terça-feira, 15 de julho de 2014

MAPUTO: Candidatura de Dhlakama a presidência da republica corre risco de impugnação

Renamo corre contra o tempo para não ver chumbada candidatura de Dhlakama

A candidatura do líder da Renamo às eleições presidenciais está en risco porque não apresentou o registo criminal, sem o qual o Conselho Constitucional pode recusar o processo.
Afonso DhlakamaAfonso Dhlakama
Fonte: VOA/Simião Pongoane
Divulgação: planalto de malanje rio capôpa
A Renamo reiterou hoje em Maputo que está a tratar nos serviços notariais a questão da certidão do registo criminal do seu líder Afonso Dhlakama para concorrer às eleições presidenciais de 15 de Outubro próximo. O partido não avança pormenores, mas o prazo da entrega do documento expira próxima segunda-feira.
Renamo tenta evitar chumbo de candidatura de Dlakhama
O chefe da equipa da Renamo nas negociações com o Governo Saimone Macuiane, o documento vai ser entregue a tempo ao Conselho Constitucional.
A Renamo inscreveu na semana passada o nome do seu líder no Conselho Constitucional para concorrer às eleições, mas sem a certidão do registo criminal.
Saimone Macuiane falou hoje a jornalistas logo depois de entregar os documentos relativos à inscrição do seu partido para a corrida às eleições parlamentares e assembleias provinciais de Outubro.
Dois juristas entrevistas pela VOA sublinham a importância da certidão do registo criminal para candidatos à Presidência da República. José Caldeira e Filmão Suzai dizem que o documento em falta na candidatura de Afonso Dhlakama é essencial.
Para Filmao Suazi, “pode haver problemas por se tratar de Afonso Dhlakama, mas em geral a falta de certidão de registo criminal pode fazer com que a candidatura não proceda”.
José Caldeira concorda e acrescenta que “a certidão do registo criminal e um documento que prova que o candidato foi ou não condenado a prisão maior” porque a “Constituição e a lei Eleitoral estabelecem que nenhum candidato pode concorrer se tiver sido condenado a prisão maior”.
Esta é a quinta vez que o líder da Renamo vai concorrer as eleições presidenciais desde 1994 e sempre apresentou certidão de registo criminal.

LUANDA: Ex-Administrador da Sonangol dedicado aos negócios de Manuel Vicente Vive-presidente da republica

Ex- Administrador da Sonangol dedicado aos negócios de MV

Luanda –  O antigo  administrador executivo da Sonangol, Batista Muhongo Sumbe  é citado como estando activo  no sector privado através do Grupo Vernon,  o  braço empresarial do Vice- Presidente da República, Manuel Vicente.
Fonte: Club-k.net
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
15.07.2014
Antigo Representante da Sonangol em Houston,  Sumbe é o quadro a quem Manuel Vicente mostrava preferência para o substituir na Presidencial da única petrolífera estatal, mas que seria chumbado  pelo Presidente José Eduardo dos Santos.  Quando deixou o cargo de administrador- executivo, em meados de 2013,   ventilou-se   que trabalharia no gabinete do Vice-Presidente da República o que nunca  veio a se verificar.

O Grupo Vernon na qual esta associado  tem  como Presidente do Conselho de Administração um sobrinho seu,  Fernando Osvaldo dos Santos.  Há poucos anos atrás o administrador principal era Mirco de Jesus Martins, enteado de Manuel Vicente.  

Este grupo empresarial opera na área da construção civil, desenvolvimento agrícola, Industria de petróleo. Tem vários  parceiros estratégicos em formato de ‘joint-venture’ com algumas das empresas mais prestigiadas no sector do petróleo e gás. 

LUANDA: Vice-presidente do MPLA recusa-se a devolver empréstimo do BESA - Banco Espirito Santo Angola

