LUANDA: Kennedy e as Vozes da Diferença no MPLA: O que é que Podemos Fazer por Angola?

Kennedy e as vozes da diferença no MPLA: O que é que podemos fazer por Angola?

• sábado, 20 agosto 2016
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O que é que podem fazer pelo MPLA? A esta pergunta, extrapolada do célebre desafio lançado aos americanos por John F. Kennedy, muitos angolanos anónimos, há mais de 60 anos, responderam “com sangue, suor e lágrimas”, entregando-se, desinteressadamente, à nobre causa que nos conduziu à Independência. 

Fonte: NJ/Gustavo Costa

Ao longo dos 40 anos que se seguiram à gesta de 11 de Novembro de 1975, inscreveram-se na História do MPLA, estórias que, ao serem este ano comemorados os 60 anos da sua existência, não podem deixar de ser assinaladas como marcos de referência na sua atribulada coabitação com o direito à diferença e à indignação ou à rejeição do conformismo ou de um cínico e falso unanimismo.   

Entre as várias histórias, há uma, já lá vão mais de 30 anos, que acabada em morte trágica, a maioria dos delegados ao congresso do MPLA, dela provavelmente nunca ouviu falar.   

Dela, mesmo entre gente mais velha, já pouca gente se lembra. Dela, foi protagonista Carlos Rocha “Dilolwa”, a quem, num assomo de delírio revolucionário, Agostinho Neto atribuíra qualidades e experiência técnicas que não possuía, chegando a qualificá-lo, a 21 de Maio de 1977, no Pavilhão da Cidadela Desportiva, como um dos grandes economistas de África...  

Nela, “Dilolwa” surge a opor-se à nomeação do então cunhado de Agostinho Neto, Jorge Morais, “Monty”, para o cargo de Ministro dos Petróleos. 

Convidado a repensar na sua discordância, “Dilolwa” manteve-se fiel à sua “tese” mas, não resistindo à aversão visceral encarnada por Agostinho Neto a qualquer tipo de contestação à sua liderança, acabou por abandonar a reunião. 

Não se lhe caindo nem o Carmo, nem a Trindade, “o Diamantino”, como era conhecido em criança, continuou a fazer a sua vida, dando aulas na Universidade Agostinho Neto e trabalhando na ENSA, até ao dia em que o desencanto, e outras frustrações pelo meio, o conduziriam, no Bairro do Alvalade, ao suicídio...   

Em 2013, noutra estória, Lopo do Nascimento - o homem que, antes de ser o empresário que hoje é, num comício, em 1976, no Porto de Luanda, mandara “partir os dentes da pequena-burguesia” –  decidiu reformar-se da vida política. 

Dizendo sempre o que pensava pela própria cabeça, abandonou a arena política pelos seus próprios pés, depois de reconhecer que era incompatível ser simultaneamente político e homem de negócios.  

Vergado ao peso do tempo, concluiu ter então chegado o momento de dar espaço e voz a uma mudança geracional na liderança política do país. 

Há uma semana, num estrondoso, mas eloquente e sustentado protesto, nascia uma nova estória, cujas sementes Ambrósio Lukoki, seu artífice, lançara à terra há já algum tempo, em diversas reuniões cimeiras do MPLA. 

Figuras com percursos diferentes – se “Dilolwa” e Lukoki pertencem à legião dos “maquisards” com passagem pelas antigas RDA e Jugoslávia, já Lopo do Nascimento palmilhou o pedregoso caminho da luta clandestina – há, porém, na estória de cada um destes três homens, um denominador comum: foram vozes que, em circunstâncias diferentes e por diferentes motivações, clamaram sempre, neste nosso deserto de ideias, por convicções, que se opuseram a que a política tratasse os cidadãos como uma “manada” de idiotas. 

Perante “uma geração de políticos que perdeu a visão do destino comum”, como alerta o Padre Pio, não espanta que agora tenha chegado o momento de Ambrósio Lukoki, cansado de habitar a liderança de um partido mergulhado “no bailado de egos”, também dar o seu murro na mesa! 

Porquê? 

Porque os “Lukokis” não se revêem num partido que, tendo feito as pazes com os seus antigos adversários – UNITA e FNLA – estabelecendo com eles uma saudável coabitação democrática, dentro de casa, continue a votar ao ostracismo os seus próprios filhos, recusando atribuir um papel charneira na saga nacionalista a figuras como Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, Manuel dos Santos Lima, Matias Migueis, Adolfo Maria, Monstro Imortal e tantos outros ignorados por uma História que está por reescrever.  

