quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

LUANDA: Em Angola cinco partidos da oposição acusam governo de violar direitos humanos

Em Angola Cinco partidos da oposição acusam governo de violar direitos humanos


TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte:  VOA
Manuel José
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Por ocasião do dia universal dos direitos humanos uma plataforma de cinco partidos políticos com e sem assento no parlamento chamaram a imprensa para exigir do executivo de José Eduardo dos Santos que acabe com as violações constantes dos direitos fundamentais dos angolanos.

Falando em nomes dos partidos, o chefe da bancada parlamentar da UNITA Raul Danda disse que estes "exigem que o chefe do estado aplique consequentemente os princípios das liberdades fundamentais e como sinal demita imediatamente toda a cadeia repressiva do país"

Os partidos que subscreveram a declaração são a UNITA, CASA-CE, FNLA, Bloco Democrático e PDP-ANA.

A plataforma chegou á conclusãoque quem viola os direitos humanos no país são as próprias instituições do estado angolano, sob a responsabilidade do partido que governa Angola.

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, que esteve presente ao acto acusou as autoridades de não investigarem assassinatos políticos.

representada ao mais alto nível, com o seu presidente, Isaías Samakuva considerou de ridículo os actos do executivo angolano.

"Com que respeito vou olhar para pessoas que mentem assim,” disse o dirigente d aoposição.

“O  ministro (do interior) diz que estão a investigar os crimes, eu sei que não estão a investigar nada, as mortes de Kamuko e Chakussanga no Kikolo até aqui não foi investigado, nada," idsse
...
Outro presidente, do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade pensa que o regime no poder em Angola está a cair no ridículo pelos métodos repressivos que usa contra manifestações pacíficas.

"O regime deve deixar de manipular os factos e as pessoas, com esta postura só vai cair no ridículo, como esteve ridicularizado na manifestação da UNITA, ao utilizar meios de guerra contra pessoas que se manifestavam pacificamente e voltou a repetir no funeral do Ganga,” disse.

“Isto 'e de facto ridículo," acrescentou.

Pela CASA-CE, falou o vice-presidente Manuel Fernandes que disse temer pelo regresso ao sistema de partido único no país.

"Estamos a ver na intenção do MPLA que há uma vontade política de se regredir às táticas do sistema monolítico, viemos do partido único e a tendência é caminharmos para um único partido," disse

A FNLA representou-se por Ndonda Nzinga que afirmu que a oposição está determinada a lutar por mudanças.

"Não cruzaremos os braços enquanto não houver mudanças neste país, estamos determinados a dizer ao MPLA que não é o único proprietário deste país," afimrou
Na mesma linha de pensamento e usando adágios populares esteve o líder do PDP-ANA Sidiangani Mbimbi.

" Eles dificilmente vão mudar, um pedaço de pau posto no rio nunca se transforma em jacaré, o MPLA nasceu comunista e vai morrer assim comunista," afirmou

LUANDA: Presidência, Defesa, Interior, e empresas estratégicas não apresentam contas dos seus gastos

Presidência, Defesa, Interior e empresas estratégicas não apresentam contas

Oposição descreve Conta Geral do Estado de embuste, insulto e brincandeira. MPLA rejeita acusações

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: Redacção VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Os partidos da oposição acusaram o governo de desonestidade na primeira Conta Geral do Estado votada no parlamento Segunda feira.

A oposição  absteve-se da aprovação final  por, alegadamente, não incluir os relatórios das empresas estratégicas, dos Ministérios da Defesa, Interior e da Presidência da República.

O chefe da bancada parlamentar da UNITA, Raul Danda disse na ocasião  que o documento presentado pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, não passava de “uma brincadeira” .

O deputado do PRS , Benedito Daniel disse, disse por seu turno que    a transparência na gestão da coisa pública é um exigência de governar com urbanidade e   verdade.

No entender do chefe da bancada parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho a Conta geral do Estado   proposta do Executivo  é um embuste e um insulto  aos deputados.

O MPLA na voz do  chefe da sua bancada parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira,  considerou como sendo corajosa a proposta do Executivo e repudiou as observações da oposição.

  A Conta Geral do Estado, único ponto inscrito na agenda da sessão orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foi aprovado com 135 votos a favor, 31 contra e quatro abstenções, depois de acessos debates.

LUANDA: Ativista que desconhece realidade angolana deixa escapar informação descontextualizada sobre os angolanos. A intolerancia que existe em Angoal é patrocinada exclusivamente pelo regime que controla tudo e todos e nada faz para que a paz seja de facto uma realidade .

Activista lamenta falta de tolerância política dos angolanos

Falta de respeito dos direitos das crianças é um grade problema

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: Coque Mukuta
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Um activista dos direitos humanos lamentou o que disse ser a falta de aceitação dos angolanos da diversidade política.

João Castro Freedom do  Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos, disse que o maior problema para a resolução das diferenças é o facto  dos angolanos não aceitarem-se um aos outros.

“Ainda vemos um como do partido Y ou X e não conseguimos aceitar-nos mutuamente,” mencionou João Castro Freedom, Presidente da Liga Internacional da defesa dos Direitos Humanos e Ambiente que falava no acto para assinalar mais um dia mundial dos direitos humanos que se assinala hoje.

