sexta-feira, 1 de novembro de 2013

LUANDA: Senhor Feudal e Presidente: A Dupla Personalidade de Dos Santos

Senhor Feudal e Presidente: A Dupla Personalidade de Dos Santos
por Rafael Marques de Morais 
Divulgação: Radz Balumuka
www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com
01 de Novembro de 2013
Introdução 
 
No seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido em 15 de Outubro passado, o presidente da República, José Eduardo dos Santos incentivou a acumulação primitiva de capital em África.
 
Segundo o presidente, referindo-se à emergência e desenvolvimento do capitalismo nos países ocidentais, “a acumulação primitiva de capital que tem lugar hoje em África deve ser adequada à nossa realidade”.
 
É fundamental, para melhor entendimento do discurso e da mentalidade do presidente, começar por rever o conceito de acumulação primitiva de capital, conforme definido por Karl Marx. O presente texto contextualiza a referida teoria no momento actual. E, por último, desmistifica as intenções do presidente José Eduardo dos Santos para Angola e África, em geral.
 
De acordo com Karl Marx, a acumulação primitiva de capital foi o processo ocorrido na Europa dos Séculos XVI a XVIII, baseado na expropriação violenta de terras, de modos de produção familiar e artesanal e bens de camponeses e artesãos. Esse processo, de separação da maioria dos seus meios de produção, forçou a que estes, particularmente camponeses, se sujeitassem à condição de assalariados da minoria usurpadora que, por essa via, passou a acumular capital e riqueza. Assim emergiu o capitalismo por via do antagonismo entre as classes criadas por esse processo de enriquecimento violento, a saber, a burguesia e o proletariado.
 
Outro aspecto fundamental da acumulação primitiva de capital na Europa, conforme os estudos marxistas, assentou no tráfico de escravos e no saque das colónias ultramarinas, particularmente África.
 
Para o efeito, Marx também denunciou, como parte da acumulação primitiva de capital, a legitimação da pilhagem e da violência através de actos legislativos e outros processos governativos destinados a proteger a classe de usurpadores.
 
Esse período também gerou, na referida Europa, invenções e contributos científicos que alavancaram a revolução industrial. No mesmo período, também surgiram extraordinárias correntes de pensamento. Por exemplo, no século XVIII, o movimento intelectual, que ficou conhecido como Iluminismo e se propagou a partir de França, manifestava-se contra as injustiças sociais e afirmava as liberdades individuais através do poder da razão. Esse movimento opunha-se ao poder arbitrário tanto do Estado como da Igreja, aos seus abusos, saques e actos de intolerância, e contribuiu, de maneira significativa, para o estabelecimento do republicanismo.
 
As sociedades ocidentais acabaram por se desenvolver através de antagonismos radicais, muitas vezes violentos, mas que acima de tudo se afirmavam na geração de riqueza através da produção, do investimento na ciência e na criatividade humana, mesmo à custa da subjugação de outros povos. O debate antagónico de ideias e a promoção das liberdades fundamentais para os seus cidadãos, assim considerados, constituíram os pilares para a democratização destes estados.
 
 
Desmistificando o Discurso Presidencial
 
No seu discurso, o presidente referiu-se à acumulação primitiva de capital na sua tentativa de justificar a corrupção sem limites do seu governo como sendo apenas um processo de criação de riqueza. O presidente assumiu o manto do pan-africanismo para acusar as organizações não-governamentais (ONG’s) ocidentais de intimidação dos africanos que pretendem ser ricos. O presidente ignorou propositadamente as denúncias internas de corrupção contra o seu governo que são, de longe, mais graves e devidamente documentadas.
 
“Não há razão para nos deixarmos intimidar”, disse o Chefe de Estado.
 
Segundo o presidente “a acumulação primitiva do capital nos países ocidentais ocorreu há centenas de anos e nessa altura as suas regras de jogo eram outras. A acumulação primitiva de capital que tem lugar hoje em África deve ser adequada à nossa realidade”.
 
À partida, o presidente exige, ao Ocidente, as mesmas prerrogativas que algumas realezas europeias e senhores feudais outorgaram-se a si mesmos entre os séculos XVI e XVIII. Em síntese, arroga-se ao estatuto de dirigente de um Estado de Direito, justifica-se com os princípios do sistema capitalista nos seus primórdios, mas age como se fosse senhor de um feudo.
 