Porque os “Lukokis” não se reconhecem num partido que, dominado por mudanças de cosmética, se ajoelha perante uma geração da “terceira idade”, cuja utilidade suprema é a inevitável falta de lucidez e a aspiração política máxima é morrer no comité central do MPLA... 

Porque os “Lukokis” não podem sentir-se orgulhosos ao ver o seu partido vergado a um processo de recrutamento, na rua, de militantes sem quaisquer critérios, embalados no slogan comercial “compre 2, leve 3”... 

Porque os “Lukokis”, perante este expediente, não podem deixar de se sentir desencantados ao verem as fileiras do seu partido infestadas de gente sem princípios e sem nível...    

Porque os “Lukokis” não se podem congratular com um partido, em cuja elite dirigente perfilam empresários de probidade “infecciosa” e outras “proeminências” que chafurdam os seus negócios particulares com o poder que detêm na banca... 

Porque os “Lukokis” não podem bater palmas a um poder político que, legitimamente sufragado nas urnas, subordina ao poder uma guarnição militar, que impede o Provedor da Justiça de fazer o seu trabalho como auscultador das preocupações dos cidadãos. 

Porque os “Lukokis” não podem senão esperar que, perante a desautorização pública de que foi vítima, o Provedor da Justiça faça uma participação da ocorrência à Procuradoria Geral da República e que, na ausência de uma tomada de decisão deste órgão, em defesa da sua honra, apresente a demissão... 

Chegados aqui, os “Lukokis”, na sua análise crítica ao estado de hibernação do MPLA, não constatam apenas o baixo nível do debate; vão mais longe e concluem que não há debate! 

Concluem, desta forma, que a (des)governação não passa de um mero exercício de navegação à vista num país que se move em “ponto-morto”. 

Quarenta anos depois da Independência, a frustração não pode senão invadir o sentimento daqueles que, como Ambrósio Lukoki, vêem o futuro inseguro. 

Aqueles que, vistoriando o passado e olhando para o presente, reparam que as suas crescentes inquietações têm sido, afinal, desviadas sucessivamente para uma direcção: 

O que é que o MPLA pode fazer pelos nossos bolsos? 

É, pois, natural, que indo nesta direcção, a “Renúncia Im)possível” de Lukoki tenha agora explodido. É bom meditar nela porque outras renúncias poderão vir a surgir. 

Porque os ”Lukokis”, que os há encubados e que estiveram no congresso, por enquanto ainda sem coragem para dizer o que Ambrósio pensa e disse em voz alta, um dia poderão vir a fazer o mesmo. Porque é preciso que os políticos e governantes angolanos respondam à pergunta de John F. Kennedy adaptada à nossa realidade: o que é que podemos fazer por Angola? E não o que Angola pode azer por nós...
 

LUANDA: Dissidência No MPLA: Partido Deve Dissociar-se De José Eduardo Dos Santos

DISSIDÊNCIA NO MPLA: PARTIDO DEVE DISSOCIAR-SE DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

18 de Agosto de 201

Fonte: Maka Angola

“O presidente do partido e chefe de Estado [José Eduardo dos Santos], registando uma impopularidade recorde, pelas suas desinteligências, conota o partido e arrasta na sua queda certos inocentes do MPLA.” Assim se pronuncia Ambrósio Lukoki, membro do Comité Central do MPLA, em conferência de imprensa um dia antes do início do congresso do MPLA, em Luanda.

O embaixador Ambrósio Lukoki faz parte do Comité Central do MPLA há mais de 40 anos. Esta sua mensagem — dirigida aos colegas e militantes do MPLA, mas também à Nação — será muito provavelmente o momento mais importante do conclave do partido no poder. As declarações de Lukoki denunciam a dissidência que brota no interior do partido contra o seu líder, a qual poderá crescer nos próximos tempos, em favor da mudança.

Dias antes da conferência de imprensa, Lukoki solicitara que eliminassem o seu nome da lista de candidatos a membros do Comité Central. Para este dirigente, não faz sentido permanecer no Comité Central por este não cumprir com a sua função. No congresso, José Eduardo dos Santos coloca dois dos seus filhos, José Filomeno dos Santos e Welwitschea dos Santos, como membros do Comité Central.

