LUANDA: Poderosa, Isabel dos Santos, Corrupta inveterada, Filha do Ditador Angolano José Eduardo dos Santos, é Agora Parte da Equipe de Reestruturação da Empresa Pública Falida (SONANGOL)

Poderosa Isabel dos Santos participa na reestruturação da Sonangol

Fonte: ADN

21/01/2016

A empresária angolana Isabel dos Santos estará a participar na reestruturação da petrolífera Sonangol, frequentando reuniões entre a administração da empresa estatal e consultores internacionais, noticia o semanário económico Expansão, na edição de sexta-feira.

De acordo com um excerto da notícia a publicar, a que a Lusa teve acesso, a empresária, filha do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos - que também lidera a Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos e com isso a reestruturação da Sonangol - e um "batalhão" de consultores "assentaram arraiais" em dois andares do edifício sede da petrolífera, em Luanda.

A Sonangol e o Ministério dos Petróleos não comentam a notícia, mas o semanário, citando fontes da empresa, diz ainda que a equipa que participa com Isabel dos Santos nestas reuniões com a administração da petrolífera integra consultores jurídicos e de gestão portugueses e noruegueses.

"A consultora internacional de gestão Boston Consulting Group e o escritório de advogados português Vieira de Almeida e Associados serão duas das firmas que estão a trabalhar com Isabel dos Santos e a administração da Sonangol na reestruturação", escreve o Expansão.

Em Portugal, a Sonangol tem participações diretas e indiretas no Millennium BCP e na Galp.

A Lusa noticiou a 24 de outubro, citando uma informação da Casa Civil do Presidente da República, que o Governo angolano criou um comité para elaborar um modelo "mais eficiente" para o setor petrolífero do país e melhorar o desempenho da concessionária estatal Sonangol.

Criado por despacho presidencial, além deste comité, que terá a responsabilidade de desenvolver modelos organizativos, identificar oportunidades operacionais, quantificar "o potencial de melhoria da Sonangol" e estudar o "melhor modelo de organização para condução da Indústria Nacional de Petróleo e Gás", foi ainda instituída a comissão de Reajustamento da Organização do Setor dos Petróleos.

Esta comissão, que vai decidir sobre as propostas do comité, deverá apresentar uma "estratégia integrada" e "modelos organizativos eficazes" para "aumentar a eficiência do setor petrolífero nacional".

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com cerca de 1,7 milhões de barris por dia, mas as operadoras internacionais têm-se queixado do aumento dos custos de produção no país nos últimos anos, associado à forte quebra da cotação do barril de crude nos mercados.

Além destas medidas, também está em preparação a reestruturação da empresa pública Sonangol, conforme anunciado anteriormente pelo executivo.

As receitas com a exportação de crude da petrolífera angolana Sonangol caíram 44% em setembro, face ao mesmo mês de 2015.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, ao qual a Lusa teve acesso, a receita da Sonangol com a venda de petróleo ao exterior ascendeu a 82,2 mil milhões de kwanzas (489 milhões de euros) no mês de setembro.

Angola vive uma crise financeira e económica, com reflexos também ao nível cambial, devido à queda para metade com as receitas da exportação de petróleo.

A 15 de Outubro, no discurso anual do chefe de Estado, na Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação - lido pelo vice-Presidente Manuel Vicente devido a uma "indisposição" de José Eduardo dos Santos - foi anunciada uma reestruturação da Sonangol.

Em conferência de imprensa realizada a 13 de Julho em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, negou notícias de então, que apontavam para a falência da petrolífera estatal.

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LUANDA: Isabel dos Santos, Filha do ditador angolano no poder a 37 anos é a maior Latifundiária na Província do Kwanza-Sul

Isabel dos Santos: a Treinadora de Eusébio

Fonte Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito 22 de Janeiro de 2016

Isabel dos Santos e o esposo Sindika Dokolo são dos maiores latifundiários no Kwanza-Sul.

Em texto anterior, abordou-se com perplexidade e surpresa a questão da apropriação de terras por parte do governador do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, face ao descarado incumprimento das mais elementares normas de direito do procedimento administrativo.

Pois bem, como diz a canção, “afinal havia outra”. E essa “outra” dará toda a cobertura ao general Eusébio de Brito Teixeira.

