LUANDA: Manuel Vicente Nega Ter Pago ou Contratado Orlando Figueira para o Setor Privado

Manuel Vicente nega ter pago ou contratado Orlando Figueira para o setor privado

Fonte: LUSA

03/03/2016

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Vice-presidente de Angola reagiu às notícias sobre o seu suposto envolvimento em factos relacionados com a investigação da “operação Fizz” que levou à detenção e prisão preventiva do antigo procurador do DCIAP

O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, disse hoje ser “completamente alheio à contratação” do procurador Orlando Figueira para o setor privado, assim como a "qualquer pagamento" de que alegadamente aquele magistrado beneficiou.

Sou completamente alheio, nomeadamente, à contratação de um magistrado do Ministério Público português para funções no sector privado, bem como a qualquer pagamento de que se diz ter beneficiado, conforme relatos da comunicação social, alegadamente por uma sociedade com a qual eu não tinha nenhuma espécie de relação, e que não era nem nunca foi subsidiária da Sonangol”, diz Manuel Domingos Vicente, em comunicado enviado à Agência Lusa.

O atual vice-presidente de Angola reagia às notícias sobre o seu suposto envolvimento em factos relacionados com a investigação da “operação Fizz”, conduzida pelas autoridades judiciárias portugueses, que levou à detenção e prisão preventiva de Orlando Figueira, antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Na mesma nota enviada à Lusa, Manuel Vicente, antigo presidente da Sonangol, salienta que o seu envolvimento na investigação portuguesa “não tem, pois, qualquer fundamento”, porém manifesta-se “totalmente disponível para o esclarecimento dos factos (…), de modo a por termo a qualquer tipo de suspeições”.

Manuel Vicente diz que as notícias divulgadas pela comunicação social sobre o seu alegado envolvimento na “operação Fizz” não correspondem à verdade e “atentam gravemente” contra o seu bom nome, honra, imagem e reputação.

Quanto ao processo arquivado por Orlando Figueira, no início de 2012, no comunicado, o vice-presidente angolano refere que, ao que sabe, foi uma “simples averiguação de origem de fundos, relativos à compra de um imóvel”.

Confiei a minha representação a um advogado, o qual apresentou comprovação cabal da origem lícita dos fundos, com o que o processo não poderia deixar de ter sido arquivado — comprovação essa que, se necessário, poderá ser renovada”, acrescenta.

Entretanto, na terça-feira, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu instaurar um inquérito para apurar se há factos que determinem a abertura de um processo disciplinar a Orlando Figueira, por proposta da procuradora-geral da República, Joana marques Vidal.

Orlando Figueira, com licença sem vencimento desde setembro de 2012, está indiciado por corrupção na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática, encontrando-se em prisão preventiva, no estabelecimento prisional de Évora.

No mesmo processo, foram ainda constituídos arguidos, o advogado Paulo Blanco, por suspeitas de corrupção ativa, e uma entidade coletiva, que oficialmente ainda se desconhece qual é.

Entretanto, fonte ligada ao processo disse, na semana passada, que Manuel Vicente, defendido por Paulo Blanco no processo sobre a compra de um apartamento no complexo Estoril-Sol, está indiciado por corrupção ativa em co-autoria no mesmo caso.

O procurador Orlando Figueira foi responsável, entre outros, pelos processos "BES Angola" e pelo "Caso Banif", relacionado com capitais angolanos, tendo arquivado este último.

LISBOA: O Regime de Dos Santos Por um Fio

O regime de Santos por um fio

Fonte: AM/Leston Bandeira

• 02/03/2016 diminuir o tamanho da font

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Quando aconselhado pelo irmão a deixar a presidência, José Eduardo dos Santos terá respondido: “se eu deixar de mandar, vocês estão todos mal”. Hoje, começam a falhar elementos importantes para uma manobra de sucessão bem sucedida: o petróleo já não dá o dinheiro que dava e o país, além dos diamantes, não tem alternativa económica. E os pilares de sustentação estrangeiros começam a vacilar.

Leston Bandeira / AM

Portugal, a China e o Brasil são os três principais sustentáculos do regime, e o "imbróglio" de Manuel Vicente com a magistratura portuguesa, é uma fisssura que pode abrir outras. Segundo o Maka Angola, o todo-poderoso Sam Pa, detido pelas autoridades chinesas em 2015, está ligado por negócios ao Presidente, a Vicente e ao general “Kopelipa”.

Documentos consultados pelo Maka revelam que a venda de petróleo de Angola para a China, entre 2005 e 2010 rendeu mais 85 mil milhões de dólares. Deste valor, obedecendo a uma rede complicada estabelecida por Sam Pa, 25,7 mil milhões foram divididos entre os dirigentes angolanos.