No acto o Conselho Nacional de Direitos Humanos  que congrega várias organizações cívicas defensoras dos direitos humanos, um “Manifesto sobre a Realidade dos Direitos Humanos” em Angola.

A maior preocupação relativamente aos direitos humanos em Angola concentra-se nas áreas políticas, sociais e económicos, assim como os direitos das criança, disse  Freedom para quem a falta de acesso de crianças as escolas e outros problemas sociais e económicos são os grandes desafios na área dos direitos humanos em Angola.

JOANESBURGO: Homenagem a Nelson Mandela na África do Sul - Siga os slides

Homenagens a Nelson Mandela na África do Sul

Publicação VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
10.12.2013

1
As pessoas cantam à porta da casa de Nelson Mandela em Joanesburgo, Dez. 9, 2013.

2
Deixam-se mensagens para Nelson Mandela num passeio ornamentado com bandeiras sul-africanas nas árvores, em Rosebank, distrito muito movimentado em Joanesburgo, Dez. 9, 2013.

3
Entre flores, à porta da casa de Mandela em Joanesburgo, está um quadro de Nelson Mandela rodeado por Martin Luther King, Mohandas Gandhi, John F. Kennedy, Abraham Lincoln, Winston Churchill e Barack Obama, Dez. 9, 2013.

4
Kiran, um bebé com cerca de dois anos descansa num ursinho de peluche que entre flores à porta de casa de Nelson Mandela em Joanesburgo, Dez. 9, 2013.

5
Um casal com a sua bebé à porta do Estádio FNB onde decorreu a cerimónia fúnebre de Estado, de Nelson Mandela, nesta terça-feira. Dez. 9, 2013.

6
Trabalhadores alinham-se à porta do Estádio FNB onde decorreu a cerimónia fúnebre de Estado pelo Presidente sul-africano Nelson Mandela, esta terça-feira, Joanesburgo, Dez. 9, 2013.

7
A cara de Nelson Mandela e o seu nome de clã, Madiba, são projectados na Table Mountain, na Cidade do Cabo, África do Sul. Dez. 8, 2013.

NOVA YORK/USA Países lusófonos africanos esperam mais respeito pelos direitos humanos

Países lusófonos africanos esperam mais respeito pelos Direitos Humanos

Numa ronda pelos países africanos de língua portuguesa, a Voz da América encontrou leituras diferentes sobre a situação dos direitos humanos.
Convenção Universal dos Direitos HumanosConvenção Universal dos Direitos Humanos
TAMANHO DAS LETRAS 

O Secretário-Geral lembra que a organização "defende vítimas, pressiona países a respeitarem suas obrigações e compromissos e apoia especialistas e órgãos de direitos humanos."

Ban Ki-moon destaca que as Nações Unidas têm a missão de promover os direitos humanos e para ele, "a chave para o sucesso é a vontade política dos Estados-membros".

O responsável da ONU aproveita este dia para prestar uma homenagem a Nelson Mandela, considerado por Ban "um grande símbolo do nosso tempo".

Numa ronda pelos países africanos de língua portuguesa, a Voz da América encontrou leituras diferentes sobre a situação dos direitos humanos.

Na Guiné-Bissau o presidente da Liga dos Direitos Humanos Luís Vaz Martins considera que neste último ano houve um retrocesso a todos os níveis.

Apenas vontade e discurso não bastam para melhorar a situação em São Tomé e Príncipe, na óptica do presidente da Associação dos Direitos Humanos vítor Baía, que cita até legislação aprovada há mais de um ano e que ainda não entrou em vigor.

Em Angola, segundo o Manifesto sobre a Realidade dos Direitos Humanos apresentado hoje pelo Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos, a maior preocupação concentra-se nas áreas políticas, sociais e económicas, assim como os direitos da criança. A afirmação é de João Castro Freedom, porta-voz daquele Conselho.

Situação diferente apresenta Cabo Vede, segundo a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, apesar do departamento de Estado americano ter alertado num dos seus últimos relatórios para o trabalho infantil no país.

Zelinda Cohen, presidente da Comissão considera que a situação é boa apesar dos desafios existentes.

Apesar dos esforços desenvolvidos, não foi possível ouvir qualquer representante da Comissão dos Direitos Humanos de Moçambique que nos últimos tempos tem criticado as violações aos direitos humanos decorrentes do conflito entre o Governo e a Renamo, assim como o tráfico de pessoas e a violência contra mulher.

CAXITO: CASA-CE a caminho de Caxito para reunião da sua comissão politica

                             C A S A – C E
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
10/12/2013

ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO DE QUADROS E DO EXECUTIVO
                       CAXITO, 11-12 DE DEZEMBRO                  
             NOTA INFORMATIVA
A Subcomissão de Propaganda e Informação comunica a opinião pública nacional e internacional que a CASA-CE, convergência ampla de salvação de Angola, realizará nos dias 11 e 12 do corrente mês, a reunião do  Executivo Nacional, a ter lugar na cidade de Caxito, capital da província do Bengo.
Uma reunião de quadros antecederá o evento, dedicada a análise do estado político da organização, assim como a postura que a CASA-CE deverá adoptar em 2014  perante os desafios que se afiguram.
Tomarão parte da reunião de quadros as seguintes individualidades:
1.   Os Secretários Provinciais;
2.   Os membros do Conselho Deliberativo Nacional, residentes em Luanda;
3.   10 convidados a indicar.
 
