LUANDA: Grávida em risco interrogada por onze horas ininterruptas pela policia do regime angolano

Grávida em Risco Interrogada por Onze Horas

Por Rafael Marques de Morais 

FOnte: Maka Angola

Divulgação: Planalto De malanje Rio capôpa

14 de Janeiro, 2014

Os Serviços de Emigração e Estrangeiros interditaram, a 10 de Janeiro, a saída do país da empresária Lídia Amões, de 32 anos.

A interdição, ordenada pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), foi lavrada na sequência de um interrogatório de 11 horas a que, no dia anterior, a DNIAP submeteu Lídia Amões.

Dois dias antes, a directora dos serviços de ginecologia e obstetrícia da Clínica Vida, a médica Eulália Alexandre, emitiu uma declaração sobre a gravidez de risco da empresária, em estado de gestação de seis meses, “com provável patologia cardíaca fetal”. A médica aconselhou a paciente “a ter o seu parto em centro especializado, não disponível no país”, e a embarcar o mais cedo possível.

Segundo soube o Maka Angola, a DNIAP iniciou o interrogatório às 11h30, tendo terminado por volta das 22h30, sem que tivesse sido permitido qualquer intervalo. Apesar de a empresária ter informado sobre o seu estado de saúde, o instrutor do processo, o magistrado Iloutério Lourenço, concedeu-lhe apenas permissão para comer enquanto decorria o interrogatório.

Lídia Amões está a ser investigada por branqueamento e fuga de capitais, corrupção a juíza, usurpação de herança, falsificação de documentos e abuso de confiança.

A Confusão da Herança

A 19 de Janeiro de 2008, morreu o empresário e membro do Comité Central do MPLA Valentim Amões, deixando 20 filhos, seis dos quais do matrimónio com Angélica Chitula Amões, mãe de Lídia Amões. A 27 de Março de 2008, o Tribunal Provincial de Luanda, através da sentença nº 28/08 sobre o processo nº 35/08-B, nomeou Lídia Amões como administradora da herança do seu falecido pai, na sua qualidade de primogénita.

Faz parte do Grupo Valentim Amões um total de 31 empresas, das quais apenas sete se encontram actualmente activas. A Sefa, proprietária da fábrica de Coca-Cola na província do Huambo; a Tropicana, empresa de turismo e hotelaria, a Movimento Rodoviário Nacional, empresa de camionagem, a Iveco, representante da marca de camiões, e a Marinela Comercial, retalhista no interior do país, são algumas das empresas do referido grupo.

Desde a decisão do Tribunal Provincial, os meios-irmãos, representados pelas suas respectivas mães e um padrasto, têm sido denunciantes e testemunhas na luta pela demissão da administradora e pelo controlo do património. O representante do Ministério Público da Segunda Secção do Cível Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, foro onde decorre o processo de partilha da herança, formulou a acusação com base nas suas queixas.

As queixas sobre as quais a empresária está a ser investigada foram inicialmente apresentadas por Angélica Eunice da Silva, mãe de um dos herdeiros, menor. A queixosa é prima directa de Lídia Amões, filha da irmã mais velha de Angélica Chitula Amões, de quem recebeu o nome de baptismo. Angélica Eunice da Silva viveu durante alguns anos em casa da tia, incluindo o período da gravidez e do nascimento do actual herdeiro Délcio da Silva. Esta gravidez e a descoberta do caso terão sido a causa do divórcio de Angélica Chitula e Valentim Amões, em Dezembro de 2006. Quatro anos após a morte de Valentim Amões, em Novembro de 2011, através de testes de DNA, a justiça reconheceu Délcio da Silva como sendo seu filho. O tribunal suspendeu, na altura, o processo de partilha de bens para incluí-lo como herdeiro.

Angélica Eunice da Silva acusou Lídia Amões de se ter locupletado em cerca de oito milhões de dólares, pagos pelo Ministério das Finanças como parte da dívida pública à Marinela Comercial. O extracto da conta da referida empresa, no Banco Espírito Santo (BESA), demonstra que o pagamento foi creditado a 16 de Maio de 2008. No mesmo dia, conforme o documento, o banco amortizou parte da dívida da Marinela Comercial à sua instituição, na altura avaliada em US $19,3 milhões, com o pagamento do Ministério das Finanças.

Noutra acusação, a queixosa alegou que Lídia Amões terá vendido o edifício Ruacaná, situado na província do Huambo, por mais de cinco milhões de dólares, ao Banco BESA. Segundo a acusação, o então presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, terá ordenado o levantamento e a entrega dos valores em espécie, sem autorização do BNA, a Lídia Amões. Álvaro Sobrinho foi constituído arguido no mesmo processo.

O edifício pertencia a Faustino Simão, na altura chefe de protocolo do MPLA, tendo o Grupo Valentim Amões agido no negócio apenas na qualidade de intermediário e representante do Banco Espírito Santo, conforme acta lavrada a 19 de Outubro de 2007, assinada, entre outros, por Valentim Amões.

O extracto de conta da empresa Marinela Comercial, verificado pelo Maka Angola, demonstra a realização do pagamento dos US $5,1 milhões pelo BESA, a 01 de Dezembro de 2012. Do mesmo modo, o sistema bancário reteve o pagamento para amortização da dívida da Marinela Comercial ao referido banco, empresa do Grupo Valentim Amões, nessa data avaliada em US $10,3 milhões.

Lídia Amões responde ainda pela acusação, apresentada pela prima, de fuga de capitais. Em Setembro do ano passado, a empresária, na qualidade de crente da Igreja Pentecostal Ministério Fé e Libertação “Igreja da Apóstola Ernestina”, viajou com um grupo de irmãos de fé em peregrinação a Israel. Na queixa formulada por Angélica da Silva, Lídia Amões terá alegadamente entregue a cada um dos 150 fiéis o valor de US $15,000, recuperando imediatamente o dinheiro após aterragem no aeroporto de Telavive, em Israel, num total de US $ 2,250,000.

