LUANDA: A Carneirada o Regime

A CARNEIRADA DO REGIME

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reedição: planalto de malanje rio capopa

 29 DE JANEIRO DE 2017

Num debate recente na TV Zimbo, o reverendo Antunes Huambo propôs a candidatura de José Eduardo dos Santos ao Prémio Nobel da Paz. Dias depois, o governador de Luanda, general Higino Carneiro, nomeou-o para o cargo de administrador do Distrito Urbano da Cidade Universitária.

Por Moiani Matondo (*)

Em Dezembro passado, da boca desta figura saiu a declaração pública segundo a qual o vermelho da bandeira do MPLA simboliza “o sangue de Jesus Cristo” e “o MPLA é o partido abençoado por Deus para governar Angola”.

Antunes Huambo é cristão evangélico, intitula-se reverendo de uma Igreja denominada ICCA-Igreja de Coligação Cristã de Angola. Numa entrevista dada à Rádio Despertar que o Maka Angola conserva nos seus arquivos, esse dirigente do MPLA afirmou que era um antigo membro da Igreja da Assembleia de Deus Pentecostal.

Nessa mesma entrevista, explicou que foi escolhido para controlar mais de 900 igrejas ilegais em Angola e que a sua missão só terminará quando congregar mais de mil denominações religiosas ilícitas no seio do ICCA, para melhor servir o MPLA. E revelou também que a sua acção se inscreve no despacho do presidente da república, “exarado no dia 9 de Setembro de 2009 e que cria uma comissão interministerial para o estudo e tratamento do fenómeno religioso”.

Nessa altura, Antunes Huambo era responsável pela mobilização dos líderes religiosos e respectivos crentes, na sua qualidade de membro fundador do Gabinete de Cidadania e Sociedade Civil do Comité Central do MPLA. Na sua ânsia de controlar a mentalidade do povo, quando já não tem promessas para fazer muito menos para cumprir, o MPLA abdica agora do seu estatuto de ex-comunista, marxista-leninista e predador dos recursos e cofres do Estado, para assumir o estatuto “divino”. Segundo esta visão, o sofrimento do povo angolano na terra será recompensado pelo MPLA no seu “paraíso” criado pela imaginação propagandística de Antunes Huambo: o sacerdote do MPLA.

Na entrevista, Antunes Huambo diz-se proveniente do Kuando-Kubango e pertencente a uma linhagem real que ficou famosa por cortar a cabeça aos portugueses. Um aristocrata do sudeste do país. Temos, então, um rei-sacerdote que nos vai iluminar o caminho para a verdade e, quem sabe, cortar a cabeça a quem discorde dele…

Mas qual é a verdade de Antunes?

Apregação de Antunes consiste em dizer que Deus é o MPLA, o MPLA é Deus, e por isso todos lhe devem obediência. Donde, há que votar no MPLA em todas as eleições. O pregador afirma-se simultaneamente filho de Deus e militante de “fibra grossa” do partido-líder MPLA.

A sua teologia também é simples: Deus gosta dos fortes. Ser forte garante-nos a protecção divina; portanto, o povo tem de estar com os fortes e votar neles. Em Angola, o forte é o MPLA; portanto, o povo tem de votar no MPLA, e não perder tempo com os fracos, como a UNITA ou a CASA-CE.

Depois, de burocrata partidário, Antunes converte-se em líder religioso, mas sempre com a mesma mensagem: Deus e o MPLA estão juntos. E partilha o seu ensinamento teológico de forma incisiva: “Não nos juntamos ao MPLA por acaso. Temos orientação bíblica, sustentabilidade bíblico-teológica. Qual é? O homem na terra, nenhum poder pode ter se do alto não lhe for concedido. Quem quer combater aquilo que Deus abençoou está a perder tempo. Sabe qual é o exemplo? São os votos. Alguns angolanos, na hora do voto estão a votar noutros partidos. Partidos que nem conseguiram um deputado no parlamento. Aquilo é como cometer um pecado sem lucro. Estou a brincar, todos os pecados não têm lucro.”

Daí que a sua mensagem evangélica seja simples: “Primeiro, o princípio bíblico teológico de Salmos 133. ‘Quão bom, quão suave que os irmãos vivem em união’, e o segundo é um gesto de obediência ao despacho presidencial de Sua Excelência, O Presidente da República, que foi exarado no dia 9 de Setembro de 2009.”

Resumindo, pretende-se garantir a união e obediência ao MPLA das várias igrejas e seitas evangélicas que proliferam anarquicamente por Angola. E Antunes é o comissário político do MPLA para as seitas evangélicas.

Este sobrinho-neto do rei do Menongue é hoje o responsável por garantir que as igrejas evangélicas — que nascem como cogumelos e já mereceram a atenção e reparo públicos do ministro do Interior, Ângelo Tavares — sejam controladas e manipuladas a favor do MPLA.

Quando afirma “os teimosos [têm de aceitar] a ideia de se constituir o princípio da unidade na diversidade”, o que o sacerdote do MPLA pretende é dizer, adorem Deus e os Santos como quiserem, desde que tenham um só partido, o MPLA.

