WINDHOEK: Dhlakama não constitui perigo para as FADM EMG de Moçambique

“Dhlakama não constitui perigo para as FADM” EMG de Moçambique

• sexta, 15 novembro 2013                                                                                                                   tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da font
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Graça Tomás Chongo, Chefe do Estado-Maior General, em Grande Entrevista

Windhoek- O Chefe de Estado-Maior General das forças Armadas de Moçambique, Major General Graça Tomás Chongo diz que Afonso Dhlakama não o preocupa e nega que haja discriminação de elementos da Renamo nas FADM. Graça Chongo diz ainda que o seu efectivo está à altura dos desafios actuais e minimiza a polémica na zona military. Uma das nossas obrigações é fazer com que estes jovens entendam a necessidade, entendam o dever de estar nas Forças Armadas. A defesa da pátria não é coisa fácil”.

Angola24horas: Foi empossado há cerca de três meses para o cargo de Chefe do Estado-Maior General. Qual é o seu maior desafio na liderança das Forças Armadas?

Major General Graça Tomás Chongo - Cumprir todas as orientações que o Governo me transmitiu. E sinto que vou cumprir.

Angola24horas: Como encontrou o seu efectivo quando assumiu a liderança?

Major General Graça Tomás Chongo - Faço parte das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, há bastante tempo, e não encontrei novidade nenhuma. Para nós, as mudanças são muito mais para dar a melhor continuidade. Isto significa que é preocupação minha dar essa boa continuidade.

Angola24horas: Qual é o modelo de recrutamento e de formação a todos os níveis nas Forças Armadas?

Major General Graça Tomás Chongo -Quem faz o recrutamento é o Governo. As Forças Armadas recebem o efectivo já recrutado. A formação subordina-se ao Estado-Maior General. Tem sido uma grande preocupação nossa formar a juventude em várias áreas. Isso significa formar especialistas de acordo com a especialização de hoje.

Angola24horas: Olhando para a Academia Militar, quais são os horizontes que As FADM colocam como desafio nesta academia?

Major General Graça Tomás Chongo -Temos certos estabelecimentos de ensino a nível das Forças Ar­madas. Começamos a nossa formação no Centro de Sargentos. Temos a academia que forma jovens oficiais das forças armadas em todas as especialidades que são prioritárias neste momento. Transformamos aquele sargento em oficial jovem. São esses jovens que devem garantir a continuidade daqueles velhos. Temos o instituto, onde qualificamos o conhecimento dos antigos sargentos. Na verdade, acrescentam os seus conhecimentos em diferentes áreas científicas da sociedade. Todavia, esses estabelecimentos são complementados pelos centros de especialização.

A vida militar é completamen­te diferente da vida civil. Nos últimos anos, tem-se notado a existência de muitos jovens a aderir às Forças Armadas. Estes jovens chegam com real noção do que é fazer parte do exército? Qual é o principal desafio que as Forças Armadas têm para fazer

Angola24horas: compreender aos jovens que entram para uma nova vida onde se cumprem ordens?

Major General Graça Tomás Chongo -É difícil, mas não podemos dizer que eles vêm sabendo que a vida é difícil. Eles vêm para aprender. Uma das nossas obrigações é fazer com que estes jovens entendam a necessidade, entendam o dever de estar nas Forças Armadas. A defesa da pátria não é coisa fácil. Que eles tomem isso como uma necessidade e um dos valores que os cidadãos moçambicanos têm. Nas Forças Armadas, temos aquela área a que chamamos educação cívica patriótica, onde educamos o cidadão. Ensinamos o que é ser moçambicano, o que é a defesa da pátria, o que é a nação, quando é que o cidadão deve contribuir. A partir desse momento, os jovens começam a perceber que não é fácil. Por isso, depois de muito treino e formação, enquadram-se com muita facilidade.

Angola24horas: FADM?

Major General Graça Tomás Chongo  -Há desertores, sim. Nós temos que entender que nas Forças Ar­madas temos aquilo a que cha­mamos disciplina militar e que ela muitas vezes é violada. Temos, igualmente, actos criminais e um dos actos criminais é a deserção. Isso significa que todos os que desertam das Forças Armadas estão a cometer crimes. A nossa lei é bem clara, o desertor é um criminoso.

Um dos aspectos mais inquietantes e, ao mesmo tempo, constitui um tabu é a existência nas forças armadas de outras raças. Sendo este um país multirracial, por que as outras raças não estão nas Forças Armadas?

(risos) O recrutamento para a vida militar não depende das Forças Armadas. Depende do Governo. Agora, quem vai para as Forças Armadas é bem rece­bido. Quando vamos a uma pe­quena unidade, não vemos um branco, mas noutras unidades encontramos brancos. Nós te­mos alguns brancos. Fazer parte das Forças Armadas é um de­ver de todos os moçambicanos. Mas os moçambicanos sabem que não há discriminação racial nas Forças Armadas.

Angola24horas: Temos um  membro das Forças Armadas que seja moçam­bicano de origem asiática?

Major General Graça Tomás Chongo -Temos. São poucos moçambicanos de origem asiática, por­que o facto de estar em Moçam­bique não significa ser moçam­bicano.  Ainda faz sentido ter quartéis dentro da cidade? Não é chega­da a hora do reposicionamento das infra-estruturas militares?

O Governo dirige a socieda­de.  As Forças Armadas ocupa­ram algumas infra-estruturas deixadas pelas Forças Armadas portuguesas. Algumas não esta­vam dentro da cidade, só que a cidade cresce é preciso que haja prioridades. Eu não gostaria de responder por que não constru­ímos o quartel fora da cidade. O quartel não se constrói de um dia para o outro. O quartel é pa­trimónio do Estado e ele é que o controla. As Forças Armadas podem ter vontade de ficar no mato, nas tendas, mas estas ten­das não vão ficar muito tempo.

