quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

SÃO PAULO: Romário antigo craque da seleção brasileira e atual Deputado federal foi fotografado de mãos dadas com um transsexual.

"Romário não sabia que sou trans", diz modelo fotografada com ex-jogador


Fonte: Folha de São Paulo
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
18/12/2013



Thalita Zampirolli, a morena fotografada de mãos dadas com Romário, revelou que o ex-jogador de futebol não sabia que ela é transexual.DE SÃO PAULO
"Ele não sabia. Em momento algum ele desconfiou", disse a jovem no programa "A Tarde é Sua" (RedeTV!), nesta quarta (18). A atração é apresentada por Sonia Abrão.
Na terça-feira, o deputado federal (PSB-RJ) se manifestou sobre o flagra no Facebook: "Estão colocando mais uma na minha conta, só que dessa vez uma transgênero. O nome dela é Thalita, gente boa, sangue bom, inclusive é minha camarada, minha parceira e de alguns amigos meus também".
Ao "A Tarde É Sua", Thalita, 24, contou que fez a cirurgia de mudança de sexo aos 18 anos e que tem o nome de mulher em todos os seus documentos.
Ela disse não ter ficado chateada com a declaração de Romário, que afirmou que "gosta de mulher".
"Existe um preconceito sim, mas tentei entender o lado dele, ele tinha que se explicar para os amigos", ponderou Thalita.
Após a repercussão da foto, Thalita chegou a trocar mensagens com Romário, tentando se desculpar. "Ficou parecendo que eu estava mentindo", explicou.
O deputado, no entanto, não teria dado espaço para ela se justificar.
"Ele me disse 'cada um sabe o que faz. Seja inteligente e saiba sair dessa'", contou a modelo, que diz já ter iniciado relacionamentos com homens que não sabiam de sua transformação de sexo, mas depois aceitaram.
"Ele não deu espaço para eu me desculpar. Fiquei chateada, porque pareceu que eu estava tentando enganá-lo", desabafou.
Questionada por Sônia Abrão se chegou a se envolver sexualmente com o ex-jogador, Thalita preferiu não comentar sobre o assunto.

Thalita Zampirolli

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Reprodução/Facebook/Thalita Zampirolli/Rony Maltz/Folhapress
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Thalita Zampirolli e Romário

MAPUTO: Parlamento moçambicano pondera retirar crime de adultério do projeto do código penal

Moçambique: Parlamento pondera retirar crime de adultério do projecto do Código Penal

Finte Redação da VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
18.12.2013

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República de Moçambique poderá retirar o crime de adultério do projecto de lei de revisão do Código Penal (CP), actualmente em debate.

Segundo consta do projecto, o adultério pode passar a ser crime punido com a pena de multa de três meses, cabendo como provas admissíveis contra o praticante apenas o flagrante delito ou outras resultantes de cartas ou outros documentos escritos. Ainda assim, a pena por crime de adultério poderá impor-se tão somente em casos em que haja querela e acusação do cônjuge que se achar ofendido.

Em declarações à imprensa, Teodoro de Andrade Waty, presidente da CACDHL, a primeira Comissão, afirmou que, em função das abordagens dos deputados, tudo indica que a criminalização do adultério deve ser melhor abordada. “Começamos a entender que, provavelmente, este assunto não deve ser do âmbito criminal, mas sim do âmbito cível”, disse, admitindo que, no fim dos debates, vai prevalecer a posição dos deputados, por essa ser a posição legítima do povo. Várias organizações e personalidades da sociedade civil

LUANDA: Advogado processa assassinos de Manuel Hilberto Ganga

Advogado processa assassinos de Manuel Hilbert Ganga

Miguel Francisco critica a Procuradoria Geral da República de Angola por não se ter pronunciado sobre o assunto nem ter tomado nenhuma acção num crime que é público.
Wilger GangaWilger GangaFonte: Coque Mukuto VOADivulgação:Planalto De Malanje Rio Capôpa18.12.2013
TAMANHO DAS LETRAS 

O advogado constituído pela família do activista Manuel  Hilberto Ganga, assassinado a 23 de Novembro pela Guarda Presidencial quando afixava cartazes com imagens dos activistas Kassule e Kamulingue, deu entrada na Direcção  Nacional de Investigação e Acção Penal de Angola, de uma queixa contra os seus assassinos.

Miguel Francisco começou por criticar a Procuradoria Geral da República de Angola por não se ter pronunciado sobre o assunto nem ter tomado nenhuma acção em relação ao crime que é público e cometido por um agente do estado.

Como sabe o crime é público, não precisava que as famílias começassem com o processo mas até dia 16 deste mês a Procuradoria não tinha se pronunciado”, frisou.

Aquele causídico adianta ainda que fez o que lhe compete, no passado dia 16, ao entregar o caso à  Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal  e que agora espera que aquela instituição seja célere na sua acção.