A 26 de Janeiro de 2015, o governador-general compôs um outro despacho de concessão de direito de superfície, referente a um processo de 2009. Neste caso, tratava-se de uma concessão de direito de superfície de um terreno rural com 7632 hectares, para fins de construção. Este terreno foi cedido à empresa Soklinker, Parceiros Comerciais, Lda, que é nominalmente detida em 75 por cento por Sindika Dokolo, marido da primeira-filha Isabel dos Santos, a bilionária dos ovos. Os restantes 25 por cento pertencem a um testa-de-ferro, Luís Carlos Amorim da Luz Tavira, que responde pela gerência da empresa e cuja irmã, Catarina Tavira, é madrinha de casamento de Isabel dos Santos.

Como o próprio Sindika Dokolo assume no portal da sua família, é ele o dono da Soklinker. Na realidade, segundo apurou Maka Angola, a própria Isabel dos Santos envolveu-se pessoalmente na obtenção dos terrenos e consequente processo de legalização.

São evidentes, para qualquer pessoa que conheça minimamente a lei, duas irregularidades nesta história.

Em primeiro lugar, resulta da Lei das Terras, Lei n.º 9/04 de 9 de Novembro, em especial do seu artigo 68.º, n.º 1, a), que aos Governos Provinciais apenas compete “Autorizar a transmissão ou constituição de direitos fundiários sobre terrenos rurais, agrários ou florestais, de área igual ou inferior a 1000 hectares. O mesmo prescreve o artigo 11.º, n.º 2, d) do Decreto­Lei que estabelece o quadro das atribuições, competências e regime jurídico de organização e funcionamento dos Governos Provinciais, das administrações municipais e comunais (Decreto­Lei n.º 2/07 de 3 de Janeiro). Em áreas compreendidas entre os 1000 e 10 000 hectares, a competência é da entidade que superintenda o cadastro, mediante parecer vinculativo da entidade que tutela a respetiva área (artigo 67.º da Lei das Terras). Ou há neste caso algum procedimento prévio que se desconhece, ou existiu uma clara usurpação desses poderes atribuídos expressamente por lei.

O mais curioso é que o Despacho do Governador invoca a norma que viola… dizendo que está a cumpri-la!

A segunda irregularidade é a do conceito “terreno rural para construção”. Este conceito não existe, a não ser que se refiram aos túneis construídos pelas formigas.

Um terreno rural está definido pela Lei da seguinte forma: “Os terrenos rurais são classificados em função dos fins a que se destinam e do regime jurídico a que estão sujeitos, em terrenos rurais comunitários, terrenos agrários, terrenos florestais, terrenos de instalação e terrenos viários” (artigo 22.º da Lei das Terras). Não se vê em lado nenhum o “terreno rural para construção”.

Obviamente, pode vir a alegar-se que um terreno rural se pode transformar em terreno urbano para construção. Sim, é verdade, mas tal procedimento não é automático e não é certo.

Evidente neste caso é que se está perante uma forma de apropriação de terrenos que não respeita as exigidas por lei, e que além disso os desvaloriza.

Há sempre um prejuízo para o Estado. Um terreno rural vale muito menos do que um terreno urbano. O Estado, ao vender um terreno rural por um preço rural, sabendo que mais tarde este vai ser transformado em terreno urbano, está a ser vítima de fraude. O terreno deveria ser já vendido pelo preço correspondente ao seu valor potencial, e não de acordo com uma qualquer ficção.

Voltamos, assim, a um princípio básico que tem sido constantemente referido nestes textos: se o poder legislativo aprova uma lei, esta não constitui uma mera recomendação. É um imperativo que tem de ser cumprido. Todavia, em Angola, a família presidencial e os dirigentes favorecidos por esta, como o bom do Eusébio, estão acima da lei. E enquanto esta realidade não for alterada, a legislação angolana continuará a ser apenas um borrão nas mãos de quem governa.

LUANDA: Como o Governador do Kwanza-Sul Atropela a Lei com extremosa Impunidade - Por Rafael Marques

Como o Governador do Kwanza-Sul Atropela a Lei com Impunidade

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais19 de Janeiro de 2016

O governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira.

À Procuradoria-Geral da República                                                                                                                          Palácio da Justiça                                                                                                                            Luanda                                                                                                                                                       

Digníssimo Procurador-Geral da República                                                                                                           General João Maria Moreira de Sousa

Assunto: Participação criminal nos termos do artigo 32.º da Lei da Probidade Pública, Lei n.º 3/10, de 29 de Março.

