LUANDA: Será Desta Vez que o Sipaio Passa a Chefe de Posto?

SERÁ DESTA QUE O SIPAIO 
PASSA A CHEFE DE POSTO?

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12 DE JANEIRO DE 2018

Miguel Relvas, um sipaio de fraca qualidade moral e intelectual e que chegou a ser ministro do PSD, defendeu hoje, em Luanda, que o caso que corre em Portugal contra o ex-vice-Presidente Manuel Vicente é um “não processo”, defendendo a transferência do mesmo para a Justiça angolana. Qual terá sido o valor da retribuição?

Por Orlando Castro

“Não tenho razão nenhuma para não confiar na Justiça angolana. Confio na Justiça angolana como confio na Justiça portuguesa”, disse o também ex-secretário-geral do PSD, numa entrevista divulgada hoje pelo principal telejornal da Televisão Pública de Angola (TPA). E disse muito bem, reproduzindo as ordens que os seus superiores do MPLA lhe deram, à boa maneira dos mercenários licenciados nos prostíbulos e que estão sempre disponíveis para todos os serviços.

O político, antigo ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e actualmente com presença assídua em Luanda, descreve este caso, que ameaça as relações entre os dois países, como “institucionalmente inexplicável” e que “não é compreensível”.

“Conheço o engenheiro Manuel Vicente, conheci no passado no desempenho de funções, e tenho a certeza que seria incapaz de cometer, como se irá provar, muitas das acusações que lhes são imputadas”, disse Miguel Relvas na mesma entrevista, sublinhando que “os Estados respeitam-se” e que esta é “uma questão do Estado português”, mesmo que na esfera do poder judicial.

Apontou mesmo que a polémica em torno deste processo “já está a causar” dificuldades às relações bilaterais: “Espero que se ultrapasse, que este processo seja rápido e se conclua de uma forma rápida e que a verdade venha ao de cima (…) Factualmente foi um não processo”.

Se o valor dos angolanos (e dos portugueses) se medisse pelo nível dos muitos mercenários que por cá andam ao beija-mão e à procura da gamela, Miguel Relvas amesquinhava-nos totalmente, tal é o seu habitat natural, as latrinas do poder.

Ele, como um dos donos da verdade no putrefacto reino lusitano, dirá com certeza o que dizia quando era primeira figura no circo anedótico do PSD de Passos Coelho, ou seja que a Procuradora-Geral da República portuguesa sofre de “doença mental complexa, caracterizada, por exemplo, pela incoerência mental, personalidade dissociada e ruptura de contacto com o mundo exterior”.

Miguel Relvas, peritos dos peritos e – tal como Passos Coelho – candidato ao prémio Nobel de qualquer coisa, continua a procurar – diz – “novos mundos” como forma de se ultrapassar a actual crise. E que melhor local para atingir esse desiderato do que a Angola dos seus íntimos amigos do MPLA?

Miguel Relvas, o sipaio (embora com provável equivalência a chefe de posto) português que agora voltou a despacho com os seus congéneres do MPLA, costuma zurrar que “tudo o que for estabilidade política, desenvolvimento económico e social para Angola é bom para nós. Portugal só tem a ganhar com uma Angola desenvolvida e estável. A agenda de Portugal em Angola é o que vamos fazer juntos nos próximos 30 anos”, disse o rapazola em 2012.

Durão Barroso, Passos Coelho ou António Costa não diriam melhor. Que é previsível que o MPLA se mantenha no poder durante mais 30 anos, isso é. Já quanto a Miguel Relvas continuar a mamar gamela de Angola… temos sérias dúvidas. Sipaios e mercenários já tivemos de sobra.

Julho de 2012. Como especialista em questões lusófonas, o sipaio-ministro Miguel Relvas voltou a Luanda para receber instruções do patrão. Ou terá sido para obter mais uma equivalência para a sua licenciatura? Ou para fazer acerto de contas?

Na sua qualidade de sipaio-ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Portugal, e na altura à espera de uma equivalência a primeiro-ministro, Miguel Relvas afirmou que Portugal e Angola mantinham uma “parceria intensa” alicerçada em “números expressivos” que favorecem interesses mútuos face “às incertezas a nível internacional”.

Miguel Relvas falava num jantar organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) e realizado por ocasião da 29ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), onde o pavilhão português, com 87 empresas, foi o que ocupou maior área entre os países estrangeiros presentes no certame.

Segundo Miguel Relvas, na sua qualidade de protectorado angolano, Portugal pretendia reforçar a sua parceria estratégica com Angola, canalizando investimento, fomentando emprego qualificado, apoiando as empresas angolanas e fornecendo formação profissional. Falou, obviamente de cátedra… por equivalência.

“A cooperação entre nós é hoje mais robusta e mais profunda. Só nos primeiros quatro meses de 2012 o montante das exportações portuguesas para Angola aumentou 29 por cento, em termos homólogos, enquanto as importações registaram um acréscimo de 176 por cento”, destacou o ministro-sipaio luso.

Nesse sentido, disse, Portugal tem reforçado a sua posição como principal país fornecedor de Angola e é o sétimo destino das exportações angolanas. Na altura estava o reino lusófono do sul da Europa nas mãos do “querido líder” José Eduardo dos Santos.

“Na última década, Portugal foi o país que mais projectos desenvolveu em Angola”, frisou Miguel Relvas, destacando ainda a crescente importância do investimento nas relações bilaterais. Por outras palavras, a importância que o regime angolano dava ao seu protectorado.

“Em 2011, Angola ocupou o quarto lugar no investimento português no estrangeiro – em domínios tão diversos como a construção, o comércio e as actividades financeiras – e é já o décimo maior investidor externo em Portugal”, elucidou Miguel Relvas com aquele ar angelical – que ainda hoje o caracteriza – de quem sabe que deve subserviência e bajulação ao dono de Angola, seja ele qual for… desde que seja do MPLA.