O nacionalista Lukoki insurgiu-se ainda contra a falta de democracia que impera no seu partido, onde, nas suas palavras, predomina uma “prática errada, nociva e contínua, que caracteriza a actual direcção do partido MPLA”.

Por quanto mais tempo será possível o regime “evitar ou esmagar ondas de protesto” ou , em última instância, compreender os sinais do tempo e acolher as críticas que lhe são dirigidas, questiona o embaixador.

Segundo ele, é imperativo inverter a actual tendência do partido, que continua a manifestar-se como “um partido-Estado”, mas que se está a “afundar”.

Lukoki fala mesmo num “espírito de revolta ou de insurreição silenciosa” que se está a espalhar pelo país.

Conhecido pelas suas críticas frontais ao presidente José Eduardo dos Santos, em reuniões do MPLA, o dirigente refere, de forma cáustica, que o país precisa de autoridade e de ética, e não de “dirigentes postiços”, denunciando os seus colegas que se portam apenas como yes men [os “sim, chefe”].

Ainda de acordo com as suas declarações, a actual popularidade do MPLA, demonstrada por via das suas actividades de massas e da propaganda, é “enganosa” e está a “derreter”. A impopularidade é o preço que o MPLA está a pagar pelo servilismo em relação a José Eduardo dos Santos, a quem o partido serve de mero instrumento ou trampolim e sobre o qual ele exerce o absolutismo, argumenta Lukoki.

Para ele, a mensagem é clara. Não é José Eduardo dos Santos quem deve abandonar o poder e a presidência do partido, de acordo com a sua vontade. Deve ser o MPLA a emitir-lhe guia de marcha. “Enquanto o partido MPLA não se dissociar do Eng. José Eduardo dos Santos, não poderá reconquistar as suas características de partido de vanguarda”, afirma.

Por ora, diz Lukoki, o MPLA “não é peixe nem carne”, pelo que é necessário que os camaradas do MPLA tenham “força, coragem e sabedoria” para que, juntos, combatam, ao nível das ideias, em defesa da liberdade e da justiça em Angola.
Veremos se o MPLA — e, diríamos mais, a nação angolana em geral — encontra em si os recursos necessários para a mudança democrática.

LUANDA: Higino Carneiro não consegue Conviver com as Diferenças

HIGINO CARNEIRO NÃO CONSEGUE CONVIVER COM AS DIFERENÇAS

Esperava-se de Higino Carneiro um melhor enquadramento no debate politico, que trouxesse momentos memoráveis de alta politica agradáveis, com a sua nomeação para governar a capital do país, debalde.

NÃO SE ESPERAVA QUE, DO GENERAL GERA-SE UM PÉSSIMO GOVERNADOR, APESAR DE ESPERAR-SE DO GENERAL POLITICO UMA MENTE NEOLÍTICA QUE RELUZISSE O CENÁRIO POLITICO NACIONAL OBSCURECIDO.

É certo que parte da sociedade civil é criativa, democrática e pluralista na sua narrativa geopolítica, as infelizes declarações do general HC no comício realizado em Viana onde acusou o cidadão angolano Daniel Pascoal responsabilizando-o pelo assassinato do adolescente Rufino cobardemente abatido a tiro pelas Forças Armadas Angolanas.

Sobretudo por ter proferido declarações aviltantes contra um cidadão angolano, declarações essas que do ponto de vista jurídico são atentatórias e deveras preocupantes. Esperava-se que HC implanta-se na capital um novo ciclo aberto notório de alta politica onde a liberdade produzisse ascendentes realizações de debates abertos democraticamente aceitáveis. Não foi bonito ouvir da boca de um alto responsável do partido no poder acusar um cidadão empresário angolano, só porque eventualmente pertença a um partido politico adversário do partido do secretário provincial de Luanda do MPLA.

 As declarações de HC em apoio ao candidato único do partido no poder realizado em Viana, colocou a sociedade alerta total.

 Foram na verdade declarações despropositadas e desnecessárias, que provocaram um estridente estardalhaço no seio de toda sociedade civil inteligente. Infelizmente foi de facto uma atitude de baixo calibre, um autentica golpe baixo desferido contra um cidadão que sequer se encontrava naquele lugar na hora do assassinato. Foi um ato insensato utilizar o palco de um comício politico e dali disferir ataques pessoais a um cidadão que tem direitos constitucionais idênticos aos do governador HC.