Rafael Marques de Morais [dados de identificação pessoal omitidos] vem nos termos da Constituição (Art. 73.º, n.º 131 e 138) e da Lei da Probidade Pública (Art. 32.º, n.º 1, 2, a, b, c), apresentar ao Ministério Público uma participação respeitante a factos que revelarão improbidade por parte do Governador da Província do Kwanza-Sul General Eusébio de Brito Teixeira [dados de identificação pessoal omitidos] porquanto:

1º
A 22 de Maio de 2014, o General Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Kwanza-Sul fez saber que despachou no processo n.º 80-KS/2014 a concessão do direito de superfície à Sociedade Eusébio de Brito Teixeira (EBRITE) e FILHOS, Lda., representada pelo General Eusébio de Brito Teixeira (ele próprio), de uma área de 2 hectares pertencentes ao Estado para construção de um condomínio residencial (Documento n.º 1).

2º
Essa concessão de direito de superfície foi objecto de um contrato assinado a 22 de Maio de 2014 entre General Eusébio de Brito Teixeira, como governador, e o mesmo General Eusébio de Brito Teixeira, como representante da sociedade EBRITE E FILHOS, Lda.

3º
A sociedade EBRITE E FILHOS, Lda foi fundada em 1998, pelo General Eusébio de Brito Teixeira e seus filhos. Este detém pelo menos 50% da sociedade e tem sido gerente da mesma, enquanto os seus filhos controlam a outra metade.

4º
O valor do contrato foi de Kz 400,000 [US $4,395 ao câmbio de 2014], correspondentes a kz 20 por metro quadrado, a ser pago em cinco prestações anuais de Kz 80,000, sem qualquer actualização proveniente da inflação.

5º
O terreno é rural, mas transformar-se-á em urbano.

6º
No contrato consta uma única assinatura por duas vezes: a de Eusébio Brito Teixeira, como governador e como representante da empresa.

7º
Igualmente, a 27 de Maio de 2014, é certificada a concessão de um direito de superfície de 4 hectares de um terreno rural para construção de residências (Documento n.º 2). A representar a sociedade EBRITE E FILHOS, Lda, surge o filho Carlos Teixeira. A representar o Estado, o pai, Governador Eusébio de Brito Teixeira.

8º
Tanto quanto os participantes apuraram, existem mais situações similares de que se deixa aqui um esboço, solicitando nos termos do artigo 32.º da Lei da Probidade in fine a investigação da sua veracidade por parte do Ministério Público:

i) A 17 de Abril de 2014, a empresa Eusébio de Brito Teixeira e Filhos (EBRITE) solicitou ao governador Eusébio de Brito Teixeira a legalização de um terreno para loteamentos destinados à urbanização na orla marítima, na praia da Chicucula, comuna da Gangula, município do Sumbe. O terreno, com uma dimensão de 92 hectares, é ocupado por uma vasta comunidade, que será desalojada.

ii) Igualmente, o General Eusébio de Brito Teixeira requereu 48 847 m2 para a construção de um condomínio. O cadastramento dos terrenos foi feito com urgência e o processo ficou concluído a 22 de Abril. Na sequência dos trâmites burocráticos, a 4 de Maio de 2014 o General Eusébio de Brito Teixeira escreveu “a Sua Ex.ª Senhor Governador Provincial do Cuanza Sul”, ou seja, a si mesmo. No requerimento, o general afirmou que: “Desejando legalizar uma parcela de terra com 48 847 m2 para construção de um condomínio na área dos Ex-Carvalhos [Gangula], na cidade do Sumbe vem mui respeitosamente requerer a Sua Ex.ª Senhor Governador que se digne mandar passar a referida autorização”. Passado um mês, a 6 de Junho, o administrador municipal do Sumbe, Américo Alves Sardinha, remeteu ao governador provincial o ofício 252/06.06.09/2014, com cópia para o General Eusébio de Brito Teixeira, ou seja, outra vez o governador provincial. Tratava-se do parecer favorável das entidades locais para que o governador Eusébio de Brito Teixeira pudesse, finalmente, conceder a autorização de legalização do terreno que ele próprio solicitou. O referido terreno situa-se junto à Estrada Nacional 100 e ao futuro Campus Universitário, e está ligado ao projecto de construção habitacional da nova centralidade.