Sem medo das palavras, explica o reverendo Antunes: “Na ICCA não há nenhum pastor ou reverendo que é da UNITA, da FNLA ou da CASA-CE. Não tem. Todos têm cartão de militante do MPLA porque o MPLA enquanto for o partido que orienta o governo, nós seremos agentes de mobilização de todos os líderes religiosos para colaborarmos com este partido que orienta o governo. Para quê, para que possamos aconselhá-lo nas melhores formas de dirigir as políticas públicas do nosso povo.”

Sempre que lhe pedem provas das acusações que profere contra os “inimigos do povo e da igreja”, responde “Tenho e não tenho…”

É este o homem que Higino Carneiro nomeou no município de Talatona para o cargo de administrador do Distrito Urbano da Cidade Universitária.

LISBOA: Manuel Vicente Investigado Em Esquema De passar ao Enteado As Suas Acções Num Banco Português

Manuel Vicente investigado em esquema de passar ao enteado as suas acções num banco português

Fonte: Revista Sabado

Reedição: Planalto De Malaje Rio Capopa

• domingo, 29 janeiro 2017 diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

O procurador Rosário Teixeira quis indiciar um enteado de Manuel Vicente, vice -presidente de Angola, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e falsificação. Mas Angola não obedeceu à carta rogatória portuguesa.

O Ministério Público (MP) tentou também cobrar à empresa do suspeito quase 700 mil euros em impostos em atraso, mas depois recuou. O angolano não voltou a entrar em Portugal com medo de ser detido até o MP decidir arquivar o caso mediante o pagamento de uma injunção de 100 mil euros. Entretanto, já a Autoridade Tributária (AT) tinha devolvido à empresa suspeita 99.628,01 euros em créditos fiscais.

Como Manuel Vicente montou um
complexo esquema para passar ao enteado as suas acções num banco português

Em exclusivo, a SÁBADO divulga agora todos os pormenores do inquérito que visou a compra e venda de acções do banco BiG detidas por Manuel Vicente. Uma investigação judicial no mínimo rocambolesca. Tudo começou, em termos formais, quando o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) abriu o inquérito -crime nº34 no início de 2012, após receber várias informações confidenciais da Polícia Judiciária (PJ) e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre financiamentos considerados suspeitos. O alvo era um negócio do então presidente da Sonangol, Manuel Vicente, e de um dos enteados, Edmilson de Jesus Martins – filho de uma empregada de escritório (Marinella de Jesus) com quem ele casou em 1996.

A Judiciária havia detectado facturas alegadamente não declaradas ao fisco pela empresa portuguesa controlada por Edmilson e a CMVM relatara ao MP que durante uma inspecção, feita em 2011 pelo Banco de Portugal (BdP) à sucursal nacional do Banque Privée Edmond de Rothschild Europe (BPERE), tinham sido encontrados financiamentos cruzados de milhões de euros – com origem no BPERE e no Banco Privado Atlântico (BPA) Europa – à empresa Edimo para comprar a participação de 4,99 por cento de acções que Vicente tinha no banco BiG.

O poderoso angolano

Vicente não era apenas mais um gestor angolano, visto que já tinha ligações às elites políticas e financeiras portuguesas. Por exemplo, representava os interesses da Sonangol como vogal do Conselho Geral e de Supervisão do Millennium bcp e era também vogal no Conselho de Administração da Galp Energia. Em Angola, pertencia ao Bureau Político do MPLA, o partido do poder, integrava a Fundação José Eduardo dos Santos, presidia à Unitel (a operadora de telecomunicações controlada por Isabel dos Santos) e era vice-presidente do BAI, o Banco Angolano de Investimento ligado ao grupo Carlyle. 

Estava também prestes a lançar -se de vez na política, já que tinha sido convidado a integrar o governo de Angola, o que viria a ocorrer primeiro como ministro de Estado e da Coordenação Económica e, depois, como vice-presidente. A mulher passaria a ter discretamente aulas de protocolo de Estado e Vicente tornara-se já um homem rico, mas que parecia não querer que se soubesse o dinheiro que realmente tinha.

"Manuel Domingos Vicente tem vastíssimos meios de fortuna, auferindo rendimentos anuais gerados pela sua actividade profissional superiores a 10 milhões de dólares e possuindo património pessoal estimado superior a 75 milhões de euros. Deste modo, o recurso a capitais alheios no valor de 7,9 milhões de euros – apenas com o propósito (declarado) de alterar a titularidade da participação no BiG – parece carecer de qualquer racionalidade económica", lê-se no relatório da CMVM, que considerou estranhas as operações bancárias dos dois créditos e a constituição de uma garantia (contrato de penhor), além dos custos dos juros e comissões associados aos empréstimos.

Necessário ou não, o intrincado esquema financeiro foi usado para fazer transitar as acções do banco BiG da posse de Manuel Vicente para a empresa portuguesa de Edmilson Martins. De resto, o enteado, nascido a 21 de Abril de 1980, em Luanda, era de há muito um dos homens de maior confiança de Vicente. O gestor criara-o como filho e pagara-lhe os estudos em Angola e em Inglaterra, no Bellerbys College Mayfield (1996 -98), na Southampton Business School da Universidade de Southampton (licenciatura em Gestão de Empresas entre 1998 e 2003) e no Regents College London (MBA em Business Administration, 2003-05). Quando Edmilson Martins regressou em 2006 a Luanda, Vicente empregou-o como colaborador em empresas do grupo Sonangol e lançou-o no mundo dos negócios privados, sobretudo no imobiliário.