Crê-se que participar de manifestações e/ou manifestações reivindicativas na rua ou nos bairros não é crime nenhum. Já as declarações avulsas proferidas pelo governador do MPLA HC configuram-se como criminosas a atentatórias.

O palco de um comício politico partidário não é o lugar mais provável para acusar insensatamente um pacato cidadão de cometer um crime de assassínio quando está provado que o assassinato foi praticado pelas forças armadas angolanas. Pior de tudo foi à atitude  ridícula do general acusar de ambicioso o cidadão Daniel Paulo por eventualmente ser membro da UNITA e por rejeita ser pobre foi um ato de todo surrealista. Sobretudo por essa pessoa lutar legalmente para ter uma vida melhor num oceano onde abundam jacarés da índole do general politico HC.

O politico HC não deve esquecer que é uma figura publica e por isso é seguida e observada atentamente pela sociedade no seu todo. 

LUANDA: Congresso Marcado Pela Intolerância Mentira Corrupção e Nepotismo

MPLA: Congresso marcado pela intolerância mentira corrupção e nepotismo - Raúl Diniz

 15 agosto 2016

Luanda - Não podemos acobardar-nos mais e calar, nem podemos conviver silenciosamente comprometidos com a matança desencadeada pelo partido da situação. Calar nesse momento significa comprometimento agravado com a ditadura sanguinária.

Fonte: Club-k.net

TAMBÉM NÃO PODEMOS COMPARTILHAR MAIS COM A COBARDIA CRIMINOSA DA OPOSIÇÃO PARLAMENTAR SILENCIADA PELO REGIME. ESSA OPOSIÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO ARCO DESPÓTICO DA GOVERNAÇÃO CRIMINOSA DO MPLA, ALÉM DE SER O UTENSILIO INSTITUCIONAL, QUE VIABILIZA A LEGALIDADE POLITICA DA DITADURA.
Não podemos mais fechar os olhos, e fingir que nada de grave se passa e que tudo vai está em Angola! Sim calar e fechar os olhos a todos os horrores praticados pelo MPLA é consentir, que José Eduardo dos Santos continue a sua maldita odisseia criminosa mortal contra um povo indefeso.

NÃO VAMOS MAIS CALAR, NÃO PODEMOS CONSENTIR A CONTINUIDADE MACABRA DE TAMANHAS ARBITRARIEDADES PRATICADAS PELA AÇÃO MORTAL DO MPLA.
Enquanto angolanos morrem de fome e outros morrem assassinados por disparos de armas de fogo, pertencentes às forças armadas do regime, outra realidade estranha se desenha apesar de injustificável, o partido da situação numa improcedente atitude irrefletida, o MPLA realiza com pompa e circunstancia o congresso, que se parece mais com uma festança que nem um país europeu rico e democrático conseguiria jamais realizar, principalmente num país onde o espectro da miséria e fome faz morada. Qual crise, qual tempo de vacas magras!

A INTOLERÂNCIA DO PARTIDO NO PODER TUDO FAZ PARA INVIABILIZAR O JORNALISMO INDEPENDENTE.
A prioridade do regime é a de obstaculizar a liberdade de existir no país uma informação de opinião livre e democrática. A intenção é conseguir sem grande alarido aprovar uma lei com a marca demoníaca do MPLA/JES, que ajude a neutralizar convincentemente a viabilidade de se continuar a qualificar no país uma informação de qualidade de índole independente, que se distancie da qualidade demoníaca pretendida pelo MPLA e o seu presidente.

NÃO SE PODE CONCORDAR NEM ACEITAR QUE UM SÓ PARTIDO O MPLA PRETENSIOSAMENTE CONTINUE OUSADAMENTE QUERER LEGISLAR A SÓS.
As leias adulteras e por seguinte de consequência astronomicamente anômala continuam a ser aprovadas solitariamente no parlamento pelo MPLA, sem a avaliação popular e sem nenhuma adjudicação permissível e/ou com balizas inováveis que traga equilíbrio sustentável longe do ostracismo em que o povo e o país foram remetidos.