Na realidade, segundo documento da agência de viagens, que organizou a peregrinação, viajaram apenas 43 fiéis e cada um deles pagou pela sua deslocação.

A 27 de Novembro de 2013, o Tribunal Provincial de Luanda inocentou Lídia Amões da acusação de ter vendido aeronaves pertencentes à Gira-Globo, uma sociedade em que o falecido pai detinha participação.

No acórdão do tribunal sobre o Processo nº 1825/11-A , exclusivo ao caso dos aviões, deu-se como comprovado que houve cessão de exploração de duas das nove aeronaves da Gira-Globo ambas de origem russa (Ilyushin – IL-76, Antonov – AN-32), fabricadas em 1967 e nos anos 80, ao empresário Santos Bikuku, para a sua rentabilização. Estes aviões de tipo IL e AN ficaram conhecidos em Angola como “caixões voadores”, devido ao seu estado obsoleto e à regularidade com que se despenhavam no país. (Valentim Amões morreu a bordo de um King Air B-200, da mesma Gira-Globo, que embateu contra um montanha, no Huambo.)

Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição da ré, por serem infundadas as acusações.

Relativamente ao processo nº 35/08-B, o Tribunal Provincial de Luanda procedeu à partilha do património pessoal do falecido, faltando apenas a divisão das suas participações sociais em vários negócios.

A 5 de Novembro de 2011, cada herdeiro recebeu património avaliado em aproximadamente um milhão de dólares, entre móveis, imóveis e dinheiro.

Entretanto, apesar da sentença do tribunal e contrariando a Constituição angolana (segundo a qual um cidadão não pode ser julgado mais do que uma vez pelos mesmos factos), a DNIAP reabriu o mesmo processo, a pedido de Angélica da Silva, e deu início a novas investigações sobre os “caixões voadores”. Por sua vez, na sequência de um processo instaurado ainda antes da morte de Valentim Amões, o Tribunal Provincial de Luanda penhorou as contas e os restantes sete aviões da Gira-Globo, por acumulação de dívidas a alguns trabalhadores. Os aviões encontram-se na Namíbia, sem uso e com penhora neste país.

A Estratégia da Confusão

A 29 de Agosto de 2013, Paula Salvador, mãe de duas outras herdeiras menores, intentou uma acção para remover Lídia Amões da administração (cabeça-de-casal) do património hereditário junto da 2ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Procuradoria-Geral da República e DNIAP.

Paula Salvador, segundo reza a história da família, era namorada de António Segunda Amões, irmão mais novo de Valentim Amões, , e funcionária do grupo quando engravidou deste último. António Segunda Amões encontrava-se, na altura, a estudar a frequentar um curso na Rússia.

Em reacção, o tribunal suspendeu o processo de partilha das participações societárias detidas pelo falecido em todas as empresas do GVA, para averiguação sobre a veracidade das acusações.

As queixas são basicamente as mesmas de Angélica da Silva e têm como testemunha principal, para ambas, o ex-director da empresa de Camionagem Movimento Rodoviário Nacional, Victor Pili. Este, por sua vez, foi constituído réu pelo Tribunal Provincial de Luanda, em 2012, no processo nº 1839/12-A, por furto, crimes de falsificação de documentos, burla e abuso de confiança no exercício das suas funções no Grupo Valentim Amões. Nesse processo, Lídia Amões é a queixosa. O réu encontra-se em liberdade, sob caução de US $10,000, enquanto as suspeitas de desvios financeiro e material ascendem aos dois milhões de dólares. Na acusação, sob processo nº 317/12-A, de 22 de Novembro de 2012, a Procuradoria-Geral da República, junto da 6ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, promoveu o estabelecimento de uma caução de sessenta milhões de kwanzas (US $600,000) para a manutenção da liberdade provisória de Victor Pili.

Do role de acusações idênticas, apresentadas por diferentes grupos de herdeiros, consta ainda a alegada corrupção da juíza Paula Rangel, por Lídia Amões, com a oferta de uma viatura Suzuki Jimny, avaliado pelas queixosas em US $52,000 dólares. O custo real da viatura no mercado é de US $20,000 a US $25,000. O Conselho Superior da Magistratura instaurou um inquérito contra a juíza Paula Rangel, mas não há informação pública sobre o desfecho do processo. A juíza mantém-se em funções, mas está sob investigação da DNIAP.

Em Outubro passado, enquanto o tribunal competente realizava as investigações, Paula Salvador, com os mesmos argumentos, intentou mais duas acções contra Lídia Amões, uma na DNIAP, outra na Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC).

Paula Salvador acusou também a administradora da herança de ter “oferecido”, sem o consentimento dos herdeiros, a quantia de 3,7 milhões de kwanzas (US $37,800) ao deputado e secretário-geral da juventude do MPLA (JMPLA), Sérgio Luther Rescova.

Segundo um advogado familiarizado com o caso, a DNIAP está a esvaziar as competências do Tribunal Provincial de Luanda, sob tutela do qual decorre a partilha da herança e a fiscalização dos actos da administradora.

“O tribunal é o órgão competente para o efeito, porque tem o poder de fiscalização. Só após verificados indícios de prática de crime, durante a prestação de contas ao tribunal, pode ser despoletado o processo-crime”, explica o advogado.

Por outro lado, o advogado argumenta que, “do ponto de vista legal, os herdeiros não são sócios, mas futuros sócios e, nessa qualidade, não têm direitos presentes.”