Na ficha de cliente do banco Edmond Rothschild, que a 9 de Dezembro de 2009 autorizou um financiamento de quase 8 milhões de euros, consta que foi o próprio chairman do BPA Europa, o luso -angolano Carlos Silva, que teve uma intervenção directa nos financiamentos bancários ao apresentar Edmilson e Vicente ao BPERE.

É também este documento que diz como estava dividido o património pessoal do actual vice-presidente de Angola: mais de 50 milhões de euros em bens mobiliários; outros 25 milhões de euros em imobiliário; e mais de 10 milhões de dólares/ano recebidos para gerir empresas ligadas ao Estado angolano ou a familiares do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O contrato forjado

Segundo a documentação que consta no processo-crime, que a SÁBADO foi autorizada a consultar, a operação de financiamento do Rothschild começou a ser montada em Fevereiro de 2010. Como as acções de Vicente no BiG estavam então avaliadas em quase 11 milhões de euros, o restante financiamento à Edimo e a Edmilson Martins veio do BPA Europa, um banco controlado por angolanos. No entanto, o BPA não financiou apenas o montante que faltava do primeiro crédito contraído no banco Rothschild – cerca de 3 milhões de euros –, mas um total de 14,7 milhões. O dinheiro foi depois transferido do BPA para o Rothschild, mas dividido em duas tranches e com dois destinos: 3 milhões creditados na conta da Edimo e 11,7 milhões entraram na conta de Manuel Vicente. Esta última funcionou como a garantia do financiamento total à Edimo, ou seja, Vicente foi ao mesmo tempo vendedor e avalista do enteado.

O negócio tornou-se ainda mais complexo quando os financiamentos bancários foram pagos. Em Outubro de 2011, a Edimo terminou de amortizar o empréstimo ao Rothschild Europe com 5,55 milhões de euros que vieram de uma conta da empresa aberta no BPA. No entanto, o dinheiro não seguiu directamente para o Rothschild e numa só tranche. Edmilson Martins terá dado no mesmo dia duas instruções de transferências – 5,445 milhões e 100 mil euros. O total do dinheiro passou pelo Dexia Banque, no Luxemburgo, antes de ser creditado na conta da Edimo no BPERE, em Portugal. Para o MP, a triangulação serviu, mais uma vez, um propósito: dissimular a origem dos fundos (Angola) e diminuir as exigências legais de justificação do dinheiro.

Meses antes, em Fevereiro de 2011, já tinha sido feita a primeira amortização do financiamento do Rothschild: cerca de 2,4 milhões de euros. Para isso, foram usadas duas transferências realizadas via BPA – 750 mil dólares (591 mil euros à data de 23 de Agosto de 2010) e 2,5 milhões de dólares (1,811 milhões de euros em 27 de Outubro de 2010). Desta vez, o dinheiro veio da Persiger, Gestão de Investimentos, uma empresa angolana controlada também por Edmilson Martins. Os pagamentos à Edimo foram justificados com um contrato de consultadoria imobiliária, em Angola.

O caso tornou-se ainda mais suspeito quando o MP descobriu que o contrato de assessoria era de 20 de Março de 2008, isto quando a Edimo só tinha sido constituída mais de um ano e meio depois, a 7 de Setembro de 2009. No início, a empresa não tinha qualquer funcionário e a sede de Lisboa ficou registada no escritório de advogados Leite Campos, Soutelinho & Associados (o fiscalista Diogo Leite de Campos foi um dos professores de Rosário Teixeira na Faculdade de Direito da Universidade Católica). Além disso, no contrato com a Persiger, a Edimo aparecia com um Número de Identificação Fiscal (NIF) que não era o verdadeiro. A conclusão preliminar do MP foi a seguinte: a origem do dinheiro era cada vez mais suspeita e as facturas tinham sido falsificadas.

A carta rogatória

Como medida de prevenção, logo no início do processo, o MP fez buscas à Edimo, suspendeu as operações das contas portuguesas da empresa e manteve arrestadas as referidas acções do BiG. O procurador Rosário Teixeira mandou também a Autoridade Tributária (AT) fazer o cálculo do alegado acréscimo de IRC, derrama e juros a pagar pela Edimo. As contas da AT apontavam, conforme informação de 30 de Abril de 2012, para um total de 688.339,11 euros de impostos atrasados. Este valor nunca viria a ser pago, porque a Persiger acabaria por demonstrar ao MP que o dinheiro era de Edmilson Martins. E a Edimo fez, entretanto, várias correcções nas declarações de impostos de 2010 e 2011. Depois disso, a 13 de Fevereiro de 2013, o inspector tributário Pedro Cardigos (um dos elementos da Operação Marquês) informou Rosário Teixeira de que as correcções não tinham alterado de forma significativa "os resultados fiscais globais" da empresa. No entanto, a Edimo já tinha recebido 99.628,01 euros de créditos de retenções na fonte e pagamentos por conta que não tinham sido inicialmente considerados pela AT. Resumindo: durante o processo, a empresa recebeu do Estado português um valor quase idêntico aos 100 mil euros que viriam a ser decretados como injunção para o MP arquivar o processo em Novembro de 2013.