O CIDADÃO QUE ACOMPANHA O DESENROLAR DA PREPARAÇÃO DO CONGRESSO DO MPLA JÁ O APELIDOU DE CONGRESSO DA INFÂMIA E DO DESAFORO.
Subentende-se que o congresso do MPLA a realizar-se na próxima semana será o ultimo tendo afrente o imemorável JES, que a muito mantem sequestrado o partido em que se esconde. Existem contrariedades no país nos 40 anos de gestão desastrosa do MPLA, que contrasta com a realidade vivenciada pelo povo, que em nada enobrece as lideranças e os congressistas ao congresso da opulência miserável anunciado pelo presidente do partido no poder. Tudo leva a crer que o referido congresso não trará ao país qualquer inovação de realce, por estar totalmente manchado de sangue inocente vertido na luta de 04 décadas de gestão atroz.

É SÓ OLHAR PARA ONDE NOS LEVOU A AMBIÇÃO DE UM SÓ HOMEM, QUE PELA AMBIÇÃO DESMEDIDA PARA MANTER-SE NO PODER, ARRASTOU TODO PAÍS PARA O VALE DA SOMBRA DA MORTE.
Também não se pode de maneira alguma esquecer que o congresso do MPLA se trata apenas de um misero exercitado ato melindroso de propaganda pré-eleitoral desmerecida mesclado de permeio pela farsa, intolerância, corrupção e nepotismo a mistura.
 

COMO PODE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS TER A CORAGEM DE PEDIR QUALQUER TIPO COMPREENSÃO E/OU SACRIFÍCIO AO POVO A QUE ELE PRÓPRIO ABOMINA DE TODO?
O desalento no centro da sociedade desolada e descontente é enorme. Toda fúria outrora sufocada começam agora a ser expostos, a ira do cidadão é hoje incontrolável, o medo das represálias evaporaram-se magicamente, aliás, os atentados mortais são tantos e de todo reprováveis a exaustão que há muito sinalizava o fim da paciência da inóspita governação persistentemente atípica e tirânica.

LUANDA: Sonangol- Contratações e Fuga de Informações Confidenciais para Portugal

Sonangol: Contratações e fuga de informações confidenciais para Portugal

Fonte: Expresso

• sábado, 06 agosto 2016  diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

Emergem suspeitas de fuga de informação confidencial para Portugal

Depois da onda de contestação à teia de conflitos de interesses que a sua colocação à frente da Sonangol está a gerar, Isabel dos Santos enfrenta agora problemas com origem em Portugal.

Conhecidas as causas internas que conduziram à falência técnica da Sonangol, a presença de uma vaga significativa de consultores portugueses, contratados para a auxiliarem na gestão da petrolífera angolana, começa a criar um ambiente tenso.

“Muitos deles são inexperientes e, se é para virem para aqui superar essa inexperiência, já bastam os angolanos. O mais grave ainda é que, nalguns casos, exibem laivos de arrogância”, denuncia um geólogo com mais de 30 anos de carreira, que pediu o anonimato. Contratados por Mário Silva, o braço direito de Isabel dos Santos, e ocupando um dos andares da sede da Sonangol, os portugueses começam a ser vistos como os novos “reis e senhores” da petrolífera angolana. “Não há decisão que os diretores e até alguns administradores não tomem, sem primeiro os consultarem”, revelou, indignado, um jurista da empresa. Na mira da contestação interna está também o administrador não executivo, Sarju Raikundalia, de nacionalidade indiana, que responde pelo pelouro das finanças e cujas competências foram publicamente questionadas por Atendel Chivaca, diretor do planeamento.

Teme-se que esta situação possa vir a potenciar o surgimento de perigosos focos de xenofobia. Além disso, “alguns oportunistas, gente que não trabalha e que sempre viveu à custa da empresa, já começam a tirar partido disso”, reconheceu o economista Gualberto de Carvalho. “Por culpa própria ou de quem os contratou, vão passar por um mau bocado”, vaticina, por sua vez, um velho funcionário da petrolífera angolana.

Mas como Isabel dos Santos, também alguns consultores portugueses começam a ter também acesso à lista onde constam alguns altos funcionários da Sonangol envolvidos em chorudos casos de corrupção, que da China à Coreia do Sul, passando pelo Brasil, Portugal e Angola, ascenderão a mais de 10 mil milhões de dólares.