9º
Todos estes factos apontam para um comportamento impróprio e ilegal por parte do Governador do Kwanza-Sul, General Eusébio de Brito Teixeira.

10º
A função de Governador Provincial corresponde ao exercício de uma função pública como órgão titular singular da Administração Local do Estado (artigo 8.º, n.º 1 e 3 do Decreto­Lei n.º 2/07, de 3 de Janeiro). Nestes termos, enquadra-se na definição de agente público contida na já mencionada Lei da Probidade Pública (cfr. artigo 15.º, n.º 2, e).

11º
Estabelecido que o Governador Provincial é um agente público, é fácil perceber que tem forçosamente de obedecer ao Princípio da Legalidade, tal como expresso na Constituição. Isto é, a lei é o fundamento e limite da sua actuação.

12º
No presente caso, existem duas leis aplicáveis à actuação de Eusébio de Brito Teixeira. O Decreto-lei n.º 16-A/95, de 15 de Dezembro, que estabelece as normas do procedimento da actividade administrativa e a citada Lei da Probidade Pública.

13º
Deriva de ambos os normativos que o governador está impedido de intervir em procedimento administrativo ou em actos de contrato da Administração Pública quando nele tenha interesse, por si, ou como representante de outra pessoa (Cfr. por exemplo: artigo 19.º do DL n.º 16-A/95, de 15 de Dezembro), e também quando seus familiares directos tenham interesses.

14º
Já variadas normas da Lei da Probidade impedem que um Governador requeira a si mesmo a disposição de bens do Estado e despache esse requerimento. Veja-se a disposição do artigo 28.º,n.º1 a) que o proíbe de “intervir na preparação, na decisão e na execução dos actos e contratos” sobre os quais tenha interesse directo ou que favoreçam a cônjuge, os filhos ou outros familiares directos (idem, b). Refira-se também que a Lei da Probidade considera ainda como acto de enriquecimento ilícito a integração ilegal de bem patrimonial público, neste caso, terras, para a propriedade privada do governador (Art. 25.º, j).

15º
Neste caso, temos então um Governador que se atribui por um valor irrisório terras rurais do Estado, para as transformar em prédios urbanos de construção.

16º
Há aqui três factos que denotam actos de Eusébio de Brito Teixeira com gravidade muito relevante:
i) A atribuição de terras sem poderes para isso, uma vez que está impedido por lei;
ii) A atribuição de um valor diminuto a essas terras, certamente inferior ao seu valor comercial como terras urbanizáveis;
iii) A possibilidade prática de urbanizar terras rurais.


Todos estes factos, comprovados documentalmente, corresponderão ao tipo criminal Prevaricação, previsto e punido pelo artigo 33.º da Lei da Probidade, e ao tipo criminal Abuso de Poder, previsto e punido pelo artigo 39.º da Lei da Probidade.
Nestes termos, são os mesmos factos participados ao Ministério Público para a instauração do ulterior processo criminal.
  
Junta: Os dois documentos mencionados

 

BRASIL: Campanha a reeleição de Lula em 2006 recebeu U$D 23 milhões da Estatal Sonangol, Empresa Pública de Petróleos de Angola

Campanha à reeleição de Lula em 2006 recebeu U$D 23 milhões da Sonangol

Fonte: Valor Econômico

20/01/2016

A campanha de Lula à reeleição de 2006 teria contado com até cerca de U$D 23 milhões de propina proveniente da compra de US$ 300 milhões blocos de exploração petróleo na África, de acordo com o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

As informações de Cerveró, que já dirigiu a área Internacional da estatal, foram dadas a investigadores da Operação Lava Jato durante negociações para fechar seu acordo de delação premiada e foram reveladas pelo jornal "Valor Econômico".

As declarações sobre a propina são citadas em anexo de informações elaborado por advogados de Cerveró. Lá, ele afirma que soube do repasse por meio de Manuel Domingos Vicente, ex-presidente do conselho de administração da estatal petrolífera de Angola, a Sonangol, e hoje é vice-presidente do país.

"Manoel Vicente foi explícito em afirmar que US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento de campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 e R$ 50 milhões."

