sábado, 18 de março de 2017

LISBOA: Advogado da Elite Angolana Está Proibido de Falar com Clientes

Advogado da elite angolana proibido de falar com clientes

Fonte: Expresso
Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa
Advogado da elite angolana proibido de falar com clientes
Paulo Blanco representa o PGR angolano e os generais “Kopelipa” e “Dino”. É arguido no processo de corrupção
O Ministério Público acusou o advogado Paulo Blanco de servir de intermediário entre Manuel Vicente e o procurador português, Orlando Figueira, alegadamente corrompido para arquivar à pressa duas investigações ao vice-presidente de Angola. A acusação é inédita e já teve uma consequência insólita antes do início do julgamento: o juiz de instrução proibiu o advogado de ter qualquer contacto com os clientes angolanos que defendeu nas várias investigações em Portugal e que não são arguidos neste processo.
Paulo Blanco está assim proibido de falar com o procurador-geral de Angola, João Maria de Sousa, e com os generais Helder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino “Dino” Fragoso do Nascimento, que já foram ou alvo de investigações em Portugal por branqueamento de capitais. Contactado pelo Expresso, Paulo Blanco não aceitou responder a perguntas e enviou uma declaração por escrito: “Agi sempre como advogado e segundo as regras da deontologia profissional, o que em sede própria será demonstrado, pelo que o processo em curso é um inconveniente inesperado na carreira profissional que abracei em 1989, há 28 anos, mas nenhuma carreira existe sem eles. Estou mais preocupado com o meu carácter, em escrever apenas palavras e frases que não podem magoar ninguém, do que com a minha reputação, pelo que, por ora, não farei qualquer outro comentário.”
As medidas de coação preveem ainda que Paulo Blanco não possa contactar, além de Orlando Figueira, quaisquer “outros magistrados que estejam ou tenham estado em funções no DCIAP” e ainda “funcionários do DCIAP” e do Banco Privado Atlântico. “O dr. Paulo Blanco não vai poder andar na rua com medo de tropeçar em alguém com quem está proibido de falar”, ironiza um jurista que não quer ser identificado. “Essa decisão tem cobertura legal”, explica Rogério Alves, advogado e antigo bastonário. “Não há nada na lei que diga que um arguido só pode ser proibido de contactar outros arguidos, mas toda a gente percebe que proibir um advogado de contactar os próprios clientes seja extremamente lesivo”, continua. “Por isso é que esse tipo de medidas de coação tem de ser aplicada com muita parcimónia.” Tanta que vários advogados e magistrados contactados pelo Expresso não conseguiram recordar um único caso em que um advogado tenha sido proibido de contactar os próprios clientes.

SÓCIOS PRÓXIMOS DEMAIS

Paulo Blanco defendia os vários dirigentes angolanos suspeitos de branqueamento de capitais e foi advogado do Estado angolano. Conseguiu, como lembra na mesma declaração por escrito que enviou ao Expresso, que as suspeitas contra “Kopelipa” e “Dino” fossem arquivadas. No caso de Manuel Vicente — que era visado em dois processos por branqueamento de capitais — o Ministério Público diz que houve corrupção.
De acordo com a acusação, o procurador Orlando Figueira, um magistrado veterano do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, arquivou os processos contra Manuel Vicente, então presidente da petrolífera Sonangol e atual vice-presidente de Angola, a troco de um pagamento de 763 mil euros. O dinheiro foi pago pela Primagest, uma empresa angolana alegadamente controlada por Manuel Vicente. Os processos foram arquivados quatro dias depois de os depósitos terem sido feitos numa conta do Banco Privado Atlântico.
Quando foi interrogado, Orlando Figueira, que chegou a estar em prisão preventiva na cadeia de Évora, admitiu ter recebido parte do dinheiro (633 mil euros) e alegou que se tratava de salários pagos antecipadamente. E que arquivou os processos porque não podia ter feito outra coisa face aos indícios que existiam e às provas que o advogado de Manuel Vicente fez chegar ao processo, mais especificamente comprovativos de rendimentos que provavam que o vice-presidente de Angola podia pagar o apartamento de 3,8 milhões de euros que adquiriu no edifício Estoril Sol.
Foi Paulo Blanco quem intermediou os contactos entre a Primagest e Orlando Figueira e por isso foi acusado de corrupção. Como Manuel Vicente é sócio de Helder Vieira Dias e Leopoldino Fragoso em vários negócios, o Ministério Público entendeu que Blanco poderia comunicar com Manuel Vicente através dos próprios clientes.
Expresso

LUANDA: Dona Belita dos Ovos Santos, Cadê os Milhões de Dólares Hein?

CADÊ OS MILHÕES DE DÓLARES?


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O regulador norte-americano dos mercados financeiros (SEC) está a investigar o pagamento de 350 milhões de dólares pelas petrolíferas BP e Cobalt à Sonangol para a construção de um centro de pesquisa que, cinco anos depois, está ainda em planeamento.