Por isso, há a intenção da nova liderança da companhia vasculhar todo o passado em redor da atuação das anteriores administrações e sobretudo de Manuel Vicente, o último grande “patrão” da Sonangol. “Agora, mais do que nunca, ele sabe que é o alvo a abater, mas tem todos os documentos e papelinhos bem guardadinhos para, na altura devida, os apresentar a quem de direito”, revelou ao Expresso fonte próxima do atual vice-presidente de Angola. “Quem de direito” significa José Eduardo dos Santos que, em vésperas do mais um congresso do MPLA, gere com pinças um dos mais delicados dossiês da política angolana: os dinheiros da Sonangol.

DOSSIÊS QUENTES

A presença dos portugueses começa também a ser vista como podendo vir a transformar-se num ‘furacão’ político para o regime de Luanda. Na Sonangol surgem suspeitas de que alguns consultores lusos, com acesso privilegiado a certos documentos, estejam a passar informação secreta para o exterior. “Sente-se a procura subterrânea de um passado, que pode vir a ser chantageado ou servir de pasto para um dia alimentar um best-seller” – diz, desconfiado, um alto funcionário do Ministério dos Petróleos, conhecedor do assunto.

Receia-se, agora, que a revelação de algumas informações contidas nestes documentos possa vir a destapar o circuito de operações de Estado confidenciais. Estas diligências, segundo apurou o Expresso, estarão a ser acompanhadas pelos serviços de informação portugueses, que estão bem colocados em Angola. “Eles é que municiam os serviços secretos americanos e de outros países ocidentais”, disse fonte da segurança angolana.

Por outro lado, os sectores que revelam este tipo de desconfiança, não esquecem o misterioso desaparecimento, no passado, de milhões de dólares pertencentes a dois antigos ministros dos Petróleos, colocados no estrangeiro à guarda de gestores portugueses aparentemente da sua máxima confiança.

“Até hoje, ninguém sabe do rasto deste dinheiro”, recorda uma fonte do Ministério angolano das Relações Exteriores.

LUANDA: Reflexões Inconvenientes Sobre as Eleições controladas pelo MPLA/JES

Reflexões Inconvenientes sobre as Eleições

Fonte: Makaangola/Rui Verde 2 de Agosto de 2016

Num país democrático, o momento das eleições é o mais importante, pois é aí que o povo escolhe quem quer para governar, e expulsa aqueles que governaram mal. A democracia permite fazer revoluções de cinco em cinco anos, sem pegar em armas, apenas com canetas e papel. É por isso que muitas vezes se chama às eleições “a festa da democracia”.

No entanto, não é com espírito de festa que Angola se aproxima das eleições gerais constitucionalmente determinadas para 2017. A razão é simples. O sentimento geral é que não se trata de verdadeiras eleições livres e justas para escolher ou mudar de governo, mas sim de mais um plebiscito para manter no poder um ditador vitalício. E assim se perde a ideia de revolução, de festa e de democracia – as próximas eleições em Angola serão um acto formal, o cumprimento de um calendário, e não um momento democrático.

Analisemos o que se está a passar para a preparação do plebiscito.

Numa primeira fase, toda a dissidência interna foi punida. O ano de 2015 caracterizou-se pela detenção e coacção judicial de todos os oponentes do regime. Desde os 15+2, a Mavungo e Rafael Marques, passando pelo estranho massacre do Monte Sumi. Houve prisões, mortes e julgamentos. O regime exercitou os seus músculos, e o povo percebeu bem que quem se opunha ia preso.

Depois de flexibilizar os músculos, o regime entrou numa fase de amaciamento, usando a velha técnica do pau e da cenoura. Assim, 2016 foi o ano da descompressão. Libertaram-se os opositores, e, mostrando quem manda, decretou-se uma amnistia geral. O significado último da amnistia foi apenas provar quem é o soberano. O soberano é aquele que tem o poder de decretar a amnistia. Pune e não pune conforme deseja e lhe apetece. Já Carl Schmitt, teórico alemão do Direito, escrevia que a soberania é a capacidade de decidir a excepção. José Eduardo dos Santos é soberano porque decidiu a excepção.

Este movimento de pau e cenoura, prisão e amnistia, não passa de uma domesticação sociopsicológica da população.

De seguida, foram tomadas as medidas jurídicas de controlo eleitoral. Essas medidas foram vertidas numa nova Lei do Registo Eleitoral que basicamente esvaziou os poderes da independente Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e os entregou ao Ministério da Administração do Território (MAT), que, nos termos da Constituição, é um órgão auxiliar do presidente da República. Este ponto é importante: os cadernos eleitorais são definidos pelos serviços do presidente da República e não pela CNE, ao arrepio do preceituado constitucionalmente.