O ex-director internacional da Petrobras disse aos investigadores que "a referida negociação foi conduzida pelos altos escalões dos Governos brasileiro e angolano, sendo o representante brasileiro o ministro da Fazenda [Antonio] Palocci”, que já negou a sua participação no assunto

Aquele acusado de ser um dos principais agentes da operação Lava Jato e que que se encontra detido, ressaltou ainda no documento que, "em 2005, houve uma oferta internacional de Angola, de venda de blocos de exploração em águas profundas, como se fosse um grande leilão”.

O documento entregue pela defesa de Cerveró à Procuradoria Geral da República diz ainda que "Nestor tinha uma relação de amizade com o Dr. Manoel [sic] Vicente [presidente da Sonangol], que em conversas mencionou textualmente a frase: ‘Porque nós somos homens do partido! Temos que atender as determinações do Partido!”.

A revista Valor Económico disse não ter conseguido falar nem com o Instituto Lula nem com vice-presidente angola Manuel Vicente
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LUANDA: Práticas Feudais do General Eugénio de Brito, Governador do Kwanza-Sul na PGR

Práticas Feudais do General Eugênio  de Brito, Governador do Kwanza-Sul na PGR do Também General João Maria de Sousa

Fonte: LUSA, 18 de Janeiro de 2016

O governador do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, um destacado dirigente do MPLA.

O activista Rafael Marques apresentou hoje em Luanda uma queixa contra o governador da província do Kwanza-Sul por alegada expropriação e apropriação de terrenos que o próprio general Eusébio Brito atribuiu a uma empresa de que é sócio.

De acordo com a participação criminal apresentada ao Procurador-Geral da República de Angola, a que aLusa teve acesso, o general Eusébio de Brito Teixeira chegou mesmo a escrever um requerimento dirigido ao governador do Kwanza-Sul - “ou seja, a si mesmo” – para a legalização de uma parcela de terra destinada à construção de um condomínio.

A carta é datada de 04 de maio de 2014 e passado um mês, a 06 de junho, o administrador municipal do Sumbe - onde se localizam os terrenos em causa - remeteu ao governador provincial do Kwanza-Sul, com cópia para o general Eusébio de Brito Teixeira, o parecer favorável das entidades locais para que o mesmo governador pudesse, “finalmente” conceder a autorização de legalização do terreno que ele próprio tinha solicitado.

“No contrato consta uma única assinatura por duas vezes: a de Eusébio de Brito Teixeira, como governador e como representante da empresa” de que também é proprietário.

De acordo com a queixa apresentada pelo autor do livro “Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola”, as expropriações envolvem a firma Ebrite e Filhos, Lda, fundada em 1998, por Eusébio de Brito Teixeira, que detém 50 por cento da empresa.

Os restantes 50 por cento pertencem aos próprios filhos do general Eusébio de Brito Teixeira.

Sobre os terrenos para a construção da urbanização foi, supostamente, efectuado um pagamento de três mil dólares.

Além dos terrenos para a construção do condomínio, a queixa refere-se ainda ao contrato de concessão a um dos filhos do general de um direito de superfície de quatro hectares de um terreno rural para a construção de residências.

De acordo com a queixa, os factos têm uma “gravidade muito relevante” porque, referiu Rafael Marques, o governador está impedido por lei de atribuir terras, acrescentando que os valores em causa são diminutos e inferiores aos valores comerciais.

A queixa faz ainda referência à legislação em vigor que impede a urbanização de terras rurais do Estado e inclui cópias dos respetivos documentos referentes ao título de concessão e contrato de concessão de direito de superfície em causa.

A ação judicial surge na sequência da investigação iniciada há dois anos por Rafael Marques, na qualidade de jornalista, sobre expropriações de terras em vários pontos de Angola.

“Tenho estado a fazer um trabalho sobre a expropriação de terras por parte de dirigentes um pouco por todo o país. Temos dirigentes com dezenas de milhares de hectares, centenas de quilómetros quadrados de terra arável – que não fazem nada com essas terras -, mas conseguem obter grandes empréstimos, sobretudo do Banco de Desenvolvimento Angolano”, disse à Lusa Rafael Marques, em Fevereiro de 2015, criticando a forma como são utilizados os créditos bancários no país.

“Alguns (empréstimos) de dezenas de milhões de dólares são para comprarem carros de luxo, bens e serviços de luxo no exterior e não se investe ecfetivamente nas infraestruturas de suporte à produção agrícola necessária ao país”, acusou Rafael Marques, frisando que são "raros" os casos de sucesso empresarial no sector agrícola angolano.