Actualmente, Lídia Amões é avalista de mais de US $80 milhões de crédito concedidos pela banca nacional. Em relação ao BESA, o grupo tem um passivo acima de US $40 milhões, segundo dados obtidos pelo Maka Angola.

LISBOA: Gestão da "crise" com Portugal deixou George Chikote em apuros

Gestão da “crise” com Portugal deixou George Chikoty em apuros

Fonte: Lusomonitor

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

• terça, 14 janeiro 2014 10:24

É tido há vários meses como um dos elementos mais frágeis do executivo angolano. Agora, a gestão política que George Chikoty, Ministro das Relações Exteriores de Angola, fez da “crise” que pretensamente se declarou nas relações com Portugal, acarretou-lhe dissabores internos, quanto à sua eventual saída do Governo, segundo o Africa Monitor Intelligence.

O Presidente, José Eduardo dos Santos, ficou melindrado com as primeiras declarações públicas de Chikoty, relativizando a importância do pronunciamento sobre o assunto, feito pelo chefe de Estado no discurso do Estado da Nação, pondo em causa a prossecução da parceria estratégica luso-angolana.

Posto ao corrente da reacção negativa de Santos, Chikoty alterou radicalmente a tónica do seu discurso, adianta a newsletter.. Numa entrevista por si próprio sugerida, admitiu a eventualidade de Portugal vir a ser preterido pela China e pelo Brasil como parceiro estratégico de Angola, do mesmo modo que, em tom mais peremptório pôs em causa a realização da cimeira luso-angolana.

As dificuldades que o ministro e outros responsáveis angolanos denotaram em abordagens da referida “crise” foram devidas ao carácter ilusório da mesma. As dificuldades de Chikoty em se expressar em português escorreito (efeitos do inglês como língua materna), foram consideradas um elemento desagravante do seu “deslize”.

“Fraqueza” da Justiça portuguesa motivou “murro na mesa” de Santos

Ainda segundo o Africa Monitor Intelligence, a toma da de posição de José Eduardo dos Santos, secundadas por outras figuras e meios angolanos, em relação a condutas da justiça portuguesa sobre indivíduos e interesses angolanos em Portugal, foram ditadas pela “conveniência” de fazer algo para colmatar o “vazio” resultante da inacção dos poderes políticos e dos orgãos superiores da própria magistratura portuguesa – descritos como “fracos”.

economistas e universitários como Alves da Rocha, da Universidade Católica de Luanda, consideram que Portugal foi o elo mais fraco no diferendo com Angola resultante do “ultimatum” de José Eduardo dos Santos. Mais do que isso, é possível que o Governo português se sinta tentado a subverter um princípio fundamental da democracia – a independência do poder judicial perante interesses particulares.

lusomonitor

PEQUIM: Trabalho forçado e sem apelo para as prostitutas na China

Trabalho forçado e sem apelo para as prostitutas presas na China

Pequim – Banhada por uma luz fluorescente rosa indicando que ela estava disponível para negócios, Li Zhengguo enumerou os riscos ocupacionais de trabalhar como prostituta na China: os clientes abusados, o fantasma do HIV e os olhares mordazes dos vizinhos que lhe rasgam a alma. "A minha vida é tão cheia de ansiedades", revelou entre um cliente e outro certa noite.

Fonte: The New York Times/ NYT

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa

14.01.2014

Porém, o seu maior medo é o de uma visita policial. Na última vez em que foi arrastada para a delegacia local, Li foi enviada, sem julgamento ou representação legal, a um centro de detenção na província vizinha de Hebei, onde passou seis meses fazendo flores ornamentais de papel e recitando a lista das regras que criminalizam a prostituição.

A sua prisão no Centro Educacional de Custódia Handan terminou com uma afronta final: ela tinha de reembolsar aproximadamente 60 dólares por mês ao Estado pelo seu tempo na prisão.

'Da próxima vez que a polícia vier me prender, cortarei os meus pulsos', declarou Li, 39 anos, mãe solteira de dois filhos.

Os defensores da reforma do judiciário proclamaram vitória em novembro após o governo chinês divulgar que iria abolir o 'Reeducação pelo Trabalho', sistema que permite à polícia enviar pessoas que praticaram pequenos delitos, e os que reclamam demais sobre atos ilícitos do governo para trabalhar nos campos de trabalho forçado por até quatro anos sem julgamento.

No entanto, dois mecanismos paralelos da pena informal persistem: um para os infratores de drogas e o outro para as prostitutas e os seus clientes.

'Os abusos e torturas continuam, apenas de outra forma', declarou Corinna-Barbara Francis, que pesquisa o país e faz parte da Anistia Internacional.

Sim Chi Yin/The New York Times

O sistema penal sombrio para as prostitutas, 'Custódia e Educação', é surpreendentemente semelhante ao sistema Reeducação pelo Trabalho. Os centros administrados pelo Ministério da Segurança Pública prendem as mulheres por até dois anos e geralmente exigem que elas trabalhem em oficinas sete dias por semana sem nenhum pagamento, produzindo brinquedos, hashis e fraldas para cachorros, algumas das quais, segundo as mulheres, são empacotadas para exportação.

Os clientes homens também são presos em tais centros, porém, em números bem mais baixos, conforme um relatório divulgado em dezembro pelo grupo de defesa Asia Catalyst.

As mulheres que passaram por algumas das 200 prisões do programa Custódia e Educação da nação descrevem as taxas pesadas e a violência nas mãos dos guardas.

Assim como com o Reeducação pelo Trabalho, as autoridades policiais aplicam a pena de prisão e educação sem julgamento e com pouca chance de apelo.