A nível interno, o reforço do poder acentuou-se, com a entrega da Sonangol a Isabel dos Santos e toda a sua capacidade de geração de receitas. Mais de 2/3 das receitas nacionais ficaram nas mãos da filha do presidente, e a restante maioria, nas mãos de amigos. No âmbito desta estratégia de consolidação do poder interno, Manuel Vicente e os técnicos petrolíferos foram politicamente aniquilados.

Acresce a isto a estratégia de atrito e desgaste a que têm sido submetidos os partidos da oposição. Um rapto ali, uma carga de pancada acolá, uma paulada aqui. Pequenos incidentes que, tomados em separado, são menores, mas que em conjunto instalam um clima de medo. Não é seguro pertencer à oposição. Pode existir sempre um “popular mais exaltado” que nos dê uma pancada, ou um polícia distraído que nos confunda com um ladrão e nos detenha ou nos dê um tiro.

No meio deste cenário, a liberdade de expressão, a não ser a praticada via internet, sobretudo na rede social facebook, é quase inexistente. Os jornais foram comprados e encerrados, as televisões são detidas pelo Estado ou pela família de JES. As rádios emitem mal. Há um abafamento democrático sibilino, discreto, mas bastante eficaz.

Portanto, por muito que o pão aumente, que a roubalheira dos bandidos que governam Angola seja exposta, que a gasolina suba de preço, a população continua condicionada por um hábil e inteligente trabalho. Os protestos acontecem em surdina. Quase todos estão descontentes, centenas de milhares expressam a sua oposição nos meios de comunicação digitais, mas poucos se atrevem a dar o passo rumo à mudança eleitoral, ou quando tentam são impedidos.

A solução não é retornar a 1992 e criar um país dividido eleitoralmente, pronto a entrar numa guerra fratricida. Mas também não é plebiscitar regularmente o poder político que roubou o futuro de Angola.

Face ao exposto, não existe qualquer hipótese de que as eleições de 2017 sejam livres e justas, e permitam assim dar voz ao real desejo da população.

Que fazer?

A primeira hipótese é fazer o que tem sido feito no passado, sem resultados. Ir a eleições, denunciar a fraude e acatar os resultados. Num país normal, esta é sempre a solução. É duvidoso que o seja em Angola, onde desde 1974 têm sido usadas as mais diferentes estratégias para manter sempre os mesmos no poder, com os resultados que estão à vista: um país muito rico de gente muito pobre.

Tem-se visto que a Assembleia Nacional apenas serve como plateia que carimba e valida os actos presidenciais, não tendo na verdade qualquer relevância. Por isso mesmo, a eleição, chamada geral, não é mais que um plebiscito para a continuação de José Eduardo dos Santos. Isto não é democracia.

A segunda hipótese é boicotar as eleições e deixar que JES concorra sozinho. Esta atitude foi tentada há poucos anos pela oposição venezuelana a Hugo Chavez, e teve como resultado deixá-lo fazer todos os disparates e mais algum sem oposição, levando a Venezuela ao beco sem saída em que ainda se encontra, também como Angola.

Efectivamente, há que não confundir democracia com a mera realização de eleições. A democracia é muito mais do que isso. A democracia é mais do que a simples decisão maioritária eleitoral. Impõe também o respeito pelos direitos fundamentais do indivíduo. Por isto mesmo, Ronald Dworkin, filósofo e jurista norte-americano, afirma que a democracia consiste no tratamento igualitário de todos os cidadãos, e que, se tal objectivo em princípio se alcança através da tomada de decisões por maioria, outras vezes, de modo a proteger os direitos iguais de pessoas iguais haverá que suspender as decisões das maiorias e deixar actuar outros mecanismos, como os judiciais.

Nesta medida, o conceito de democracia resulta de três pilares: vontade popular, protecção dos direitos fundamentais e independência do poder judicial. É da conjugação destas vertentes que resulta a democracia. E podem existir situações em que a democracia seja mais protegida por outros mecanismos que não as decisões maioritárias, como refere Dworkin.

Acreditamos ser este o caso na presente situação angolana. Este regime já não conta com aquilo a que Marsílio de Pádua chamava o governo por consentimento. Os cidadãos têm de alguma forma que prestar consentimento ao seu governo. Aliada ao conceito de democracia surge então a ideia de consentimento popular.