AGlobal Witness diz que, em Angola, desapareceram centenas de milhares de dólares em pagamentos feitos por consórcios petrolíferos à Sonangol, alegadamente para financiar um centro de pesquisa… que não existe.
O alerta foi dado pela organização Global Witness, que combate a corrupção no sector da exploração de recursos naturais. Esta organização internacional segue com atenção há vários anos os pagamentos para projectos sociais efectuados por companhias como a British Petroleum, ou BP, e os seus parceiros, incluindo a norte-americana Cobalt, no âmbito de negócios cm o regime de Angola.
“Os consórcios concordaram em doar 350 milhões de dólares para um projecto chamado ‘Centro de Pesquisa e Tecnologia’ da petrolífera angolana Sonangol”, explica o especialista para assuntos angolanos da Global Witness, Barnaby Pace. Durante muito tempo, a organização tentou encontrar o centro, mas “nem a BP, nem a Cobalt nem a Sonangol nos mostraram qualquer prova de que ele existe.”
Segundo a Global Witness, apenas a britânica BP respondeu sequer às indagações, afirmando que o centro ainda estaria em fase de planeamento. Isto, apesar de já ter sido efectuado o pagamento de uma grande parte da soma. O facto de não se saber onde foi empregue o dinheiro desperta suspeitas de que tenha sido desviado, diz Barnaby Pace.
“O povo angolano não tem como verificar o que aconteceu a esta enorme soma de dinheiro”, afirma o especialista. “Não há provas de que se trate de corrupção. Mas o que é grave é que, neste caso, os pagamentos só foram tornados públicos porque a Cobalt foi obrigada a publicar todos os seus contratos por estar cotada na Bolsa de Valores de Nova Iorque”.
Barnaby Pace pergunta: Quantas outras empresas estarão a fazer pagamentos idênticos dos quais o público nada sabe?
Para a Global Witness, é óbvio que as novas leis anticorrupção nos Estados Unidos da América e na Europa, que obrigam as empresas a maior transparência, devem ser rapidamente implantadas, para proteger os interesses de cidadãos em países como Angola, mas também dos investidores nestas empresas.
Não é, no entanto, o entendimento de muitas multinacionais, que, sobretudo nos Estados Unidos, tentam travar a implantação através de processos jurídicos.
O especialista da Global Witness diz que esta actuação dos consórcios vai evidentemente contra os seus próprios interesses. “Sobretudo as empresas que trabalham em países com regimes altamente cleptocráticos devem preparar-se para a eventualidade desses regimes caírem. E nessa altura as empresas que não são limpas correm o perigo de ser expulsas”, comenta Barnaby Pace.
Por enquanto, em Angola, o risco de uma empresa ser expulsa por práticas opacas e duvidosas é muito remoto. A norte-americana Cobalt, por exemplo, está sob investigação das autoridades do seu país desde 2011 por suspeita de negócios ilícitos com uma empresa angolana, propriedade de funcionários do estado e governantes, incluindo o actual vice-presidente, Manuel Vicente.
“Na altura, ele era o presidente da Sonangol, mas detinha uma participação secreta na empresa em questão”, lembra o especialista da Global Witness: “É por isso que insistimos tanto na necessidade de transparência total no que toca à propriedade das empresas, sobretudo nas indústrias extractivas. Só assim se saberá quem beneficia dos contratos e só assim se poderá lutar contra a corrupção”.

sexta-feira, 17 de março de 2017

BRASILIA: Pressionada nos Estados Unidos e America Latina, Odebrecht Encontra 'Refugio' na Angola do Ditador José Eduardo dos Santos

Pressionada nos EUA e América Latina, Odebrecht encontra 'refúgio' em Angola

Fonte: BBC Brasil
Reedição: Planalto de Malanje Rui Capopa
 Sexta, 17 de Março de 2017
Pressionada nos EUA e América Latina, Odebrecht encontra 'refúgio' em Angola
Na mira de investigadores da Suíça, Estados Unidos e vários países latino-americanos, a Odebrecht encontrou em Angola um refúgio para as turbulências que enfrenta desde a eclosão da Lava Jato.
No país africano, onde mantém uma de suas maiores operações no exterior, a empresa brasileira constrói duas hidrelétricas, comemora bons resultados na produção de açúcar e lança um condomínio de casas de luxo - tudo sem ser importunada por autoridades locais.
Embora Angola tenha sido citada em delações de executivos da Odebrecht como um dos principais palcos da corrupção praticada pela empresa no exterior, o país - governado desde 1979 por José Eduardo dos Santos - não está investigando a companhia.
A postura contrasta com a de nações como Peru e Colômbia, onde governantes ameaçaram expulsar a empresa após revelações, divulgadas em meio à Lava Jato, de que ela teria subornado autoridades locais.
Nos Estados Unidos e na Suíça, a Odebrecht e a Braskem (petroquímica controlada pela construtora) se comprometeram a pagar multas de até US$ 800 milhões para não serem denunciadas por corrupção.
Colômbia, Peru, Suíça e Estados Unidos estão entre os 32 países que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), dialogam com investigadores brasileiros sobre a Lava Jato.
O órgão diz que Ministérios Públicos de 16 nações já pediram informações sobre a operação. Em fevereiro, o MPF se reuniu com investigadores de outro país africano citado nas delações da Odebrecht: Moçambique.
Já Angola - país onde a Odebrecht mantém sua operação estrangeira mais diversificada - jamais fez qualquer contato sobre o tema, segundo o MPF.
Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht diz que a Lava Jato não atrapalhou suas atividades em Angola e que "segue atuando normalmente no país".
A empresa, no entanto, foi afetada pela suspensão de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) a companhias brasileiras que operam em Angola.
Em maio de 2016, o banco deixou de liberar recursos para 25 obras tocadas pela Odebrecht e outras quatro empreiteiras implicadas na Lava Jato (OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) em Angola e Moçambique
O bloqueio afetou três das principais obras da Odebrecht em Angola: o Polo Agroindustrial de Capanda e as hidrelétricas de Laúca e Cambambe, que receberiam US$ 808,8 milhões do banco no total.
A decisão gerou um mal-estar entre os dois governos. Em junho, o Executivo angolano enviou uma carta a Brasília pedindo explicações sobre a suspensão.
Na carta, o governo angolano disse que "teve de mobilizar outros recursos e encontrar soluções financeiras alternativas para não interromper os trabalhos".
Mesmo com a suspensão, a Odebrecht pretende entregar neste ano Laúca, que será a maior hidrelétrica do país, com potência de 2.067 MW (Jirau, uma das maiores usinas construídas no Brasil nos últimos anos, tem 3.750 MW).
A empresa diz que continua a construir a usina de Cambambe, finaliza um condomínio de casas e promove reformas urbanas na capital, Luanda.
No ano passado, a Biocom, uma usina controlada pela Odebrecht, disse ter superado suas metas e alcançado um quinto da produção de açúcar do país.