“Atrair o investimento estrangeiro é precisamente uma das prioridades portuguesas do momento. Outros desígnios imediatos são o aumento das exportações, que têm vindo a registar um acréscimo acentuado e consistente, e a criação de emprego. A economia, tal como a concebemos, não pode prescindir desse valor insubstituível que é o trabalho”, acrescentou Miguel Relvas num misto de orgasmo lusófono, conhecimento balofo e servilismo complexado que todos os sipaios têm.

Para enfrentar a crise e recolocar Portugal “na rota do crescimento económico”, importa, defendeu com aquela originalidade típica dos peritos formados em coisa alguma, “pôr as contas em ordem e gastar menos do que gastávamos”.

Seja como for, é bom ver o ar feliz de Miguel Relvas sempre que vem a Luanda. Já nem precisa de usar vaselina, tal é a prática. Lá vem com uma mão à frente e outra atrás, de joelhos, de cócoras ou na horizontal, mas feliz.

LUANDA: Manuel Vicente. Processo Não Vem para Angola

MANUEL VICENTE. PROCESSO NÃO VEM PARA ANGOLA

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 9 DE JANEIRO DE 2018

O juiz titular do caso “Operação Fizz” concordou com a posição do Ministério Público (MP) de Portugal em recusar a transferência para Angola do processo de Manuel Vicente, ao tempo dos factos Presidente do Conselho de Administração da Sonangol e depois vice-Presidente da República, decisão que foi objecto de recurso para a Relação.

Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal refere que, “no essencial, o juiz titular do processo concordou com a posição do Ministério Público, indeferindo a transmissão requerida pelo suspeito”, mas esta decisão judicial “foi objecto de recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa” pela defesa de Manuel Vicente, acusado de corrupção.

A PGR explicou que a decisão de rejeitar a transmissão do processo para Angola fundamentou-se no facto de as autoridades angolanas terem dito “não haver qualquer possibilidade de cumprimento de eventual carta rogatória que, porventura, lhes fosse endereçada para audição e constituição como arguido de Manuel Vicente, por considerar que o mesmo é detentor de imunidade”.

Baseou-se também na comunicação de que os factos de que Manuel Vicente é acusado estariam abrangidos, em Angola, pela Lei da Amnistia.

A PGR revela ainda que as autoridades angolanas comunicaram que “não era possível saber, com antecedência, se se aplicaria esta ou aquela lei da ordem jurídica angolana, quando questionada genérica e teoricamente se a Lei da Amnistia seria aplicável ao caso concreto”.

A PGR adianta que o MP concluiu “não existir qualquer garantia de que os factos, em caso de transmissão do processo, fossem objecto de apreciação judicial”.

O MP entendeu não se verificar o requisito da “boa administração da justiça” e as condições para transmissão do processo.

O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou na segunda-feira que as relações entre Portugal e Angola vão “depender muito” da resolução do processo de Manuel Vicente e classificou a atitude da Justiça portuguesa como “uma ofensa” para o seu país.

“Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição”, enfatizou João Lourenço.

Para a defesa do ex-governante angolano, as questões relacionadas com Manuel Vicente deviam ser analisadas pela justiça angolana, apontando mecanismos previstos no Direito Internacional e nos Direitos internos em matéria de cooperação judiciária.

A defesa colocou a questão no processo, tendo esta sido rejeitada pelo juiz do processo, o que motivou um recurso para a Relação.

O procedimento de transmissão de processos penais está regulado pelo artigo 79º e seguintes da Lei 144/99 de 31 de agosto e pela Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na “Operação Fizz”, Manuel Vicente é acusado de ter pago 760 mil euros a Orlando Figueira, quando este era procurador no Departamento Central de Investigação e Acção Penal para obter decisões favoráveis.

O início do julgamento está marcado para 22 de Janeiro, em Lisboa, estando Manuel Vicente pronunciado por corrupção activa em co-autoria com Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais, em co-autoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento, com os mesmos arguidos.

O procurador Orlando Figueira, que chegou a estar preso preventivamente, está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção activa em co-autoria, branqueamento também em co-autoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em co-autoria.

Francisca Van Dúnem / Manuel Vicente

No dia 23 de Fevereiro de 2017, Rui Mangueira, então ministro angolano da Justiça (que não existe) e Direitos Humanos (que são constantemente violados), disse que a visita da sua homóloga portuguesa, Francisca Van Dúnem, fora cancelada por não haver condições para a sua realização.

Esta não explicação foi, apesar de tudo, mais eloquente do que a do então embaixador itinerante de José Eduardo dos Santos, Luvualu de Carvalho, que, depois de consultar as “ordens superiores”, disse: “Sobre estas questões particulares não tenho resposta para o imediato”!

Rui Mangueira falava aos jornalistas em Luanda à margem da aprovação, na generalidade, na Assembleia Nacional, da proposta de Lei do Código Penal angolano.

“Não há questões a avançar, foi feito um convite à senhora ministra da Justiça de Portugal para visitar Angola, no âmbito das relações de cooperação bilateral e específicas, no caso da justiça, e uma vez que não existem condições para a realização dessa visita, transferimos para uma outra altura e esperemos que essa visita se venha a realizar em breve”, referiu.

Perceberam? Não? Pois é. Sobre isto – arriscando-nos a ter de pagar direitos de autor – dizemos que “sobre estas questões particulares não temos resposta para o imediato”. Simples.

Embora questionado pelos jornalistas, o governante angolano escusou-se a acrescentar qualquer outra informação sobre o assunto, temendo dizer o que pensa mas sabendo bem dizer o que as “ordens superiores” o mandavam dizer. Aliás, esperar que alguma vez um ministro da Justiça de Angola diga o que de facto pensa é como esperar que um dia uma mangueira venha a dar loengos.

A visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dúnem, a Angola, foi adiada “sine die”, anunciou – em Fevereiro do ano passado – em comunicado o Ministério da Justiça português. Também neste caso, o Governo de António Costa bem poderia explicar que “sobre estas questões particulares não tem resposta para o imediato”.