Antes disso, o procurador Rosário Teixeira ainda tentou que Edmilson Martins fosse constituído arguido. Depois de meses a insistir que o angolano suspeito viesse a Portugal para ser ouvido no processo, o MP optou por mandar uma carta rogatória para Angola. O advogado da Edimo, Paulo Blanco, sugeriu também esta diligência, salientando que se tratava de um cidadão angolano, cuja vinda a Portugal implicava a necessidade de visto e de "elevados custos e riscos". Na realidade, Edmilson Martins tinha medo de ser detido.

O advogado Blanco sugeriu também que a carta rogatória seguisse de Lisboa via DHL para ser mais rapidamente respondida. O DCIAP tentou fazê-lo, mas foi informado pelos serviços de apoio da PGR, Joana Marques Vidal, que não havia fundo de maneio para pagar o custo de envio – 84,83 euros. A carta lá foi remetida ao abrigo de um acordo do MP com os CTT. 

No documento judicial que consta no processo, Rosário Teixeira solicitou à PGR de Angola que interrogasse como arguido o enteado do vice-presidente de Angola, mas isso nunca aconteceu: Edmilson Martins foi ouvido apenas como testemunha e as respostas foram mandadas ao MP português quase nove meses depois. Tudo acabou passado pouco tempo, pois Rosário Teixeira nem sequer acusou Edmilson do crime de falsificação. Os argumentos: tratava-se de uma "bagatela penal", o crime tinha sido praticado a "conselho de consultores externos" e os investigadores não tinham conseguido arranjar outras assinaturas do angolano para saber se era verdadeira aquela que estava no contrato de assessoria forjado. O juiz de instrução Carlos Alexandre concordou e, em 2015, a Edimo desapareceu – fundiu-se com a Oceangest, 

Revista SÁBADO
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LUANDA: Apoiar João Lourenço Não Significa Apoio A José Eduardo Dos Santos

APOIAR JOÃO LOURENÇO NÃO SIGNIFICA APOIO A JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

Apoiar João Lourenço deve ser considerado um acto voluntarioso e da exclusiva responsabilidade da militância atenta do MPLA, é de facto um proposito necessário em nada reprovável.

Porém, esse esforço de apoiar a candidatura de JL como cabeça de lista, não é de modo algum um sinal de apoio a JES, e, muito menos significa apoiar Bornito de Sousa, o insigne ministro de JES sensor da fraude eleitoral em marcha. 

A militância não pode continuar no decrepito conformismo medieval de procrastinação eterna.

Fonte: Planalto De Malanje Rio Capopa

29/01/2017

Os militantes extra CAPs do MPLA, terão de ser pacientes em aceitar humildemente abandonar a dinâmica individualista, que permitirá sair do ostracismo da pirâmide profaníssima do sistema político messiânico inoperante, imposto pelo ditador José Eduardo dos Santos.

Não sabemos quais foram os objetivos que levaram JES a apresentar o nome de JL ao comité central, nem a razão que o levou a colocá-lo nessa saia justa de torna-lo em um inexpressivo cabeça de lista, sem que JL ao menos detenha na mão a presidência do MPLA. No mínimo essa candidatura é bizarra, porém necessária e útil.

Sabemos que o MPLA é expugnável como qualquer outro partido, sobretudo por permanecer mais de 40 anos no poder. Por isso existem motivos óbvios que ajudam a clarear a necessidade dos militantes aceitar apoiar a candidatura de João Lourenço, como cabeça de lista do MPLA.

A primeiro delas, seria analisar os efeitos dessa candidatura a curto, médio, e longo prazo, a avaliação não deve conter nenhuma leviana concepção, a avaliação deve ser vista como necessidade única posta, que poderá levar o MPLA e o país a uma mudança radical benéfica.

Acresceria outras inflexões interrogativas como as seguintes: quais os benefícios que essa candidatura traria para o país e para o futuro do MPLA? Quais os objetivos que a candidatura preconiza alcançar?

Será que se trata de uma candidatura tampão, que serve apenas para proteger o ditador e a sua família e acólitos? Não seria uma candidatura que surge para continuar a postergar os direitos inalienáveis das nossas liberdades de ir e vir, de expressão e de manifestação pública?

Em segundo lugar avaliaria a condição que levaram a apresentação de João Lourenço como cabeça de lista do MPLA. Fica claro que apesar da segunda reflexão parecer produzir alguma substancia, na verdade uma e a outra são taxativamente de uma evidente ambivalência discricionária.

O cidadão tem o direito de conhecer qual será a plataforma eleitoral de João Lourenço.