LUANDA: Decadência do Regime de JES é Visível Por Raul Diniz

 DECADÊNCIA E QUEDA DO  REGIME DE JES É VISÍVEL 

O regime de José Eduardo dos Santos vive um momento de desestabilização politica e econômica incrível quase a beira de viver uma inevitável de explosão social. Por outro lado, o país sob o comando do presidente Dos Santos vive um grande pressagio de incredibilidade interna e externa insustentável.

Fonte: club-k.net

19/01/2016

Foto de Raul Diniz

A REPRESSÃO CONJUGADA PROVOCA DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS NA ADMINISTRAÇÃO DO PAÍS, QUE POR SUA VEZ PRODUZEM DIVISÕES QUE DESEQUILIBRAM O PAÍS SOCIALMENTE.

Na verdade, os principais problemas com que o país se debate, infelizmente, não são de longe nem de perto aquelas que estão conotados com as múltiplas ações horripilantes de repressão praticada irresponsavelmente contra o soberano povo angolano.

 No saber dos regimes democráticos a opressão e/ou a repressão gratuita, é totalmente descarta como pratica politicamente correta, por ser desleal e totalmente desnecessária, por conseguinte ela é uma péssima conselheira.

 AFINAL QUAIS SÃO OS GRANDES PROBLEMAS DA ANGOLA DO ATUAL MOMENTO?

Existe uma saraivada de interpretação das inúmeras Angolas existencialistas segundo a interpretação de cada força político-partidária, sobretudo os partidos políticos com acento na assembleia nacional, principalmente a 

UNITA/SAMAKUVA.

 Temos a Angola do poder, a tal do zécutivo caduco, patrocinado pelo MPLA/JES, existe a Angola da UNITA de Samakuva, e por fim a Angola irremediavelmente dilacerada, a tal que a maioria esmagadora da população excluída angolana está com ela.

 Essa Angola é a que representa o país real que estamos com ele, onde tudo falta. Falta nessa angola real à estabilização político-social, a liberdade de expressão de ir e vi e a de manifestação livre espontânea e critica ao governo.

TEMOS A ANGOLA DOS INCRÍVEIS LUNÁTICOS, DOS OPRESSORES, DOS LARÁPIOS, DOS INCRÉDULOS E DOS FALSOS RELIGIOSOS, QUE ESTÃO SE ENCONTRAM DO LADO ERRADO DA BARRICADA.

Não se pode descorar o posicionamento dos Bispos, padres e pastores que se encontram no lado oposto a dos oprimidos, daqueles que como o Pr e/ou reverendo Francisco Domingos Sebastião há 40 anos na presidência da Assembleia de Deus Pentecostal.

Esse prelado afirmou em entrevista recente onde diz existir em Angola a constituição de um real estado de democrático e de direito!

É uma pena que a igreja de cristo seja condescendente com esse tipo de pastores que não passam de abutres que se apeiam para debicar a carne mortalmente ferida daqueles que sucumbiram nas mãos dos comandados de JES, o ditador sanguinário. Mas esse é outro assunto a ser abordado muito brevemente.

 O QUE NÃO SE PODE DESCORAR É A TÃO ESPERADA ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL DA GANGUE QUE (DES) GOVERNA O PAÍS HÁ MAIS DE 36 ANOS ININTERRUPTAMENTE.

O regime despótico terá de humanizar-se, e entender em definitivo, que o povo excluído não serve apenas para votar e em seguida ser irremediavelmente erradicado do centro das decisões.

Nenhum governo e/ou zécutivo algum pode inferir e/ou pretender neutralizar a posição do soberano da sua responsabilidade fiscalizadora que é na verdade não o único papel, mas é de longe o maior e mais importante objeto social.

 Nenhum governo tem poderes constitucionais para fiscalizar o soberano, essa é um principio invertido, quer dizer que o povo é o único que tem esse direito, o de fiscalizar o administrador da sua riqueza. Ao governo cabe-lhe administrar com ciência, decência e honestidade a coisa publica com poder restritivamente limitado.

O QUE ESTÁ MAL E DECADENTE E SOBRETUDO ESTÁ NA CONTRA MÃO DAQUILO QUE O POVO DESEJA?