Angola24horas:  As FADM estão em sintonia com o plano de restruturação da zona militar?

Major General Graça Tomás Chongo -As Forças Armadas não estão muito preocupadas com as infra­-estruturas que o Estado lhes en­tregou. Se disserem que as Forças Armadas devem sair da zona militar, vão sair. As FADM não preci­sam exigir ao Governo para sair ou não sair. As FADM cumprem as orientações do Governo. A zona militar constitui património do Estado e as pessoas que moram lá não podem vender aquele terri­tório, uma vez que não diz respei­to às Forças Armadas, mas, sim, a todo o património do Estado.

Angola24horas: Guiné-Bissau é um dos países onde o poder militar se sobre­põe ao poder político. E, exem­plo disso são os constantes gol­pes de Estado. No nosso país, qual é a relação entre a ala mili­tar e o braço político?

Major General Graça Tomás Chongo -As FADM subordinam-se ao poder político. Não gostaria de relacionar as FADM com as for­ças armadas guineenses. Temos os nossos princípios, sabemos o que fazemos, toda a orienta­ção está muito bem clara. Nós temos uma cooperação bilate­ral e multilateral com a Guiné­-Bissau

Entrevista conduzida por: Temba Museta, jornalista angolano, residente em Windhoek- Namíbia

LISBOA: PGR instaura inquérito disciplinar a procurador que arquivou caso de Manuel Vicente em portugal

PGR instaura inquérito disciplinar a procurador que arquivou caso de Manuel Vicente

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

• sexta, 15 de Novembro de 2013                                                                                             tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da font
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Decisão foi anunciada esta sexta-feira pela Procuradora-Geral da República.

A Procuradoria Geral da República decidiu instaurar um inquérito disciplinar por causa das considerações «de natureza subjetiva» feitas pelo procurador responsável pelo caso que envolvia o vice-presidente angolano.

De acordo com uma nota da PGR, no despacho de arquivamento do processo relativo ao vice-presidente angolano, Manuel Domingos Vicente, a Francisco Higino Lopes Carneiro e "Portmill - Investimentos e Telecomunicações, S.A.", constam "considerações de natureza subjectiva que em nada se relacionam com a apreciação e a ponderação técnico-jurídica da matéria objecto dos autos".

Diz ainda a PGR que as considerações que fundamentam as decisões "devem obedecer a rigorosos critérios de objectividade e legalidade, com integral respeito pelos princípios constitucionais da separação de poderes". "Tais considerações são susceptíveis de integrar eventuais infracções de natureza disciplinar. Pelo que, a Procuradora-Geral da República decidiu determinar a instauração de inquérito, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público", adianta.

No despacho, com data de 11 de Novembro e a que a agência Lusa teve acesso, o procurador Paulo Gonçalves destaca ao longo das 12 páginas do documento a importância do cargo do vice-Presidente Manuel Vicente.

"A circunstância objectiva do requerente ser vice-Presidente da República de Angola constitui uma desigualdade, uma diferença, relativamente a outros cidadãos que, como é manifesto, justifica e fundamenta, por um critério de justiça e bom senso, atenta a prossecução do interesse nacional português a que a Justiça não deve ser alheia, um tratamento distinto", escreveu.

O "tratamento distinto" a que se refere o procurador resulta do requerimento apresentado por Manuel Vicente para a separação do seu processo daquele que foi aberto na sequência de uma queixa de Adriano Parreira, ex-embaixador de Angola.

A averiguação preventiva resultante da queixa de Adriano Parreira assenta em alegadas transacções financeiras em bancos e instituições financeiras portuguesas.

Além de Manuel Vicente, o procurador decidiu arquivar os autos que corriam do mesmo processo contra Higino Carneiro, actual governador da província angolana do Cuando Cubango, e a Portmill, empresa de investimentos e telecomunicações.

Paulo Gonçalves abordou ainda no seu despacho de arquivamento as relações entre a imprensa e a justiça, considerando que "o interesse dos media pela justiça é natural e são numa sociedade democrática em que uma imprensa livre é também sinónimo de fiscalização da actuação dos outros três poderes soberanos". Nesse sentido, considerou caber aos magistrados "saber conviver com este fenómeno de modos reservado mas atento (...) sem ceder a quaisquer pressões que o desviem do cumprimento da lei".

E, no plano das relações luso-angolanas, Paulo Gonçalves diz ser "inaceitável, senão mesmo incompreensível" que perante "a diária degradação das relações entre os dois países em consequência de falsidades publicadas na imprensa portuguesa (...) se deixe continuar o nome do requerente, de outros governantes angolanos e da própria República de Angola, na fogueira mediática".

De acordo com a nota da PGR, a instauração do inquérito de natureza disciplinar ao procurador Paulo Gonçalves não coloca em causa o sentido da decisão do despacho de arquivamento, "só susceptível de impugnação nos termos do Código de Processo Penal".

Contactada pela Lusa na cerimónia dos 25 anos do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), a procuradora-geral da república, Joana Marques Vidal, não quis prestar mais declarações sobre o assunto.

Jornal de Negócios - Portugal

LUANDA: Angola tem um governo praticamente tomado por ladrões

"Angola tem um Governo praticamente tomado e gerido por ladrões," dispara Rafael Marques

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

• sexta, 15 novembro 2013                                                                                                                                                             diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

"Ninguém pode aspirar a uma vida melhor em Angola sem ser corrupto," afirma Rafael Marques

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"Os diamantes angolanos estão a beneficiar diretamente a família presidencial e não os cofres do Estado," denuncia o ativista angolano Rafael Marques. Falou à DW África sobre a sua luta conta a corrupção em Angola

"Angola tem um Governo praticamente tomado e gerido por ladrões," dispara Rafael Marques

"Os diamantes angolanos estão a beneficiar diretamente a família presidencial e não os cofres do Estado," denuncia o ativista angolano Rafael Marques. Falou à DW África sobre a sua luta conta a corrupção em Angola.