LUANDA: Presidente ditador autoriza crédito adicional de UD$ 20 milhões de dólares americanos para GRECIMA para ajudar os filhos Tchizé dos Santos e José Paulino dos Santos.

PR autoriza crédito adicional de USD 20 milhões para GRECIMA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
18.12.2013

Fonte: Club-k.net
Lisboa
 – No seguimento de uma solicitação atribuída  a  Manuel António Rabelais, o Presidente da República autorizou recentemente o crédito adicional suplementar no montante de Kz: 2.383.367.968,00, (20 milhões de dólares ) para o Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração «GRECIMA».
A autorização do citado crédito (que se acrescenta aos 100 milhões de dólares do orçamento anual do GRECIMA) veem expressa no Decreto Presidencial n.º 211/13, ao qual ressalva que o montante esta destinado a “cobertura de despesas de funcionamento” desta estrutura que tem como director, o ex- ministro da comunicação social, Manuel Rabelais.

O GRECIMA, é uma estrutura que a partir da Presidência da República controla indirectamente o sector da comunicação social. Na sua fase inicial, o GRECIMA, dava pelo nome de Grupo de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional da Administração (GRECIA) e estava sob coordenação de Carlos Feijó, então chefe da Casa Civil da PR e de Sérgio Valentim Neto, o director executivo da Semba Comunicação.

O referido gabinete é também apresentado, em círculos oposto ao regime, como um instrumento usado para canalizar fundos públicos para a Semba Comunicação, empresa dos filhos do PR, José Eduardo dos Santos. A dedução é sustentada pelo facto de a Semba Comunicação ter sido subcontrada pelo GRECIMA, para prestação de serviços. Há informações de que logo após o gabinete dirigido por Rabelais receber fundos da presidência , estes são por sua vez reencaminhados para a Semba que partilha a gestão dos mesmos.

LUANDA: Regime encomenda viaturas para magistrados


Regime encomenda viaturas para magistrados

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
 18 DEZEMBRO 2013

 Lisboa
 – O regime angolano encomendou recentemente na Empresa Ossaily Motors, Lda, Viaturas para os Magistrados Judiciais, pelo preço global de Kz: 420.000.000,00.
Fonte: Club-k.net

A entidade envolvida na aquisição das encomendas é Sílvio Franco Burity, Director Nacional do Património do Estado, a quem o titular das Finanças subdelegou plenos poderes para outorgar, em representação do Ministério das Finanças, o Contrato de Fornecimento das viaturas.

WASHINGTON: Petrolíferas dos EUA afastam Angola de mecanismos de transparencia

Petrolíferas dos EUA afastam Angola de mecanismo de transparência

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
18.12.2013
Petrolíferas dos EUA afastam Angola de mecanismo de transparência