No dia 12, terá lugar propriamente a  reunião do Conselho Executivo, na qual deverão participar apenas os seus membros do órgão, em número de 60-70.
O Conselho Executivo, passará em revista os  acontecimentos do dia 23 de Novembro, assim como avaliará a proposta da JPA, juventude patriótica de Angola, de institucionalizar Hilbert Ganga, como seu patrono.
Uma comissão de organização prepara o evento.
 
Luanda, aos 7 de Dezembro 2013
 
Pela Comissão Organizadora
 
 
 

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

LUANDA: Nito Alves quer denunciar na ONU violações dos Direitos Humanos em Angola

Nito Alves quer denunciar na ONU violações dos Direitos Humanos em Angola

Nito Alves quer denunciar na ONU violações dos Direitos Humanos em Angola
O jovem ativista recupera do pesadelo que viveu durante a prisão preventiva e mantém a mesma garra na contestação ao regime angolano. Recentemente, partilhou o caso na embaixada dos EUA e quer denunciá-lo na ONU.
Na origem do processo está o facto de Nito Alves ter mandado imprimir t-shirts com a fotografia do chefe de Estado angolano e com palavras “fora”, “ditador” e “nojento”.
Foi acusado de ultraje contra o Presidente da República e a 12 de setembro foi colocado em prisão preventiva. Após uma intensa ação da sociedade civil, desde 8 de novembro, o ativista aguarda julgamento em liberdade com termo de identidade e residência.
Recentemente, o angolano de 17 anos esteve na embaixada dos Estados Unidos, em Luanda. Numa reunião à porta fechada, Nito Alves expôs o seu caso ao representante dos Direitos Humanos naquela missão diplomática.
O ativista alerta para que os interesses económicos em Angola não ceguem os Estados Unidos e a comunidade internacional, em geral, perante os abusos que se vivem no país: “não podem defender as ligações económicas que têm, nomeadamente devido ao petróleo. Devem defender o povo angolano”.
Se a comunidade internacional continuar a fechar os olhos ao que se passa em Angola, em termos de Direitos Humanos, “pode haver uma insurreição popular”. Caso isso venha a acontecer “todos nós ficaremos prejudicados”, diz Nito Alves em entrevista à DW África. “Para isso não acontecer, os representantes dos Direitos Humanos têm de saber o que está a acontecer em Angola”, defende.
O caso levará Nito Alves, no próximo ano, à sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque: “vou falar sobre a minha detenção, sobre a brutalidade da polícia nacional, sobre os maus tratos do Governo angolano sobre o povo. E vou levar vídeos, imagens”, sustenta.
A aguardar a voz da justiça
De acordo com o advogado de Nito Alves, Salvador Freire, “o processo está a correr os trâmites legais junto da Procuradoria-Geral da República, que remeteu o caso ao Tribunal Provincial de Luanda, na 10ª secção”.
Ainda sem data para o julgamento, Salvador Freire acredita que o caso, pela sua polémica, será resolvido de forma célere.
O advogado mostra-se otimista com o desfecho do caso: “ele nem sequer usou as t-shirts, ele mandou confecionar as t-shirts. Portanto não consideramos aquilo como crime”.
Para um crime de ultraje ao Presidente da República, a lei estipula uma pena que pode ir até 3 anos de cadeia que pode ser convertida em multa. Mas “se houver justiça, temos a máxima certeza que o Nito Alves ficará em liberdade porque não constitui motivo para ser condenado”.
Abusos na prisão
Nito Alves faz parte do Movimento Revolucionário que tem organizado várias manifestações de contestação ao executivo de Luanda.
Contudo, o ativista tem pago um preço alto pela sua liberdade de expressão: “sofri agressões físicas por parte da polícia de investigação criminal de Angola”, confessa na entrevista à DW África.
Nito Alves esteve detido na cadeia de Viana e na Comarca Central de Luanda. Durante o tempo de detenção ficou “duas semanas e dois dias numa cela fechado, sozinho, não tive direito a visita nem direito aos advogados”, conta.
 “Não existem Direitos Humanos em Angola, principalmente na prisão, as pessoas passam o dia todo sentadas, apertadas, sem tomar banho, por semana só tomam banho uma vez e só apanham sol também duas horas, depois entram de novo para a caserna”, testemunha.
Além disso, nas cadeias há “excesso de lotação, já não espaço para receber presos, mas metem presos. Não há comida em condições, não há lençóis nem colchões. E dentro da cadeia há bastantes violações por parte da polícia dos serviços prisionais que mal trata os presos, metem droga e outros objetos aos quais, lá dentro da cadeia, nós não temos”, remata Nito Alves.
DW.DE