Vice-Presidente do MPLA recusa-se a devolver empréstimo do BESA

Fonte: Club-k.net
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
15.07.2014
Pensou que fosse oferta
O Vice-Presidente do MPLA, Roberto de Almeida que terá recebido o crédito de  10 milhões de dólares que aplicou na construção de um edifício  no terreno ao lado da sua residência na Rua Major Katiavala, em Luanda terá  dado sinais de desentendido   alegando que julgou que o dinheiro teria sido uma oferta.
Ao todo, o  BESA emprestou 5,7 mil milhões de dólares a conhecidas figuras do regime angolano, incluindo vários membros do Bureau Político do MPLA  que alega  ter perdido rastos. Há suspeitas de  que 745 milhões foram parar às mãos de Álvaro Sobrinho, presidente daquele banco até 2012.
Em meios informais,  insinua-se que uma “Joint” ligada a empresaria Marta dos Santos, irmã do PR,  em parceria com um construtor  português José Guilherme, terão recebido cerca de 800 milhões de dólares de crédito  que aplicaram  na construção  de um conjunto de edifícios na rua onde se situa a Universidade Óscar Ribas, no Talatona, em Luanda.  
No sentido de salvar o BESA, do referido buraco financeiro, o Estado angolano emitiu uma garantia soberana  de 5 mil milhões - cujos termos exatos não são conhecidos.  Ao mesmo tempo as autoridades aplicam-se no sentido de ocultar nomes dos devedores a fim de evitar escândalos públicos. 

LUANDA: FNLA E O PRS dispensão os votos dos homossexuais

FNLA e PRS avisam que não precisarão dos votos dos homossexuais


O político Norberto Garcia, Secretário para Informação do Comité Provincial de Luanda do MPLA, defende o respeito pela liberdade sexual das pessoas, mas salienta que é necessário banir a promoção destas práticas que podem influenciar “quem não tenha propensão para a homossexualidade”.
“Nós temos que respeitar os homossexuais”. “A liberdade sexual das pessoas é um direito que lhes assiste”, frisou.
O Estado angolano garante legalmente a todos os cidadãos a liberdade, por meio da Constituição da República e de outras leis.
A televisão estatal angolana é acusada de ser o principal veiculo de promoção dos homossexuais.
Para Adalberto da Costa Júnior, deputado à Assembleia Nacional pela bancada da UNITA, os "modernismos incentivados pela televisão angolana atropelam os valores da cultura do país".
O parlamentar defendeu a necessidade de se preservar os valores que reflectem a tradição e a realidade específica dos angolanos.
“Eu vejo com maus olhos estes modernismos que são incentivados hoje em muitos programas das nossas televisões. Fazem-se muitas novelas em que se vende a homossexualidade como se fosse algo de uma cultura africana normal e não é, efectivamente", esclareceu o político.
“Nós devemos preservar e ter cuidado em defender valores que representam as nossas tradições”, concluiu.
O Secretário Nacional para Informação do Partido de Renovação Social Joaquim Nafoya diz que na matriz cultural bantu o homossexualismo é reprimível. Para ele a Televisão Pública de Angola foi transformada num meio de comunicação que serve para promover o homossexualismo.
Norberto Garcia, Secretário para Informação do Comité Provincial do MPLA em Luanda tem uma visão diferente desta situação. O político entende que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
Segundo o político, os angolanos têm espaço para agir e actuar de acordo ao seu pensamento.
Gerir a grelha de programação para controlar tendências
Para Norberto Garcia “o canal 2 da TPA nunca foi tão aproveitado como está a ser agora, promovendo muitos valores” e cita a propósito como exemplo o estilo de música e dança Kuduro.
Mas, Ndonda Zinga, Porta-voz da FNLA, é a favor de uma reestruturação da grelha de programação da Televisão Pública de Angola.
O político julga que o partido político que sustenta o Governo do país deve ter maior controlo na gestão dos espaços da media pública angolana.
“Está o MPLA a governar e o MPLA é que controla as políticas”.
"As empresas públicas de comunicação social estão praticamente ou totalmente sob domínio do MPLA e eles é que devem rever isto", salientou.
Manuel Fernandes, deputado à Assembleia Nacional pela bancada parlamentar da CASA-CE não é apologista dos desvios sexuais, porém defende a educação da sociedade com objectivo de restringir as tendências homossexuais.
O Código penal angolano não tipifica a homossexualidade como crime. A Constituição da República aprovada em 2010 é clara no seu artigo 35º que estabelece que o casamento é celebrado entre pessoas de sexo oposto.
O deputado e Vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes é contra a estigmatização dos homossexuais, pelo contrário defende o respeito pela diferença.
O parlamentar mostrou-se preocupado com as insuficiências da legislação angolana.
O político do MPLA, Norberto Garcia que defende o respeito pelo direito à liberdade de escolha, salienta que tudo deve ser feito dentro dos limites. Para ele, do ponto de vista ético-formal existem responsabilidades políticas, sociais e jurídicas que não coadunam com a prática homossexual.
O também Jurista explica que olhar para o problema de ânimo leve pode pôr em causa a reprodução humana.
No entanto, a criação de uma lei que penaliza a homossexualidade não seria eficaz em Angola, quem assim defende é o político do MPLA Norberto Garcia.
Para o Secretário para Informação do Comité Provincial de Luanda do partido dos camaradas “não se pode permitir é que os homossexuais cuidem de crianças sob pena de se pôr em causa os interesses dos menores”.
Partidos não precisam dos votos dos homossexuais
Ndonda Zinga da FNLA diz que elaborar uma norma sobre a questão da homossexualidade poderá constituir uma abominação no actual contexto, mas deixa claro que o seu partido não teme perder algum eleitorado com esta orientação sexual.
O PRS defende que os alicerces da cultura angolana não devem ser "vulgarizados", por isso é a favor dos interesses e aspirações do povo, pelo que não será por questões eleitorais "que vai ceder a este tipo de comportamento".
Joaquim Nafoya deixa claro "que o seu partido não precisará, nas próximas eleições, dos votos dos homossexuais, mas do respeito pelos valores da cultura nacional".
Adalberto da Costa Júnior, Deputado da UNITA, chama atenção para que o Estado angolano não adopte mecanismos jurídicos que configurem atentado contra as liberdades fundamentais dos cidadãos.
O político do Galo Negro pensa que “para o caso de Angola não é necessário se chegar a este ponto”.