No comunicado, anuncia-se que “a visita da Ministra da Justiça foi adiada, a pedido das autoridades angolanas, aguardando-se o seu reagendamento”. Para quando? Para quando sua majestade o rei José Eduardo dos Santos quiser, escrevemos na altura. Hoje apenas se altera o nome de sua majestade, que passou a ser João Lourenço. Ontem como hoje, tudo dependa do arquivamento de processos judiciais contra as figuras divinas, e por isso acima de qualquer lei nacional e internacional, do regime que domina Angola desde 1975.

Caso se tivesse realizado, a visita aconteceria uma semana depois de o Ministério Público português ter acusado Manuel Vicente, no âmbito da “Operação Fizz”.

É fácil de perceber que o MPLA (e aqui há completa sintonia entre o presidente do partido, José Eduardo dos Santos, e o vice-presidente, João Lourenço) apenas quer que se aplique em Portugal o que é regra inquestionável em Angola: O poder político manda em todos os outros poderes.

Separação de poderes? O que é isso?

Apropósito da separação de poderes em Angola, e como se já não bastasse termos governantes, políticos e generais a querer entrar para o anedotário mundial, eis que o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Manuel Aragão, também apresentou a sua candidatura no dia 3 de Março de 2017.

Vejamos a anedota: “Há uma efectiva separação de poderes no país, entre poder político e os tribunais”.

“Os que dizem que não existe, cabe a eles provarem. Se calhar não estão em condições de nos dar lições, a julgar pelos exemplos”, apontou Manuel Aragão, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Judicial 2017.

Insistindo na efectiva separação de poderes em Angola, o presidente do Tribunal Supremo angolano recordou: “Somos todos representantes de um poder único, que é o Estado. A soberania é do povo”.

A reacção do então Presidente do Tribunal Supremo (escolhido por José Eduardo dos Santos), sem destinatário especificado na declaração, surgiu no entanto uma semana depois de a diplomacia angolana ter criticado fortemente as autoridades portugueses, pela forma “inamistosa e despropositada” como foi divulgada a acusação de corrupção do Ministério Público a Manuel Vicente.

Certamente que este esclarecimento de Manuel Aragão não se destinou aos países mais democráticos do mundo com os quais o regime do MPLA se identifica na plenitude, como são os casos da Guiné Equatorial e da Coreia do Norte.

Aliás que melhor prova o mundo pode querer da separação de poderes quando, em Angola, o Presidente da República escolhe o Vice-Presidente, todos os juízes do Tribunal Constitucional, todos os juízes do Supremo Tribunal, todos os juízes do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da Republica e o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas?

Numa nota do Ministério das Relações Exteriores de 24 de Fevereiro de 2017, o Governo angolano protestou veementemente contra as acusações, “cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados”.

Timidamente o Governo português limita-se a, oficialmente, recordar o “princípio da separação de poderes” que vigora em Portugal, onde as autoridades judiciárias actuam com “total independência” face ao executivo.

No documento do ministério angolano, refere-se que as autoridades angolanas tomaram conhecimento “com bastante preocupação, através dos órgãos de comunicação social portugueses”, da acusação do Ministério Público português “por supostos factos criminais imputados ao senhor engenheiro Manuel Vicente”.

Para o Governo de Luanda, a forma (pelos vistos o conteúdo é o que menos importa) como foi veiculada a notícia constitui um “sério ataque à República de Angola, susceptível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados”.

“Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação”, sublinhava a nota da diplomacia angolana.

Folha 8 com Lusa

LUANDA: MPLA CONNECTION (I)

MPLA CONNECTION (I)

As armas da Corrupção e bajulação utilizada no passado para adular e massagear o ego de JES, para eleva-lo ao estratosférico Olimpo dos empoderados deuses. As mesmas armas são agora utilizadas pelos indefectíveis de João Lourenço, na tentativa de eleva-lo a categoria do profeta velho ou a do novo rei posto. Uma vez que anterior rei é morto, isso por que se retirou do poder pelos seus próprios pés. Esses oportunistas nunca desistem fácil, fazem de tudo para se aproximar do mandatário do poder máximo e daí tirar proveito e por que não algum protagonismo junto do novo PR da republica.

Essa gente low profile person comportam-se como autênticos soldados da fortuna, agem sorrateiramente como mercenários em momentos de paz militar, corrompem e deixam-se corromper, somente para retirar dividendos da situação ruinosa em países onde o status é idêntico ao de Angola.

FONTE: Planalto de Malanje Rio Capopa/Raul Diniz

08/01/2018

ANGOLA JÁ NÃO CONSEGUE SUSTENTAR-SE COM O PRESIDENCIALISMO AUTORITÁRIO E SEM NENHUMA FORÇA CÍVICA SOCIALMENTE ABRANGENTE.

Desde a posse do novo presidente, o país ficou refém de engenhosas produções com shows propagandista de qualidade desleal. Pessoas de índole duvidosa veiculam inverdades onde apresentam João Lourenço como o pretenso salvador da pátria. Os angolanos não precisam de nenhum salvador da pátria. Essa gente dilui a seu bel prazer, informações rasteiras infundadas, descontextualizadas com uma origem duvidosa.

O novo PR é sem duvidas uma criação de JES, em círculos de grande polaridade considera-se João Lourenço uma farsa de si mesmo, tratam-no com pessoa ingrata, lá nos incontornáveis pólos de poder do partido dos camaradas, dizem a boca cheia que JL não possui quaisquer condições para desmoralizar e/ou assassinar politicamente aquele que em plenitude é o seu pretório criador. A maioria dos angolanos sabe disso, inclusive o próprio presidente João Lourenço sabe-o bem.

Não existe pretensa vontade alguma de negativar a imagem da pessoa de João Lourenço, mas, a verdade é simples, nua e crua e é por demais sempre bem-vinda, também ajuda de sobremaneira a reconhecer erros de palmatoria e possibilita a correcção atempada dos mesmos. É como dizer-se, fazer mais para melhor distribuir. Nas hostes da campanha eleitoral do novo presidente da republica, esse foi parte do seu slogan.

