domingo, 10 de fevereiro de 2013

ANGOLA - O ANTIGO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROLÍFERA ANGOLA SONANGOL E ATUAL VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA DE ANGOLA É UM DESAVERGONHADO LADRÃO, ELE É DE FACTO UM VERDADEIRO ASSALTANTE DOS COFRES PÚBLICOS E DELAPIDADOR DO ERÁRIO PUBLICO NACIONAL ANGOLANO . ATÉ HOJE ESSE MALANDRO ENCONTRA-SE IMPUNE ACOBERTADO PELO PODER ANACRÔNICO E CORRUPTO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SEU TIO.


Em 2008, o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, procedeu à reestruturação das principais subsidiárias da empresa petrolífera estatal para enriquecimento pessoal.
No mesmo ano, as exportações de petróleo, segundo o Banco Mundial, ultrapassaram os 62 biliões de dólares, representando 97.7% das exportações do país. Esses dados revelam, de certo modo, a importância estratégica da Sonangol, enquanto concessionária nacional, na economia política do país.
Manuel Vicente fez negócio consigo próprio transferindo, de forma ilegal, um porcento da Sonangol Holdings para o seu nome pessoal, tornando-se assim sócio formal da empresa pública em quase todos os seus negócios multimilionários.

ANGOLA- A EMPRESA DE PETRÓLEOS DE ANGOLA SONANGOL, É ADEPTA DO CABRITISMO DE LUXO, ISSO É CRIME A LUZ DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO ATÍPICA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. ESSA É A ANGOLA QUE O REGIME DÉSPOTA NOS QUER OBRIGAR A ACEITAR, UMA ANGOLA ONDE AS LEIS NÃO SÃO RESPEITADAS E A ILEGALIDADE É A PALAVRA DE ORDEM A SEGUIR, ESTAMOS TRAMADOS EM ANGOLA QUE DEUS NOS AJUDE A NOS LIVRE DESSE REGIME IMPRESTÁVEL.