'É arbitrário, abusivo e desastroso em termos de saúde pública', declarou Nicholas Bequelin, pesquisador sênior do Human Rights Watch, que emitiu um relatório no ano passado sobre os perigos que as mulheres enfrentam trabalhando no florescente comércio sexual da China. 'É outro galho podre do sistema legal chinês, e deveria ser abolido'.

O relatório do grupo Asia Catalyst retrata o programa Custódia e Educação como um grande empreendimento para ganhar dinheiro que se passa por um sistema de reabilitação das mulheres voluntariosas. Estabelecido pela legislação chinesa em 1991, os centros de detenção são geridos pelos comitês locais de segurança pública, que tem a palavra final sobre as penas. Ex-detentas declaram que as autoridades policiais às vezes solicitam propinas para soltá-las.

O governo não divulga regularmente as estatísticas do programa, mas especialistas estimam que entre 18.000 a 28.000 mulheres sejam enviadas à prisão todos os anos. Elas precisam pagar pela alimentação, exames médicos, roupas de cama e outros artigos essenciais como sabão e absorventes íntimos, sendo que a maioria das mulheres gasta aproximadamente 400 dólares por uma permanência de seis meses, segundo o relatório.

'As que não podiam pagar só recebiam pãezinhos cozidos a vapor para comer', uma mulher revelou ao Asia Catalyst.

Em alguns centros, os visitantes precisam pagar uma taxa de entrada de 33 dólares para ver os parentes presos.

Os estudiosos do sistema afirmam que os comitês locais de segurança pública ganham uma renda considerável com o que essencialmente é trabalho escravo.

O tratamento da prostituição pelo governo chinês é inconsistente. Após a vitória comunista em 1949, Mao Tse-tung priorizou a reabilitação das prostitutas, que os comunistas enxergavam como vítimas da exploração capitalista. Durante os seus primeiros anos no poder, ele efetivamente erradicou a prostituição. Todavia, a introdução das reformas de mercado no começo da década de 1980 levou ao ressurgimento da atividade, e estima-se que até seis milhões de mulheres têm trabalhado na indústria do sexo nos últimos anos, segundo um relatório das Nações Unidas.

Atualmente, as cidades chinesas estão cheias de 'salões de cabelereiros' com quartos no fundo separados por cortinas e nenhuma tesoura visível; em salões de karaokê sofisticados, atendentes jovens fazem dupla função como garotas de programa. A polícia é paga para fazer vista grossa, afirmam muitas delas.

Entretanto, essa tolerância aparente evapora durante as campanhas periódicas 'repressão dura' nas quais muitas prostitutas são reunidas, frequentemente antes dos encontros políticos importantes. Um agente policial da província de Liaoning contou ao Asia Catalyst que as cidades e municípios tinham que bater cotas, induzindo 'apreensões por vícios' ocasionais a fim de reabastecer as oficinas das prisões.

Os defensores da legalidade afirmam que a polícia às vezes usa de violência para conseguir confissões e para forçar as mulheres a tirarem as roupas para as fotos que se tornam a prova do crime.

'A maneira como são tratadas é uma violação da dignidade. O sistema inteiro estigmatiza as mulheres e transmite a mensagem de que as trabalhadoras do sexo são sujas e precisam ser reformadas', afirmou Shen Tingting, diretora de defesa do Asia Catalyst.

As mulheres descrevem o campo de trabalho como tolerável, porém entediante. Em entrevista, uma mulher de 41 anos da província sulina de Jiangxi contou que passava os dias em uma dessas prisões fazendo animais de pelúcia, às vezes, até às onze da noite.

'Costurávamos tanto que as mãos doíam', disse a mulher, que só quis divulgar o nome de guerra, Xiao Lan, ou Pequena Orquídea.

Ela riu quando lhe perguntei sobre o componente educativo do programa – em grande parte longas sessões gastas memorizando as regras que regem o comportamento na prisão.

'Chamávamos os guardas de professores e eles nos chamavam de alunas, contudo, não aprendíamos nada', declarou.

Xiao Lan foi solta depois de seis meses, e ela imediatamente retornou a sua antiga atividade. 'E de igual modo, todas as outras meninas', declarou.

Por telefone, os funcionários da segurança pública de várias províncias que operam os grandes centros do programa Custódia e Educação se recusaram a comentar a questão, dizendo que não tinham autorização para falar com a imprensa.

Os que buscam abolir o sistema reconhecem um caminho difícil à frente. Há pouco apoio público para a redução das penas contra a prostituição, e é improvável que a máquina influente da segurança doméstica da China esteja disposta a abrir mão do poder e dos lucros do atual sistema.

O ultraje da prisão pouco faz para dissuadir as mulheres, que chegam a ganhar mais de 1000 dólares mensais como prostitutas, o triplo da renda média dos trabalhadores da mão de obra não especializada na China.

Li, a mãe solteira de dois filhos, disse ser analfabeta e que nunca conseguiria ganhar tal quantia com um trabalho convencional. 'Sou uma mulher do campo que não fui à escola e não tenho qualificação alguma', declarou.

Ex-criadora de porcos, e de risada impetuosa, Li atua na fachada de uma loja apertada no coração comercial de Pequim. Uma parede frágil separa o seu local de trabalho do quarto onde vive com os filhos.

Ela depende de uma clientela fixa, a maioria de homens casados e de trabalhadores migrantes solitários, mas mesmo os fixos às vezes tentam sair sem pagar. Depois existem os que alegam serem policiais e exigem sexo de graça, clientes que furtivamente cortam a ponta das camisinhas, e bêbados que se enfurecem quando Li se recusa a fazer o que mandam.

'Eu chamaria a polícia, mas eles sempre ficam do lado do cliente', disse.

Com isso, ela pediu licença para receber um cliente que aguardava do lado de fora.