Empréstimos e laços com autoridades

Abastecida por generosos financiamentos de bancos públicos brasileiros desde que se instalou em Angola, em 1984, a Odebrecht ergueu no país um império empresarial com negócios nos ramos de construção, diamantes, petróleo, biocombustíveis, energia, imóveis, aeroportos e supermercados.
Em alguns empreendimentos, a empresa tem ou já teve como sócios filhos do presidente angolano, o atual vice-presidente e generais.
Para o jornalista angolano e ativista de direitos humanos Rafael Marques de Morais, os laços da Odebrecht com altas autoridades a protegem de questionamentos na Justiça local.
Segundo ele, a empresa não é investigada em Angola "porque nenhuma autoridade se autoinvestigaria".
No ranking sobre percepção de corrupção da Transparência Internacional de 2016, Angola ocupa o 164° lugar entre 176 países.
O último da lista é a Somália.

Anos Lula

A presença da companhia em Angola se expandiu no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), quando o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) turbinou os empréstimos a construtoras brasileiras no país.
Numa das cinco ações em que é réu, Lula é acusado de ajudar a Odebrecht a obter um empréstimo fraudulento do BNDES para a obra na usina de Cambambe.
Segundo a Polícia Federal, nesse empreendimento, a Odebrecht subcontratou uma empresa que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula.
O ex-presidente diz que nunca interferiu na concessão de qualquer financiamento do banco.
Propinas em troca de contratos
Angola é um dos 12 países onde, segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht confessou ter cometido crimes de corrupção investigados pela Lava Jato.
A empresa negociou um acordo com o órgão e o pagamento de uma multa para evitar ser processada nos EUA.
No documento que detalha o acordo, fechado em dezembro, o Departamento de Justiça afirma que, entre 2006 e 2013, a Odebrecht pagou ou negociou propinas de US$ 50 milhões a autoridades angolanas para obter contratos públicos.
Esses pagamentos teriam rendido US$ 261,7 milhões (R$ 815,33 milhões, aproximadamente) à construtora em retorno.
Angola também foi citada em depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria Geral da República.
No depoimento, divulgado em 2016, Cerveró disse que um contrato de US$ 300 milhões (R$ 934 milhões, aproximadamente) entre a Petrobras e a estatal angolana Sonangol para a exploração de campos de petróleo em Angola teria rendido uma propina de R$ 50 milhões para a campanha de Lula à Presidência, em 2006.
O ex-diretor atribuiu a informação ao então presidente da Sonangol e atual vice-presidente angolano, Manuel Vicente.
A Sonangol não respondeu a um questionamento da BBC Brasil sobre o tema.
A embaixada de Angola no Brasil e o governo angolano tampouco responderam questões sobre a Lava Jato e as denúncias contra autoridades locais.
A Odebrecht disse que não se manifesta sobre as acusações de corrupção em Angola, "mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça, tanto no Brasil quanto no exterior".
Para o ativista Rafael Marques de Morais, a divulgação de detalhes sobre o pagamento de subornos a autoridades angolanas teria um grande impacto na próxima eleição presidencial, em agosto.
"Angola é o paraíso da corrupção para empresas brasileiras e portuguesas, que continuam muito bem, mas é questão de tempo até caírem com o regime", ele diz.
BBC Bras
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BEIRA/MOÇAMBIQUE: Português Detido com Dólares Falsos no Centro de Moçambique

Português detido com dólares falsos no centro de Moçambique

16/03/2017

Fonte: Lusa

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

O português de 53 anos, natural de Guimarães, e residente na Beira, a segunda maior cidade de Moçambique, foi detido na quarta-feira, transportando o valor numa bolsa, após uma operação de busca dos serviços de migração, explicou Elsidia Filipe, porta-voz do comando da Polícia de Manica.