Para a aquisição de prendas de natal para os membros do seu Conselho de Administração, a Sonangol disponibilizou, na quadra festiva, US $2.2 milhões.
Os sete membros executivos e quatro não-executivos da Sonangol usaram a milionária verba para comprar artigos de luxo para se ofertarem entre si e, também, para contemplarem alguns membros do governo. Entre os artigos eleitos achavam-se relógios, malas e outros acessórios de luxo de marca Cartier, Hermés, Louis Vuitton, Gucci, entre outras.
Além de Francisco de Lemos José Maria, que o preside, os restantes membros executivos do Conselho de Administração da Sonangol são Anabela de Brito Fonseca, Baptista Sumbe, Fernando Roberto, Sebastião Gaspar Martins, Mateus Morais de Brito e Raquel David Vunge. São administradores não-executivos Albina Assis Africano, André Lello, José Gime e José Paiva.
Feitas as contas, cada administrador dispôs de US $250,000 para gastar em artigos de luxo.
Muito pouco dado a exibicionismos e à ostentação, a opinião pública acolheu a nomeação de Francisco de Lemos como um sinal do regime para travar os excessos praticados na Sonangol.
Manuel Vicente, seu antecessor, dirigiu a Sonangol como se de uma coutada privada se tratasse. No exercício do cargo, o actual vice-presidente da República frequentes vezes colocou bens da petrolífera nacional ao serviço dos seus caprichos pessoais. Não poucas vezes, o Falcon 50, uma das mais luxuosas aeronaves da Sonangol, deixou de prestar serviço à empresa para ir a Paris ou Lisboa buscar, exclusivamente, caixas de vinho de luxo para Manuel Vicente.
Tido como homem sério, recatado e, sobretudo, com um alto sentido de responsabilidade, Francisco de Lemos parecia reunir as qualidades necessárias para adequar a Sonangol ao seu carácter de empresa pública. Muitos esperavam que a nomeação de Francisco de Lemos representasse uma ruptura com o passado de saque e malversação de fundos públicos.
Por isso a milionária verba de que ele e seus pares do Conselho de Administração se serviram para atender às suas vaidades natalinas causou estupefacção.
Do ponto de vista legal, o PCA da Sonangol, bem como os administradores beneficiários, incorrem em actos de corrupção e crime de esbanjamento à luz da Lei da Probidade Pública.
A referida lei proíbe o agente público, no caso gestor público, de receber ofertas que “pela sua natureza e valor pecuniário sejam susceptíveis de comprometer o exercício das suas funções com lisura requerida e sejam lesivas à boa imagem do Estado” (Art. 18°, 1, g).
Por certo, gastar US $250,000 por administrador, para que possam trocar, entre si, presentes como relógios de US $25,000 dólares e botões de punho de US $1,000, entre outras extravagâncias, é crime, como adiante se provará. Os dirigentes agraciados com tais presentes, de acordo com as preferências e círculos de interesse de cada administrador, também incorrem em crime de corrupção.
É lesiva para a boa imagem do Estado os administradores da maior empresa estatal, a Sonangol, gastarem mais de dois milhões de dólares em artigos de luxo, para satisfação dos seus caprichos pessoais e vaidades. Nos Gambos, estão a morrer pessoas à fome e mais de 150,000 cidadãos encontram-se em situação de desastre humanitário, assolados pela estiagem e pela fome. Estes cidadãos são também sócios da Sonangol, uma vez que a soberania reside no povo, segundo a Constituição. Então, o que é do Estado é do povo. A direcção da Sonangol ofendeu o seu proprietário legítimo, o povo que passa fome.
O agente público está autorizado, por lei, a receber presentes que possam ser “imediatamente integrados no património do Estado e demais pessoas colectivas públicas ou encaminhadas, pelo agente público, para benefício das colectividades” (Art. 18°, 3, a).
No entanto, a Lei da Probidade estabelece as condições em que os agentes públicos devem receber presentes em ocasiões como o Natal e o Ano Novo, “desde que adequados no seu valor e natureza, à respectiva data” ((Art. 18°, 3, c).
Os administradores da Sonangol autorizaram, para benefício pessoal, tamanho regabofe com fundos públicos. A Lei da Probidade estabelece, como crime, o esbanjamento de bens de entidades públicas, assim como a aplicação indevida de verbas públicas (Art. 26°, 3, 1). Assim, Francisco José de Lemos Maria, na qualidade de PCA da Sonangol, e os outros administradores devem responder à Procuradoria-Geral da República caso esta decida cumprir com o seu papel e inicie uma investigação ao caso.
Em Angola, vale a máxima, na gíria da corrupção institucional, segundo a qual “o cabrito come onde está amarrado”. É caso para dizer que da presidência da Sonangol saiu um bode velho insaciável e entrou um cabrito com apetite voraz.

ANGOLA - A EMPRESA ANGOLANA COCHAN E A SUÍÇA TRAFIGURA INVESTIGADAS NA SUÍÇA POR ALEGADO ENVOLVIMENTO AS DUAS EMPRESAS EM ATOS ILÍCITOS DE CORRUPÇÃO INTERNACIONAL. NO POLO DO ESCÂNDALO ESTA NOVAMENTE A EQUIPE MILITAR DA CASA DE SEGURANÇA MILITAR DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. O MAIS VISADO NESSA NOVA DENUNCIA DE CORRUPÇÃO É O GENERAL LEOPOLDINO FRAGOSO DO NASCIMENTO (DINO) CONSELHEIRO DA CASA DE SEGURANÇA MILITAR DO PRESIDENTE JES. É DE NOTAR QUE O DIRETOR DA EMPRESA COCHAN É O MESMO CONSELHEIRO DA CASA DE SEGURANÇA MILITAR O GENERAL CONHECIDO COMO DINO, TAMBÉM SE SABE AGORA QUE O ENDEREÇO OFICIAL DA EMPRESA INVESTIGADA A COCHAN E A TRAFIGURA É O MESMO ENDEREÇO DE OUTRAS QUARENTA EMPRESAS LIGADA AOS GENERAIS DO REGIME.