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LUANDA: Nove queixas-crime contra Rafael marques

Angola: Nove Queixas-Crime contra o Ativista Rafael Marques

By cwhommes 

Fonte: Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

January 13, 2014

Texto da LUSA

O ativista angolano Rafael Marques foi notificado esta segunda-feira que vai ser julgado em nove queixas-crime intentadas contra si por generais angolanos e uma empresa, disse o próprio à Lusa.

O julgamento, que não tem ainda data marcada, será no Tribunal Provincial de Luanda, acrescentou Rafael Marques.

Em causa está a publicação, em Portugal, do livro «Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola».

O ativista disse à Lusa que a notificação que recebeu hoje é a resposta ao pedido de arquivamento das queixas por calúnia e difamação, enviado em dezembro passado, por ter sido ultrapassado o prazo legal para ser constituído arguido.

«Os prazos prescreveram e ao invés de responderem à petição (de arquivamento), ignoraram-na e remeteram (os processos) para o tribunal, para julgamento», salientou.

Rafael Marques classificou esta decisão como «mais um exemplo da forma absurda de se fazer justiça em Angola».

No livro, o ativista acusou de «crimes contra a humanidade» os generais Hélder Vieira Dias, mais conhecido como «Kopelipa», ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano; Carlos Vaal da Silva, inspetor-geral do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA); Armando Neto, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Adriano Makevela, chefe da Direção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA.

João de Matos, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Luís Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das FAA e António Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos, são outros nomes apontados pelo ativista angolano.

Publicado em Portugal em setembro de 2011, o livro resultou de uma investigação iniciada em 2004 e documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera das Lundas.

A empresa que figura entre os queixosos é a sociedade mineira ITM Minning Limited.

Rafael Marques disse ainda que o seu advogado, Luís Nascimento, não teve ainda acesso ao processo.

Ouvido pela primeira vez em abril de 2013, Rafael Marques queixa-se de até agora nem ele nem o seu advogado terem tido acesso ao processo, desconhecendo os termos e as razões por que os queixosos se sentem caluniados e difamados.

Relacionado com este processo, que ativista classifica como «político», 16 organizações de defesa dos direitos humanos, angolanas e estrangeiras, enviaram a 06 de junho de 2013 uma petição ao Procurador-Geral da República de Angola em que classificam como «politicamente motivados» os ataques e acusações feitos ao ativista.

No texto da petição, a que a Lusa teve acesso, os representantes de 16 organizações não-governamentais (ONG) manifestam-se «preocupados» com as recentes ações judiciais intentadas contra Rafael Marques, na sequência da publicação do seu livro.

No documento, os signatários instam o PGR angolano, general João Maria de Sousa, a garantir que Angola respeite os «compromissos internacionais assumidos sobre os direitos humanos e o combate à corrupção, arquivando as acusações e pondo termo ao processo» contra o também jornalista.

A fundamentação alegada pelos generais angolanos e a empresa mineira foi a mesma da queixa-crime apresentada em Portugal, contra Rafael Marques e a editora Tinta-da-China, que a Procuradoria Geral da República portuguesa arquivou em fevereiro de 2013.

Um mês depois, os generais angolanos intentaram uma acusação particular junto do Tribunal de Lisboa, exigindo uma indemnização de 300 mil euros ao autor e à editora.

Esta ação aguarda decisão do juiz.

LISBOA: Portugal tem servido "estrategia de poder reciclador de capitais" de Angola, afirmou hoje a Lusa Francisco Louçã

Portugal tem servido "estratégia de poder e reciclagem de capitais" de Angola - Francisco Louçã

Fonte: Lusa/Fim

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

• segunda, 13 janeiro 2014 

Angola tem investido "especificamente em bens estratégicos" portugueses e, em troca, os governos de Lisboa têm servido a "estratégia de poder e reciclagem de capitais" dos dirigentes de Luanda, considera o economista Francisco Louçã.

"Não há nenhuma potência colonial que se tenha transformado numa espécie de 'offshore' [paraíso fiscal] da família real do país que foi a sua antiga colónia, e Portugal, hoje, é um 'offshore' de Angola", afirmou à Lusa o ex-líder do Bloco de Esquerda, coautor do livro "Os donos angolanos de Portugal" em conjunto com o sociólogo João Teixeira Lopes e o autor do documentário "Os donos de Portugal", Jorge Costa, ambos também ligados ao BE.

Quando os três autores escreviam a obra "Burgueses", sobre a burguesia portuguesa, consideraram que a ligação com Angola era "suficientemente relevante" para valer um livro separado, já que Luanda adquiriu "um enorme poder sobre a economia" nacional.

Para além de "único" e "atual", o assunto "é muito ameaçador", considera o economista, referindo-se à "ânsia dos setores do capital português" para terem parcerias com Angola "ou até para a venda pura e simples" dos ativos estratégicos.

O investimento estrangeiro sempre foi "vantajoso" para Portugal, mas a economia portuguesa tem, em relação a Angola, "uma dependência estratégica", distingue.

As relações económicas entre Angola e Portugal tiveram, nos últimos anos, um "grande desenvolvimento", com a banca como peça central, assinala o economista. "A dominação de setores que são bens estratégicos -- que, aliás, deviam ser bens públicos -- é o que permite que as escolhas sobre questões essenciais para o futuro da economia portuguesa passem a ser tomadas por lógicas de rentabilização e de acumulação que são totalmente incontroladas pela democracia portuguesa", critica.

"O que é vantajoso para Portugal e para Angola é que haja relações económicas, políticas e diplomáticas normais", contrapõe, frisando que "o grande problema" é que "a imensa fortuna que Angola produz é, em grande parte, acumulada por uma família e essa família confunde-se com o Estado", o que faz de Portugal "um local de lavagem de dinheiro de uma operação de extração da riqueza angolana".