 Um cidadão de nacionalidade portuguesa foi detido na posse de 5.700 dólares falsos junto à fronteira de Machipanda, que divide Moçambique e Zimbabué, disse hoje à Lusa fonte da Polícia de Manica, centro do país.

"Estamos perante um crime de falsificação de moeda, pois este cidadão português foi detido na posse de 57 notas de 100 dólares norte-americanos falsos. Ele foi descoberto do lado moçambicano na fronteira entre Moçambique e Zimbabué", disse Elsidia Filipe, acrescentando que o mesmo está detido no comando distrital da Polícia de Manica.
O gerente de uma firma do ramo de comércio na Beira, explicou a Polícia, tem frequentes movimentos para o Zimbabué, um país que adotou o uso do dólar norte-americano após uma crise económica em 2008, que resultou de uma frustrada reforma agraria.
"Este caso de flagrante delito ainda está em investigação" precisou Elsidia Filipe, afiançando que um processo-crime já foi instaurado.
Ainda segundo a polícia, este não é o primeiro caso de detenção e apreensão de moeda falsa este ano em Manica, tendo já sido desmantelado um grupo de jovens que tentava trocar centenas de notas de 1.000, em moeda moçambicana.

LUANDA: Por um Prato de Lentilhas

POR UM PRATO DE LENTILHAS


gorila

Paulo Catarro diz que foi jornalista dos bons, trocou a RTP (era correspondente em Angola) pela Sonangol e é o mais recente caso de mercenarismo jornalístico “made in Portugal”. E siga a farra que o bordel está cheio. Lá como cá.

