, é um tenente-coronel na reserva com cerca de 55 anos e quadro superior da UNITA na província de Benguela, que terá sido alvo de "violentas agressões" na cabeça.

Os ataques à comitiva e militantes da UNITA, disse ainda, terão envolvido, além de agressões e destruição de casas e viaturas de apoiantes do partido do "galo negro" durante o dia, "várias emboscadas num perímetro de oito a dez quilómetros". Inclusive com "árvores cortadas no meio da estrada para parar as viaturas" e a utilização de flechas, porretes, catanas e paus.

A UNITA associa "sem dúvidas" o ataque a apoiantes do MPLA, nomeadamente pela utilização de bandeiras daquele partido e pelo historial deste tipo de acções.

"Esperamos uma comissão de inquérito ao que aconteceu, transparente e urgente. É o mínimo quando se vê um servidor do povo a ser atacado numa visita parlamentar com a presença da polícia, é qualquer coisa de inacreditável", disse ainda.

SUÍÇA: Isabel dos Santos e o Esquema sobre o Maior Diamante de Angola

Isabel dos Santos e o Esquema sobre o Maior Diamante de Angola

Fonte Makaangola/Rui Verde 21 de Maio de 2016

Isabel dos Santos e o marido Sindika Dokolo no Festival de Cannes (Foto de D. Bennet)..

Chovem diamantes. Não do céu, mas das páginas dos jornais e das revistas de jet-set. A origem das notícias é só uma: o casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo.

Sindika comprou o maior diamante de Angola. Kim Kardashian admira o diamante em Cannes. Jovens e esbeltas modelos passeiam-se com os diamantes da De Grisogono (joalharia chique suíça que é pertença do casal, por intermédio das habituais off-shores). A princesa Isabel passeia-se por Cannes e vai à festa no Eden Roc para ver os seus diamantes em acção. Só glamour e diamantes. Cannes, cinema, diamantes, modelos, beleza, estrelas internacionais brilhantes e estrelas menos brilhantes. Tudo está banhado em diamantes da família Santos.

Parece tudo muito bonito, muito brilhante, muito legal. A Europa chique abençoa os diamantes Dos Santos, apresentados pela marca suíça De Grisogono.  

E no entanto…

Vejamos a história do “maior diamante de Angola” que, segundo a versão oficial, foi comprado pela De Grisogono SA, propriedade de Sindika, a um intermediário do Dubai chamado Nemesis International DMCC. O “maior diamante” terá sido encontrado pela empresa australiana Lucapa, na Lunda Norte, que o vendeu dias depois.

Analisemos por partes. Quem lê a notícia fica com a impressão de que estamos num mercado livre em que uma empresa australiana encontra um diamante que vende directa ou indirectamente a uma empresa do Dubai, que por sua vez a vende a uma joalharia suíça, que por acaso pertence a um senhor do Congo.

Nem o mercado dos diamantes angolano funciona deste modo livre, nem as empresas intervenientes têm a autonomia que se procura fazer crer.

A Lucapa é uma empresa australiana de prospecção de diamantes que opera na concessão do Lulo. Contudo, detém apenas 40% destas operações, sendo que 33% pertencem à ENDIAMA (a empresa estatal angolana dos diamantes) e o restante a várias empresas detidas ou representadas por um advogado angolano chamado Celso Rosa.    

A Nemesis International DMCC é uma trading criada em 2015, da qual pouco se conhece para além do seu director internacional, o britânico Nickolas Polak. A Nemesis só começou a fazer grandes transacções em 2016.

Contudo, a questão torna-se mais densa. Em Angola, ENDIAMA a é Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola, sendo concessionária exclusiva dos direitos mineiros no domínio dos diamantes, embora se possa associar. É uma empresa que pertence ao Estado em 100%.

Todas estas actividades diamantíferas passam por ela. A Lucapa não tem qualquer liberdade para vender diamantes em mercado livre sem a devida adequação e colaboração com a ENDIAMA.