Os dados referidos no livro são públicos, com origem em Portugal ou no estrangeiro, e as "várias" redes reveladas "são, muitas delas, muito recentes". A obra menciona v+arios nomes de ex-governantes portugueses -- António Monteiro, Proença de Carvalho, Miguel Relvas, Fernando Nogueira, Armando Vara, Almeida Santos, António Vitorino, Anacoreta Correia, etc. --, listando a filiação partidária de cada um, com claro predomínio do PSD e PS, mas também do CDS-PP.

"Quase todos os partidos" estão ligados ao regime angolano, o que explica o "silêncio político em Portugal" sobre as relações bilaterais, entende Louçã.

Antecipando que o livro será "polémico" e "muitos ataques das pessoas que são listadas no livro e das empresas que são favorecidas" nas "redes de negócios", o professor universitário crê que "o conhecimento ajuda à normalização das relações".

Lembrando que "há muitos portugueses em Angola", que "merecem trabalhar com toda a tranquilidade", bem como "muitos angolanos em Portugal, que merecem ser vistos com toda a normalidade", o autor critica "que em Portugal se aceite uma dependência estratégica", de Angola, ou outra qualquer. Aliás, adiantou, outras obras serão dedicadas às relações de Portugal com a China e com o Brasil (que já é referido neste livro, a propósito do "triângulo dourado" Lisboa-Luanda-Brasília).

"Estamos absolutamente certos que os factos que tratamos são rigorosíssimos, fundamentados e importantes. O que achamos provinciano é que em Portugal haja medo de tratar as relações entre a política e os negócios, que são uma forma de diminuição da democracia, quando existe um abuso de poder", sustenta.

Lusa/fim

LUANDA: Congresso do MPLA/34 anos de mentiras imprestáveis-falência do sistema - Por Raul Diniz

CONGRESSO DO MPLA/34 ANOS MENTIRAS IMPRESTÁVEIS-FALÊNCIA DO SISTEMA!

 Por Raul Diniz

Fonte: Planalto De Malanje Rio capôpa

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com

13.01.2014

Após trinta e quatro anos de inegáveis serviços imprestáveis, sem nunca ter prestado contas da sua ignóbil governação desastrada, demonstram existir elevadas fissuras desestruturais de grande vulnerabilidade no desempenho fiscalizador no sistema utilitário na administração publica do estado.

O GOVERNO TEM QUE COMPENETRAR-SE DE UMA VEZ POR TODAS, QUE O CUMPRIMENTO RIGOROSO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS É UMA OBRIGAÇÃO  NECESSÁRIA PARA AQUELES QUE MECHEM E MOVIMENTAM O DINHEIRO ALHEIO.

Essas dificuldades têm origem na falta de instrumentos validos para gerir acompanhamento administrativo que possibilite uma eficaz fiscalização e controlo da coisa publica. Essas dificuldades encontradas generalizam a inviabilização de qualquer controle efetivo da gestão da coisa pública nos mais variados aspetos da administração pública, a mais de trinta e quatro anos de regime absolutista.

Ainda assim o governo totalitarista insiste em afirmar que tudo vai bem e muito obrigado!

 As desigualdades sociais em Angola são extremamente contraproducentes, e nada justas. As imensas dificuldades de privação de direitos, as constantes humilhações reiteradamente impostas à maioria absoluta do povo, concretizadas através de constantes represálias impostas pelo inescrupuloso regime minoritário do MPLA/JES, demonstram a estrema ferocidade arrogante do regime, que insistentemente tudo faz para inibir qualquer fiscalização dos gastos públicos e assim eximir-se de prestar contas dessa degenerada gestão inútil para continuar tranquilamente a usurpar a riqueza de todos nós.

O país passa pela necessidade urgente de encontrar outra via desenvolvimentista para delinear uma nova estratégia para o país começar de facto a produzir riqueza que satisfaça as necessidades contemplativas dos donos do país, o povo angolano. Para isso precisa em primeiro lugar adquirir confiança que o legitime os novos governantes a viabilizar novos estudos que tragam novas esperanças ao povo, e, que tornem possível uma governação mais atuante e mais generosa e, sobretudo menos onerosa e muito mais disciplinada e criteriosa na prestação de contas!

A SOCIEDADE ANGOLANA NÃO PODE MAIS COMPORTAR ESSE MODELO RETROGRADO DE GOVERNAÇÃO ADULTERA! EDUARDO DOS SANTOS TRATA ANGOLA COMO SE O PAÍS FOSSE PROPRIEDADE DE UMA MINERADORA PRIVADA, AO SERVIÇO DO PRÍNCIPE DO PETRÓLEO ALHEIO!

A sociedade angolana não pode mais comportar esse modelo retrogrado de governação adultera, onde ninguém fiscaliza ninguém; a índole do regime angolano é de tal maneira nefasta, que sequer permitiu criar verdadeiros órgãos de controle para discutir, acompanhar e selecionar as adversas politicas públicas de impacto social a serem incrementadas no país.

Isso é uma grandessíssima falta de decoro politico econômico e administrativo que demonstra a monstruosidade inaceitável da forma deficiente como o regime funciona sem a prestação eficiente dos descabidos gastos. Eduardo dos Santos e o seu governo trata o país como se a nossa terra fosse propriedade de uma mineradora privada ao serviço do príncipe do petróleo alheio pertencente a todo angolano.

O atual governo é composto de pessoas que se comportam como autênticos vermes, que por sua vez acabam por poluir toda atmosfera politica e social do país, eles degradam tudo o que tocam e nenhuma moral têm para governar a coisa pública por se comportarem como autênticos criminosos desprezíveis de colarinho branco. O chefe desse governo é uma pessoa fria, calculista e sádica, ele comporta-se como se fosse dono e senhor de todo território nacional, Eduardo dos Santos é um de tremendo egoísmo francamente perverso, seu caráter permissivo é de extrema arrogância, petulante e desprovido de qualquer atitude exemplarmente altruísta.