É INACEITÁVEL O MODO COMO JOÃO LOURENÇO TRATA OS FILHOS DE JES, ISSO É UMA MALDADE INFAME, NESSE QUESITO FALAREI NA PRIMEIRA PESSOA.

O PR não tem as mínimas condições para distratar e atingir os filhos do seu tutor com todo seu ódio. Todos temos culpas no cartório, e se João Lourenço não pecou durante o dinástico reinado de JES, então que atire a primeira pedra mortal. Pela sordidez das atitudes nada profícuas, é possível considerar João Lourenço uma pessoa corroída por uma dor perene e uma raiva insípida de um ódio feroz pelo seu criador. isso não é nada bom de se sentir.

O camarada JL logo no primeiro mês concentrou-se em torturar e agredir os filhos e antigos aliados do ex-presidente, somente com a vontade de causar dor e atingir o homem que o fez presidente. Esse tipo de comportamento demonstra haver uma desleixação comportamental primitiva, derivada de uma excessiva doze de eufemismo politico do PR e/ou daqueles que o aconselharam a tomar tal atitude.

SÓ AQUELES QUE LUTARAM E DERAM A CARA AO TAPA DURANTE A PRESIDÊNCIA DE JES PODEM FALAR CONTRA. O SENHOR NÃO PÔDE FALAR NEM AGREDIR MAIS NINGUÉM, LIMITE-SE APENAS EM GOVERNAR. FOI PARA ISSO QUE JES, KOPELIPA, BORNITO DE SOUSA DIOGO E A CNE O COLOCARAM NA PRESIDÊNCIA.

Caberá depois aos angolanos apoia-lo ou condena-lo pelo que se propôs realizar. Porém de uma coisa tenho certeza, JL não possui legitimidade para passar um atestado de burrice aos angolanos, porquanto não foi ele quem deu a cara para desestabilizar JES e obriga-lo a desistir de se candidatar novamente ao lugar ocupado hoje por ele.

O PR não pôde, não tem condições, nem motivo algum aparente para atacar e penalizar os filhos de JES, por outro lado, JL nunca se despós a criticar frontalmente José Eduardo dos Santos, porquê então essa esperteza saloia agora? Por acaso temos nós estampado no rosto o espírito da estupidez? Ou sofremos de uma empestada dislexia analfabética generalizada? Notificaremos em breve por carta ao presidente da republica, que o ministério da informação a lá João Melo, que mais desinforma do que informa, não toleraremos nem o deixaremos tornar-se o dono da nossa afirmação como povo que somos.

O povo não quer ser governado e nem precisa de sê-lo, o povo quer e precisa de quem cuide dele. O camarada João Lourenço não tem condições para governar a coisa publica nacional com essa cambada de bandidos por ele nomeados. também não possui condições objectivas para cuidar o povo, o seu governo não tem nenhum membro que represente a Angola profunda. O futuro dos angolanos está na mão de cada cidadão comprometido em exercer o seu direito a cidadania.

OUTRO DITADOR! NÃO E NÃO MESMO…

Os angolanos não querem um novo ditador, não há vontade nenhuma da parte da sociedade para lutar por mais 38 anos contra um novo ditador faccioso. Assim sendo, todo cidadão deve reprovar veementemente essa profana informação vadia tendenciosa, que teima em construir cenários recreados de inverdades com a finalidade de promover silenciosamente o culto de personalidade de João Lourenço e transforma-lo no novo ditador.

JOÃO LOURENÇO TEM QUE REPENSAR SEUS ACTOS TRUCULENTOS, PRODUZIR MAIS, MENOS DISCURSOS ARTIFICIAS, SOBRETUDO CONVIVER PACIFICAMENTE E SEM ATROPELAR A CONSTITUIÇÃO E A LEI.

A ignorância traz sempre consigo o atraso, mas, a maneira indecorosa de praticar o alpinismo político-social é inimiga do conhecimento. Não se mata uma vaca para exterminar as carraças, carrapatos que a infestam. Usar a lowfere, ameaça como arma jurídica mortífera, para perseguir politicamente os filhos do ex-presidente da republica, é um ato maniqueísta de extrema perigosidade.

A maneira encontrada pelo PR tentar impor-se politicamente utilizando-se das alvoraçadas exonerações, não é nem foi o caminho certo a seguir, exonerar alguém é um ato singular da competência exclusiva do PR, até aqui tudo bem. Porém, promover-se à custa do exercício normal com publicidade falaciosa, principalmente o que aconteceu na véspera em que foi exonerada a filha bandida de JES, isso não foi um bom pressagio nem um exemplo de grandeza altruísta.

Esse ato foi uma tremenda idiotice e teve o firme objectivo de confundir e iludir a opinião publica nacional em geral e em particular a de Luanda. A imprensa controlada por João Melo, o ideólogo da nova presidência da republica terá que entender, que não foram os angolanos que escolheram João Lourenço para presidir Angola. Por isso as criticas começam a chegar de todos os recantos de Angola.

NÃO SE PÔDE DISCORDAR, MENOS AINDA ESQUECER QUE FOI JES QUE COLOCOU JL NA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.

Foi através de fraude eleitoral descomunal comandada como se sabe pela casa de segurança do anterior PR, que João Lourenço foi catapultado a presidência da republica com o explicito conhecimento do actual inquilino da cidade alta. Além de João Lourenço servir-se de simples  exonerações para auto-promover-se, elas serviram igualmente como rampa de lançamento de ataques surpresa para afunilar a intervenção politica de JES enquanto presidente do MPLA, que de facto ainda é. Novamente debalde.

 Esse gesto alem de vergonhoso foi um tiro no próprio pé, e um tremendo erro politico de principiante. Foi a forma mais estúpida e vergonhosa jamais vista para se alcançar popularidade. Nota-se igualmente a uma ruidosa engrenagem mobilizadora, promovida por perigosos outsiders contratados pelo ministro da propaganda de JL, que desde a tomada de posse têm disseminado uma forte sonoridade informativa poluída de um anacrónico populismo, na vã tentativa de endeusar o presidente Lobitanga.