DW África: Rafael Marques, o que viu na cadeia de Viana, quando esteve preso, em 1999?

Rafael Marques: Denunciei uma situação na CNN [uma emissora de TV dos EUA], na altura, que levou ao encerramento temporário da cadeia de Viana. Era a chamada Cela dos Judeus. Nesta cela, morriam diariamente entre um e dois presos. Estavam todos em estado esquelético. Os detidos que não tinham familiares para alimentá-los acabavam praticamente por morrer à fome e com outras doenças.

DW África:Depois passou a denunciar as violações dos direitos humanos. Que outros casos eram constantes na cadeia?

RM:Um indivíduo, que tinha sido procurador-geral adjunto numa província mandou prender um capitão das Forças Armadas que matou um colega. Mas o colega era proveniente da UNITA [o maior partido da oposição, em Angola]. O exército e as autoridades locais de segurança acharam que o procurador tinha cometido um ato de traição. Ele se encontrava ali na cadeia há nove meses e foi porque ele me contou a sua história e fiz sair a informação que ele, passado algum tempo, foi libertado.

DW África:Foi nesta época que passou a ser chamado de ativista dos direitos humanos em Angola, Rafael Marques?

RM:Essas situações que fui vivendo na cadeia – o estado miserável, desumano praticamente, que persiste até hoje nas cadeias angolanas – que me levaram a orientar a minha ação também para a defesa daqueles que de fato estavam completamente ignorados e a morrer por total negligência e abuso por parte das autoridades.

DW África:Em Berlim, você recebeu o Prémio Integridade, que dedicou ao jovem angolano Nito Alves, preso, por supostamente ter chamado o mesmo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de ditador. Como você avalia o que se passou com Nito Alves?

RM:Esta juventude não quer dividir os recursos. Tem uma outra visão. O Nito Alves é o símbolo. Este nome se tornou um pesadelo para o regime que sempre conseguiu por de lado a situação do Maio [os massacres do ano de 1977], porque nunca esclareceu essas mortes de milhares de pessoas. Soube que estavam a fazer investigações para ver como ele adquiriu este nome e se eventualmente até podiam retirar-lhe o nome ou ser preso e condenado pelo nome. É insano!

DW África:Teve conhecimento dos bastidores da prisão do jovem?

RM:As condições, as ameaças de morte que ele recebia constantemente dos guardas prisionais e de outros indivíduos que o iam visitar por parte da segurança. E também recebi outras mensagens posteriores sobre como ele também estava a ser coagido a pedir desculpas ao Presidente publicamente, o que ele já disse que não fará. Mas o fundamental é o seu espírito de resistência.

DW África: Vamos agora falar um pouco sobre as pepitas angolanas. Continuam as investigações do caso Diamantes de Sangue em Angola?

RM:Estou a investigar um esquema de desvio dos diamantes de Angola pela família presidencial. No ano passado, um consórcio entre a empresa estatal de comercialização de diamantes, SODIAM [Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola], e o genro do Presidente da República, Sindika Dokolo, compraram 72% das ações da joalheria da empresa "De Grisogono", que faz as jóias para as celebridades de Hollywood. Este negócio não envolveu um centavo da família presidencial, é em troca de diamantes angolanos.

DW África:E o que você pretende provar?

RM:Temos aqui um processo em que os diamantes angolanos estão a beneficiar diretamente a família presidencial e não os cofres do Estado. Tenho acesso aos documentos que provam de fato mais um ato ilícito por parte do Presidente da República.

DW África:Como pretende trazer essa denúncia à tona, concretamente?

RM:Vou escrever um texto e apresentar ao Ministério Público (MP), com as provas existentes para ver o que o MP pode decidir. Em princípio, o MP também já decidiu nas queixas anteriores que os governantes podem saquear o país como bem entendem desde que não apareçam diretamente a gerir o saque.

DW África: E mesmo sem essa perspectiva de mudanças diante das denúncias, Rafael Marques continua empenhado?

RM:O que é fundamental nisso não é mudar o comportamento da ditadura e dos corruptos, é mudar a consciência da sociedade. Porque quando a sociedade perceber o nível de criminalidade dos seus governantes, estes não terão outra hipótese senão fugir do país ou serem presos. Transformaram a corrupção numa instituição. Ninguém pode aspirar a uma vida melhor em Angola sem ser corrupto e é essa mentalidade que é preciso mudar. É um Governo praticamente tomado e gerido por ladrões.

DW África:Sobre os 11 processos que atualmente pairam contra você, como isso lhe afeta moralmente e psicologicamente?

RM: Não, não me afeta. Antes pelo contrário, encoraja-me.

DW África:Você não tem medo, Rafael Marques, de um dia ficar esquecido numa cadeia, mesmo sem ter praticado um crime?

RM:Já estive preso, já fui emboscado, já fui raptado. Já passei por muitas peripécias com as autoridades e cabe a cada um de nós, como cidadãos, lutar por um país melhor. E para mudar isso é preciso ter, não diria coragem, mas é preciso convicção do que estamos a fazer e um certo elemento de entrega.

DW África:Está preparado para a maratona judicial que tem pela frente?

RM: Estou de consciência tranquila. Investiguei com rigor. Tenho as provas documentais de tudo aquilo que denunciei. Tenho as testemunhas. Tenho declarantes, alguns dos quais a Procuradoria-Geral da República recusou-se a ouvir. Estou preparado para ir a tribunal. Já fui a tribunal num caso em que o Presidente da República intentou contra mim e não me permitiu apresentar provas em tribunal. Logo, estou de consciência tranquila.

DW África: Houve denúncias recentes, vindas do Brasil, contra o general angolano Bento dos Santos Kangamba, sobrinho do Presidente José Eduardo dos Santos. Kangamba é acusado pelas autoridades brasileiras de ser o chefe da quadrilha que traficava mulheres do Brasil para prostituição em Angola, África do Sul, Portugal e Áustria. A denúncia surpreende?