José Eduardo dos Santos demanda, em pleno século XXI, os poderes de vilania e a impunidade dos senhores feudais. Concita algumas lideranças africanas a dedicarem-se à pilhagem dos recursos dos seus país, à espoliação dos seus povos e à sua exclusão.
 
De forma contraditória, no mesmo discurso o presidente reclama também legitimidade para o seu alter ego do século XXI. Ou seja, há o José Eduardo dos Santos que exige ser tratado como senhor feudal da Idade Média ou então como burguês proprietário e explorador, como referido na luta de classes de Karl Marx. Há também o José Eduardo dos Santos que reclama legitimidade como presidente democraticamente eleito e moderno, ao nível do século XXI.
 
Essa dupla personalidade permite-lhe, ao mesmo tempo que se assume como senhor feudal, afirmar, sobre o saque de bens públicos e a corrupção, que “as nossas leis que regulam essas matérias são claras e devem continuar a ser aplicadas com rigor”.
 
A confusão que o presidente faz entre o saque, o capitalismo e o Estado de Direito e democrático alerta para a gravidade do seu estado mental. Conselheiros não lhe faltam. Anos atrás, um porta-voz do MPLA afirmou empiricamente que 95 porcento dos intelectuais angolanos são membros do seu partido. O MPLA, também presidido por dos Santos, está no poder há 38 anos.
 
Mais grave ainda, o próprio presidente é um produto da violenta doutrinação Marxista-Leninista que vigorou em Angola até finais da década de 80 e derramou muito sangue angolano.
 
No seu discurso, o presidente não explicou como o povo angolano e os africanos, de um modo geral, podem encontrar benefícios em serem pilhados e espoliados pelos seus próprios líderes.
 
O chefe de Estado também não apresentou nenhuma história de sucesso sobre um país africano que tenha sido saqueado e o povo violentado pelos seus próprios líderes e tenha gerado uma elite produtiva.
No entanto, o presidente culpou o Ocidente por, através das suas “campanhas de intimidação”, impedir os africanos de concorrer, a nível local, com as suas multinacionais.
 
“Um simples levantamento dos resultados das empresas americanas, inglesas e francesas no sector dos petróleos ou das empresas e bancos comerciais com interesses portugueses em Angola mostrará que eles levam de Angola todos os anos dezenas de biliões de dólares”, afirmou o presidente.
 
Com essa declaração, o presidente demonstrou a importância que confere à soberania nacional e à legislação angolana em vigor. Manifestou também a sua tripla personalidade política. Senão vejamos.
 
Todos os contratos petrolíferos são assinados mediante autorização presidencial. Há leis sobre importação e exportação de capitais. O presidente eventualmente assume que a soberania nacional está comprometida porque autoriza a assinatura de contractos mediante coacção internacional ou por incapacidade política de defender os interesses dos angolanos.
 
Com a ambiguidade que lhe é característica, o presidente também não informa se as dezenas de biliões de dólares levados de Angola, pelas petrolíferas, são-no de forma ilegal ou de acordo com os contratos que autorizou. Em qualquer dos casos, o presidente é o principal responsável pelo destino dado a esses biliões, quer pela sua autorização dos contratos quer pela sua responsabilidade suprema na manutenção da lei e da ordem.
 
Sobre os bancos comerciais, o monólogo presidencial é autocrítico. Os dois principais bancos com grandes capitais estrangeiros e concorrentes entre si, o BFA e o BIC, têm ambos, como sócia com participação qualificada e na sua administração, a filha do próprio presidente José Eduardo dos Santos, a Isabel. Se estes bancos exportam capital de forma ilícita, então a principal responsabilidade é da própria família presidencial. Se o fazem de forma legal, então o presidente levantou um falso problema e, se o fez, deve esclarecer as suas intenções.
 