A comercialização dos diamantes angolanos está entregue à SODIAM, que por sua vez é detida em 99% pela ENDIAMA e 1% pelo ISEP (Instituto para o Sector Empresarial Público de Angola). Por isso, uma empresa também estatal.

Nos termos do Estatuto Orgânico da SODIAM (Decreto Presidencial n.º 210/13, de 13 de Dezembro de 2013) o seu objecto é a comercialização e lapidação de diamantes explorados na República de Angola, podendo, mediante deliberação da Assembleia Geral, associar-se a outras pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, nas formas permitidas por lei e desde que em prol dos objectivos sociais. A SODIAM organiza e supervisiona o processo comercialização de diamantes brutos produzidos em Angola, com um especial enfoque nos mercados Internacionais.

Em resumo: apesar de contarem com parceiros internacionais, a exploração e a comercialização de diamantes angolanos dependem da actividade da ENDIAMA e da SODIAM (que pertence àquela).

Por sua vez, conforme investigação de Rafael Marques de Morais para a revista Forbes, a De Grisogono, que comprou o diamante, pertence em 75% a uma Victoria Holding, que é detida por Sindika Dokolo, em representação da esposa Isabel dos Santos, e pela SODIAM.

O casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo está no início, no meio e no fim desta transacção em parceria com a SODIAM (controlada por e dependente de José Eduardo dos Santos). Na realidade, a família Dos Santos vendeu o diamante a si própria, através de cortinas de fumo no Dubai.

Um determinado padrão habitual de interacção entre os órgãos do Estado Angolano e Isabel dos Santos volta a existir. Toda esta transacção e festa tem um único fito: passar o diamante das mãos do Estado para Isabel dos Santos. Tudo o resto é brilho para encadear os incautos.

Quem tem o mínimo conhecimento do mercado de diamantes sabe que a melhor forma de colocar diamantes no mercado legal é utilizar uma joalharia não demasiado em foco, com tradição, glamour, utilizando uma série de úteis imbecis que legitimam as operações.

CABINDA/ANGOLA: Activista Marcos Mavungo Libertado em Cabinda

Activista Marcos Mavungo Libertado em Cabinda

Fonte: LUSA20 de Maio de 2016

O activista Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde Março de 2015 e hoje libertado por decisão do Tribunal Supremo de Angola, afirmou à Lusa que não se sente "desencorajado" pelos 433 dias que passou na cadeia.

"Estou fisicamente livre, embora durante os 433 dias que passei pela cadeia senti-me sempre um homem livre. Felizmente estou solto, mas acho que a minha detenção e condenação é um caso isolado, porque o interesse neste momento é que haja justiça em Angola, que não haja mais gente a ser assassinada, perseguida, crianças a ficarem 433 dias sem o pai, simplesmente porque o ‘homem do regime' quis", desabafou o activista dos direitos humanos.

Marcos Mavungo falava à Lusa pouco depois de ter sido libertado da cadeia de Cabinda por ordem do Tribunal Supremo que, segundo a defesa do activista, deu provimento ao recurso à condenação, em primeira instância, por crime de rebelião, a seis anos de prisão efectiva.

"Foram 433 dias, momentos muito difíceis, condenado sem ter feito nada, sem ter sido feita Justiça. Separado da esposa, sem salário, doente e perseguido mesmo na cadeia. Foram para mim momentos muito difíceis, mas não estou desencorajado", garantiu Mavungo, assumindo que vai continuar a defender o interesse nacional.

"Que não haja mais roubo do erário público, isso é que interessa", disse, já na companhia da família.

Marcos Mavungo foi hoje libertado, após cumprir mais de um ano de uma condenação a seis anos de prisão em primeira instância, revogada por decisão do Tribunal Supremo angolano, disse à Lusa o seu advogado, Francisco Luemba.

O activista foi detido a 14 de março de 2015 depois de ter organizado uma manifestação em defesa dos direitos humanos em Cabinda, tendo sido condenado a 14 de Setembro a seis anos de prisão pelo crime de rebelião.