RM:Todos aqueles que conhecem o general Bento Kangamba sabem que é um indivíduo da pior espécie. É um indivíduo sinistro e tem todo o tipo de negócios obscuros, porque não se lhe conhece uma empresa legítima que dê rendimentos para ele sustentar um bar. Então, como aparece com milhões de dólares? De onde sai o dinheiro? Então, não foi uma surpresa. Tardou, essa denúncia.

DW África:Acredita que será possível levar o general Bento dos Santos Kangamba a responder à acusação perante um tribunal e assim esclarecer o caso e se fazer justiça?

RM:A justiça maior que foi feita, é a justiça pública, que os cidadãos angolanos estão conscientes de que este indivíduo, que faz parte da família presidencial, é um gangster, é um criminoso. E ele tem sido, durante alguns anos, o chefe da milícia que tem estado a aterrorizar os jovens manifestantes.

DW África:E como acha que tem sido ou que será o reflexo dessas acusações dentro do próprio exército angolano?

RM:Tem havido muito descontentamento ao nível do exército porque o exército hoje se tornou num caldeirão de corrupção, onde grande parte dos recursos do Estado é depositada para ser logo desviada. Este ano, Angola tem um orçamento de mais de 13 mil milhões de dólares americanos para o exército. E para a segurança e os soldados não têm botas! É época das chuvas. E os soldados não têm capas de chuva!

DW África: Falando agora sobre as relações com Portugal. Como avalia a deterioração das relações entre Angola e Portugal?

RM:Na verdade, não há deterioração nas relações entre Angola e Portugal. Continuam na mesma. Houve um discurso musculado do Presidente da República para consumo interno e como processo de chantagem para que Portugal arquive os processos contra os dirigentes angolanos.

DW África:Mas esses dois países necessitam-se mutuamente?

RM:Todos os gestores das fortunas da família presidencial, dos generais angolanos são portugueses. Os bancos com quem fazem transações, que utilizam para a lavagem de dinheiro, são portugueses. A elite angolana, para saquear o país à vontade, precisa do apoio de Portugal. Mas Portugal tolera isso, porque é a forma que encontrou de ser chamado para participar do saque de Angola. E é o que está errado.

DW África: Para encerrar, gostaria de abordar a forma como os acontecimentos em Angola são vistos fora do país. Como avalia o tratamento dado pela comunidade internacional a Angola. Age-se de acordo com aquilo que se prega?

RM:O primeiro-ministro britânico [David Cameron] endereçou um convite ao Presidente da República de Angola [José Eduardo dos Santos] para visitar a Grã-Bretanha e também recentemente o presidente francês, François Hollande, enviou um convite ao Presidente para visitar a França. E eu apelaria às instituições francesas e britânicas, às ONG britânicas, a fazerem campanha para que este indivíduo, se visitar esses países, então ouça as vozes desses cidadãos porque é um ditador e deve ser tratado como tal.

DW.DE

LUANDA: Reação da UNITA sobre o desaparecimento de Isaías Sebastião Cassule e Alves Kamulingue

Comunicado: Reacção da UNITA sobre o desaparecimento de Isaías Sebastião Kassule e Alves Kamulingui

Fonte: UNITA angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

José Eduardo dos Santos quem “dirige e orienta” a acção do Ministro Sebastião Martins e do Governador Bento Bento

A UNITA não tem dúvidas que a admissão das autoridades, sendo resultado da pressão da sociedade, é especialmente fruto do patriotismo dos trabalhadores da DNIC e dos Serviços de Informação e Segurança do Estado que decidiram dizer BASTA e trazer ao conhecimento público mais uma das crueldades do regime de José Eduardo dos Santos.

Ninguém tem dúvidas que o regime veio a público assumir os raptos e assassinatos dos nossos irmãos porque sentiu que a verdade veio à tona e foi revelada por alguém da casa. Foi graças à coragem dos patriotas na DNIC e no SINSE que forneceram a informação  ao Club-K, que o regime viu-se obrigado a vir a público contar a sua estória inventada e arranjar bodes expiatórios para os seus crimes.

A forma bárbara e cruel como os nossos irmãos foram torturados e assassinados revela bem o sentimento de poder absoluto e a cultura da irresponsabilidade e da impunidade que preside a ditadura de José Eduardo dos Santos.   
A forma fria e calculista como as autoridades vieram a público, 18 meses depois, tentar enganar a opinião pública, chegando ao ponto de indirectamente acusar a família das vítimas de ‘fraca cooperação’ com as autoridades, denuncia, por si só, a desumanidade do regime e sua natureza corrupta. O mesmo regime que teve a desumanidade de retirar órgãos de cadáveres na morgue, colocá-los em geleiras na sede da FNLA e chamar a imprensa para acusar falsamente os angolanos da FNLA de comerem órgãos humanos. Fez isso em 1975.

Ninguém tem dúvidas que o mandante dos assassinatos de Kassule e Kamulingui é o mesmo que terá mandado assassinar, Filipe Sachova Tchakussanga e António Zola Kamuku do Cacuaco, Alberto Tchakussanga da Rádio Despertar, Januário Armindo Sikeleta e Isaac Soma Martinho do Bocoio,  Filipe das Neves Dragão do Balombo, Francisco Epalanga  do Londuimbale, Paulina Tchinossole do Mundundu/Ucuma e tantos outros. 

 
É o mesmo que terá mandado prender o menor Nito Alves. É o mesmo que terá mandado assassinar o líder político Mfulupinga Landu Vítor, o jornalista Ricardo de Melo,  André da Silva e tantos outros.

E porque tanta frieza? Porque tanta tirania? Pelo simples prazer de matar? Ou de exibir poder? 
A resposta é só uma: Isto acontece devido à consagração constitucional do autoritarismo em 2010. Isto acontece porque há um poder que não é fiscalizado e não presta contas a nenhum outro poder. Há um poder arbitrário e tirano, para quem o direito à vida e à integridade física dos cidadãos não constitui limite ao exercício do poder público.