Por Orlando Castro
Uma trabalhadora independente com lugar marcado nas esquinas da cidade, que seja amiga (ou fornecedora de serviços) do dono, ou do filho do dono, de um jornal, pode de um momento para o outro ser jornalista.
Em tempos, o presidente da República de Portugal, Cavaco Silva, lamentou, disse ele que “profundamente”, que dois fotojornalistas tenham sido atingidos (significará o mesmo do que agredidos?) durante os “distúrbios” que ocorreram no Chiado, sublinhando ser importante que se “saiba bem tudo aquilo que aconteceu”.
No que tange aos fotojornalistas, a questão parece simples de explicar. Os polícias cumpriram com todo o rigor as instruções recebidas, mesmo que de forma informal. Em Angola dir-se-ia que receberam “ordens superiores”.
Expliquemos. Fernando Lima, o consultor político do Presidente da República Cavaco Silva, e seu ex-assessor de imprensa, considerou que “uma informação não domesticada constitui uma ameaça com a qual nem sempre se sabe lidar”.
Ora, a Polícia existe para acabar com ameaças e, é claro, para domesticar todos aqueles que prevaricam. É discutível se a melhor forma de domesticação é o uso do cassetete. Mas cada um usa os meios que lhe parecem mais eficazes. A Sonangol usou um tacho. Mas o caso não é virgem e a estratégia da empresa petrolífera do clã Eduardo dos Santos nem sequer é original.
“Lamento profundamente que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os distúrbios a que as forças de segurança tiveram que fazer face”, afirmou na altura o chefe de Estado português.
Dizer que desculpas e lamentos não se pedem – evitam-se, é o mesmo que chover no molhado. Aliás, nada disto é novo em Portugal, um país que também nos quer dar lições nesta matéria. O país tem evoluído também nas formas de domesticar os jornalistas e, talvez por isso, se estranha que seja preciso usar a violência física. Por regra a violência psicológica, ou a simples OPC (oferta privada de compra), são mais do que suficientes.
O jornalismo em Portugal (que já ninguém sabe bem o que é) continua a sua corrida no sentido da perda total de credibilidade. Há, dizem-nos, algumas excepções. Por serem poucas são difíceis de encontrar. O processo de domesticação continua no bom caminho. Lá como cá.
No bacanal colectivo em que se tornou Portugal, e ao contrário do que seria de esperar, os “macacos” (que são cada vez mais) não estão nos galhos certos (que são cada vez menos). E quando assim acontece (e acontece muitas vezes), os (supostos) jornalistas fazem contas à vida e lá vão para a vida. Lá como cá.
O Estado de Direito… democrático continua a manter, sempre através do cassetete físico ou psicológico, muitos vícios, deformações e preconceitos herdados. Dá jeito, é barato e eficiente. O “quero, posso e mando” continua a fazer escola, sobretudo tendo como mestres os donos dos jornalistas e os donos dos donos. Lá como cá.
A promiscuidade na sociedade portuguesa está de pedra e cal. Na Comunicação Social todos a querem independente mas, como é hábito, controlam essa independência pelos mais diferentes meios, sejam económicos, partidários ou outros. Lá como cá.
O jornalismo que Portugal vai tendo, qual reles bordel, aceita tudo e todos. No entanto, reconheça-se, os jornalistas sempre podem ser deputados, assessores de ministros, administradores de empresas, gestores e até – pasme-se – “jornalistas” nas empresas onde o Estado manda, seja na Lusa ou na RTP. Lá como cá.
Se todos podem ser jornalistas, porque carga de água não podem os jornalistas ser deputados… da Nação, ou assessores de políticos, ou conselheiros do presidente, ou prostitutos da alma? Nem mais. É uma pequena vingança, mas mais vale pequena do que nenhuma. Não? Lá como cá.
Aliás, a própria Comissão da Carteira Profissional de Jornalista de Portugal entende que não é incompatível ser jornalista e deputado. O mesmo se passa com o Sindicato dos Jornalistas que viu o seu ex-presidente ser candidato a deputado.
Nada importa. Os Jornalistas (até) não têm razão de queixa… São uma classe prestigiada, nobre e cada vez mais dignificada.
É muito mais vantajoso e lucrativo ser domesticado, criado de luxo do poder, como foi bem exemplificado pelo próprio Fernando Lima. E depois das diferentes comissões de serviço sempre poderá ser administrador de uma qualquer empresa, pública ou privada.
Há quem destaque, lá como cá, a importância do trabalho jornalístico como base fundamental para a democracia, assegurando que não só é uma obrigação como deve ser uma forte vontade apoiar esse pilar democrático em que se constituem os meios de comunicação.
Alguns utópicos, lá como cá, dizem mesmo que, aconteça o que acontecer, a imprensa, uma imprensa livre, continuará a ser um dos grandes pilares da democracia.
Mesmo considerando que um deputado roubou (isto foi lá) os gravadores aos jornalistas, no caso Ricardo Rodrigues, do Partido Socialista, então vice-presidente do Grupo Parlamentar e membro do Conselho Superior de Segurança Interna de Portugal, importa dar voz ao contraditório.
Ou seja, aos que dizem que o que mais há lá e cá é liberdade de imprensa. E quem são eles? São os donos dos jornalistas e os donos dos donos.
A ser verdade que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia, a dita está, muito mais cá do que lá (reconheça-se) moribunda. Moribunda embora os donos dos jornalistas e os donos dos donos digam o contrário. Ouçam, por exemplo, as mais impolutas figuras dos diferentes governos lusos e também do nosso, o único que conhecemos desde 1975.
José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, chegou tão cedo ao sector da comunicação social que conseguiu, sem grande esforço e em muitos casos apenas por um prato de lentilhas, fazer com que os seus mercenários, chefes de posto ou sipaios, titulares, ou não, de Carteira Profissional de Jornalista, fizessem da imprensa o tapete do poder. José Eduardo dos Santos já lá tinha chegado há muito.
Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia.
José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, chegou tão cedo que conseguiu, sem grande esforço e em muitos casos apenas por um prato de lentilhas, transformar jornalistas em criados de luxo do poder vigente. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia. José Eduardo dos Santos já lá tinha chegado há muito.
Em Portugal, José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, chegou tão cedo que conseguiu, sem grande esforço e em muitos casos apenas por um prato de lentilhas, garantir que esses criados regressarão mais tarde ou mais cedo (muitos já lá estão) para lugares de direcção, de administração etc.. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia. José Eduardo dos Santos já lá tinha chegado há muito.
José Sócrates chegou tão cedo que deu carácter não só legal como nobre à promiscuidade do jornalismo com a política (sobram os exemplos de jornalistas-assessores e de assessores-jornalistas). Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia. José Eduardo dos Santos já lá tinha chegado há muito.
José Sócrates chegou tão cedo que deu carácter não só legal como nobre ao facto de que quem aceita ser enxovalhado pode a curto prazo – basta olhar para muitas das Redacções – ser director ou administrador. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia. José Eduardo dos Santos já lá tinha chegado há muito.
José Sócrates chegou tão cedo que deu carácter não só legal como nobre ao facto de a ética jornalística se ter tornado na regra fundamental que aparece a seguir à última… quando aparece. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia. José Eduardo dos Santos já lá tinha chegado há muito.
Em Portugal, José Sócrates chegou tão cedo que deu carácter não só legal como nobre ao facto de o servilismo ser regra para bons empregos, garantindo que esses servos vão estar depois a assessorar partidos, empresas ou políticos. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia.
Pois é. José Eduardo dos Santos já lá tinha chegado há muito. Paulo Catarro é apenas o mais recente exemplo.

quinta-feira, 16 de março de 2017

LISBOA: Entrevista da Revista Portuguesa SÁBADO ao Jornalista Mercenário Paulo Catarro, que Vendeu ao regime déspota de Angola toda credibilidade de 27 anos de serviço prestados a RTP Portuguesa