No Brasil, a operação “Lava-Jato” está a revelar as infiltrações do regime angolano na política brasileira (e vice-versa) através da Odebrecht. Para já, há duas detenções: João Santana e Mónica Moura, que foram os responsáveis pela campanha do MPLA em 1992 e a quem terão sido pagos 20 milhões de dólares não declarados, de um total de 50 milhões.

Até o próprio ex-presidente Lula da Silva aparece como possivelmente incriminado nestas operações financeiras.

De Portugal, um "lava-jatinho": a notícia de que um magistrado teria sido "comprado" para deixar cair um processo de branqueamento de capitais envolvendo o "vice" Vicente. Notável a falta de reacções, quer do Presidente, quer da imprensa oficial (Jornal de Angola), através dos habituais insultos de Artur Queiroz e outros reformados portugueses (que vão colmatando a falta de jeito dos jornalistas da casa para insultarem Portugal e os portugueses).

Trocado por miúdos: o Presidente preparava-se para deixar cair o seu vice. De resto, esta evidência já tem algum tempo. O pretexto final está encontrado, tanto assim que, segundo notícias veiculadas em Angola, Santos vai pedir um inquérito à actuação de Vicente na Sonangol. Como se ele, presidente, nada soubesse do que se passou na empresa petrolífera durante todos estes anos, desde 1979.

O inquérito vai dar como resultado o fim das aspirações políticas de Vicente. O desfecho, de resto, deve ser rápido, porque José Eduardo tem pressa em retirar um dos dados da equação da sucessão, simplificando internamente o emaranhado político que ele próprio foi criando.

Em 2000, recorde-se, poderia ter desenhado ele próprio o futuro do país com um lápis novo e afiado. Preferiu desenhar o futuro da sua família, com um lápis curto e rombo.

Ao ir buscar Vicente à Sonangol para o misturar na direcção do MPLA e lhe atribuir funções de substituição da presidência – por pouco tempo – desencadeou movimentos subterrâneos que o perturbaram. Rapidamente se percebeu que não era a solução, porque o MPLA não a aceitava - não fazia parte do grupo e tinha demasidado poder, isto é, demasiado dinheiro.

Santos virou-se então para a hipótese de uma sucessão familiar. Também porque, desde essa altura, o que mais o preocupa é a família: o que lhe acontecerá, no caso de deixar de ser o poder, porque é derrubado ou, porque, simplesmente, morre.

E não será apenas a família; há um enorme grupo de multimilionários em Angola, com a maior parte do dinheiro já fora do país, que, no caso do desaparecimento de José Eduardo, vão ter que criar manobras de diversão bastante arriscadas, a mais simples das quais consiste em criar bodes expiatórios e apontá-los às multidões famintas. Aí estarão, de novo, os brancos, com particular destaque para os portugueses.

Todavia, esse já não será um problema do presidente, que quer evitar que a família entre nas listas dos bodes expiatórios. A melhor maneira de tal acontecer é conseguir que um dos filhos assuma o comando do Estado, protegendo a família e todos os “enricados” à custa do petróleo e dos diamantes do povo; eles apoiarão uma sucessão familiar e o Presidente ainda está em posição de perceber isso.

O regime de Santos e suas famílias está, portanto, por um fio. Um fio que, quando começar a ser puxado, vai pôr a nú o desaforo de quase 40 anos de independência (excluo aqui os primeiros anos em que os agora milionários andaram a aprender com os burlões de todo o Mundo).

Nestes anos, o Povo foi o que menos contou. E vai continuar a não contar para nada. O que está em causa agora é tão somente a salvação desta "elite".

LISBOA: 4 Mil Milhões em Créditos de Alvaro Sobrinho sem Rasto

4 mil milhões em créditos de Sobrinho sem rasto

Fonte: CM/Correio da Manhã

• 03 março 2016 

Acionistas acreditam que Sobrinho ocultou nomes de beneficiários.Publicado em EconomiaO BES Angola (BESA) perdeu o rasto a 4 mil milhões de euros de financiamentos concedidos no mandato de Álvaro Sobrinho. A revelação é feita no livro ‘BES – Os Dias do Fim’, em que o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, conta o seu lado da história e detalha pormenores sobre a polémica assembleia-geral do BESA a 3 de outubro de 2013.Segundo o livro, Rui Guerra confrontou Álvaro Sobrinho. "Dividiu o cenário em dois: os créditos feitos a operações relacionadas com investimentos dos clientes feitos em Angola e um segundo grupo – o ruinoso – que tinha sido concedido a pessoas e instituições que não tinha conseguido encontrar nos reportes que Álvaro Sobrinho tinha entregue". A parcela representava "80% da carteira de crédito", no valor de 5,5 mil milhões de dólares – 5 mil milhões de euros. "Os ânimos estavam exaltados e por várias vezes o General Kopelipa [representa a Geni] perdeu a calma com Álvaro Sobrinho, gritando com o ex-gestor", de quem é primo. O documento retrata o testemunho de Salgado à jornalista Alexandra Ferreira.