É por causa desse poder abosluto que foi possível ao detentor do poder raptar e assassinar opositores políticos, prender e torturar jornalistas, impor limitações à Rádio Eclésia, ao Parlamento e transformar o Ministério Público num instrumento de manutenção do poder. Fez tudo isso sem oposição constitucional de nenhum outro órgão.

Este poder absoluto transformou a Constituição angolana numa simples peça de papel que não constitui garantia nenhuma de protecção dos direitos humanos em Angola.

Povo angolano:

Isaías Kassule e Alves Kamulingui foram assassinados porque quiseram ser homens livres numa Angola livre e independente que respeita o direito à liberdade de expressão e o direito à manifestação. Foram assassinados por reclamarem seus salários e suas pensões.

O regime tirano de Eduardo dos Santos quis calá-los para sempre para espalhar o terror entre todos os trabalhadores e ninguém mais ousar manifestar-se.

Não podemos aceitar isso. Se derrubamos a primeira ditadura e conquistamos a primeira independência, também podemos derrubar a segunda ditadura e conquistar a segunda independência, a independência que respeita os direitos humanos e que é irmã gêmea da democracia! 

A independência que garante a responsabilização de todos os que assassinam a Paz!
Quem promove raptos e mortes de opositores políticos em tempo de paz não pode ser chamado arquitecto da paz. Porque está a assassinar a paz!

Quem nunca se pronunciou a repudiar os assassinatos políticos na República em tempo de paz, não pode ser chamado arquitecto da paz, porque está a assassinar a paz!

Quem nunca mandou investigar e punir actos flagrantes de corrupção, prisão de menores; atentados à integridade física de manifestantes; tráfico de mulheres; cárceres privados;  e outros excessos em tempo de paz, não pode ser chamado arquitecto da paz, porque está a assassinar a paz!

Povo angolano:

Não aceitemos que os principais responsáveis por estas barbaridades sejam os seus autores directos. Nem aceitemos que seja o Ministro Sebastião Martins. Não é isso que diz o Tribunal Constitucional.

Através do Acórdão nº 319/2013, na sua página 8, o Tribunal Constitucional definiu a natureza do poder dos Ministros na República de Angola. O Tribunal afirmou que “em Angola os Ministros de Estado, Ministros e Governadores desempenham funções delegadas pelo titular do Poder Executivo, que é o Presidente da República (artigos n.ºs 134º e 139º da CRA)”.

Quer dizer, o Ministro Sebastião Martins só recebe ordens do seu Chefe. Aliás, a alínea k) do artigo 120º da Constituição diz expressamente que é o Presidente José Eduardo dos Santos quem “dirige e orienta” a acção do Ministro Sebastião Martins e do Governador Bento Bento.

Os verbos “dirigir e orientar” expressam bem a relação de comando total existente entre o Titular do poder executivo e seus auxiliares. Transmitem inequivocamente a dupla realidade da Cidade Alta: todo o poder de decisão está concentrado numa só pessoa e não há nada relevante que se faça no Ministério do Interior ou no SINSE que o ‘Chefe” não saiba .

É por isso que o Tribunal Constitucional afirmou no seu Acórdão que os Ministros não podem ser fiscalizados ou inquiridos pelos Deputados porque “...Na realidade, ter o poder de convocar os “membros do Executivo” seria o mesmo que ter o poder de convocar o Presidente da República que é o Titular do Poder Executivo, o que não é constitucionalmente aceitável”.

O mesmo sucede com a Procuradoria Geral da República. O Procurador-Geral da República recebe do Chefe de Estado instruções directas e de cumprimento obrigatório. Querem fazer mais uma farsa, arranjando bodes expiatórios enquanto o principal responsável passeia no estrangeiro e de lá emite Decretos, dando a entender que pretende agora governar Angola a partir do estrangeiro!

Além disso, também o Código Penal nos permite afirmar com segurança que o principal responsável pelos assassinatos  políticos em Angola em tempo de paz, incluindo os assassinatos de Isaías Kassule, Alves Kamulingui, Filipe Sachova Tchakussanga, António Zola kamuku, Januário Armindo Sikeleta, Filipe das Neves Dragão, Paulina Tchinossole, Francisco Epalanga e Alberto Tchakussanga entre outros, é o Presidente José Eduardo dos Santos.

Eduardo dos Santos é responsável por acção, não só por ter eventualmente ordenado os crimes, mas principalmente, por abuso de autoridade ou de poder, ter constrangido os agentes do seu poder totalitário a cometer tais crimes;

Eduardo dos Santos é responsável por omissão, por ter instigado os crimes por via da omissão voluntária do dever de preveni-los, quer por ter subvertido a democracia e não ter promovido eficazmente a tolerância e o respeito pela diferença, como por não ter nunca se pronunciado contra, nem mandado investigar as inúmeras denúncias feitas.

 
A passividade de Eduardo dos Santos perante os inúmeros casos de atentados à vida e à integridade física dos cidadãos por motivos políticos;

A prática seguida pelo partido que dirige de instrumentalizar e fanatizar as pessoas, incluindo os sobas e os jovens da JMPLA;

O silêncio de Eduardo dos Santos perante os abusos de autoridade e os assassinatos frios de opositores ao seu regime, por bandos protegidos pela sua Polícia de choque em todo o país;

A sua qualidade de Chefe máximo dos Serviços de Informação e Segurança do Estado e de principal mentor da cultura da intolerância e da impunidade promotora dos actos activos e passivos necessários para a perpetração dos crimes, ainda que não constituam actos de execução;

Fazem dele um “mandante” e “instigador” dos citados crimes. Por conseguinte, se é mandante ou instigador, então, também é autor, à luz das disposições combinadas nos artigos 20º e 21º do Código Penal.