O PAÍS ASSISTE A UM GUERRA DE BRAÇO DE FERRO ENTRE AS FILHAS DE JES POR UMA LADO, E DO OUTRO O NOVO PR JOÃO LOURENÇO.

Pelos vistos, esse contencioso vai alongar-se por mais algum tempo, até que JL se firma tacitamente como chefe de estado. De facto, o PR João Lourenço não faz jus a confiança que o povo depositou nele, alem da confiança depositada nele pelo seu tutor politico, se por um lado, as filhas e demais colaboradores directos de JES esperavam um gesto de gratidão, do outro lado, estranhamente JL acertava inesperados golpes contundentes contra o ex-presidente enquanto este se encontrava em tratamento em Espanha.

O PR traiu o seu patrono, porém, esse gesto não lhe será frutuoso a longo prazo, foi em vão todo esse alarmismo criado em torno de JL, os responsáveis pelo marketing de João Lourenço de tudo têm feito, para tornar JL popular junto dos angolanos distraídos. Jamais passou pela cabeça do nobre povo angolano, ninguém acreditaria se não visse com os próprios olhos, que um dia o presidente de Angola viria a promover-se por causa de exonerações de pessoas que todos queriam vê-las pelas costas.

Ninguém vai esquecer como João Lourenço ascendeu ao cargo de presidente da republica, também não e fácil esquecer que ele é parte do problema angolano e não parte da solução. A ditadura a corrupção, a delapidação do erário publico, nada passou ao lado do general do regime e antigo secretario geral do MPLA. Não se engane o povo, JL é filho da ditadura, ele foi o escolhido de JES para ministro da defesa, secretario geral e depois vice-presidente do MPLA, os arautos defensores do alheado JL, como João Melo, não conseguirão enganar toda gente, todo tempo.

NINGUÉM EM SEU PERFEITO JUÍZO CRÊ, QUE OS 42 ANOS DE AUTORITARISMO E TOTALITARISMO PASSARAM AO LADO JOÃO LOURENÇO, O PR NÃO É NENHUM HERÓI, NEM É VITIMA DO PROCESSO POLITICO ANGOLANO.

João Lourenço deverá preocupar-se exclusivamente em governar, sem o afã meticuloso do populismo politico malicioso habitual. Quantos não foram os angolanos que conviveram de perto e escutaram João Lourenço bajular bastas vezes o seu tutor JES, em momentos diferentes e de varias formas? Não sei se em Benguela é diferente, mas, em Malanje o emergente estilo comportamental de João Lourenço se chama traição.

 Pior que tudo isso, não a traição em si, mas, a vulgaridade de chamuscar a imagem da maioria dos antigos membros do regime, sobretudo os filhos do ex-chefe de estado, com o único pretexto estúpido de buscar a tão almejada popularidade com golpes despudorados, isso é maquiavélico e de extrema  baixeza espiritual. João Lourenço não se coibiu em estender os tentáculos e golpear fortemente as filhas do presidente do MPLA, com a explicita intenção de atingir mortalmente o seu criador, Debalde.

Não é possível assassinar politicamente o velho maquizarde tão facilmente, sobretudo com golpes de natureza politica tão falhos. Aliás, João Lourenço não tem estaleca nem força politica necessária, para combater um bom combate politico contra o ex-presidente da república.

A PROMESSA DE JOÃO LOURENÇO COMBATER A CORRUPÇÃO ALÉM DE FALSA É RISÍVEL.

Isso só demonstra que o presidente da republica não é nenhum visionário em matéria de economia social, nem se pôde considera-lo como estratega politico, senão vejamos, como poderá combater a corrupção? De que maneira irá combate-la? protegendo o corrupto sénior Manuel Vicente pupilo de JES?

Isso é vergonhoso, o PR adjudicou a instituição presidência da republica para defender bandido, ladrão da espécie de Manuel Vicente, e ainda teve a desnaturada sapiência medieval de transformar Manuel Vicente num caso de soberania nacional! Chantajar o governo de um estado independente com a vileza de leva-lo a humilhar e colocar de cócoras o judiciário do seu país, além de patético, e de todo hilariante e profundamente risível.

É BOM QUE O PR PERCEBA RAPIDAMENTE QUE É FRÁGIL, FRACO E NÃO TEM FORÇA SUFICIENTE NESSE MOMENTO PARA MUDAR A GEOGRAFIA POLITICA DO PAÍS.

Além do mais, o novíssimo PR, não tem uma base solida de apoio no interior do partido em   quantidade e qualidade suficiente para construir um elã politico elástico para impor-se, face a eventuais contra-ataques do clã Eduardista, os parcos apoiantes de João Lourenço, nem mesmo poderão significar qualquer perigo para o feudo politico criado por JES a sua imagem, dentro e fora do MPLA.

LUANDA: Portugal Ofendeu Angola

PORTUGAL OFENDEU ANGOLA

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 fonte: luasa/F8 

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8 DE JANEIRO DE 2018

O Presidente angolano avisou hoje que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução de um caso, que passou a ser “o caso”, de Justiça/política que tem no epicentro jurídico o ex-Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, e no epicentro político o ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente. João Lourenço não teve problemas em, como fizera José Eduardo dos Santos sobre o mesmo caso, classificar a atitude da Justiça portuguesa como “uma ofensa” para Angola. (Artigo em actualização).

“Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro”, disse o Presidente da República, que falava nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança no Governo.

Tal como já tinha sido feito por outros membros do Governo angolano, João Lourenço reafirmou a pretensão de o caso do ex-vice-Presidente (à data dos factos em análise PCA da Sonangol) ser julgado em Luanda, ao abrigo dos acordos judiciários entre os dois países.

“Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição”, enfatizou João Lourenço. Mas, realçou, “a intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente da acusação”.

É claro que Portugal não tem razões para duvidar da Justiça angolana. Basta ver o que os ditos órgãos angolanos de justiça, tribunais e Procuradoria-Geral da República, fizeram recentemente nas eleições ou, antes, no suposto julgamento dos chamados Revus. Em ambos os casos foram meras sucursais partidárias do MPLA e não órgãos de justiça.