Estranhamente, o presidente não se referiu à China que, silenciosamente, está a colonizar Angola e a dominar a soberania nacional. A China leva metade do petróleo angolano e a Sonangol, a principal empresa pública, é hoje uma marca à mercê de negócios obscuros entre chineses e algumas figuras da presidência. O presidente não explicou como, para além dessas práticas, a parceria com a China e a pilhagem e exploração a que se propõem a médio e longo prazo, enriquecerá a burguesia angolana
 
 
Conclusão
 
O presidente deve apresentar à nação o seu plano político e sócioeconómico sobre o modelo de acumulação primitiva de capital que tem estado a promover, provando que o mesmo pode ocorrer sem ilicitude.
 
Ao não fazê-lo e ao não retratar-se das suas afirmações, qualquer cidadão angolano terá todo o direito legítimo de considerá-lo apenas como um senhor feudal.
 
A arrogância de José Eduardo dos Santos é inadmissível e deve ser repelida com o vigor da dignidade e da inteligência dos patriotas, que as campanhas de intimidação e de corrupção do regime não conseguiram neutralizar ou destruir.

LUANDA: É preciso que haja vontade politica para extraditar o sobrinho do ditador angolano Bento Kangamba para o Brasil

Especialista diz que só vontade política pode extraditar Kangamba para o Brasil

Não há acordo de extradição com Angola
Sem preocupação. Bento dos Santos Kangamba
Sem preocupação. Bento dos Santos Kangamba

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: Maria Cláudia Santos
VOA
Divulgação: Radz Balumuka
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A falta de um acordo de extradição pode dificultar ou até impedir uma eventual prisão do general angolano Bento dos Santos Kangamba, acusado pela Polícia Federal do Brasil de liderar uma quadrilha que traficava brasileiras para o exterior.

O especialista brasileiro em Direito Internacional Delber Lage disse à Voz da America que a extradição do General Kangamba e de Fernando Republicano depende da vontade política de Luanda por não existir tratado de extradição entre Brasil e Angola, apesar do envolvimento da Interpol no caso.

"O Brasil teria que negociar isso politicamente e contar com a boa vontade das autoridades angolanas para que essa prisão seja realizada no país”, explica.

Segundo Lage "se essa prisão politicamente for boa para o país, para o governo domesticamente é mais fácil conseguir o acordo, mas se essa pessoa estiver envolvida com o alto escalão do governo, se isso for algo custoso do ponto de vista político é de se esperar que o governo desse país, no caso Angola, não esteja disposto a cooperar,” disse.

Delber Lage lembra que para que qualquer pessoa seja presa em Angola ou em qualquer outro país é preciso que o governo e a polícia locais autorizem a detenção, mesmo que ela apareça na lista da Interpo.

Uma grande operação da Polícia Federal de São Paulo desmantelou, nos últimos dias, o esquema que, há mais de 10 anos, enviava mulheres do Brasil para Angola, África do Sul, Portugal e Áustria, para fins de prostituição.

Cinco pessoas foram presas no Brasil e, com a ajuda da Interpol, a polícia brasileira espera cumprir os mandados de prisão contra o General Kamgamba e o também angolano Fernando Vasco Inácio Republicano, apontado como braço direito no esquema que movimentou mais de 45 milhões de dólares.

BEIRA: Polícia moçambicana ocupa sede da RENAMO na Beira

Moçambique: Polícia ocupa sede da Renamo na Beira




Publi
Fonte: TSF
Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com
01/11/2013
A Polícia antimotim invadiu hoje a sede da Renamo, maior partido da oposição, no bairro da Pontangêa, cidade da Beira, Sofala, centro de Moçambique, para efetuar buscas.
«O bairro acordou em susto quando agentes da FIR (Força de Intervenção Rápida) chegaram e entraram na sede da Renamo. Os agentes continuam com as buscas e o edifício está isolado», disse à Lusa por telefone uma residente.
«A polícia está ainda no interior e não se sabe o que buscam. A situação provocou susto a populares pois por detrás do edifício da sede da Renamo há vivendas com civis», descreveu um jornalista local.
Em declarações à Lusa, Joaquim Nido, comandante da polícia de Sofala, remeteu para mais tarde detalhes da operação de busca na sede da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) na Beira.
A força conjunta da FIR e exército governamental ocupou esta semana a sede da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) no distrito de Maringué (Sofala) e Rapale (Nampula), que agrupavam elementos armados do antigo movimento.
A Renamo repeliu na quarta-feira a tentativa de ocupação da sua base em Sitatonga (Manica).
O país atravessa o pior momento de tensão político-militar desde o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado entre governo e Renamo em 1992 e que acabou com 16 anos de guerra civil.
A 21 de outubro, o exército moçambicano atacou e ocupou a base de Sadjundjira, na Serra da Gorongosa, cntro do país, onde se encontrava o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, desde então em parte incerta.
Lusa

