A filha do presidente José Eduardo dos Santos, a bilionária Isabel dos Santos, é a maior beneficiária da comercialização de diamantes em Angola.
Em Angola, o esquema é básico, no estrangeiro, é sofisticado.
Recentemente, a revista
Forbes publicou um artigo de investigação do autor, no qual é desvendada a parceria estabelecida entre Isabel dos Santos, por via do seu marido, Sindika Dokolo, e o Estado angolano para a aquisição da joalharia suíça De Grisogono. Esta marca é conhecida por adornar grandes estrelas mundiais do cinema e da moda, como Sharon Stone e Heidi Klum.
Maka Angola expande e contextualiza agora a referida investigação.
A 27 de Fevereiro de 2012, uma empresa registada em Malta, Victoria Limited, adquiriu 72,5 por cento da De Grisogono Holding S.A.. Em pouco tempo, a participação elevou-se a 75 por cento. Em comunicado de imprensa emitido na altura da venda das acções, a De Grisogono, na voz de Fawaz Gruosi, anunciou que a transacção foi superior a US $100 milhões.
No mesmo dia, a Victoria Holding Limited adquiriu 17,2 por cento da De Grisogono Holding S.A., tendo cedido em troca 20,87 por cento da sua subsidiária Victoria Limited ao então fundador, sócio majoritário e gestor da De Grisogono, Fawaz Gruosi.
Como parte da transacção, no mesmo dia, a Victoria Holding comprou a dívida no valor de CHF63 milhões (francos suíços) que a De Grisogono Holding S.A. detinha junto dos bancos suíços UBS, Banque Cantonale Vaudoise e Banque Cantonale de Genève. Mais 2,5 por cento da De Grisogono passaram para a titularidade da Victoria Holding.
Em 2010, Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, criou a Victoria Holding Limited através de uma empresa sua registada na Holanda – a Melbourne Investments B.V. – em parceria com a empresa estatal angolana Sodiam (Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola).
Segundo documentos a que Maka Angola teve acesso, a Melbourne Investments B.V. não tem qualquer funcionário e, por isso, não paga nenhum salário nem efectua descontos para a segurança social.
Essa empresa-fantasma, anteriormente designada Exem Mining B.V., é detida, por sua vez, em 100 por cento, pela Exem Holdings A.G., estabelecida no Cantão de Zug, na Suíça. Recentemente, ao realizar uma nova aquisição internacional de vulto, Isabel dos Santos assumiu-se como verdadeira beneficiária da Exem Holding nos documentos que apresentou para apuramento do seu património. A Exem Holding também controla 50 por cento da Esperaza Holding, cabendo à Sonangol a outra metade. A Esperaza Holding detém 45 por cento da Amorim Energia B.V., principal accionista da empresa petrolífera portuguesa Galp.
Por sua vez, a Sodiam funciona como central de compra e venda de diamantes, tendo sido criada pelo governo para desempenhar o papel de canal único de comercialização de diamantes. Já na Ascorp, a entidade criada pelo governo para “compra directa de diamantes do mercado informal”, Isabel dos Santos detinha 24,5 por cento do capital social. Em 2004, com o avolumar das campanhas internacionais contra os diamantes de sangue, bem como com a divulgação da má reputação da Ascorp, denunciada enquanto esquema de pilhagem, a filha do presidente decidiu transferir a totalidade das suas acções para o nome de sua mãe, Tatiana Kukanova, agora Tatiana Ragan.
O presidente do conselho de administração da De Grisogono, Mário Filipe Moreira Leite da Silva, disse à Forbes, por e-mail, que a operação de compra da joalheira pela Victoria Holding “não envolveu fundos públicos ou recursos, nomeadamente do Estado angolano ou de empresas estatais, quer directa ou indirectamente”.
Numa entrevista concedida ao
Le Matin, da Suiça, o já mencionado Fawaz Gruosi reconheceu o investimento angolano. “É uma oportunidade formidável para a De Grisogono porque nos garante um acesso privilegiado a pedras preciosas da mais alta qualidade que nos permitem uma forma de integração que poucas marcas podem alcançar”, disse.
À revista de economia suiça
Bilan, de 2 de Abril de 2012, Fawaz Gruosi citou a Endiama, a empresa-mãe da Sodiam, “controlada pelo Estado angolano, que explora as minas de diamantes” como um dos investidores, através da Victoria Holding.
Referia-se, sem mencionar o nome, à Sodiam, uma vez que se trata da única empresa que tem os diamantes como objecto de negócio e fonte de rendimento. A Sodiam beneficia do direito exclusivo de comercialização para o exterior do país de todos os diamantes produzidos em Angola: logo, detém o monopólio de um negócio anual avaliado em mais de US $1 bilião.
A resposta do português Mário Silva, o principal gestor da fortuna de Isabel dos Santos, não faz sentido. A Victória Holding tem uma participação do Estado angolano no valor de 50 por cento. Como poderia então ter fechado negócio sem engajar Angola, quando o Estado angolano é o sócio paritário?