Em causa está o caso “Operação Fizz”, processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e ex-Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

“Mas que isso seja feito aqui, pela Justiça angolana, em Angola”, afirmou João Lourenço, salientando que o Governo angolano “não tem pressa” na resolução deste processo e escusando-se, para já, a clarificar o que poderá acontecer às relações entre os dois países caso o julgamento avance, como previsto, no Tribunal Judicial de Lisboa, a 22 de Janeiro.
“A bola não está do nosso lado, está do lado de Portugal”, concluiu João Lourenço.

Tudo…. normal com José Eduardo dos Santos

João Lourenço diz que não sente crispação com o ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, mas aguarda que cumpra o compromisso anteriormente assumido, de deixar a liderança do partido em 2018.

“Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com esse compromisso. Quando isso vai acontecer, só a ele compete dizer”, disse o Presidente da República neste inédito encontro cm os jornalistas.

Questionado sobre a alegada tensão que mantém com o presidente do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, e ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o Presidente negou qualquer problema: “Não sinto essa crispação nas nossas relações”, afirmou João Lourenço.

Acrescentou que mantém “relações normais de trabalho” com o presidente do partido, negando qualquer bicefalia na governação em Angola, até porque “nada está acima da Constituição”, ambos trabalhando em “campos distintos” e com “cada um a cumprir o seu papel”.

“Oito dias [dias do mês de Janeiro] não é nada. Vamos aguardar os próximos tempos”, refutou, sobre o anúncio feito em 2016 por José Eduardo dos Santos, que disse abandonar a vida política em 2018.

Desde que assumiu o cargo de Presidente da República, João Lourenço já realizou mais de 300 nomeações, que corresponderam a várias dezenas de exonerações, incluindo da empresária Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, da Sonangol, e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar, valeram-lhe a alcunha nas redes sociais: “O exonerador implacável”.

Foram “tantas quantas as necessárias”, respondeu hoje, a propósito, o chefe de Estado.

Apesar de ter deixado a presidência angolana, José Eduardo dos Santos mantém-se líder do MPLA, partido no poder desde 1975, com mandato até 2021, e ainda não se referiu publicamente às mudanças que João Lourenço tem vindo a implementar, nomeadamente ao afastamento dos filhos de lugares chave em poucas semanas.

É o caso de milionária empresária Isabel dos Santos, exonerada de Presidente do Conselho de Administração da petrolífera Sonangol, ou da empresa Semba Comunicação, que tem como sócios os irmãos Welwitshea ‘Tchizé’ e José Paulino dos Santos ‘Coreon Du’, filhos do ex-chefe de Estado angolano, que perdeu a gestão do canal 2 da televisão pública angolana.

Estas medidas fizeram disparar o apoio popular a João Lourenço.

E quanto ao Fundo Soberano?

João Lourenço admitiu aplicar, nos próximos dias, medidas propostas pelo Ministério das Finanças sobre a gestão do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), não descartando exonerar a administração.

Questionado sobre o facto de não ter exonerado o Conselho de Administração do FSDA, liderado por José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, João Lourenço disse que decorre um diagnóstico à gestão daquela instituição, que gere activos financeiros do Estado angolano no valor de 5.000 milhões de dólares.

“Não diria que vou exonerar, mas pode vir a acontecer”, disse João Lourenço, informando que uma empresa idónea fez o diagnóstico às contas do FSDEA e, na sequência desse trabalho, o Ministério das Finanças apresentou uma proposta de medidas a serem tomadas, para melhor controlo “dos dinheiros postos à disposição do Fundo Soberano”.

“Estou a analisar essas medidas propostas e é muito provável que nos próximos dias venham a ser implementadas”, disse, sem adiantar pormenores.

Em conferência de imprensa, realizada na semana passada, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, disse que a perspectiva do executivo é fazer aprovar, ao longo do primeiro semestre deste ano, uma nova estratégia para o Fundo Soberano de Angola, adequada ao novo contexto económico e financeiro que o país está a viver.

Em Novembro de 2017, surgiram denúncias sobre a gestão do FSDEA, relativamente ao suposto recurso desta instituição a paraísos fiscais, divulgado em documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no âmbito da investigação ‘Paradise Papers’.

Em reacção, o FSDEA garantiu que todas as operações que realiza são feitas de “forma legítima”, ao abrigo dos “mais altos padrões regulatórios”.

Folha 8 com Lusa
Foto: William Tonet, director do Folha 8, quando colocava questões ao Presidente João Lourenço.

LUANDA: Quando o (A) Normal Vira Novidade

QUANDO O (A)NORMAL VIRA NOVIDADE

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 Fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

6 DE JANEIRO DE 2018

1. A imprensa independente angolana nunca foi tão importante para a incipiente democracia como agora, principalmente, quando as bolsas da oposição, encabeçados pelos líderes, adormecem ante a cavalgada do novo inquilino da Cidade Alta.

Por William Tonet

João Lourenço com algumas medidas ousadas (paliativas – exonerações), um discurso de aparente rigor, hasteando a bandeira da luta contra a corrupção, mais se parece um outsider do regime (qual lobo com pele de cordeiro), prometendo combater os ladrões, mas logo depois, amnistiando-os se, de livre e espontânea vontade, devolverem umas migalhas a quem descarada e impunemente roubaram (os mais de 20 milhões de autóctones pobres).

E, na incógnita “esquina repatriativa de capitais”, que a muitos intriga, face às nuvens nebulosas, a máquina comunicacional do Presidente da República, tira mais uma da cartola, convocando a imprensa, toda a imprensa, inclusive os discriminados órgãos independentes (42 anos excluídos) e a estrangeira, não se sabendo se a SIC, a Visão, o Público e o Expresso incluídos, para a primeira conferência de imprensa colectiva de João Lourenço.

Sem se saber ainda o figurino, muitos, entre nós, rejubilam, quando deveriam perguntar: “Porquê só agora”?

É natural ou artificial?