"Sim, sou consultor da Sonangol. Mas fui jornalista dos bons" - Paulo Catarro



"Sim, sou consultor da Sonangol. Mas fui jornalista dos bons" - Paulo Catarro


Paulo Catarro tem sido apontado em alguns meios angolanos como estando a ocupar um lugar de assessor na Sonangol dias depois de ter saído da RTP, onde era jornalista há quase 30 anos.
Parecia haver poucas certezas e, após um primeiro contacto via Facebook, o próprio Paulo Catarro recusou-nos qualquer confirmação.
Ainda assim, noutros lados havia certezas. Por exemplo, o portal Clube K Angola publicou esta notícia sobre Paulo Catarro, onde especifica as suas funções no "no 7.º andar do edifício sede da Sonangol" e cita fontes internas a revelarem (ainda que de forma pouco sustentada) algum desconforto de "cariz xenófobo".
É o mesmo portal que, em 2011, dava conta, neste artigo, que o trabalho de Paulo Catarro como jornalista da RTP era visto por muitos como "prestável ao regime e distante em relação à oposição". Não são acusações novas para Paulo Catarro, que após uma longa carreira no Desporto da RTP foi para Luanda em 2009.
[Nota: O referido artigo recorda uma referência que Miguel Relvas terá feito sobre Paulo Catarro, "num acto da Assembleia da República", definindo o correspondente da RTP como sendo "apreciado pela elite angolana". A SÁBADO contactou o ex-ministro para confirmar a frase. "Não me lembro", respondeu. Mas confirmou que fez referências a Paulo Catarro numa comissão parlamentar. Miguel Relvas foi, entre 2011 e 2013, ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares do governo de Pedro Passos Coelho, tendo a tutela da comunicação social, que inclui a RTP. Nessa qualidade visitou Angola duas vezes em 2012, chegando a participar numa edição especial do programa da RTP Prós & Contras em Luanda. Relvas diz à SÁBADO que, nessas visitas, "várias pessoas lhe fizeram referências muito positivas" sobre Paulo Catarro, mas não nos precisou que pessoas eram.]
Depois do referido contacto via Facebook, Paulo Catarro ligou-nos a partir de Luanda. Após 14 minutos, a chamada caiu e ligámos de volta.
Venho perguntar-lhe sobre a sua situação profissional. Há blogues e notícias de jornais angolanos que o dão como estando a trabalhar na Sonangol. Confirma?
A minha situação profissional só interessa a mim e aos meus empregadores. O que era público, foi público. Fui jornalista durante 30 anos, 27 dos quais ao serviço da RTP.
Os rumores de que andava nos corredores da Sonangol não lhe merecem comentários?
Não!
Porque acha que ganhou estes anti-corpos? Por exemplo, é acusado de ter omitido numa reportagem uma agressão de que foi alvo em Luanda. [Aqui]
Basta ver a reportagem.
Omitiu?
Não. Sabe, eu tenho a grande vantagem: todo o meu trabalho está gravado.
Mas esteve nos corredores da Sonangol ou não?
Estive, como estive noutros lugares.
Porque saiu da RTP?
Foi opção minha. Oiça, se eu não fosse isento, a RTP não me deixaria em Luanda oito anos.
E pode dizer ou não qual é a sua actividade profissional em Angola agora?
Sou consultor de comunicação.
De que empresa?
Da Sonangol.
Quando surgiu o convite?
O que é que isso tem a ver?
Pode ser pertinente se o convite foi há um mês ou há um ano, ou há dois, e durante esse tempo era jornalista da RTP.
Não tenho que falar disso. Deixei de ser jornalista da RTP no dia 28 de Fevereiro, dia em que entreguei a minha carteira profissional.
Fez muitos trabalhos sobre a Sonangol como correspondente da RTP?
Não. Até porque a empresa faz apenas uma conferência por ano.
Quando está oito anos em Luanda e se sai para ir para a empresa petrolífera estatal significa que não foi um jornalista incómodo. Concorda?
Não há jornalistas incómodos, há jornalistas bons e maus. E eu incluo-me no primeiro grupo, dos bons.
Mas não considera válida e lógica a conclusão?
Não, não considero.
Mas se tivesse importunado os poderes estatais em Angola e as suas personalidades, como foi feito a partir de Lisboa em vários jornais e em várias revistas, não teria sido convidado para uma empresa estatal com o peso da Sonangol…
É a sua conclusão…
Mas considera uma conclusão lógica?
Não.
Porquê?
Eu tenho atrás de mim, como lhe disse, mais de 5 mil reportagens que o senhor desconhece em absoluto.
Mas sabe que o problema não é o que as reportagens mostram… Aquilo de que é acusado…
… não, o senhor é que está a dizer que eu não era incómodo ou era incómodo ou não sei quê… O jornalismo é para reportar factos e situações. Não é uma questão de ser incómodo ou não.
Pode-me dar um exemplo de uma reportagem sua que tenha causado incómodos?
Mas qual causar incómodos? Nunca fui questionado em toda a minha vida por reportagens que fiz, nunca dei azo a que isso acontecesse. Eu sei que os jornalistas gostam muito de se transformar na estrela da companhia, eh pá, mas eu nunca fui estrela de companhia. Eu limitei-me a fazer o meu trabalho. Até um dia, e nesse dia acabou.