Isso é facilmente encontrado de permeio, basta descortinado o estado lastimável de miséria do povo que vive com aproximadamente 50 dólares mês. É só olhar com olhos de ver, e ver-se-á in loco a tristeza mora no seu coração.

São momentos desesperantes onde tudo ou quase tudo falta para Gaudio do povo sofrido. Entre o tudo que inexiste para Gaudio do povo, pode-se citar alguns itens importantes como a alta de preços, falta de oportunidade de trabalho, desabastecimento, perseguições e prisões arbitrarias, criminalidade, engrossamento da dívida pública interna e externa, saúde publica debilitante, construção social deficiente, educação e má qualidade das escolas públicas, desigualdade frenéticas, transito enviesado e transversal, e por fim a corrupção, peculato e lavagem de dinheiro da parte do poder politico e empresários afins.

CHEGA OU É PRECISO MAIS!

LUANDA: A Crise - 101: Para ti Sobrinho - Nkrma Beia

A crise - 101: Para ti sobrinho - Nkruma Beia

 15 janeiro 2016

Luanda - Meu caro sobrinho, o problema é o seguinte, com a quebra de preços no mercado petrolífero, estamos literalmente lixados, porque vivemos num pais mamífero, e que vive maioritariamente dos petrodólares. Ou seja, exportamos maioritariamente o petróleo, ou o mundo compra mais o nosso petróleo, do que o resto, o diamante tem outros problemas e outras funções no quadro enriquecimento de certas …… Oooooh perdi-me, Okay, é que o petróleo e os diamantes parcialmente são os maiores veículos de angariação de divisas (dólares), através da venda dos mesmos (exportação), e a colecta dos impostos e etc, feitas as grandes multinacionais que operam neste sector, (sem esquecer que a Pesquisa e Produção, faz multimilionários à anos fio e descobertas de poços economicamente viáveis, é outra conversa, pra surdos e cegos), e o uso dos recursos dai provenientes para investir em projetos megalômanos como kilambas, projetos agro pecuários, industriais com nível zero em execução física, e 100% de desembolso por parte do estado, e ainda os outros projectos de infra estruturas, e etc, que não geram retorno financeiro absolutamente nenhum, só capital político, e a injeção feita aos sectores não-petrolíferos que deviam contribuir mais e ser o acervo da política da diversificação da economia, foi utilizada para os carros de luxos e as casas de luxo, aqui, ali e lá fora, e as garrafas nas noites e louis vuitton e os guccis, e os Vx’s e Patrois, e os BmW's dos deputados e agora os Lexus, e a nova assembleia nacional que é o expoente máximo do luxo numa instituição de estado a nível de África …… Oooo perdi-me de novo, okay.

Fonte: Facebook

Mas consegues visualizar como muito capital acumulado primitivamente foi injectado em bens que não produzem retorno financeiro (dinheiro) algum, e uma economia saudável é a aquela que produz mais, ou, investe mais em capacidade produtiva, exemplo o nosso parceiro económico “China", mas como o sistema bancário facilitou o acesso ao crédito, começou-se a achar que o pais “estava bom”, e o que os camaradas não perceberam é que aumentaram o ciclos das dividas a longo e curto prazo das instituições bancarias, e como investiram todo aquele dinheiro, nos Lexus e etc, e não em capacidade produtiva (maquinas e serviços que produzam retorno em dinheiro), logo não pagaram (os créditos), por estes e outros motivos, e os bancos andaram a fazer, magias, porque os PCA's são mágicos de renome, o dinheiro desapareceu, o que levou certos bancos de renome a falência técnica (mas estamos a falar dos bancos do povo e dos deputados, onde caem os salários, e podem se pedir adiantamentos de 6 a 12 meses). Eles recorreram ao estado para o “Bailout” ou mais dinheiro e o estado não tem muito mais pra dar, porque os preços do petróleo caíram e não existem fundamentos para negociação de contratos futuros, e os mercados também estão em crise. Estes factores criaram este quadro em que o tio só pode depositar 4000 USD mês e tu só podes levantar 300 dia. Não posso enviar dinheiro (dólares) pela western Union, ou moneygram, ou seja o que for, não existem transferências ou levam demasiado tempo, é complicado, complicado. Falas do Fundo Soberano, o fundo tem outras responsabilidades acrescidas com as gerações futuras, investindo na infra estrutura hoteleira a volta de África e e e e e ………. prontos, até falaste bem das reservas internacionais liquidas, mas esses dinheiros estão investidos em aplicações internacionais algumas de longo prazo e outras de curto, e Hegde Funds e etc, e tu bem sabes que não podes retirar ou desfazer essas aplicações a bel prazer sem que percas parte dos lucros e do capital investido, são outros mercados, instituições serias, empresários sérios, é é é complicado, tens que esperar que aplicações vençam para que o estado possa pagar salários e diz-se a boca pequena que as despesas publicas andam a volta de mais de mil milhões e duzentos e tal milhões de dólares, o que significa que a muita banha no aparelho do estado, à gente a mais, a maquina é lenta e prontos, o estado precisa de fazer uma lipoaspiração, sobrinho. Tal como o tio. Agora vês que “ O país não está nada bom " Ooooo perdi-me, meu deus.