Nesta conformidade,Relevando-se por demais evidente que o Presidente José Eduardo dos Santos é o principal responsável por esses atentados à vida das pessoas, à liberdade e à paz;

Considerando que já não existem condições políticas nem legitimidade moral para o Presidente José Eduardo dos Santos continuar a governar Angola;

Interpretando o sentimento geral da vasta maioria da sociedade angolana, em particular da sua juventude;
No interesse da paz, da estabilidade da Nação e de uma transição pacífica e inclusiva para a construção de uma Nova República;

A UNITA reafirma, neste dia 15 de Novembro, o convite formulado pela sua Comissão Política no passado dia 10 do corrente e insta o cidadão José Eduardo dos Santos a renunciar ao mandato que outorga, de forma civilizada, nos termos previstos no artigo 116º da Constituição da República de Angola.

É o Presidente que se deve demitir, e não os Ministros nem os Directores ou Chefes de Departamento, porque só o Presidente manda. Tudo é feito por ele e para agradar a ele.

  
Nesse sentido, a UNITA convoca todo o povo angolano para uma manifestação de repúdio às barbaridades cometidas contra Kassule, contra Kamulingui, contra Filipe, contra António Zola kamuku, contra Sikeleta, contra Dragão, contra Francisco Epalanga, contra Alberto Tchakussanga, contra Mfulupinga Landu Vitor, contra Nito Alves e todas vítimas da ditadura de Eduardo dos Santos.

 
Essa manifestação deverá ocorrer em todo o país, e começa no Sábado, dia 23 de Novembro. Será apenas o início, a primeira de uma série de manifestações pacíficas para exprimirmos a nossa dor e a nossa indignação pelos abusos do regime “eduardista”. Para obrigar o Presidente a respeitar a vida dos angolanos e parar de agredir a Paz.

Será uma manifestação pela paz. Uma manifestação pela vida, pela liberdade, pela democracia! 
Vamo - nos manifestar nos marcos da lei. Em paz e com civilidade.

 
Convidamos todos os angolanos, de todos os Partidos, de todas as filiações religiosas, de todas as idades. Sábado dia 23, que ninguém fique em casa! Vamos todos dizer “BASTA”.

Aos nossos irmãos do SINSE e da DNIC recomendamos coragem. Juntem-se ao povo, porque vocês são do povo. Não tenham medo. Façam mais denúncias! Denunciem todas as barbaridades do sistema porque o sistema apodreceu e vai cair sózinho!

A história vai vos absolver ao confessarem agora os crimes do regime. Angola não está contra vocês, assim como não está contra o MPLA. Angola precisa de vocês. Porque vocês, são funcionários de Angola, são funcionários do Estado, e o Estado é o povo! Vocês não são funcionários do homem de quem Angola já não precisa. Vocês são funcionários do povo angolano e devem servir a causa do povo. Mudam os regimes e, por conseguinte, as suas políticas, mas os funcionários são permanentes.

 
O povo está convosco e todos nós respeitamos o vosso trabalho sempre que ele é feito nos marcos da lei para proteger o povo e não a ditadura!

 
Convidamos também os militantes do MPLA a se juntarem à manifestação! A manifestação é de todos. É uma manifestação pela vida, pelo respeito pelos direitos humanos, pela paz e pela reconciliação nacional. Sabemos que no MPLA há patriotas.

Venham connosco. Vamos juntos construir a verdadeira paz!

Não se deixem enganar. Ontem mesmo, alguns de vós vieram dizer-nos que os vossos dirigentes estão a preparar mais uma manobra assassina. Estão a preparar grupos de marginais para fazerem assaltos à mão armada e perturbar a paz.

Depois, vão prender alguns deles e estes desgraçados vão confessar que são da UNITA e que foi a UNITA que lhes mandou! Vão ser exibidos na televisão para mais uma vez enganarem e dividirem os angolanos!

Não se deixem enganar. O tempo do conflito acabou! O Objectivo da UNITA ontem, hoje e sempre é a paz, a democracia, a reconciliação e o desenvolvimento de Angola.

Não se deixem enganar. A posição da UNITA foi bem expressa pelo seu Presidente na semana passada e eu repito: Vamos fazer uma mudança sem vinganças, sem ódios e sem ressentimentos. Angola precisa do MPLA, mas já não precisa de José Eduardo dos Santos na direcção do país.

E eu acrescento:

Angola precisa do SINFO e da DNIC, mas já não precisa de Eduardo dos Santos na sua direcção. 
 

Povo angolano:

A Srª Noémia da Silva, mãe de Alves Kamulingui, fez um apelo às nossas consciências. Ela disse:
"Eu quero os ossos do meu filho e queremos ver os assassinos para lhes perguntar qual é o mal que eles fizeram, roubaram ou fizeram o quê? Se nos disseram que há democracia, democracia afinal é para começarem a matar?”
“Queremos que nos apresentem os assassinos para sabermos as razões do assassinato”.

A UNITA considera legítimo, este pedido. E exorta todos os angolanos a demonstrarem a sua solidariedade para com as famílias das vítimas da tirania em tempo de paz.  
Vamo - nos preparar para as manifestações!

Vamos conquistar a nossa liberdade!
Vamos conquistar os nossos direitos.
Vamos conquistar a democracia 
Vamos conquistar a verdadeira PAZ!

Muito obrigado

LUANDA: Presidente demite diretor do SINE

Angola: Presidente demite director do SINSE

Oposição associa exoneração aos assassinatos de Alves Kamulingue e Isaías Cassule, no dia em que amigos dos activistas realizam vigília em Luanda.

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DemiTAMANHO DAS LETRAS

 

Fonte: Coque Mukuta

VOA

Divulgação: Radz Balumuka

 Planalto De Malanje Rio Capôpa

15.11.2013

O rapto e morte dos activistas de Isaías Cassule e Alves Kamulingue estão a provocar abalos nos serviços de segurança do Estado angolano com ramificações ainda por vislumbrar.