Quando é que esse dia acabou?
Outra vez? No dia 28 de Fevereiro.
Desculpe estar a repisar nesta tecla porque penso que é uma tecla importante. Quando é que surgiu o convite?
Isso não lhe vou responder. Isso faz parte da minha vida privada. A minha actividade pública foi como jornalista da Renascença, primeiro, e depois na RTP.
Mas o convite surgiu quando era jornalista da RTP?
É o que está a dizer, a conclusão é sua.
Não, não, estou a perguntar.
Mas eu não lhe vou responder a isso. A partir do momento em que eu deixei de ser jornalista e deixei de ser funcionário da RTP, eu não tenho que dar satisfações sobre quais são as minhas escolhas de vida.
Depende da escolhas. Não concorda?
Pois, isso se eu for um ladrão ou se eu for um assassino, é natural que...
Ninguém lhe está a perguntar isso. Concorda que estando oito anos em Luanda e sai da RTP para ir para a Sonangol, concorda que é legítimo que lhe perguntem o que é que aconteceu?
Pois, o que aconteceu está expresso nas reportagens todas que eu fiz. O senhor acha que eu fui uma pessoa que não fiz nada de interesse. Bom, são 5 mil e tal reportagens, eu sei que é um bocado chato ir ver, mas verifica-se aí facilmente aquilo que eu andei aqui a fazer durante oito anos.
Mas, como lhe disse há pouco, a agenda mediática em Lisboa foi, grande parte dessa agenda, foi composta por notícias vindas de Luanda, do governo…
Mais uma vez isso não corresponde à realidade, porque como há pouco me disse, até ficou surpreendido com o volume de peças que ouviu, portanto não havia assim tantas peças.
Mas estou a falar de todas as noticias que foram feitas em Lisboa nos últimos oito anos, sobre manifestações, sobre…
Fiz peças de Telejornal, como era normal, como muitas vezes acontecia. A agenda não foi dominada só sobre... Agora, que em Lisboa, muitas vezes, como está a dizer, inventam coisas sobre pessoas, como é o meu caso, isso é evidente. Nunca pensei que fosse tão famoso, para chegar a ser alvo de uma publicação no site esquerda.net.
Mas não foi só esse site, foi uma queixa para o Provedor da RTP, foram notícias de jornais de Angola, como o Novo Jornal, ou o Folha 8.
Tem ideia de quantas queixas há para o Provedor da RTP todos os dias? E depois uma queixa significa o quê? Que o acusado cometeu um crime?
Claro que não.
É que eu acho espantoso o senhor estar a questionar uma reportagem que nem sequer viu nem ouviu. Mas toma como verdadeiro o que escreve o jornalismo do Folha 8.
Se o Paulo Catarro ainda fosse jornalista não achava pertinente que eu lhe fizesse agora a pergunta do que é que está a fazer na Sonangol?
Não, já lhe disse que não. O que eu faço, não é um problema que diga respeito a ninguém. Diz respeito às pessoas que me contrataram.
Que pessoas foram essas?
Também não lhe vou dizer, como é óbvio, é um assunto que é da minha privacidade e das pessoas que me endereçaram esse convite.
A direcção da RTP soube do timing desse convite e das pessoas que o fizeram?
Por que é que a RTP tinha que saber?
Ok, não informou a RTP para onde é que ia. Disse só que se ia embora, é isso?
Ia sair. Eu pedi para sair e a RTP achou que me devia libertar em condições que entendeu estabelecer. Que eu cumpri, escrupulosamente até ao último dia. Uma pessoa é também acusada disso?
Quando é que comunicou à RTP?
Eu não comuniquei à RTP, eu disse à RTP que pretendia sair. A RTP, se quiser, pode-lhe vir a dar conta disso.
Já está aberto um concurso para novo correspondente da RTP em Luanda?
O que eu acho espantoso é esse volume de informações que o senhor tem... É que já está um correspondente aqui a trabalhar há mais de um mês. Por isso eu acho notável…
Mas o meu artigo não é sobre o novo correspondente.
O volume de informações que o senhor tem... Realmente.
Ok, Paulo, obrigado pela sua...
... chama-se José Manuel Levy. É o novo correspondente da RTP.
Houve algum concurso intermédio da RTP nestes oito anos?
Pois, se eu estive aqui oito anos foi porque a RTP entendeu que eu deveria estar aqui.
Mas candidatou-se?
Pois, candidatei-me, e foram seguidos todos os trâmites normais.
Só há um concurso novo quando o correspondente sai?
Não, não, não. Este concurso, aliás, foi publicado nos jornais todos, admira-me que não saiba, foi aberto em Dezembro.
Estava a perguntar se antes desta sua saída, se houve outro concurso, em que o Paulo ganhou, ou renovou?
Sim, renovei. De dois em dois anos renovei a minha situação.
Foi sempre o único concorrente?
Isso tem de perguntar à RTP. Não faço ideia.
[Nota: Depois desta entrevista, a SÁBADO apurou que o concurso interno para novo correspondente em Luanda foi aberto a 24 de Outubro. Paulo Catarro candidatou-se (além de outros colegas), mas subitamente, no final de Janeiro, desistiu. Anunciou que ia sair e a RTP ter-lhe-á pedido para assegurar as suas funções mais um mês, até haver novo correspondente. Uma fonte da RTP revelou à SÁBADO que Paulo Catarro não informou a empresa que ia para a Sonangol - e quando se soube da novidade, houve "um profundo incómodo" na redacção da estação.]