A esse respeito as perguntas são inúmeras, de todos os gostos, porém, destaco apenas algumas; Que João Lourenço teremos nas próximas eleições? Ou melhor ainda, João Lourenço renovara o MPLA? JL está talhado para realizar uma governação transparente? Sairá bonito na fotografia familiar de “M” eventualmente renovado?

João Lourenço terá de satisfazer não só a curiosidade da militância do “M”, como a toda sociedade civil e castrense votante, falando claramente de quais são as suas reais intenções, ou seja, o que pretende fazer com a Sonangol e a Endiama.

O eleitor quer saber de JL, se manterá a filha de sua excelência o tirano inescrupuloso JES, a excêntrica Isabel dos Ovos Santos, na presidência da Sonangol? E quanto ao outro filho malandro do ditador, Filomeno dos Santos Zenú, continuará a brincar de dono do nosso dinheiro, empregue no simulacro fundo soberano EDUARDINO?

Temos o dever de tudo fazer para nos livrar de uma vez por todas, do barão exportador absoluto da corrupção, e promotor enigmático da desordem social, econômica, e financeira de Angola.

Além disso, os militantes e amigos do MPLA querem muito saber como aparece como segundo cabeça de lista o sinistro Bornito de Sousa O camarada João Lourenço, enquanto cabeça de lista, cabe-lhe escolher o seu par, e prepara-lo para essa batalha eleitoral.

João Lourenço é dos nossos, é batalhador, e sabe muito bem o que quer, ao contrário do refinado intriguista bajulador, e corrupto Bornito de Sousa. Nós os militantes adversários de JES e da sua quadrilha, conhecemos bem JL, e a toda sua família da qual faço vênia. 

Ainda sobre Bornito falaremos num próximo texto aqui, no Planalto de Malanje Rio Capopa

 Não convém a JL tornar-se prisioneiro da fraude eleitoral já em marcha, essa situação vai fragiliza-lo e torná-lo-á futuramente refém do ditador infame, e Bornito será utilizado como seu permanente polícia.

Nós militantes do MPLA, sabemos que Bornito de Sousa é um descarado caloteiro, não paga as dividas milionárias ao credor (leia-se povo angolano) que o tornaram rico, e o promoveram automaticamente para o escalão máximo de um dos fabulosos herdeiros da corrupção endêmica, que grassa por toda administração do estado.

Taxativamente JL não precisa da fraude para se eleger, vamos ajuda-lo a vencer esse pleito, sem ter por perto o malicioso Bornito de Sousa. Bornito de Sousa está caracterizado pela maioria absoluta dos angolanos, como exímio bajulador especializado em intrigas.

Ainda Sobre Bornito de Sousa, vamos documenta-lo aqui em outro texto.

Sem falsas modéstias, a atual momento que o MPLA atravessa, transporta-nos lastimavelmente a uma situação crítica medieval abalável, e seriamente desconfortante. Essa situação leva-nos a outros inviáveis patamares que urge detectar e resolve-los.

Seria um erro crasso continuar a procrastinar a exigível mudança de rumo que o MPLA tanto precisa. Enquanto militante do MPLA, entendo que devamos aceitar a situação de mudança como uma necessidade, que nos levará a exautorar de uma forma perene, a oligarquia delinquente do poder.

Mesmo sabendo tratar-se de uma mudança limitadíssima, o facto é que exige uma imediata aceitação cabível e tolerante da militância inteligente. O país está sitiado e, essa mudança poderá potenciar a formula de democratizar estruturalmente o MPLA. Todos os militantes juntos ainda somos poucos para retirar o MPLA do estado de letargia amorfa que o degrada cada vez mais.

É preciso fazer-se alguma coisa já para retirar o MPLA do tradicional fissuramento inqualificavelmente antidemocrático de partido-estado, afastar o MPLA da letargia amorfa latente em que fora mergulhado é tarefa difícil, mas possível.

Essa colagem de partido-estado, que caminha lado a lado desde a fundação mediática da republica popular de Angola, deixaram seviciadas marcas profundas na população que inviabilizaram até o momento a democratização não só do MPLA, como também do país.

É tempo de mudança apesar do momento ser tortuoso, acredito que tal situação produzirá uma providencial alteração substancial na forma de agir do MPLA, a partir do momento em que o ditador for apeado e/ou mesmo torpedeado da aparatosa máquina do poder executivo.

Se JES e sua família forem de uma vez erradicado do poder, o MPLA será forçado a deixar de lado o insustentável ostracismo, que ajudou a fundia-lo no oceano da obscuridade letárgica, onde se encontra.

Aqueles que, como eu não se reveem nos importunáveis CAPs, por sinal trata-se de verdadeiras centrais de excentricidades irascíveis, onde os impiedosos corruptos passeiam impunemente a sua inusitada vaidade de imponentes cidadãos de consciência congelada.

Ainda assim, a massa militante pensante, aqueles que caminham distanciados dos ideais defendidos pelo do EDUARDISMO no interior do MPLA, com elegância, e, movidos de elevado espirito altruísta, deveríamos propor-nos em apoiar a candidatura de JL a presidência da república.

