Na origem do processo está o facto de Nito Alves ter mandado imprimir t-shirts com a fotografia do chefe de Estado angolano e com palavras “fora”, “ditador” e “nojento”.
Foi acusado de ultraje contra o Presidente da República e a 12 de setembro foi colocado em prisão preventiva. Após uma intensa ação da sociedade civil, desde 8 de novembro, o ativista aguarda julgamento em liberdade com termo de identidade e residência.
Recentemente, o angolano de 17 anos esteve na embaixada dos Estados Unidos, em Luanda. Numa reunião à porta fechada, Nito Alves expôs o seu caso ao representante dos Direitos Humanos naquela missão diplomática.
O ativista alerta para que os interesses económicos em Angola não ceguem os Estados Unidos e a comunidade internacional, em geral, perante os abusos que se vivem no país: “não podem defender as ligações económicas que têm, nomeadamente devido ao petróleo. Devem defender o povo angolano”.
Se a comunidade internacional continuar a fechar os olhos ao que se passa em Angola, em termos de Direitos Humanos, “pode haver uma insurreição popular”. Caso isso venha a acontecer “todos nós ficaremos prejudicados”, diz Nito Alves em entrevista à DW África. “Para isso não acontecer, os representantes dos Direitos Humanos têm de saber o que está a acontecer em Angola”, defende.
O caso levará Nito Alves, no próximo ano, à sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque: “vou falar sobre a minha detenção, sobre a brutalidade da polícia nacional, sobre os maus tratos do Governo angolano sobre o povo. E vou levar vídeos, imagens”, sustenta.
A aguardar a voz da justiça
De acordo com o advogado de Nito Alves, Salvador Freire, “o processo está a correr os trâmites legais junto da Procuradoria-Geral da República, que remeteu o caso ao Tribunal Provincial de Luanda, na 10ª secção”.
Ainda sem data para o julgamento, Salvador Freire acredita que o caso, pela sua polémica, será resolvido de forma célere.
O advogado mostra-se otimista com o desfecho do caso: “ele nem sequer usou as t-shirts, ele mandou confecionar as t-shirts. Portanto não consideramos aquilo como crime”.
Para um crime de ultraje ao Presidente da República, a lei estipula uma pena que pode ir até 3 anos de cadeia que pode ser convertida em multa. Mas “se houver justiça, temos a máxima certeza que o Nito Alves ficará em liberdade porque não constitui motivo para ser condenado”.
Abusos na prisão
Nito Alves faz parte do Movimento Revolucionário que tem organizado várias manifestações de contestação ao executivo de Luanda.
Contudo, o ativista tem pago um preço alto pela sua liberdade de expressão: “sofri agressões físicas por parte da polícia de investigação criminal de Angola”, confessa na entrevista à DW África.
Nito Alves esteve detido na cadeia de Viana e na Comarca Central de Luanda. Durante o tempo de detenção ficou “duas semanas e dois dias numa cela fechado, sozinho, não tive direito a visita nem direito aos advogados”, conta.
“Não existem Direitos Humanos em Angola, principalmente na prisão, as pessoas passam o dia todo sentadas, apertadas, sem tomar banho, por semana só tomam banho uma vez e só apanham sol também duas horas, depois entram de novo para a caserna”, testemunha.
Além disso, nas cadeias há “excesso de lotação, já não espaço para receber presos, mas metem presos. Não há comida em condições, não há lençóis nem colchões. E dentro da cadeia há bastantes violações por parte da polícia dos serviços prisionais que mal trata os presos, metem droga e outros objetos aos quais, lá dentro da cadeia, nós não temos”, remata Nito Alves.
DW.DE