O CONGRESSO DO MPLA/JES NÃO PODE CONFUNDIR-SE E/OU CONSTITUIR-SE EM MAIS UMA TONTICE TORTURANTE DE ESTIGMAS IDOLÁTRICOS!

A bandidagem no MPLA/JES começou a movimentar-se em busca de soluções para continuar a ser o centro nevrálgico da vida do partido, que hoje vive desequilibrado e completamente desencontrado, sem norte e sem sul! Serão sempre as mesmas caras de aspecto tenebroso que certamente permaneceram na frente da administração da maquina politico partidária, não tenhamos ilusões, pois não existira alteração nenhuma no modus operandi do partido que o direcione por outras vias francamente menos ultrajantes e mentirosas, que ajude a diferencia-lo verdadeiramente da atual direção.

O partido que temos não promoveu até hoje nada que fosse substancialmente útil e que trouxesse benefícios para o bem estar do povo, nada foi feito até agora que agradasse de sobremaneira a toda a militância, que hoje se encontra de costas viradas pela ineficiência produzida pelas politicas publicas desenvolvidas pelo partido no seu todo.

Por outro lado, toda nação politica extrapartidária foi notificada da incapacidade observada pelo então partido dos camaradas que hoje nada mais se tornou do que uma companhia de bombeiro especializado em apagar o fogo ateado pela sociedade civil e politica ativa, um pouco por todo país.

DIALOGO, PRECISA-SE NO INTERIOR DO MPLA/JES

O partido de outrora não existe mais, essa é uma constatação generalizada que toda a militância ainda fiel ao MPLA conhece e desaprova completamente, essa passagem do MPLA transformar-se de partido de massas para consagrar-se perigosamente num restritivo partido elitista! Não podemos descurar essa realidade tão presente na nossa desajustada realidade quotidiana, o MPLA tem de forçosamente corrigir as assimetrias desajustadas ao extremo, e tentar aproximar o partido do povo, que por não acreditar mais no atual MPLA, começou a bandear-se para outras paragens.

O MPLA tem que imediatamente corrigir essas abismais desigualdades para permear um melhor relacionamento entre a desacreditada direção que atirou o partido para o mais desprestigiante infortúnio, o povo perdeu a muito a esperança de ver resolvidos as suas dificuldades pelo partido que já foi do seu coração, essa crença da militância está definitivamente posta de parte e completamente esquecida.

A atual direção nada mais é do que um fantasma, pois tanto o povo quanto a atual direção do partido sabe que a continuar assim, o congresso do MPLA há realizar esse ano, não poderá trazer nada de substancial que melhore a vida das populações. Se assim for, esse partido não tem como coexistir nem como sobreviver para rescrever com dignidade um novo capítulo na sua longa caminhada de poucos momentos altos e muitos momentos baixos no antes e pós-independência.

APÓS O CONGRESSO, O MPLA NÃO PODE SAIR NOVAMENTE COM UMA CONTINUADA IMAGEM DESPRESTIGIANTE A LA MPLA/JES! MEMBROS COMO O VELHOTE IMPRESTÁVEL ROBERTO DE ALMEIDA, LOPO DO NASCIMENTO, DINO MATROSS, FERNANDO DA PIEDADE NANDÓ, BENTO ANALFABETO KANGAMBA, BENTO BENTO E RECOVA DENTRE OUTROS, NÃO PODEM CONTINUAR A FAZER PARTE DA DIREÇÃO, POR NÃO TRAZEREM NENHUMA MAIS VALIA PARA O CRESCIMENTO E ENGRANDECIMENTO DO PARTIDO.

Sabemos ser impossível, mas temos a certeza que se o MPLA sair desse congresso novamente com o rosto de MPLA/JES, então a militância terá a certeza que o fim chegou para toda e qualquer esperançosa tramitação para melhorar a já de si demasiado desprestigiante imagem destorcida do partido, o fim do MPLA chegará ao fim num futuro demasiadamente próximo, por se encontrar tremendamente desacreditado e plenamente desautorizado por toda nação MPLA.

Será necessário um grande desprendimento na apetência pelos cargos públicos, hoje transformados inexplicavelmente em emprego da parte dos dirigentes do partido, a maioria deles terá de retirar-se a exemplo de caducado e imprestável velhote ganancioso Roberto de Almeida, Julião Paulo Dino Matross Bento Analfabeto Kangamba, Bento Bento, Lopo do Nascimento e o miúdo miserável arrogante Rescová dentre outros que não têm mais nenhuma valia para o partido.

O partido tem que retroceder e buscar preciosidades jogadas para o Lixo sem razão nenhuma aparente como os militantes que dedicaram toda sua vida ao partido como o dr Cunha Neto "Pepe" Isalino Mendes, o General na reforma Mendes de Carvalho "Pacas”, Tina Dibala, Ana Maria Teles Carreira, Mario Afonso D'Almeida "Cassessa" O teimosíssimo e agradabilíssimo dr Vicente Pinto de Andrade, dentre outros ousados militantes da primeira hora, que por falta de espaço não os sito aqui, esses honoráveis militantes ajudariam a alimentar o partido e engrandece-lo com a sua experiente sabedoria arquivada ao longo de infelizes anos de clausura forçada.