A defesa alegou, no recurso para o Tribunal Supremo, a ilegalidade da detenção do activista, a violação de normas processuais, nomeadamente a caducidade da prisão preventiva "sem ter sido notificado da acusação", e a nulidade do despacho de pronúncia, entre outros pontos.

"O processo tinha de facto muitas ilegalidades e várias irregularidades, que nós suscitámos no recurso para o Supremo", apontou Francisco Luemba, reservando mais comentários sobre esta decisão para depois de consultar o acórdão que ordenou a libertação de Marcos Mavungo.

Durante o julgamento, que decorreu entre 26 e 28 de Agosto de 2015, no Tribunal de Cabinda, foram ouvidas mais de uma dezena de testemunhas.

Segundo o despacho de pronúncia do Ministério Público, o ativista, de 53 anos, estava acusado também de incitar à violência, surgindo associado à recuperação pela polícia de material explosivo - 10 blocos de TNT de 200 gramas e um rolo de cordão detonante - na véspera de uma manifestação agendada para 14 de Março, na província de Cabinda.

Estas acusações de envolvimento - configurando um crime de rebelião contra o Estado - foram refutadas antes e durante o julgamento pela defesa e pelo arguido.

"É um descrédito para a Justiça e o povo, que não tem protectores, ministros ou generais que o proteja, está entregue à bicharada. Seria a justiça o último recurso, mas quando esta legaliza as injustiças, não há esperança para o povo", desabafou o advogado Francisco Luemba, após a leitura da sentença, a 14 de Setembro último.

A Amnistia Internacional chegou a declarar em Setembro de 2015 que Mavungo era um "prisioneiro de consciência" e apelou à pressão internacional para exigir a libertação "imediata e incondicional" do activista.

Tratou-se do quarto cidadão de Cabinda - província e enclave em que é reclamada a independência de Angola - a ser declarado "prisioneiro de consciência" pela Amnistia Internacional desde 2007.

LUANDA: General Zé Maria Adverte: O diabo Infiltrou-se em Angola

General Zé Maria Adverte: o Diabo Infiltrou-se em Angola

Fonte: Maka Angola19 de Maio de 2016

O general Zé Maria

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general José António Maria “Zé Maria”, reuniu durante mais de quatro horas, na passada terça-feira, perto de cem oficiais e funcionários da sede, com o objectivo de celebrar o Dia de Pentecostes, comemorado pela Igreja Católica a 15 de Maio. E aproveitou a ocasião para discursar sobre o Diabo. Acompanhe.

Em duas grandes telas colocadas na messe dos oficiais, o general Zé Maria exibiu inúmeras imagens do jornalista Rafael Marques de Morais, com a legenda “O Diabo pago pela CIA”. Na sua homilia sobre o “diabo”, o general defendeu que o jornalista é o maior inimigo de Angola e que deve ser tratado como tal.

Para demonstrar o “real” poder do inimigo, utilizou vários recursos, acusando, por exemplo, alguns dos seus oficiais de estarem a construir prédios com financiamento de Rafael Marques de Morais.

Alguns dos presentes comentaram, em surdina, que o general Zé Maria “já não goza de boa saúde mental”.

No dia seguinte, quarta-feira, durante o pequeno-almoço, o general prosseguiu com o seu discurso contra o “Diabo”, advertindo o pessoal para o facto de Rafael Marques de Morais ter agentes infiltrados no SISM, a quem pagaria os salários.

Entre o generalato das Forças Armadas Angolanas (FAA), é cada vez maior a reprovação da conduta do general Zé Maria. Os oficiais temem que, nesta época de crise e incertezas políticas, o SISM não seja capaz de monitorizar a disciplina, a operacionalidade e a coesão das FAA, devido ao elevado índice de descontentamento interno provocado pelo comportamento anormal do general Zé Maria.

Especialista em inventar tentativas de golpe de Estado contra o presidente José Eduardo dos Santos e outras ameaças inexistentes, o general Zé Maria, com a colaboração do general João Maria de Sousa, procurador-geral da República, foi o principal arquitecto da detenção, acusação e condenação dos 17 activistas.