Com efeito, Angola acordou esta sexta-feira com a notícia de primeira página no órgão oficial do Estado, o Jornal de Angola, a anunciar que o presidente tinha demitido Sebastião José António Martins de director dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado, SINSE.

Para o seu lugar foi nomeado o seu adjunto Eduardo Filomeno Leiro Octávio.

Não foram dadas razões para a demissão que, segundo o comunicado, foi tomada pelo presidente José Eduardo dos Santos “ouvido o Conselho de Segurança Nacional”.

No entanto, a oposição angolana responsabilizou directamente o executivo pelos assassinatos. A UNITA convidou o presidente Eduardo dos Santos a demitir-se enquanto a CASA CE diz que a demissão vem provar que o país é governado por "criminosos".

A  demissão de Martins surge com efeito poucos dias depois de as autoridades terem anunciado prisões na sequência de uma investigação levada a cabo pela Direcção Nacional de Investigação Criminal.

A Procuradoria-Geral da República, que anunciou as prisões, não revelou as identidades dos detidos mas notícias publicadas num portal da internet afirmam que entre os detidos se encontra pelo menos um elemento daqueles serviços.

Em conferencia de imprensa esta sexta-feira, a UNITA culpou o Presidente da República das mortes dos activistas e anunciou manifestações caso Dos Santos não se demita.

Entretanto, um porta voz do MPLA recusou-se hoje a comentar a noticia da exoneração do chefe da Segurança do Estado.

O deputado da CASA-CE Lindo Bernardo Tito disse que a demissão de Martins demonstra que o assassinato é de responsabilidade do executivo.

“Isso vem monstrar claramente que estamos a ser governados por criminosos,” acrescentou.

De realçar que jovens que protestam contra o regime de José Edurado dos Santos desde 2011 realizaram uma vigília da Igreja Sagrada Família até ao Ministério da Juventude  e Desporto para demonstrarem o descontentamento pela morte dos dois activistas.

Prevê-se para breve o anuncio de um “Óbito Nacional”, para exigirem a
responsabilização dos verdadeiros culpados.

MAPUTO: Campanha eleitoral em Maputo prosseguesem incidentes de maior

Moçambique: Campanha eleitoral em Maputo prossegue sem incidentes de maior

São 3 os candidatos que querem ocupar a cadeira de presidente da principal autarquia de Moçambique.

Maputo - Mocambique

TAMANHO DAS LETRAS 

Francisco Júnior

Radz Balumuka

Planalto De Malanje Rio capôpa

15.11.2013 

Em Maputo, a capital do país, maior círculo eleitoral autárquico há 12 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes cujas candidaturas foram aprovadas pelos órgãos eleitorais e estão nesta corrida para a assembleia municipal.
São 3 os candidatos que querem ocupar a cadeira de presidente da principal autarquia de Moçambique.

Um desses candidatos é Ismael Mussá. Docente universitário nas cadeiras de Teoria Política e História Contemporânea de África e deputado parlamentar do terceiro maior partido da oposição, o MDM, Mussá concorre, porém, nestas eleições, como independente.

A sua candidatura é suportada pela Associação JPC, Juntos pela Cidade, que, neste momento, está representada na Assembleia Municipal de Maputo.
“Juntos Vamos Mudar Maputo”, este o slogan do compromisso do candidato Ismael Mussá, 46 anos, casado, pai de 4 filhos e formado em diplomacia e especialista em Acção Social na Função Pública.
Mussá diz que está satisfeito com a campanha eleitoral e acredita ser ele a melhor opção para Maputo.

Diz que a cidade de Maputo tem muitos problemas e que, com ele no poder, será possível imprimir e conferir uma melhor qualidade, celeridade e regularidade dos serviços prestados ao cidadão.
Ismael Mussá acredita na vitória, mas David Simango, candidato da Frelimo, que concorre à sua própria sucessão no cargo de edil de Maputo, também se mostra optimista.

Natural de Chibuto, província de Gaza, Simango, 54 anos, casado e pai de 3 filhos, afirma que ele é o homem certo, que é o melhor candidato e que tem o melhor projecto de governação para a cidade de Maputo.
Uma das principais apostas de Simango é reduzir os níveis de pobreza urbana e melhorar e modernizar as infra-estruturas na cidade de Maputo.

Licenciado em Ensino de Biologia e Química, Simango, que é professor e técnico pedagógico de profissão, afirma que tem um vasto percurso político, tendo ocupado,  nos últimos 20 anos, diversos cargos de chefia, nos órgãos do Estado, tendo sido inclusivamente Director de Educação da Cidade de Maputo, Governador da província do Niassa e Ministro da Juventude e Desportos.

Segundo Simango, a sua bagagem política é suficientemente sólida para garantir mais prosperidade, beleza, limpeza, segurança e solidariedade à capital do país.

HONG KONG/CHINA: Kopelipa traficante de diamantes, "KAMANGUISTA" no Zimbabwé

Kopelipa Kamanguista no Zimbabué

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa

Documentos confidenciais dos serviços secretos zimbabueanos (CIO), recentemente divulgados, revelam o envolvimento central de entidades chinesas, do general Kopelipa e da Sonangol no tráfico de diamantes no Zimbabué.

Trata-se de tráfico de diamantes porque a sua comercialização não passa por canais formais de venda, mas através de esquemas obscuros, incentivados pelas autoridades zimbabuenas.

A investigação, levada a cabo pela jornalista sul-africana Khadija Shariffe, detalha sobretudo o apoio que os chineses, em parceria com o chefe da Casa de Segurança do Presidente da República de Angola, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, prestaram ao presidente Robert Mugabe, de 89 anos, para a sua vitória eleitoral, em Julho passado. Financiamentos secretos, em troca de diamantes, e a concepção e gestão de mecanismos de fraude eleitoral constituíram os principais eixos de apoio da coligação sino-angolana.