Não vamos novamente aceitar ser trados como carneiros, tratam-nos como soberanos enquanto votamos e, como escravos descartáveis após votar. Os militantes e os cidadãos não podem de maneira nenhuma servir apenas como armas de arremesso, para justificar as variáveis contradições políticas existenciais do ditador.

Ajudar a eleger o camarada João Lourenço é uma necessidade de mudança urgente, penso que JL merece o benefício da dúvida. Apoiar JL não significa estender a mão a Bornito de Sousa, e muito menos apoia-lo nessa odisseia falseadora de resultados eleitorais fraudados.

LUANDA: Uma Justiça Chinesa Para Angola

UMA JUSTIÇA CHINESA PARA ANGOLA

26 de Janeiro de 2017

Fonte Maka Angola/Rui Verde

Reedição: Planalto De Malanje Rio Capopa

Uma gargalhada é sempre bem-vinda quando lemos um livro, assistimos a uma comédia ou contamos anedotas entre amigos. Mas quando surgem em resultado das decisões ou indecisões dos tribunais superiores de Angola, já não são tão bem-vindas as gargalhadas. Se determinados comportamentos das mais altas instâncias judiciais apenas nos merecem um ataque de riso, então é sinal de que estas perderam toda a credibilidade.

Vêm estas considerações a propósito das (in)decisões que se têm verificado na sequência da providência cautelar que vários advogados angolanos colocaram para impugnar a nomeação de Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da Sonangol.

O Tribunal Supremo demorou perto de seis meses a decidir e indeferir a providência cautelar. Este é um processo qualificado por lei como urgente. Assim, não pode parar e espera-se que seja decidido em uma ou duas semanas. Tratava-se de um acto contra a decisão do pai-presidente, José Eduardo dos Santos, em nomear a sua filha Isabel para dirigir a Sonangol e visava prevenir a sua tomada de posse.

Agora o Tribunal Constitucional está há três semanas sem acusar a recepção do recurso constitucional.

É evidente que, quando se tomar qualquer decisão sobre o tema, o efeito útil imediato inexistirá.

A questão aqui em causa não é se a providência colocada pelos advogados está certa ou errada em termos de direito. A questão é que os autores, como todo o povo angolano, têm direito a uma resposta em tempo útil.

O artigo 72.º da CRA é cristalino: “A todo o cidadão é reconhecido o direito a julgamento justo, célere e conforme a lei.”

Ora, quando os principais tribunais do país dão o mau exemplo e arrastam processos, não estão a cumprir a sua função. Pelo contrário, estão a denegar justiça, o que é proibido por lei, sendo mesmo um crime previsto e punido pelo artigo 286.º do Código Penal.

A não ser que, agora, os juízes angolanos sejam juízes chineses.

Na China, os juízes não se vêem como órgãos de soberania independentes que administram a justiça, mas como partes integrantes da máquina executiva do Partido Comunista Chinês, em que a lei é apenas um instrumento do poder como outro qualquer. Ainda recentemente, Zhou Qiang, presidente do Supremo Tribunal Popular Chinês, exortou os seus juízes a não caírem nas “armadilhas ocidentais” e acreditarem em falsos mitos como a “independência do poder judicial”, a “democracia constitucional” e a “separação de poderes”. Mais, o bélico juiz incentivava os seus confrades a tomarem posição e “mostrarem a espada”, para defenderem as suas posições.

Obviamente, a adopção da filosofia jurídica chinesa pouparia muitos embaraços ao regime angolano, permitindo que os juízes justificassem às claras aquilo que a maioria já faz às escondidas: servirem de instrumento da ditadura e da opressão.

Portanto, em vez de fazer estágios em Portugal ou noutros países ocidentais, talvez comece a ser melhor enviar os juízes para a China, para aprenderem a recitar a lição de obediência ao poder supremo do presidente e não se enredarem nas contradições em que a lei angolana parece dizer uma coisa e o presidente outra; por causa destas contradições entre a lei e os desejos do presidente, os juízes ficam sem saber o que fazer, e por isso não fazem nada… Adiam, hesitam.

Não há democracia real sem juízes independentes. O facto é que, para existir democracia e liberdade, é sempre necessário que existam tribunais sérios, honestos, imparciais, independentes e que decidam de acordo com a lei.

Enquanto tal não acontecer, não haverá liberdade e democracia em Angola.

O arrastar nos tribunais do caso da impugnação da nomeação de Isabel dos Santos é um símbolo de um poder judicial amordaçado e que não garante a liberdade.

LUANDA: Angola Vai Mudar

“ANGOLA VAI MUDAR”

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 fonte: F8 

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25 DE JANEIRO DE 2017

VEJA O VÍDEO. A CASA-CE vai a eleições em Angola como partido ou coligação, apesar da “decisão política” do Tribunal Constitucional de não ter aceite, para já, o pedido de transformação da coligação em partido. A garantia foi dada pelo presidente, Abel Chivukuvuku, numa emissão especial de Facebook Live, hoje na VOA.

“Oplenário do Tribunal aprovou a transformação em partido e redigiu um acórdão que depois foi alterado, em virtude de algumas cartas recebidas, às quais, nós, a parte requerente, não tivemos acesso”, explicou Abel Chivukuvuku, dizendo acreditar que “haverá uma saída para o caso”.