 Certezas imensas existem que assinalam que não será fácil correr com eles, mas a existir vontade politica esse problema deixará de existir e assim ajudar o partido libertar-se dos seus algozes, que saindo deixarão caminho livre para membros renovados de conhecimento e vontade de trabalhar para o país e para o povo, transportando consigo uma aromática frescura esfuziante, embebida um equilibrado bem estar politico interno. Os rostos antiquados deverão sair para que entre novos e refrescados rostos para enfatizar e revitalizar o partido.

A INCOMPETÊNCIA DEVE SAIR PARA DAR ENFASE A UMA VERDADEIRA E CAPAZ RENOVAÇÃO DO PARTIDO, SEM O HABITUAL OPORTUNISMO REPROVÁVEL CONHECIDO NA CÚPULA DO PARTIDO!

 O que não pode acontecer mais é aceitar-se no seio do partido pessoas adulteras e extremamente perigosas como os dois bentos do comité provincial do partido, que tanto desgaste e transtorno têm causado a imagem interna e externa do partido. Os dois Bentos a muito deveriam estar fora da administração politica do partido, Bento Analfabeto Kangamba e o energúmeno Bento Bento e o seu grilo falante "porta-voz" do comité provincial do MPLA/JES Norbeto Garcia e o envelhecido ensoberbado secretario geral da JMPLA Sérgio Luther Rescova a muito deveriam sair do centro de decisões do partido em beneficio de outros mais experimentados militantes que viriam engrandecer nosso MPLA.

O MPLA precisa urgentemente estabilizar o sentimento emocionalmente instável da massa militante do partido, que se encontra em crescente debandada de todas as esferas do partido. O renascentismo deveria fazer parte apoteótica de crescimento integral da renovação mental, politica e ideológica do MPLA como partido de massas.

Teremos de promover urgentemente o dialogo abrangente, franco e aberto no seio da militância farta do desrespeito grassa dessa partidocracia sincronizada, os militantes são obrigados hoje a assistir resignadamente o partido a caminhar a uma só velocidade, completamente perdido, envelhecido na sua estrutura, amordaçado, e sem renovação que evidencie um conteúdo politico renovado no seu apelativo discurso mobilizador, que anime as hostes do partido, que continua a navegar em águas turvas sem direção nenhuma que valide a sua componente politica no interior da população nacional, que infelizmente ainda se revê no MPLA.

Todo militante do MPLA gostaria muito de ver acontecer no interior do partido uma boa governação articulada, preocupada com a maturidade politica etc..., que no geral se batesse com total empenho desafiador em favor do bem estar do povo da nossa terra.

 Toda militância deseja ver renascer a esperança nesse congresso que se avizinha, e que esse congresso traga um partido mais fortalecido e acutilante que agite as águas e proporcione a todos nós uma notória administração competente, que seja por excelência biônica, e se deixe da mediocridade sistêmica da sua atual natureza orgânica melindrosa, se ajuste e se insira com verdade despreconceituada na luta pelo poder, sem batotas forjadas em fraudes eleitorais promovidas pela CASA DE SEGURANÇA MILITAR do ditador amalucado Eduardo dos Santos, pois essa situação tem frequentemente desacreditado e desestabiliza de sobremaneira o nosso sistema politico no seu todo, e como se sabe, tem produzido um desconfortável aperto emocionalmente desgastante ao partido no seu todo e um mal estar generalizado a todo país humano.

Raul Diniz

LUANDA: Angola recusa pedido de soldados para a Republica Centro Africana

Angola recusa pedido de soldados para a República Centro Africana

Dos Santos diz que Angola poderá prestar ajuda humanitária mas recusa envio de tropas

Fonte: Voanews

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

12.01.2014

Soldaods chadianos e franceses na Republica centro  Africana                                                               TAMANHO DAS LETRAS

 

O Presidente angolano José Eduardo dos Santos disse que  o seu governo não vai enviar tropas para a Republica Centro Africana.

Dos Santos falava na cerimónia de cumprimentos de ano novo ao Corpo Diplomático e respondia assim a um apelo do Secretário-geral da ONU para a União Africana acelerar o envio de tropas para aquele país

Mas o presidente angolano disse que o seu país está disposto a enviar ajuda humanitária aos deslocados.

A Republica Centro Africana tem vindo a mergulhar no caos apesar do envio de tropas francesas e algumas unidades africanas.

Nos últimos dez meses, a RCA mergulhou numa espiral de violência comunitária e inter-religiosa, sem que as autoridades de transição fossem capazes de controlar a situação.

Na intervenção que fez em Luanda ao Corpo Diplomático, José Eduardo dos Santos reiterou a "total disponibilidade" de Angola em contribuir ao nível da União Africana, das Nações Unidas, em especial através do Conselho de Segurança, "na preservação e restabelecimento da paz, da estabilidade e da segurança universal".

A força africana na Republica Centro Africana deveria ser composta por 6.000 homens, mas a União Africana ainda só conseguiu reunir 3.500 soldados, 1.200 dos quais são do Chade.

A França enviou 1.600 militares para a RCA, que mergulhou no caos desde o golpe de Estado de Março realizado pela coligação rebelde Séléka, com origem na minoria muçulmana, que afastou o Presidente François Bozizé e deixou como presidente Michel Djotodia. Este foi forçado a demitir-se e refugiou-se no Benin.

Djotodia chegou ao Benin Sábado  um dia depois de um bloco regional de países africanos ter anunciado a sua demissão e a do primeiro ministro Nicolas Tiengaye.
Entretanto o dirigente e transição da República Centro Africana apelou á calma e ao fim da violência que tem afectado o país.

Alexandre Ferdinand Nguendet pediu hoje ao país para permanecer calmo e confiar nas medidas que o seu governo esta a iniciar para estabelecer a paz e a segurança.
O apelo foi feito um dia depois de pilhagem generalizada e violência na capital Bangui na sequência da demissão forçada do presidente Michel Djotodia