ONG suíça questiona negócios da Trafigura em Angola

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Notícias - Sociedade
sede17A organização não governamental Berne Declaration publicou um relatório sobre as atividades da multinacional suíça Trafigura no setor petrolífero angolano, no qual discute os limites entre interesses públicos e privados.
Após denúncias feitas em janeiro passado no blog Maka Angola, do ativista angolano Rafael Marques, os negócios da empresa suíça Trafigura são mais uma vez alvo de questionamentos. Desta vez, Angola chamou a atenção da Berne Declaration, que trabalha em prol de relações norte-sul justas. “Angola viveu um enorme crescimento na última década, mas em termos de desenvolvimento humano, não houve progresso algum. A pobreza ainda é muito elevada e acreditamos que a corrupção contribua muito para isso”, explica o investigador Marc Guéniat.
A ONG suíça investigou as atividades da multinacional suíça Trafigura em Angola. A empresa entrou no mercado angolano ao associar-se a parceiros locais ligados ao governo, lê-se num relatório da Berne Declaration, publicado no início deste mês. A Trafigura aproximou-se do general angolano Leopoldino Fragoso do Nascimento, mais conhecido como “Dino”, que é diretor da empresa Cochan, parceira da Trafigura. “Esse general é um conselheiro sénior da presidência. Ele é extremamente próximo do presidente José Eduardo dos Santos. E é muito difícil acreditar que tenha atuado sem o consentimento do próprio presidente”, conta o investigador da ONG.
O general assumiu a diretoria da Cochan em 2010. Na época, ainda era chefe de comunicações da presidência. Guéniat questiona se Dino atua como oficial sénior, pelo bem de Angola, ou como investidor privado. O oficial também está a ser investigado em Portugal e nos Estados Unidos pela participação outros negócios, segundo o investigador.
Privatização do poder” em Angola
“O caso da Trafigura em Angola é apenas mais um mostrando a 'privatização do poder'”, refere o pesquisador, citando um termo usado por Ricardo Soares de Oliveira, professor da Universidade de Oxford e especialista em Angola.
A parceria entre a Trafigura e a Cochan deu origem ao grupo DTS Holdings, com base em Singapura. O grupo opera um contrato de permuta. A Trafigura recebe petróleo bruto de Angola e, em troca, devolve derivados de petróleo para o consumo doméstico angolano. “Para a Trafigura é um contrato enorme. São 3,3 mil milhões de dólares só para a permuta. E o volume de negócios da empresa foi de mais de 6 mil milhões de dólares no ano passado. Para os oficias seniores é uma maneira de controlar o negócio e, é claro, de enriquecer”, afirma Guéniat.
Em Angola, uma subsidiária da suíça Trafigura, a Puma Energy, também é parceira da Cochan. A parceria deu origem a empresa Pumangol. O endereço da Cochan em Angola é o mesmo que o de outras 40 empresas pertencentes a um trio de oficiais, entre os quais o general Dino.
“Quem quiser fazer negócios em Angola, tem de estabelecer parcerias com oficiais seniores. E esses oficiais enriquecem cada vez mais. E eles não repassam esse dinheiro para o povo angolano”, critica o investigador.
Mais regulação, menos corrupção
Para Marc Guéniat, é necessário mais regulação e transparência para reduzir a corrupção no país. Após investigar os negócios da Trafigura em Angola, a Berne Declaration entrou em contato com a empresa. “Enviamos-lhes uma lista de 12 perguntas e demos-lhes 24 horas. Ele ligaram-nos e disseram que não queriam responder às nossas perguntas”, conta.
A DW África também tentou contatar a Trafigura, que disse não ter nenhuma declaração a fazer sobre o relatório.
Autora: Luisa Frey
Edição: Madalena Sampaio/António Rocha
DW