As políticas protecionistas por assim dizer, que vão sendo a aplicadas estão a conduzir nos a recessão económica, sobrinho, (visto que, não se pode transferir dinheiro, as empresas fecham), porque as famílias começam a ter menos capacidade de compra, ou seja, essas políticas estão a conduzir-nos a uma queda acentuada na renda familiar, e aumento da capacidade ociosa, como as pessoas colectivas não conseguem fazer pagamentos no estrangeiro com moeda estrangeira (dólares ou euros), ou retirar os seus lucros (porque os donos precisam dos dinheiros) nessa mesma moeda, tens um outro problema chamado, queda no nível de investimento, que se traduz em desconfiança do mercado financeiro internacional, o que faz com o que o pais a curto prazo perca a sua capacidade de endividamento, ou seja de pedir dinheiro aos chineses, ou a Israel, porque os portugueses e brasileiros é pra esquecer, (mas a, América esta ai, o FMI esta ai, o Banco mundial, o clube de Paris também) mas, Angola prefere dinheiro que não revide em ingerência nos nossos assuntos, (que não peçam justificações, ou digam onde investir prioritariamente, ou ainda peçam que cabeças e cargos políticos rolem) percebes sobrinho. Mas o país esta a viver uma nova era em que o subsidio de transporte e alimentação nas empresas é taxado e o que vai acontecer é que o empregador vai deixar de providenciar esse estimulo, que não é obrigatório sobrinho. E depois existe o stress nos outros sectores económicos que estão muito expostos ao sector petrolífero, que é o caso do segundo maior empregador o sector da construção, como não há dinheiro, não se fazem escolas novas, estradas secundarias e terciarias, estradas nacionais, e não há manutenção das mesmas, e os Kilambas e Cacuacos e Zangos vão afrouxar os processos de construção, então eles (os expatriados) vão se embora, as empresas chinesas, portuguesas e brasileiras, e etc, fazem um redução bruscas nos operacionais, o que leva ao despedimento maciço dos nacionais. Isso porque os mais velhos sempre apostaram nestes camaradas sobrinho. E a opinião popular, (atenção sobrinho, não publica) começa fazer uma trajectória que muda muito rapidamente de apoio descontente para desaprovação, com acentuação na hostilidade verbal, o que agrava ainda mais a situação e e e e e………. F&*@….. Perdi-me de novo, Ooooo.

Pronto para finalizar, lembraste daquele jogo domino, em que as peças todas têm de cair para venceres. Olha vivemos o efeito domino que é a colaterização do stress num sector que sustenta todos os outros, este mesmo sector funciona como denominador comum, ou garante da economia nacional, ou do poder político e etc, porque não se sabe como se salvam as operações nos mercados internacionais de serviços e etc, quando eles não reconhecem o valor do Kwanza. Dai os problemas todos sobrinho, mas atenção, tens que analisar mais para poderes perceber melhor, outra coisa, poupa mais, esquece a noite, as festas e as garrafas, usa o "swagg" do ano passado, não invistas mais em roupa, e não arranjes muitas namoradas porque o preço do combustível vai subir, porque a Sonangol não tem como, com o barril a 50USD, quando custa 70USD produzir 1, suportar-nos à todos, carros, geradores, motas, exercito, policia nacional, mercadorias e bens e etc. Oooooo perdi-me de novo, desculpa, o Tio ama-te.

* artigo inicialmente escrito em Fevereiro de 2015