Maka Angola publica o extrato da investigação referente à participação do general Kopelipa na operação, assim como da Sonangol, por via da China-Sonangol.

Para os interessados, o texto integral, publicado pela 100Reporters, encontra-se traduzido e disponível em pdf, aqui.

A China e o Kopelipa no Zimbabué

Os documentos [dos serviços secretos zimbabueanos] revelam que a ZANU-PF destinou cerca de US $850 milhões, provenientes de receitas de diamantes, para financiar as operações de manipulação dos resultados eleitorais. Os presidentes da República Democrática do Congo e da Guiné Equatorial contribuíram, incluindo outras fontes, cerca de US $177 milhões adicionais.

Um outro documento descreve como três empresas garantiram o encaminhamento de receitas da venda de diamantes para o plano de reeleição de Mugabe.

A primeira dessas empresas é a Anjin, um consórcio entre a chinesa Anhui Foreign Economic Construction Company (AFECC) e Matt Bronze Unip. Ltd., uma empresa de fachada, suposta propriedade da Zimbabué Defense Industries.

Mbada, uma parceria entre a New Reclamation (através da sua empresa-mãe, Grandwell Holdings), e a estatal Minerals Zimbabué Development Corporation (ZMDC), é a segunda empresa. O presidente da Mbada é Robert Mhlanga, antigo vice-marechal na Força Aérea do Zimbabué, que supostamente serviu como piloto de helicóptero pessoal de Mugabe.

Por último, os documentos descrevem também o envolvimento da China Internacional Fund (CIF), uma empresa baseada em Hong Kong e associada à China-Sonangol, na qual a empresa pública de petróleos de Angola, Sonangol, é accionista.

Os documentos obtidos esclarecem os papéis desempenhados por Sam Pa e Veronica Fung, as figuras centrais da CIF. Segundo os relatórios da inteligência zimbabueana, os dois tiveram a seu cargo a gestão de todo o tipo de ajuda ao plano eleitoral de Mugabe, desde a entrega de camisolas e materiais de campanha, até diamantes e dinheiro.

A representante da CIF no Zimbabué é conhecida como sendo a Sino Zimbabwe Development Pvt. Ltd. Funcionários da empresa haviam descrito a companhia como “dormente”. Numa carta enviada a Global Witness, em 2012, a CIF afirmou que Sam Pa era apenas um consultor da empresa e negou qualquer envolvimento seu no financiamento das actividades do CIO.

Mas os documentos dos serviços secretos notam que Sam Pa é o presidente do Sino-Zimbabwe e revelam um papel mais activo da empresa para manter Mugabe no poder.

A China Sonangol recusou um pedido de entrevista para esta reportagem, dizendo: “Nem nós, nem a nossa empresa (ou grupo) estamos envolvidos nas matérias mencionadas na sua mensagem e, portanto, qualquer entrevista seria totalmente irrelevante”.

O Tráfico 

Os documentos do CIO fornecem informação detalhada sobre as contribuições das três empresas, que totalizam cerca de US $1 bilião, através da venda de diamantes.

De acordo com os relatórios secretos, Tshinga Dube, um coronel aposentado do exército e director da Zimbabwean Defense Industries, foi responsável pela captação de recursos da Anjin para “Projetos Especiais” antes das eleições. Em parceria com a Mbada, estes projectos incluíram a distribuição de US $800 milhões para operações de “mobilização” e “transporte” durante as eleições.

Além disso, o CIO registou nove transacções num mesmo dia, através das quais o governo de Mugabe recebeu US $58 milhões e cerca de 36.800 quilates de diamantes, o equivalente a US $2,2 milhões se vendidos a um preço mínimo de US $60 por quilate.

Outro relatório dos serviços secretos do Zimbabué revela as seguintes operações, ocorridas durante o mês de Maio passado.

A 4 de Maio, a China-Sonangol depositou um cheque, no valor de US $41 milhões, “com a garantia do Sr. Sam Pa” para os “Projectos de Interesse Especial”.

Por sua vez, a 10 de Maio, Veronica Fung e o coronel Muchena entregaram 12,000 quilates de diamantes, no endereço 88 Queensway, a sede da China Internacional Fund, em Hong-Kong.

Entre outros pagamentos, a 16 de Maio, a China-Sonangol e Sam Pa, entregaram 4,000 quilates de diamantes ao general Kopelipa, garantidos pela China Sonangol.

O general Kopelipa é um dos dois ministros de Estado em Angola e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República. Kopelipa é a segunda figura mais poderosa em Angola, depois do presidente José Eduardo dos Santos, disse Rafael Marques de Morais, jornalista angolano.

Kopelipa tem sido, alegadamente, o responsável pelos acordos multibilionários com a China para a construção de infra-estruturas em Angola. Kopelipa é, por vezes, chamado de “o chefe do boss“, de acordo com a Africa Confidential, uma publicação de informação empresarial com sede em Londres.

As tentativas de contacto com Kopelipa, indicando os pormenores destas alegações, através dos números de fax da Presidência, não obtiveram qualquer resposta.

Os documentos do CIO sugerem que os representantes da Sino-Zim não foram os únicos indivíduos ou entidades que transferiram os diamantes do Zimbabué para Kopelipa.

Os documentos indicam que a Mbada contribuiu US $12 milhões para “interesses especiais” no Zimbabué. A mesma empresa enviou, a 11 de Maio, através de dois oficiais do exército chinês, Cheng Qins e Zhang Shibin, 16,000 quilates de diamantes para o general Kopelipa. Os dois oficiais chineses, alegadamente, são os testas-de-ferro da Grandwell Holdings, a empresa parceira da Mbada.

A Mbada, segundo o relatório, também fez chegar 1,000 quilates de diamantes, através de um portador não identificado, a um xeique árabe no Dubai, também não identificado no relatório confidencial.