sábado, 9 de fevereiro de 2013

ANGOLA - O PARTIDO DOS CAMARADAS COMEÇA A RUIR, AGORA TORNAM-SE VISÍVEIS AS EVIDENCIAS QUE A MUITO O BLOG PLANALTO DE MALANGE RIO CAPÔPA VEM DENUNCIANDO. AGORA TORNA-SE IMPOSSÍVEL EMERGIR NO SILÊNCIO, UMA VEZ QUE A MUDES COMEÇA A FALAR MAIS ALTO QUE UM QUALQUER ALUCINANTE GRITO DE DESESPERO. CHEGOU O MOMENTO DAS EVIDENCIAS COMEÇAREM A SER COLOCADAS DE UMA VEZ CÁ PARA FORA, POIS O POVO JÁ SABE QUE NÃO NEM NUNCA HOUVE UNANIMISMO NENHUM NO MPLA/JES.


Angola: Dissensões no MPLA continuam a dar que falar

José Eduardo dos Santos criticou o desempenho de alguns quadros do partido em posições governativas.
Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos (Foto Novo Jornal)

TAMANHO DAS LETRAS
 
Arão Ndipa
O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, emitiu recentemente, sinais de algum inconformismo com a governação da província de Luanda, admitindo a existência de um conflito de interesses entre o governador provincial e o presidente da comissão administrativa da cidade.
José Eduardo dos Santos criticou em tom  desagradado, o desempenho de alguns quadros do partido em posições governativas. E na sexta-feira, o semanário Novo Jornal noticiou que, por ordem presidencial, foi concedida maior autonomia, face ao governo provincial, aos municípios de Luanda.

O presidente angolano, admitiu haver problemas de relacionamento entre os militantes do MPLA que ocupam funções partidárias e político-administrativas, particularmente em Luanda, onde disse “a situação é muito mais grave”.

O presidente do MPLA, sugeriu que existem militantes que não tratam, no exercício das suas obrigações, os assuntos de forma objectiva, colocando questões subjectivas e pessoais acima dos interesses gerais, o que provoca contradições, atritos e incompatibilidades com outros quadros.

“A situação mais grave é a que temos hoje na cidade de Luanda, onde estas contradições e incompatibilidades do género estão a prejudicar o trabalho do partido e do estado”, afirmou.

Segundo o líder do MPLA, a situação é demasiado evidente ao nível dos municípios e comunas, particularmente nos grandes centros urbanos e nas grandes cidades revelando que já houve problemas no Uíge,  na Lunda-Norte e  mais recentemente, em Cabinda e no Cuando-Cubango.

Isso conduziu a especulações de que o governador provincial de Luanda, Bento Bento, viu enfraquecida a sua posição no interior do MPLA. Para nos falar sobre o assunto, ouvimos o jurista Lindo Bernardo Tito e o analista político, Bernardino Neto.

HOMENAGEM AO JOÃO VIEIRA DIAS VAN-DUNEM PELO SEU PASSAMENTO FÍSICO


HOMENAGEM AO JOÃO VIEIRA DIAS VAN-DUNEM PELO SEU PASSAMENTO FÍSICO
Ninguém me apresentou João Van-Dunem, conheci-o aquando da sua chegada a casa da reclusão vindo de Cuba com mais dois cambas então estudantes em Cuba.
João van-Dunem encontrou-me já preso e fez morada na minha cela onde estava igualmente o Amadeu das Neves o grande (Dedé).
Convivemos cerca de um ano e meio na casa da Reclusão e separamo-nos aquando da minha transferência para a cadeia da contra inteligência na policia militar La para as bandas do ex-R I-20, para ficar a disposição da Comissão Militar de Inquérito chefiada na altura pelos então  primeiro tenente  Carmelino e pelo segundo tenente  Cristiano hoje presidente do Supremo tribunal de Justiça.
Voltei a encontrar o JVD em Lisboa e mais tarde em Londres na casa do Abdul Zobaida um moçambicano amigo de Angola ligado ao desporto e mais tarde encontrei-o com um amigo meu Antônio de Figueiredo jornalista da BBC e do The Guardian Inglês.
Com o JVD os meus encontros eram marcados sempre pela despedida, porem sempre foram os nossos encontros regados de boa disposição bom papo e a alegria de estarmos vivos e esperançosos de um melhor futuro para os angolanos numa Angola livre.
Nos últimos anos perdi o contato com JVD,  mas, acredito que nele não se alteraram os ideais que defendíamos e que nos levaram a cadeia.
De JVD tenho as melhores recordações passadas na cadeia, e recordo-me com alegria as muitas conversas mantidas sem tabus na cela C do corredor 1 mantidos abertamente sem tabus.
Amigo JVD, conversaremos novamente no nosso próximo encontro na terra do porvir! Sim, nos encontraremos La, porquanto sou igualmente um passageiro com hora marcada para partir um dia destes de um ano qualquer para eternidade, a passagem já esta garantida, pois, sou também um humilde mortal, e como tal, terei de viajar futuramente para a terra do nosso grande Deus.
Companheiro JVD acredita que, o país por quem lutamos, um dia deixara de ser apenas um sonho.
Dorme em Paz camarada meu e que o Senhor Jesus te receba e cuide de ti lá na glória.
Raul Diniz