LUANDA: Jornal de Angola saúda visita de Assunção Esteves

Editorial

Jornal de Angola saúda visita de Assunção Esteves


Fonte: Econômico com Lusa  
Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com
01/11/13 
A Presidente da Assembleia República, Assunção Esteves, no editorial e num artigo de opinião, que a apresenta como "democrata de sempre" e "antifascista convicta".
No editorial, intitulado "Ataque à liberdade", e a pretexto do ataque informático, que alega ter sido alvo nas últimas duas madrugadas, classificando-o de "fortíssimo", o Jornal de Angola compara-os com os "ataques diários que sofre de políticos e jornalistas em Portugal e Angola".
Fazendo o contraponto às "figuras da extrema-esquerda e da direita mais retrógrada em Portugal", que desferem "ataques violentos" contra o Jornal de Angola, o único diário que se publica em Angola saúda a vinda de Assunção Esteves, destacando que a sua comitiva não integra elementos da extrema-esquerda.
"Os da extrema-esquerda estão tão desorientados que desperdiçam a oportunidade de conhecer Angola, ver o nosso país sem palas, falar com os angolanos de todas as cidades vilas e aldeias. Tiveram medo de ver como a liberdade está a viver aqui. Ainda bem. Assim, a comitiva da presidente da Assembleia da República Portuguesa, Assunção Esteves, vem mais construtiva", comenta-se no editorial.
A visita de Assunção Esteves a Angola decorrerá na próxima segunda, terça e quarta-feira, e tem como objectivo a participação numa reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorrendo em simultâneo um encontro bilateral entre representantes dos parlamentos dos dois países.
A presidente da Assembleia da República convidou, como habitualmente, os grupos parlamentares a estarem representados na comitiva, tendo o Bloco de Esquerda recusado acompanhar Assunção Esteves.
"A democracia não é plena em Angola. Há direitos fundamentais que não são respeitados, a liberdade de imprensa não é plenamente respeitada, a liberdade de manifestação não é plenamente representada", justificou à Lusa em Lisboa o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares.
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou no dia 15 de Outubro, em Luanda, a suspensão da construção da parceria estratégica com Portugal, durante o discurso sobre o estado da Nação, na Assembleia Nacional de Angola, apontando "incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual".
No artigo de opinião, sem assinatura, e sob o título "À espera de uma visita ilustre", o texto volta a destacar Assunção Esteves.
"A presidente da Assembleia da República Portuguesa é uma democrata de sempre, antifascista convicta e por isso mesmo anticolonialista.
Vai ser seguramente recebida em Luanda como merece pelo seu passado político, por ser a segunda figura do Estado, mas também pela sua simpatia pessoal", escreveu o articulista.
O texto releva ainda que os presidentes dos grupos parlamentares portugueses reuniram-se com Assunção Esteves para preparar a viagem a Angola "com o cuidado que ela merece, numa altura em que a comunidade dos países que falam a língua portuguesa tem tudo a ganhar se estreitar laços e adoptar posições comuns na cena política internacional".