LISBOA: Traficantes de crianças angolanas detidos em Portugal

Traficantes de crianças angolanas detidos em Portugal

Fonte: VOA Português
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
15/07/2014


O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal revelou ter detido adultos que viajavam de Angola com crianças, como se elas fossem encomendas. Cinco adultos estão em prisão preventiva e nove crianças em lares de infância e juventude. A autoridades angolanas dizem ter reforçado a vigilância nas fronteiras.   

Tráfico de crianças angolanas para Europa passa por Portugal - 2:50

A primeira detenção remonta a 25 de Janeiro. Um homem viajava para Paris com uma criança de 10 anos e um par de adolescentes de 15 anos cada e tinha feito a rota Luanda,Libreville, Casablanca, Lisboa e Paris.
Apertado pelos guardas de fronteira, o homem confessou que receberia “milhares de euros” para passar aquelas crianças. Noutras ocasiões, já aterrara em Portugal na companhia de outras crianças. Alegou ser pago pelas famílias para as acompanhar até ao destino final. Volvidos poucos dias, apareceu outro homem, vindo de Paris, com falsos documentos a reclamar a paternidade do menino.
Em entrevista ao jornal português Público, o director nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal José van der Kellen diz haver alguma semelhança com os correios de droga.
Van der Kellen afirma que os traficantes pertencem a um certo estrato social, embora não sejam da elite, mas têm experiência de viagem, cruzam fronteiras com naturalidade e prestam qualquer esclarecimento que lhes for solicitado. Cobram quatro, cinco, seis mil euros pelo serviço.
Segundo aquele jornal português, não há suspeita de envolvimento das companhias aéreas, TAP e TAAG, porque os traficantes recorrem à falsificação intelectual dos documentos
Em entrevista à VOA, Simão Milagre, porta-voz do Serviço de Migração e Fronteiras de Angola, diz que o caso é do conhecimento das autoridades do país que têm trabalhado com Portugal.
Milagre explica que o Serviço de Migração e Fronteiras tem reforçado o seu combate ao tráfico de crianças e diz que os casos mais frequentes de tentativa de levar menores para fora de Angola têm a ver com conflitos entre casais.