Verdade ou mentira, tudo incrimina… a julgar pelo comportamento, durante a caminhada como cabeça-de-lista e candidato à Presidência da República, onde os jornalistas independentes, na única conferência que concedeu, na sede do seu partido, foram copiosamente excluídos.

Ainda assim, na nossa magnanimidade ou masoquismo, facilmente aplaudimos a velha máxima: “Mais vale tarde do que nunca”, mesmo sendo a pista verdadeiramente escorregadia, nesta fase conturbada de passagem de testemunho.

Sendo a prudência a fiel aliada do “jornalista excluído e discriminado”, não se atenta contra a democracia se com a frieza, que o momento exige, analisarmos a dimensão deste gesto que, diga-se, positivo e relevante, se visar romper, definitivamente, com o paradigma anterior.

Mas, em boa verdade, o conjunto de críticas sobre a existência de filhos e enteados, na imprensa angolana, terá ajudado e bem, o gabinete de imprensa do novo Presidente da República, a escancarar as portas do palácio à classe, numa altura em que se aguçam as querelas internas no partido (MPLA) que suporta o governo.

Recorde-se, em política não há coincidências e este namoro à imprensa independente não é inocente pois, num clima de tensão política, ter os jornalistas do seu lado é uma opção inteligente, por o inverso comprometer qualquer estratégia, vide o caso do PAIGC, na Guiné Bissau que, ainda recentemente, retirou apoio ao seu dirigente e actual Presidente da República, Mário Vaz, por desavenças com o presidente do partido, Domingos Simões Pereira, inviabilizando o governo de tendência presidencial.

Pese o acima vertido, é inquestionável estar João Lourenço a granjear mais simpatia do que José Eduardo dos Santos junto da tribo dos “internautas”, que da maioria da “população sem luz e celular”, confrontada ainda com a falta de esperança para inverter a extrema pobreza, o desemprego, a inflação, a fome e todas as demais mazelas, inerentes a um regime que se habituou a governar para o seu umbigo e nunca para o cidadão, que agora tem de pagar a factura da roubalheira de todos estes anos.

2. Havia decidido não falar sobre a conferência de imprensa da equipa económica do Titular do Poder Executivo pois, de acordo com a Constituição, todos estes ilustres senhores; ministros e governadores, são auxiliares. E, nessa condição de suplentes, não renderam o que deles se esperava, salvo algumas excepções. Foi um desastre. A equipa económica mais parecia um grupo de meninos desconhecidos reunidos, à pressa, para falar sobre um tema, que lhes era, totalmente desconhecido. Decepcionante.

Um economista não pode vir junto do público dizer que está calor. Não é sua tarefa, pois a ele se exige, que diga estar 38 graus, competindo ao receptor determinar se isso significa calor ou frio.

Em economia, uma política é uma acção de impacto, com gráficos, números, previsões e metas a alcançar a curto, médio e longo prazo e não uma oratória de filosófica.

Manuel Júnior, coordenador da equipa, enquanto ministro de Estado, poderia ter sido mais assertivo, se não exagerasse na carga teórica.

O governador do BNA, José de Lima Massano, teve um desempenho mais ou menos razoável, pese o cepticismo criado no mercado, ao lançar a desordem cambial, desvalorizando, sejamos coerentes, o Kwanza, com outra linguagem: depreciação, que desemboca, precisamente no mesmo, passando agora o dólar a ser determinado pelo mercado. Terá o BNA pedalada para esta engenharia?

Quanto ao ministro das Finanças, o seu desempenho foi sofrível, baralhou, baralhou-se e disse uma mão cheia de nada, qual aritmética divorciada dos números básicos.

Em linhas gerais, o programa económico, apresenta um elevado peso das despesas de funcionamento, com os indicadores mais recentes a indicarem que as receitas fiscais não petrolíferas têm sido absorvidas na totalidade pelas despesas ligadas à folha salarial. E, quando se esperava uma explicação, a equipa não disse que políticas concretas poderão reverter este burilado quadro.

O economista Fonga Pungulu, em relação ao endividamento disse ao F8 que “a dívida pública que representava menos de 30% do PIB, em 2013, ascendeu rapidamente, tendo ultrapassado os 60% do PIB, em 2016, para 2017 a dívida representou mais de 66 %, quando o nível máximo aceitável é 60% do PIB”.

Como se pode depreender, o caso do desnorte da economia de Angola face às políticas de má gestão económica, roubo do erário público e corrupção institucional, ultrapassa este limite, convertendo-se em endividamentos insustentáveis.

Havendo essa constatação, quais são as políticas concretas para tornar a dívida pública sustentável e não perigar as gerações futuras? Ninguém sabe. Ninguém ouviu.

Por outro lado, o défice público, para ser sustentável deve ser igual ou inferior a 3% do PIB, ora o défice, em 2016, foi de 3,7% do PIB, sendo a estimativa para 2017, de 4,4% .

A equipa económica falou da redução do défice, conjugado com a redução da taxa de juro para tornar os investimentos competitivos. Concretamente o que significa isso?

A equipa económica deveria esmiuçar as políticas, tendo em conta as prioridades, quantificando exactamente as acções e os respectivos impactos, não o tendo feito, até para quem é leigo, o plano apresentado parece-me “multi-task” (muitas tarefas, sem prioridade, num rolo de papel), tendo em conta que algumas políticas podem anular as outras, tendo em conta a magnitude dos impactos da sua implantação e desvario.

LUANDA: Nota Sobre o regime de Repatriamento de Capitais: Uma Amnistia Tépida

NOTA SOBRE O REGIME DE REPATRIAMENTO DE CAPITAIS: UMA AMNISTIA TÉPIDA

7 de Janeiro de 2018

Fonte: Maka Angola/Rui Verde

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

Se o famoso discurso de João Lourenço sobre o repatriamento de capitais se reconduz à proposta de lei elaborada pelo Banco Nacional de Angola, que aprova o regime especial de regularização tributária, é caso para usar a velha expressão “a montanha pariu um rato”, ou melhor, um ratinho tépido.