LUANDA: Pedido de desculpas ao general Higino Carneiro

PEDIDO DE DESCULPAS AO GENERAL HIGINO CARNEIRO

O Club-k. net através de um artigo assinado pelo senhor Raul Diniz, publicou um texto relacionado com o trafico de mulheres brasileiras, onde foi citado injustamente o nome do senhor  General Higino carneiro governador do Kuando Kubango. No texto, Raul Diniz apresenta o general Higino Carneiro como eventual culpado principal desse negócio negro de prostituição internacional protagonizado pelo General Kangamba, e difundido pormenorizadamente pela televisão brasileira BAND, hoje dia 31 de Outubro de 2013. Pelo facto apresentamos o nosso pedido de desculpas pelo sucedido.
Mais informamos, que o Club-k assim como o senhor Raul Diniz, sentimos profunda tristeza por tudo que aconteceu e como aconteceu. Declaramo-nos culpados desse erro gravíssimo que a todos lesou, mas, principalmente por ter lesado o bom nome do general Higino Carneiro. Tudo começou com um telefonema recebido de um senhor Raul que nos deu a informação e a reconfirmou, apesar de termos checado a informação que nos chegou, e apesar de checarmos checamos no Brasil e Portugal a referida informação, percebemos que alguns jornais e sites davam como certa a informação filtrada em torno do senhor general Higino Carneiro que era dado como principal envolvido no negócio de carne branca.
Porem, só no dia seguinte a divulgação da noticia tomamos consciência do erro em que navegávamos. Reconhecemos que fomos levados enganosa e premeditadamente por alguém residente de Luanda, do qual não sabemos qual foi o seu interesse em conduzir-nos para essa ardilosa armadilha ao conceder-nos tão enganosa informação.
Pelo facto uma vez mais apresentamos as nossas desculpas, e submetemo-nos a disposição do general Higino carneiro para qualquer procedimento que deseja tomar em relação a essa questão da qual o Club-k não se revê.
Atenciosamente

Club-k. net

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

LUANDA: O ativista adolescente Nito Alves está doente na prisão

Jovem activista está doente na prisão

Pai de Nito Alvez diz que as autoridades não fornecem assistência médica ao seu filho que "perdeu muito peso"
Nito Alves
Nito AlvesTAMANHO DAS LETRAS
 
Coque Mukuta
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O adolescente angolano de 17 anos Manuel Chivonde Nito Alves, detido a 12 de Setembro por usar t-shirts com palavras contra o presidente José Eduardo dos Santos encontra-se doente.

O seu pai Fernando Baptista diz que Nito não tem recebido assistência médica apesar dos sinais evidentes de doença.

Pais de Nito AlvesPais de Nito Alves
Fernando Baptista  disse que o seu filho “perdeu muito peso” e queixa-se de dores no corpo.

Tem também “bolas negras” pelo corpo e a as autoridades prisionais não lhe oferecem assistência médica.

Amnistia Internacional lançou ontem em todo mundo uma campanha a favor da libertação de Nito Alves. Hoje falamos com o activista e jornalista Domingos da Cruz que apelou à recolha de ajuda financeira para a família de Nito Alves que diz estar a passar momentos difíceis.

LUANDA: Caso Kangamba poderá ser abafado - Dizem analistas

Caso Kangamba poderá ser abafado - analistas

Alguns pensam que outras individualidades poderão estar envollvidas
Bento dos Santos Kangamba
Bento dos Santos Kangamba

TAMANHO DAS LETRAS
 
Manuel José
Divulgação: Radz Balumuka
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A rede de tráfico de prostituas do Brasil em que alegadamente está envolvido o General Bento dos Santos  Kangamba certamente que envolve outras personalidades de peso em Angola, disseram analistas da rádio Luanda Antena Comercial.

Por isso, disseram, o caso deverá ser abafado.
O general Kangamba negou já as acusações de que foi alvo no Brasial cujas autoridades policias emitiram um mandado de captura dele e d eum empresário angolano Fernando Republicano.

As analistas da rádio Luanda Antena Comercial defendem uma abordagem mais profunda sobre o assunto, dada a sua gravidade.

A jurista Cristina Branco disse no entanto  temer que o caso seja abafado.
"Como este tràfico envolve muito dinheiro, pessoas bastante endinheiradas, até pode ser abafado porque há interesses a defender," disse Branco para quem sevirá a saber que cangamba não actuava sozinho.

"Eu não acredito que o nome dele não está associado a outras pessoas," disse.
A economista Laurinda Hoygard considera que o nome de Angola sai manchado, para além de pensar que pode servir de estimulo para outros crimes.

Os valores envolvidos no negocio assustam a arquitecta Angela Mingas que para ela só se verificam nos filmes norte americanos.

"Estamos a falara de mercado internacional, estamos a falar de especulação, eu nunca ouvi falar destes valores, são coisas absurdas só vistas em filmes americanos de alta roda, acho isto muito grave," disse. Mingas que fez notar a influência que Kangamba exerce em Luanda e no país.

"Este personagem acusado aqui é uma pessoa com influencia social tremenda em Luanda, uma pessoa que movimenta massas,” disse.