Ok, Paulo, obrigado. Se por acaso mudar de ideias relativamente à sua ocupação neste momento na empresa... É que só vai criar especulação o não dizer o que está a fazer exactamente na Sonangol. A questão é se o Paulo vai dizer por sua viva voz ou se se vai saber por outra forma. Está a fazer alguma coisa de ilegal?
Sabe, eu tenho 30 anos de jornalismo. Não me assusta este tipo de conversa e de interrogatórios. Eu já fiz muitas entrevistas e muitas conversas deste género. Por isso, pode dizer o que quiser sobre isso. Também há alguns limites, como sabe, ou deveria saber.
Não acha preferível ser o Paulo a dizer o que faz?
Não, não acho. É assim, aquilo que eu faço na minha vida, felizmente até hoje, sou eu que decido.
Não estou a dizer o contrário.
Não é nenhum jornalista, não é ninguém que seja o que seja. Publique o que quiser publicar. Se falar que eu estou a fazer alguma coisa de ilegal, assumirá depois as consequências disso.
Por que é que eu haveria de dizer isso?
Acabou de me dizer isso: está a fazer alguma coisa ilegal.
Estava a perguntar. E por não estar a fazer nada ilegal é que não faz sentido não dizer o que está a fazer.
Por não estar a fazer nada ilegal, por não ser perseguido de nada, não sou acusado de nada, não cometi nenhum crime, não tenho que estar a ser sujeito a uma série de aleivosias. Por isso é que eu não respondo a este tipo de coisas. E pelos vistos já fiz mal em responder-lhe a si.
Não acha pertinente as perguntas?
Para si pode ser tudo pertinente, como também terá que reconher que as pessoas têm o direito a responder ou não. Eu acho que esse assunto diz respeito à empresa que me contratou e a mim. É bom que veja essa reportagem que esse fulano que diz que viu e que tem essas omissões. Porque ao propagar coisas que não são verdade, como sabe, há alturas em que as pessoas se cansam disso.
Alguma vez tentou, por exemplo, contactar para uma entrevista as várias figuras da sociedade angolana e do sistema politico angolano que eram alvo de várias notícias em Lisboa?
Está a ensinar-me como é que se faz jornalismo, portanto?
Não, estou a fazer-lhe uma pergunta. É que o Paulo esteve oito anos no sítio onde estão as pessoas de que se fala em Lisboa.
Não discuto a forma como faço jornalismo. O meu trabalho foi escrutinado e é escrutinável no futuro, tudo aquilo que eu fiz. Gostava que as outras pessoas todas que escrevem aquilo que lhes dá na real gana também fossem escrutinadas dessa forma. Portanto, eu estou perfeitamente à vontade. Vejam as reportagens.
As suas respostas é que não estão a indicar que está perfeitamente à vontade. O problema é esse.
Eu? Pois, é a sua opinião. Pode dizer o que quiser sobre isso. Se disser alguma coisa que não corresponde à realidade…
Quando lhe pergunto o que faz na empresa petrolífera estatal angolana e não responde é porque não está à vontade. Concorda, ou estou a exagerar?
É o que acha. Felizmente, estou muito à vontade.
Quando lhe pergunto se, como jornalista residente em Luanda, alguma vez tentou contactar todas as várias personalidades angolanas que foram alvo de notícias em Lisboa nos últimos oito anos, a única resposta é "você não me vai ensinar a fazer jornalismo", dá a entender que não está confortável.
O que lhe estive a dar a entender até agora foi exactamente o contrário. O senhor quer escrever uma coisa e é a tal coisa, é o jornalismo de hoje, querem escrever aquilo que lhes convém e não aquilo que as pessoas lhes dizem.
Não, estou a fazer-lhe as perguntas que fazem sentido.
A única coisa que pode dizer é "ele não respondeu". Agora dizer que eu estou à vontade ou que não estou à vontade… desculpe, isso não é uma conclusão que se possa extrair de nada daquilo que eu disse. Se me estivesse a rir muito já estaria à vontade? O meu trabalho é escrutinado, pelos vistos muito mais que o seu, felizmente. Eu não tenho nenhum problema em dizer que o meu trabalho foi escrutinado. O meu trabalho foi escrutinado durante estes anos todos.
Mas eu sou jornalista de uma empresa privada. É um pouco diferente.
Pois. Se eu estive 27 anos na RTP, foi porque entenderam. Não foi seguramente por entenderem que eu não era um bom jornalista. Ou acha que sim?
Não sei.
Pois, ah, não sabe também. Pois.
O facto de uma pessoa estar a exercer muito tempo numa profissão não quer dizer que ela seja boa na profissão. Sabe disso, não sabe?
Pois, é a sua opinião. Já vi que o seu interesse desde o início já está claro. Pronto.
O meu interesse é tentar perceber porque é que um jornalista da RTP em Luanda nos últimos 8 anos sai da RTP e vai para a Sonangol. É só perceber por quê.
Porque foi uma opção do jornalista da RTP que deixou de ser jornalista da RTP.
Ok, Paulo, não o maço mais. Obrigado.
Obrigado.
Qualquer coisa, tem o meu número. Abraço, obrigado.
Adeus, adeus.
Revista SÁBAD