A Reacção de Sindika Dokolo
Reagindo, a 3 de Dezembro passado, ao anúncio do autor de que estava a investigar a participação de Sindika Dokolo como testa-de-ferro na aquisição da De Grisogono, este afirmou ao diário português
Jornal de Negócios o seguinte:
“Em relação ao investimento mencionado e tendo em conta que Angola tem um enorme potencial de matérias preciosas, diamantes, ouro, etc., faz todo o sentido do ponto de vista estratégico querer estender a sua presença desde a fase de exploração até ao mercado internacional do luxo, procedendo-se desta forma a uma integração vertical de toda a cadeia de valor.”
Mário Silva não deve, portanto, ter lido as declarações do vendedor das acções, Fawaz Gruosi, e de Sindika Dokolo, que confirmam a canalização de diamantes angolanos em todo o negócio. Na realidade, o gestor de Isabel dos Santos assinou documentos, em posse de Maka Angola, que confirmam o envolvimento da Sodiam no negócio. Mário Silva optou apenas pela mentira.
Sindika Dokolo explicou também o seguinte:
“Já não há sectores de actividade onde os africanos não possam competir em igualdade ao nível global. Aliás, permita-me recordar que a Cartier pertence a um sul-africano. Não vejo portanto o que choca quando investidores angolanos seguem a mesma estratégia de sucesso.”
Os registos de constituição da Victoria Holding e da Victoria Limited indicam apenas a nacionalidade dinamarquesa de Sindika Dokolo. O genro do presidente José Eduardo dos Santos não tem utilizado as suas nacionalidades congolesa e angolana para promover a afirmação dos investidores africanos no Ocidente. Fá-lo apenas como europeu.
Por outro lado, a preocupação maior do africano não deve ser a sua afirmação no mundo desenvolvido, mas, sobretudo, o respeito ao próximo.
Não consta que Sindika Dokolo ou algum membro da família Dos Santos alguma vez tenha manifestado preocupação pública com a violação sistemática e atroz dos direitos humanos nas Lundas, decorrentes da exploração dos diamantes e directamente relacionadas com esta actividade. Pelo contrário, a família directa e indirecta de José Eduardo dos Santos é a principal beneficiária dessa situação.
Para além da violência perpetrada contra as comunidades locais, a extrema miséria e a exclusão social mantêm a maioria das populações dessa região em condições de vida sub-humanas.
Aliás, o regedor Capenda-Camulemba disse recentemente em Lisboa: “Fico muito envergonhado quando ouço falar das Lundas… Temos esta riqueza toda, mas ficamos só com os buracos.”
Durante a campanha eleitoral, em Setembro de 2012, o presidente José Eduardo dos Santos afirmou que as receitas do maior projecto diamantífero em Angola, que produz 70 por cento dos diamantes do país, não serve sequer para construir certos troços de estrada na região.
”O dinheiro que o governo arrecada de Catoca por ano não chega sequer para pagar as estradas que estamos a fazer agora”, disse Dos Santos.
Falta de Transparência
A comprovada parceria entre Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e a Sodiam configura um acto grosseiro de conflito de interesses, de corrupção e de nepotismo por parte do presidente da República.
O presidente da República é quem nomeia e exonera o conselho de administração da Sodiam, assim como o seu presidente, e de acordo com a sua conveniência. Outrossim, a empresa apenas pode realizar investimentos e parcerias de acordo com as políticas e estratégias definidas pelo chefe do Executivo, ou seja, José Eduardo dos Santos.
A Sodiam, enquanto empresa estatal, deve publicar anualmente o seu relatório de contas, à semelhança da Sonangol, mas a verdade é que nunca o fez. O mesmo se passa com a Endiama, a concessionária nacional de diamantes, que detém 99 por cento da Sodiam.
Sindika Dokolo afirmou ainda que este “modelo angolano daqui a 20 anos será celebrado de forma unânime”.
Após ter suplantado o modelo de Mobutu enquanto tirania mais corrupta e venal de África, o modelo de José Eduardo dos Santos eventualmente reunirá consenso como o mais avançado e desenvolvido dessa mesma liga.
Eduardo Kuangana
Raúl Danda
João Pinto
“Dino”, como é também tratado, era até pouco tempo uma figura que dele apenas se conhecia o nome. Sabia-se apenas que o seu nome correspondia a um Chefe das Telecomunicações da Presidência e que estava sempre presente nas deslocações presidenciais ao exterior. Ele seria exonerado das comunicações e substituído por Filipe Figueiredo, um brigadeiro do Estado Maior das Forças Armadas Angolanas.
“Dino”, de quem não se conhecia até um ano atrás o seu rosto, foi recentemente submetido a uma sessão de fotográfias feitas por um profissional para incluir no webiste do grupo Biocom que o apresenta como o Presidente do Conselho de Administração.
A visita dos membros do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas tem como objectivo avaliar, in loco, o grau de implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos..