LUANDA: JES não representa o futuro dos angolanos - Por Raul Diniz

JES NÃO REPRESENTA O FUTURO DOs  ANGOLANOS

Fonte: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Definitivamente José Eduardo dos Santos e a sua turma de malfeitores vão ter que aceitar que Angola tem dono, e o dono dela são os angolanos de todas as origens. Angola não pode continuar a ser vista como um feudo da família do ditador. Infelizmente é essa a imagem que passa na mente dos estrangeiros que desfilam pela nossa terra em busca de benesses no reino eldorado! Que fique bem claro que angola não é nem nunca foi propriedade do sinistro presidente da ditadura JES.
A MENTE DE JES TAL COMO O SEU AGONIZANTE REGIME A MUITO FALIU E O SEU ESTADO MORTIS LASTIMÁVEL APROXIMA-SE A PASSOS RÁPIDOS DO SEU FIM.
JES não tem capacidade para discernir os sentimentos do povo nem para entender o que povo gosta, quer e merece. O povo exige respeito com a coisa publica dilaceradamente roubada ao extremo, e exige ser amado e não espezinhado como tem sido permanentemente pelo chefia da família do gavião ditador acuado. Não se entende a razão nem se encontra nenhuma motivação plausível para que seja impeditivo na nossa Angola não se pode fazer greves e muito menos falar sequer em manifestações. Ainda que essas manifestações sejam comprovadamente pacíficas, o regime xinguila só de ouvir falar delas como se o mundo visse o regime déspota como uma democracia em franca evolução de crescimento e respeito pelos direitos de cidadania usurpados pelo tirano corrupto JES.
Na verdade as manifestações e as greves são conquistas democraticamente alcançadas pelo sofrido povo angolano no linear da nossa luta de libertação e automaticamente do povo surripiadas pela euforia do poder popular de partido único que ainda germina na gênese do regime agressivo e sanguinário de JES e camarilha. A ditadura e o seu mentor JES, não podem de maneira abrupta coarctar continuamente as liberdade democráticas que por direito constitucional alcançamos para impor-nos a todos a democracia da paulada à moda de JES/Kopelipa que por sinal tem sido imposta com elevada grau violência gratuita que habitual acontece na terra mártir angolana.
A NOSSA POLICIA NÃO SERVE O POVO POR ESTAR SIMPLESMENTE COMPROMETIDA COM O PODER EXERCIDO PELA FAMÍLIA FAMIGERADA DO DITADOR ANGOLANO/SANTOMENSE JES
A criação da policia Nacional não foi para obstruir os propósitos da democratização do país politico e muito menos para cooptar as liberdades nem para impor o regime de exceção abrupto que fere terminantemente a constituição do país. Os cidadãos que recorrem a manifestações para fazer sentir as autoridades o que vai mal à administração da vida publica em geral e em especial no que diz respeito à gestão uniforme da coisa publica não deve nem pode ser coercivamente impedida com a violência excessiva habitualmente exercida pela policia.
Por outro lado, não deve o estado associarem-se as milícias apelidadas de (tonton macoutes) a lá JES/Kangamba-Kopelipa, para deliberadamente violentar o povo que apenas busca exercer o seu direito constitucional de buscar desencadear uma luta legal para obtenção dos seus direitos através da luta democrática viavelmente aceitável e ordeira. José Eduardo dos Santos e o seu regime não querem nem aceitam que se implantem no coração dos angolanos os verdadeiros valores democráticos e muito menos que eles conheçam substancialmente os seus direitos legais.
ATÉ O ENSINO É SINUOSAMENTE PERVERSO E INAPTO PARA AQUELES QUE DESEJAM DE FACTO BUSCAR CONHECIMENTO PARA MELHOR ENTENDER O PAÍS E A FALTA DE DESEMPENHO DOS DIRIGENTES NA CONDUÇÃO DA COISA PUBLICA LHES É TOTALMENTE E ILEGALMENTE NEGADOS!
O regime de JES tem dado provas consistentes de total insegurança quando o tema é a democracia a ser instalada verdadeiramente no país, manifestamente percebe-se que a violência gratuita tem sido a marca registada do regime militarizado de JES. O regime JES não aceita de maneira nenhuma uma adequada independência inteligente no modus pensante do povo autóctone, que o leve com sabedoria a discernir a maneira desqualificada como o regime o destrata, sobretudo na se aperceba como vem anulando o seu crescimento inteligente para não entender nem conhecer o valor e a qualidade institucional dos seus inalienáveis direitos ora surripiados.  Só assim se compreende a razão da inexistência de um ensino bom para todos sem desigualdades nas oportunidades de escolha onde e no que eventualmente o estudante quer formar-se.
Temos as piores escolas primárias, temos igualmente as piores escolas secundarias, os institutos politécnicos e as universidades são uma lastima na qualidade ensino. Também a formação técnica e acadêmica dos lecionadores é péssima por isso não é viável nem de longe nem de perto. O regime de JES não aposta com seguramente na pratica a existência de um ensino livre e democraticamente aceitável, porque não deseja ver-se desmascarado pelos jovens acadêmicos, que paulatinamente começam já a dar mostras de insatisfação coletiva contra o desfasamento minado do ensino que vigora em Angola. Apercebe-se também que a juventude apercebe-se da ausência dos seus direitos ora surripiados pelo regime policiado pelas muitas seguranças que pululam pelo nosso país humano.
O MEDO É O PRINCIPAL INIMIGO DO REGIME DITATORIAL DE JES/KANGAMBA-KOPELIPA.
Todo o entrave existente no ensino apenas serve para que ele não flua e nem seja inserido em nenhuma estratégia bem definida para o bem do povo estudantil. Essa estratégia foi urdida e bem definida como prioritária pela casa de segurança militar. Essa estratégia foi cuidadamente implantada para evitar que o povo seja instruído, pois tanto JES quando a (KOPELIPAGEM) do nosso país, sabe que a educação liberta o povo; e, essa situação, aterroriza de sobremaneira o presidente da ditadura JES e todo seu entourage sem exceção.
EXISTE UM PROFUNDO DESFAZAMENTO POTENCIALIZADO ENTRE O QUE O REGIME DISSE NAS ELEIÇÕES DE 31 DE AGOSTO DE 2011, E O QUE NA PRATICA TEM VIDO DA REALIZAR EM TODO PAÍS SE TRADUZ NUMA VORAZ AGRESSIVIDADE INSTITUCIONALIZADA CONTRA OS DIREITOS HUMANOS!
A dicotomia entre o regime de José Eduardo dos Santos e o que povo que ardentemente deseja, é de tal maneira desconfortante como desencontrada, que acabou por transformar-se num frustrante e abismal na escala de valores, face á hegemonia autoritarista do regime sanguinário de JES. Precisamos criar em Angola outros valores que sustente o equilíbrio da constância defensora das liberdades constitucionais, que priorize um estado livre, de direito e democrático. Não se pode mais continuar a conviver desavergonhadamente com um regime que se rege pela incompetência, impunidade e a corrupção e o nepotismo, não se pode mais postergar a verdade democrática sob-risco de não sermos amanhã aceitas pela comunidade das nações democráticas do planeta.
Todos juntos temos que lutar para derrubar o regime de JES e implantar um regime valido por excelência para servir a todos os angolanos desavindos pelo autoritário regime déspota por causa da ambição desmedida de uma só família. Todos sabem de permeio, que a visão politica e econômica de JES sobre o que o povo e o país necessitam são contraproducentes para que, o país entre numa via desenvolvimentista e traga a plenitude de vida estável pata o povo, é totalmente desprovida de verdade consistente e está completamente desencontrada da realidade objetiva, por isso trata-se de uma visão obliquamente desnecessária e eivada de inverdades insustentáveis, por isso JES e família não representam o futuro dos angolanos.