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

MOÇAMBIQUE - GOVERNO TIRANO É AQUELE QUE INCOMPETENTE NA GESTÃO DA COISA PUBLICA E QUE DEIXA O POVO SOBERANO DONO DO PODER REAL EM MOÇAMBIQUE DEPENDER DA CARIDADE INTERNACIONAL, E AINDA ROUBA OS MEIOS FINANCEIROS POSTOS A DISPOSIÇÃO DO GOVERNO PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA BENEFICIO PESSOAL DAS LIDERANÇAS DA RIDÍCULA FRELIMO. AÍ ONDE ESTAS TU SAMORA MOISÉS MACHEL? OLHA O POVO QUE DEIXASTE NAS MÃOS DOS CHISSANOS, GUEBUSAS E OUTROS. NINGUÉM OLHA VERDADEIRAMENTE PARA O SOFRIMENTO DO POVO AUTÓCTONE MOÇAMBICANO, SÓ MESMO DEUS.


Moçambique: Centenas de pessoas à fome em Guijá

Farinha de milho, arroz e feijão em avançado estado de degradação
TAMANHO DAS LETRAS 
William Mapote

ANGOLA - RUI FALCÃO PORTE PAROLE DO MPLA PARTIDO QUE SUSTENTA O GOVERNO A 38 ANOS ININTERRUPTOS NÃO CONFIRMA NEM DESMENTE, SE O SEU COLEGA DE PARTIDO BENTO BENTO GOVERNADOR DE LUANDA PERDEU EFETIVAMENTE PODER COM O AUMENTO DA AUTORIDADE AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A PROVÍNCIA DE LUANDA.


Rui Falcão: "PR não falou em concreto" de Bento Bento, mas "administração local termina no governador"

TAMANHO DAS LETRAS 
O porta-voz e secretário para a Informação do MPLA, Rui Falcão, disse que o "Presidente da República não falou em concreto do Governador de Luanda (Bento Bento), mas todos sabemos que a administração local termina no Governador".

Falcão respondia aos ouvintes do programa da Voz da América, Angola Fala Só. O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, criticou recentemente, em tom  desagradado, o desempenho de alguns quadros do partido em posições governativas. E nesta sexta-feira, o semanário Novo Jornal noticiou que, por ordem presidencial, foi concedida maior autonomia, face ao governo provincial, aos municípios de Luanda.

Isso conduziu a especulações de que o governador provincial de Luanda, Bento Bento, viu enfraquecida a sua posição no interior do MPLA. Mas Rui Falcão disse que "não está em causa este ou aquele, mas é preciso que se resolvam os problemas".

"Se há problemas a nível local, todos os problemas devem ser analisados", disse o porta-voz do MPLA.

Rui Falcão respondeu a várias inquietações manifestadas pelos ouvintes, relativamente a carências sociais, educacionais, de infra-estrutura ou défice democrático, exortanto "todos os angolanos" a ajudar ao progresso do país em vez de apenas criticarem.

"Todos devemos ser patrióticos e participar nas soluções", disse o porta-voz do MPLA