O lobby petrolífero dos Estados Unidos pretende excluir Angola e três outros países de uma nova lei norte-americana para aumentar a transparência das indústrias extractivas.
A instituição africana Open Society (OSISA), “convoca a sociedade civil angolana para se impor nacional e internacionalmente, para garantir que Angola seja incluída na regulamentação.” Legislação europeia no mesmo sentido vai ser introduzida nos 28 estados membros, com data limite de 2015, e não permite que qualquer país seja excluído. O que dizem as leis e que impacto podem ter em Angola?
Este último ano, tanto nos Estados Unidos como na União Europeia, têm-se feito progressos para tentar criar um padrão de transparência no que se refere às indústrias extractivas. Que legislação é essa?
Na União Europeia, fala-se das Accounting and Transparency Directives, adoptadas em Junho de 2013, e, nos Estados Unidos, do Dodd-Frank Act assinado em 2010 por Barack Obama.
É nos Estados Unidos que a controvérsia relativamente à inclusão ou não de Angola nas provisões legais está a ter lugar. O que é que esta legislação implica?
No caso do Dodd-Frank Act, trata-se de uma provisão específica dentro da lei que obriga a principal autoridade da bolsa americana (a SEC) a criar uma nova regulamentação. Esta regulamentação deve obrigar todas as empresas de petróleo, gás e minério que estejam listadas junto da SEC a divulgar publicamente os pagamentos que fazem aos governos dos países em que operam.
Que tipo de pagamentos têm as empresas extractivas que divulgar?
Todo o tipo de pagamentos: impostos, taxas, bónus, dividendos, pagamentos por infra-estruturas, entre outros. E esses pagamentos devem estar discriminados país a país e projecto a projecto.
E que impacto prático pode isso ter?
No caso de Angola, por exemplo, as empresas petrolíferas que operam na província de Cabinda estão obrigadas por lei a transferir 10% dos seus lucros da região ao governo de Cabinda, a serem usados para investimento público. Elias Isaac, autor do artigo publicado na Open Society a 13 de dezembro, afirma que, devido a falta de transparência, “o governo nunca recebe os 10%. Na maioria dos casos o pagamento é feito arbitrariamente, e o governo de Cabinda recebe menos de 1% dos lucros locais.” Esta legislação, que obriga à discriminação de todos os pagamentos, tornaria mais fácil a regularização de situações como esta.
Em que é que esta lei beneficiaria Angola?
Segundo Elias Isaac, a legislação promotora de transparência no campo dos pagamentos governamentais traz benefícios para todas as partes envolvidas.
A divulgação pública dos pagamentos ajudaria o governo angolano a prevenir que os lucros de petróleo, gás e minério sejam mal geridos ou perdidos para a corrupção. O governo beneficiaria ainda de um melhor clima de investimento, “ao mostrar aos investidores globais que o governo se está a comprometer com a prevenção da corrupção, o que por sua vez promove estabilidade económica e política.”
A sociedade civil poderia ter detalhes sobre os pagamentos da indústria extractiva, o que lhe permitira responsabilizar o governo pela forma como esses fundos são gastos.
A indústria extractiva ficaria mais próxima das comunidades anfitriãs, mostrando-lhes a sua contribuição para os lucros públicos, o que reduziria a probabilidade de conflitos ou protestos.
Mas um lobby petrolífero norte-americano não quer que Angola seja incluída nesta provisão. Qual é a justificação?
Em Julho de 2013 o American Petroleum Institute (API) apresentou um contraponto legal à provisão do Dodd-Frank Act que define estas obrigações. A API, um lobby que inclui a BP, a Total e a ExxonMobil, entre outros, afirma que em Angola, como na China, no Qatar e nos Camarões, as leis nacionais proibem a divulgação de pagamentos dos lucros, e que, por isso, “estes países devem ser isentos da lei.”
E isso é verdade?
De acordo com a Open Society, a API não apresentou nenhuma base credível para suportar esta afirmação. Embora a lei angola diga, de facto, que “todas as informações relacionadas com as finanças fornecidas por companhias petrolíferas devem ser confidenciais”, os seus Production Sharing Agreements permitem que essa informação seja divulgada se qualquer outra lei ou regulamentação aplicáveis o exijam. Aliás, a Statoil, uma empresa norueguesa que tem negócios em Angola, já revelou os valores dos seus pagamentos ao governo angolano no seu relatório de 2012.
O que resultou, então, do protesto da API?
Em Julho de 2013, um tribunal americano mandou retirar as regulamentações feitas pela SEC relativamente a esta cláusula da divulgação pública dos pagamentos. A SEC não é obrigada a remover a cláusula completamente, mas vai ter que rever os regulamentos construídos e justificar as decisões tomadas.
Então e onde é que entra a legislação da União Europeia?
A legislação europeia é muito semelhante ao Dodd-Frank Act, e foi adoptada em Junho de 2013, intregrada nas Accounting and Transparency Directives. Exige basicamente o mesmo às indústrias extractivas – que divulguem publicamente todos os seus pagamentos aos governos com os quais operam – mas vai ainda mais longe do que a legislação americana nalgumas questões. A legislação aprovada vai ser incorporada na lei dos 28 estados membros com data limite de 2015, e não permite que qualquer país seja excluído.
Logo, independentemente do que se passe nos EUA, as empresas extractivas que sejam abrangidas pela legislação europeia vão ter que revelar publicamente os seus pagamentos a partir de 2016?
Sim, e isto inclui empresas como a BP, a Total, a Eni, a Tullow e a Repsol.
O que é que pode acontecer agora?
Para evitar criar um desequilíbrio de oportunidades para as empresas extractivas em Angola, prevê-se que a SEC “deverá assegurar que nenhum país é excluído da regra implementada nos Estados Unidos.”
Se a API for bem-sucedida em excluir Angola das regulamentações da SEC, que efeito terá isso?
Empresas como a Chevron, a ExxonMobil, a Cobalt, a Marathon e a Vaalco vão poder continuar a manter secretos os valores e natureza dos seus pagamentos ao governo angolano.
lusomonitor.net

MAPUTO: Adutério poderá passar a ser crime em Moçambique

Adultério poderá passar a ser crime em Moçambique

Fonte VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

TAMANHO DAS LETRAS
 
O adultério poderá passar a ser crime punido com a pena de multa de três meses, em Moçambique, abendo como provas admissíveis contra o cônjuge praticante apenas o flagrante delito ou outras resultantes de cartas ou outros documentos escritos. Ainda assim, a pena por crime de adultério poderá impor-se tão-somente em casos em que haja querela e acusação do cônjuge que se achar ofendido.

A criminalização do adultério é uma das novidades constantes do projecto de lei de revisão do Código Penal, cujo debate prossegue em plenário da Assembleia da República. Segundo consta do documento, o co-réu adúltero, sabedor de que o parceiro é casado, será punido com a mesma pena (multa de três meses), ficando obrigado às perdas e danos que devidamente se julgarem. Ficam excluídas da aplicação do crime de adultério as uniões poligâmicas.