De qualquer forma, garantiu, “como partido ou coligação vamos às eleições e haverá uma grande mudança em Angola”, acrescentou o líder da CASA-CE, lembrando que foi salvaguardada essa possibilidade.

Ante críticas de que não terá sido convidado para estar na posse do Presidente norte-americano, Abel Chivukuvuku ripostou dizendo “ter sido convidado por duas organizações ligadas ao Partido Republicano” e que participou em eventos enquadrados na mudança de poder nos Estados Unidos.

Além disso, garantiu ter-se reunido com pessoas do Congresso e outras próximas da nova Administração Trump.

Durante cerca de 30 minutos, Chivukuvuku respondeu a várias perguntas, muitas delas enviadas por ouvintes e internautas, sobre projectos da coligação em matéria de educação, saúde, juventude e luta contra a corrupção.

O líder da terceira força política angolano criticou o controlo governamental dos órgãos públicos da comunicação e disse não ter qualquer interferência na Rádio Despertar, de que é um dos três accionistas.

“Não tenho nada a ver com a linha editorial da rádio e mau seria se assim fosse, caso contrário estaria a fazer pior que o Governo”, sublinhou Abel Chivukuvuku.

Questionado sobre eventuais conflitos na cúpula da coligação e do conflito entre líderes na Huíla, respondeu que “por isso somos uma convergência democrática, em que todos têm espaço e todos opinam e participam”.

Abel Chivukuvuku disse ainda desconhecer qualquer pedido de saída do “amigo” William Tonet, um dos vice-presidentes da CASA-CE.

MAPUTO: Foi Assassinado Dirigente Moçambicano do Partido MDM

ASSASSINADO DIRIGENTE moçambicano DO partido MDM

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20 DE JANEIRO DE 2017

MOÇAMBIQUE. O Movimento Democrático Moçambicano (MDM), denunciou hoje o assassínio a tiro de um delegado distrital deste partido, mas a polícia considera prematuro tratar o caso como um crime, uma vez que o corpo ainda não foi encontrado.

Inácio Maicolo, delegado provincial do terceiro maior partido moçambicano, disse que duas pessoas armadas dirigiram-se no domingo à noite à residência de Mateus Chiranga em Nhacafula, sede distrital do partido em Tambara, na província de Manica, e que, depois de resistir a acompanhá-las para outro lugar, foi atingido mortalmente a tiro.

“Presume-se que morreu aí, porque no local havia uma grande mancha de sangue que nem as chuvas apagaram. O corpo dele foi retirado da casa, presume-se pelos atiradores, e está desaparecido”, contou Inácio Maicolo, que relaciona o incidente com perseguição política.

XÁ-MUTEBA: Militares Assaltam Área De Grimpo De Diamantes Em Catolo

MILITARES ASSALTAM ÁREA DE GARIMPO DE DIAMANTES

25 de Janeiro de 2017

Fonte: Maka Angola/Moiani Matondo

Reedição: Planalto De malanje Rio Capopa

Um grupo de cerca de 30 efectivos das Forças Armadas Angolanas controla ilegalmente, desde a passada quinta-feira, a área de garimpo de diamantes situada no povoado de Catolo, município de Xá-Muteba, província da Lunda-Norte. Armados com lança-granadas e metralhadoras, os militares, provenientes do município do Cuango, tomaram de assalto o cascalho recolhido pelos garimpeiros e membros das comunidades locais para benefício privado, expulsando-os do local.

A acção foi comandada pelo primeiro-sargento Santos Yanva, identificado como pertencendo à Polícia Judiciária Militar e afecto à 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste das FAA, baseada em Cafunfo (Cuango). Os soldados entraram em conflito com as autoridades e comunidades locais de Catolo, na comuna de Kassanje-Kalucala. “Quando a polícia se apercebeu da [iminente] ‘invasão’ do sargento, montou um controlo junto ao Rio Malombo, onde decorrem as escavações de garimpo. As FAA chegaram, às 3h00 da madrugada, romperam o controlo da polícia, correram com eles e montaram o seu controlo no mesmo local”, denuncia fonte local.

Os militares passaram a cobrar “portagem” de três mil kwanzas por cada motorizada que circula na área e cinco mil kwanzas no caso de transporte de carga. Por falta de estradas, só as motorizadas circulam na referida área.

Várias testemunhas, quer em Cafunfo quer em Kassanje-Kalucala, confirmam as ligações do sargento Santos a um comprador de diamantes libanês, estabelecido em Cafunfo e localmente conhecido como Carlos. O sargento passou a decidir sobre quem garimpa e quem circula na área e impediu, a 20 de Janeiro, o soba Catolo, do povoado com o mesmo nome, de circular na sua área de jurisdição.

Como estratégia, os compradores estrangeiros baseados no Cuango, como Carlos, sabem sempre quais são as zonas de maior produção de garimpo, através dos vendedores que os contactam para vender as suas pedras. Ao longo dos anos em que Maka Angola tem investigado a extracção de diamantes na região, parece repetir-se sempre o mesmo padrão: os compradores estabelecem contactos com os comandantes militares e policiais e passam a dispor dessas forças para operações de tomada de cascalho. Deixam primeiro que os populares cavem os buracos – as chamadas mesas – e só depois intervêm com armas de fogo, expulsando-os. Assim, poupam-se ao trabalho de cavar durante semanas ou meses, concentrando-se apenas em extrair o cascalho, ou seja, a camada que contém diamantes.