Raul Diniz

quarta-feira, 9 de julho de 2014

BISSAU: Governo Guineense com forte presença de mulheres

Governo da Guiné-Bissau com forte presença feminina

Entre as pastas governamentais assumidas pelas mulheres figura a das Forças Armadas.
Domingos Simões Pereira
Domingos Simões Pereira
Fonte: Voanews/Lassana Casamá
Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa
O novo Governo da Guiné-Bissau conta com seis mulheres em lugares cimeiros da governação. Saúde, Educação, Justiça, Família e Coesão Social, Tesouraria e nas Forças Armadas.
O número, em si, diz muita coisa, se se levar em conta, o histórico da participação das mulheres na política e nos órgãos decisores considerando-as como meras espectadoras e instrumentos de conquistas eleitorais.
Uma mentalidade que ainda permanece na sociedade guineense, apesar do reconhecido papel de algumas organizações femininas em mudar este quadro. É caso, por exemplo, da Rede Nacional de luta contra a Violência no Género e na Criança (RENLUV – Guiné-Bissau), cuja Presidente, Aissatu Camará Injai, congratula-se com o facto do recém-formado governo ter na sua estrutura seis figuras mulheres, tendo, por isso, dado mérito político ao Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e ao Presidente da República, José Mário Vaz. Para Camará Indjai, o que se fez, é uma justiça de oportunidade.
A Presidente da RENLUV Guiné-Bissau lembrou também que a luta que se tem travado contra a discriminação das mulheres nos órgão de decisão, não visa promover a incompetência, mas sim, abrir oportunidades às mulheres à altura de assumir responsabilidades colectivas e governativas, tal como os homens.
De referir que entre seis pastas governamentais assumidas pelas mulheres, figura a das Forças Armadas. Trata-se da Tenente-coronel, Cadi Seidi, formada em medicina pediátrica. Era Directora do Hospital Militar Sinoguineense, cargo do qual foi exonerada há cerca de um ano. Hoje, é ela quem tem a responsabilidade de interpretar, no terreno, a política e visão estratégica do Governo sobre o sector das Forças Armadas.
Uma missão, por muitos, considerada muito complexa, tendo em conta o carácter melindroso que o sector da defesa guineense representa de momento. Um momento que está a ser marcado pelo imperioso processo da reforma no sector.