Lemos com atenção e espírito construtivo a referida proposta, mas, a não ser que esta seja complementada por um pacote legislativo sério, em si mesma esta nova lei não passa de uma simpática lei de amnistia. Mais uma…

A primeira questão da lei é simbólica. Trata-se de uma lei que parece uma imitação dos famosos Regimes de Regularização Tributária (RERT) aprovados em Portugal, e cuja principal função terá sido “lavar” os dinheiros ilegalmente recebidos pelo então primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, hoje acusado de vários crimes financeiros, e pelo banqueiro do regime português, e também do regime angolano, Ricardo Salgado (antigo dono do BESA).

Vejamos então. O artigo 1.º da proposta de lei angolana determina como objecto:

“O presente diploma estabelece o regime de regularização fiscal e cambial aplicável aos elementos patrimoniais que não se encontrem no território angolano, em 31 de Dezembro de 2017, e que consistam em depósitos bancários superiores a cem mil dólares dos Estados Unidos da América ou equivalente em outra moeda estrangeira, certificados de depósito, valores mobiliários e outros instrumentos financeiros, incluindo apólices de seguro do ramo ‘Vida’ ligados a fundos de investimento e operações de capitalização do ramo ‘Vida’.”

O artigo 1.º da norma portuguesa (lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro) prescreve:

“O presente regime excepcional de regularização tributária aplica-se a elementos patrimoniais que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2010, que consistam em depósitos, certificados de depósito, partes de capital, valores mobiliários e outros instrumentos financeiros, incluindo apólices de seguro do ramo ‘Vida’ ligados a fundos de investimento e operações de capitalização do ramo ‘Vida’.”

A simples leitura do primeiro artigo de ambos os diplomas, que aliás tem a mesma epígrafe, “objecto”, demonstra facilmente que estamos perante uma cópia. As restantes normas contêm algumas modificações, mas no essencial apresentam poucas diferenças.

Aliás veja-se o caricato copy-paste no artigo 10.º da proposta, onde consta:

“Artigo 10º

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente diploma são resolvidas pela Assembleia da República.”.

Parece que será a Assembleia da República de Portugal e não a Assembleia Nacional de Angola quem resolverá as dúvidas e omissões que eventualmente surjam…!

Ora, do ponto de vista simbólico, ir buscar a Portugal uma lei que terá servido para um primeiro-ministro “branquear” os seus crimes não é de todo a melhor mensagem política que se pode enviar à sociedade. Pelo contrário, é uma espécie de convite à impunidade.

E tal consideração faz-nos entrar na apreciação técnica do princípio fundamental em que assenta o diploma apresentado pelo Banco Nacional de Angola. Como se explica na Exposição de Motivos, este assenta no princípio da “‘voluntary disclosure’, com isenções ou cobranças de taxas simbólicas, para a regularização de recursos, bens ou direitos, isto é, de elementos patrimoniais localizados no exterior e não declarados, de acordo com a legislação fiscal vigente”.

“Voluntary disclosure” quer dizer “divulgação voluntária”, e muito simplesmente é um convite às pessoas que tenham dinheiro (ou outros bens) no estrangeiro a trazer esse dinheiro de volta para o país (Angola) sem pagarem qualquer imposto ou sofrerem alguma penalidade.

Em Angola, país que ainda não é um Estado de Direito e onde o poder judicial é permeável a pressões políticas, a questão que se coloca é: quem vai trazer de volta, voluntariamente, dinheiro do estrangeiro, sabendo que pode ficar sem ele?

Basta lembrar dois casos que temos tratado no Maka Angola, os de Lídia Amões e Chris Sugrue, para se perceber as debilidades na protecção da propriedade privada e do investimento em Angola. O que se tem num momento desaparece no momento seguinte… Não há segurança jurídica em Angola. E, sem ela, este tipo de medidas tem pouco impacto prático.

Acresce outro ponto fundamental: o facto de este tipo de medidas de “divulgação voluntária com amnistia” serem apenas parte de uma estratégia global e não um fim em si mesmo.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) reconhece as limitações dos programas de “divulgação voluntária”. No seu estudo “Voluntary Disclosure Programmes: A pathway to tax compliance”, 2015, p. 10, a organização internacional expressa claramente que este tipo de medidas têm de ser parte integrante de uma estratégia mais ampla, sendo necessariamente o fragmento de um grupo de várias acções que têm de ser tomadas pelos governos para incentivar os cidadãos a cumprir as suas obrigações.

E este é o ponto essencial. Esta legislação amnistiadora só tem sentido se ao mesmo tempo surgir uma legislação punitiva e incentivadora da acção daqueles que têm dinheiro no estrangeiro.

Essa legislação poder-se-á inspirar na lei norte-americana conhecida como RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations – Organizações Influenciadas por Corrupção e Extorsão). Esta lei tem uma parte criminal e uma parte civil, e destina-se a enquadrar e punir especialmente todas as pessoas e organizações que se dedicam a alta criminalidade, sobretudo de colarinho branco. Uma das medidas previstas na chamada RICO civil é obrigar aqueles que tenham obtido ganhos indevidos das suas actividades criminosas a devolver o triplo do que ganharam.

No caso de Angola, a amnistia proposta por João Lourenço (uma espécie de cenoura) tem de ter um outro lado (uma espécie de pau). Quem não repatriar capitais será investigado de acordo com a nova legislação e correrá o risco, não de ter de pagar alguns impostos com umas multas adicionais, mas de ter de pagar o triplo do que lhe for descoberto. O Estado tem de ter novos instrumentos legais para combater a impunidade financeira e coagir os cidadãos criminosos a cumprirem. Não basta dar-lhes um prémio e contar com a sua boa vontade, como faz esta lei.

Em resumo, a proposta de lei que aprova o regime especial de regularização tributária em Angola só tem sentido se for parte integrante de um mais amplo programa legislativo de combate à evasão fiscal, à fuga e ao branqueamento de capitais. Caso contrário, será uma pura amnistia sem qualquer efeito prático.