Elias Isaac lidera um grupo de garimpeiros e revela que, há cinco anos, está ao serviço de um traficante senegalês. O seu trabalho é controlar e alimentar os garimpeiros ao serviço do seu patrão. O sargento Santos não os incomodou.

“O meu patrão tem influência junto dos comandantes das FAA e da Polícia Nacional, a troco de uma percentagem para os mesmos, para assegurar que as suas equipas possam garimpar à vontade em qualquer lugar onde se encontrem diamantes, com apoio e escolta militar”, refere.

Por regra, quando os diamantes são vendidos, os representantes dos comandantes acompanham “e cada um recebe a sua parte ali mesmo”.

O chefe dos garimpeiros indica também que os sobas recebem a sua percentagem, da parte do seu chefe.

Em reacção à tomada da área pelos militares, o administrador comunal de Kassanji-Kalucala, Ngongoyosso Manuel Malamba, interpelou o comandante da operação ilegal acerca dos seus desmandos, segundo uma testemunha contactada por Maka Angola. “O administrador perguntou ao Santos se ele consegue um voto na área para o MPLA, com a confusão que está a causar. O sargento respondeu apenas que cumpre ordens superiores”, revela uma testemunha.

“No dia 23, os sobas atiraram as suas kijingas [chapéus que simbolizam o seu poder tradicional] ao chão em protesto contra a “invasão” do primeiro-sargento Santos Yanva.” Essa é a segunda incursão privada do sargento em Catolo, depois de ter protagonizado a primeira acção pouco antes da Natal.

“O sargento, por ser supersticioso e para acalmar os sobas Catolo e Cuango, entregou US $200 a cada um deles e exigiu para si dez sacos de cascalho por cada monte, da camada que contém diamantes”, explica o filho de uma das autoridades tradicionais, que prefere manter o anonimato.

Em resposta, os sobas apresentaram a contraproposta de um saco de cascalho por cada monte (que contém entre dez e trinta sacos), tendo as partes chegado a acordo. O cascalho é concentrado junto ao rio para facilitar a sua lavagem, através de peneiras, o que permite a filtragem da areia e a separação das pedras dos diamantes.

Na sequência do acordo, o sargento regressou à sua unidade, em Cafunfo, para ir buscar reforços militares à 75ª Brigada, cujo comandante é o brigadeiro Alberto Francisco da Silva Menezes, no sentido de controlar melhor a lavagem do cascalho, segundo interlocutores locais.

Garimpeiro transporta um saco de cascalho para ser lavado.

No povoado de Catolo, para onde grande parte dos garimpeiros, comerciantes e outros se dirigem, não há um posto médico, uma escola ou sequer água potável, mas, aparentemente, tem diamantes em abundância nas redondezas.

Apesar da sua extrema pobreza, o povoado de Catolo e áreas circunvizinhas, como Kavuba e Bananeira, atrai centenas de cidadãos estrangeiros, particularmente da República Democrática do Congo, do Senegal, do Mali, do Líbano, da Mauritânia e da Guiné-Equatorial, que encontram em Catolo o El Dorado.

Benvindo, natural da República Democrática do Congo, explica como circula à vontade nessas áreas, em companhia de muitos estrangeiros. Diz que o seu patrão, um comprador de diamantes estrangeiro, tem parceria com chefias militares e policiais e, por isso goza da protecção destes. Na região, a absoluta maioria dos compradores licenciados pela Sodiam são estrangeiros. A Sodiam é a empresa do Estado com o direito exclusivo de concessão na compra de diamantes.

Por sua vez, os agentes da Polícia Nacional também têm o seu esquema bem montado. Exigem “portagem” nos controlos instalados na ponte sobre o Rio Cuango, no município do Cuango e na zona do Bolinho, controlando o tráfico de e para Xá-Muteba: as carrinhas ou veículos todo-o-terreno pagam até 5000 kwanzas por cada um dos controlos policiais, enquanto os camiões são obrigados a pagar 10 000 kwanzas em cada posto.

Na zona do Bolinho, um sistema informal de inteligência permite identificar, a partir das zonas de garimpo, os garimpeiros que transitam com pedras de diamantes para as vender aos ‘contuários’ [casas de compra de diaamantes] no Cuango. São interceptados, revistados e, regra geral, “convidados” a partilhar os proventos. O controlo cativa 12,5% do valor da pedra interceptada e envia um dos seus membros para acompanhar a venda e receber a “parte” cabimentada.

Nas lundas, o governo tem-se mostrado incapaz de implementar qualquer política que garanta a transformação da exploração de diamantes em geração de postos de trabalho e implementação de condições sociais básicas para as comunidades locais. A região continua a ser um faroeste, e a vontade do poder apenas se manifesta pelo uso da força e pelo desprezo face às comunidades locais.