É por demais evidente que já não existe qualquer consentimento popular relativamente à governação de José Eduardo dos Santos. A questão é como proceder à sua substituição.

Face aos condicionalismos apresentados, a solução é só uma:

Criar um amplo consenso entre as forças políticas e a sociedade civil, que permita estabelecer um governo de transição e conciliação nacional encarregado de despartidarizar e profissionalizar as instituições nacionais, desde a Administração Pública, às Forças Armadas, às Forças de Segurança, aos Tribunais, etc. Após esse processo, seguir-se-ia a elaboração de uma Constituição nova, que seria referendada. E de seguida haveria lugar a eleições livres e justas.

O significado de tudo isto é inequívoco: qualquer mudança em Angola passa pelo desmantelamento do actual sistema político-constitucional e pela assunção, por parte de todos os agentes políticos, da necessidade de iniciar um novo caminho de transição nacional para uma democracia autêntica.

LUANDA: Bloco Democrático Exige do Regime Angolano explicações Claras Sobre o Rapto de Mônica Almeida, Mulher de Luaty Beirão.

Bloco Democrático exige investigação profunda ao rapto de Mónica Almeida

 05 agosto 2016      

Luanda - O Bloco Democrático (BD) saúda a coragem de cidadania de Mónica Almeida que após a situação de rapto teve o sangue frio para preparar uma queixa. Na sequência da sua queixa apresentada fez movimentar rapidamente - por pressão - as instituições que deveriam velar pela sua segurança.

Fonte: BD

O BD, endereça a Mónica Almeida, sua família e amigos, a mais sincera solidariedade pelos momentos que viveu recentemente.

O BD endereça também ao Povo Angolano um especial agradecimento por se ter movimentando fortemente em apoio a Mónica Almeida. Uma onda de solidariedade que faz Angola mais forte.

Não pode o BD silenciar-se ao constatar este quadro de perfeita violação dos direitos humanos e de tentativa de causar o medo no seio familiar e da sociedade, que Mónica Almeida e a sua família vivenciaram. Quem assim tentou, pode ter a certeza que o Povo Angolano está cansado dessas manobras! É hora de parar com as manobras de medo, Angola quer liberdade, modernidade e cidadania, para continuar a crescer e se desenvolver.

Mas na mesma linha em que Mónica Almeida avançou com queixa pelo acontecimento, também o Bloco Democrático enquanto partido político, quer esclarecimentos, investigações, autores e culpados. A culpa não pode morrer solteira, uma cidadã não pode ser alvo deste tipo de situações numa acção tão bem organizada! Não podemos admitir!

Para desespero dos seus familiares directos e amigos, a Jovem Mãe desaparece por várias horas, ficando sem qualquer possibilidade de contactar ou ser contactada, por bloqueio feito com tecnologia que certamente não entrou no país numa mala de um vulgo cidadão e a resposta a todo este cenário é que ninguém conhece, ninguém viu, ninguém sabe nada, não existem na base de dados… não, não pode ser assim, o Bloco Democrático exige uma investigação que traga a público responsáveis e os autores!

Mas é caso para perguntar, estamos assim, num país onde existem pessoas organizadas, com equipamento sofisticado que só costuma ser vendido de país para país, com viaturas que se parecem ou são iguais a viaturas utilizadas pelas estruturas de polícia e segurança do Estado Angolano, algumas sem matrícula, outras com matriculas de outras viaturas, vidros ilegalmente fumados, usando nomes de agentes da polícia nacional falecidos, e as instituições não sabem nada?

Com toda a capacidade que se tem visto em Angola para perseguir quem tem opinião diferente, como é que agora se diz que não se sabe de nada? O Povo tem todo o direito de duvidar. O Bloco Democrático exige imediatas investigações aprofundadas, apresentação de autores e dos responsáveis a público! Aquilo que todos pensamos é que há mão do regime, assim pensa o povo, e nisso estamos do lado do esposo Luaty Beirão que expressou a suspeita

Ajam senhores, ajam para encontrar as viaturas, os integrantes e autores deste rapto, ajam com a vossa devida perícia e rapidez pois a sociedade não vai esquecer e espera respostas pois ninguém quer pensar que a nossa Polícia Nacional não está em controlo da situação, a vossa diligência será apreciada!

Basta de perseguições e medo, basta de violações dos direitos humanos!