Rui Guerra pediu várias vezes ao antecessor os nomes dos beneficiários dos créditos, mas o ex-gestor "entregou alguns dos nomes ora de acionistas das sociedades ora de procuradores, mas sem nunca esclarecer se tinham sido mesmo os utilizadores do dinheiro". Todos os financiamentos tinham sido "autorizados pessoalmente com uma ou duas assinaturas": a de Álvaro Sobrinho e/ou do seu braço-direito, João Moita.

O relato descreve que Sobrinho ainda sugeriu "que muito do dinheiro de que se falava tinha ido para entidades ligadas ao GES". "Viemos a saber que quem fazia as operações de aprovação de crédito era a cunhada do Dr. Álvaro Sobrinho. Houve outras também aprovadas pelo Dr. João Moita. Depois o dinheiro desaparecia pelos veículos dos quais não se conheciam os últimos beneficiários", conta Ricardo Salgado.

O livro detalha ainda a reunião de Salgado com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, onde foi pedida uma garantia estatal para os créditos problemáticos. Salgado diz que depois, no regresso, levou a garantia a Cavaco Silva. "O Presidente ficou muito surpreendido com a dimensão da garantia. Disse mesmo que nunca tinha visto uma garantia daquele montante", adianta Salgado. Certo é que nunca é referido no livro um único pormenor sobre o anexo à garantia do Estado angolano, onde estarão alguns dos nomes dos beneficiários.

LUANDA: Angolanidade do Congolês Sindika Dokolo é Efêmera

Angolanidade do congolês Sindika Dokolo é efêmera - Raul Diniz

Luanda - Nos últimos dias temos visto o cidadão zairense Sindika Dikolo capitaneando um grupinho QUE defende o regime e a defesa da idoneidade moral da bilionária Isabelinha dos ovos, composta de inúmeros expatriados ao serviço do ditador seu sogro.

Fonte: Club-k.net

03/03/2016
QUEM É AFINAL SINDIKA DOKOLO, DE ONDE VEIO E O QUE JÁ FEZ DE RELEVANTE PARA ALIVIAR O SOFRIMENTO INFLIGIDO AOS ANGOLANOS PELO SEU SOGRO TIRANO?
Sindika Dokolo não pode ser considerada uma entidade principesca para usufruir de direitos especiais dos quais a maioria absoluta dos angolanos não possui. Quem afinal deu o direito a esse estrangeiro oportunista marido da filha ladra do presidente corrupto angolano, para vir a público criticar os angolanos no seu próprio país?

VOLTO A REPETIR, ANGOLA TEM DONO E O DONO NÃO É JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NEM A SUA FILHARADA, ANGOLA PERTENCE AOS ANGOLANOS.
Nada mais constrangedor pode ser para um individuo cuja identidade da angolanidade ancestral aborígine e/ou autóctone se desconhece dentre os filhos de Angola, vem insultar um povo, que apesar de não conhecê-lo recebeu-o alegremente, e até o sustenta financeiramente assim como sua mãe, que nunca em momento alguma partilhou sentimentos de dor e sofrimento infringido pelo regime totalitarista a vigorar á 40 anos, desde os primórdios da independência dependente de Angola.

O SINDIKA É CORRUPTO E ELE SABE-O BEM QUE ESSA AFIRMAÇÃO É VERDADEIRA.
Os angolanos que têm dado voz aos seus irmãos angolanos sem voz conhecem o preço a pagar, porém, aqueles que sustentam o regime com mentiras e roubos a mistura não sabem o que os espera no fim da linha, nem o que farão com o resultado financeiro do roubo no pós-cova.

O MARIDO CONGOLÊS DA RAINHA DA GATUNAGEM E DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAL INTERNACIONALMENTE IDENTIFICADA COMO A 6ª PESSOA MAIS CORRUPTA DO MUNDO, FOI TRANSFORMADO EM ANGOLANO ÀS PRESSAS PELO SOGRO DITADOR.
O colecionador congolês e dono de um enorme acervo de obras africanas não passam de um canastrão mal intencionado e um fala barato descontextualizado da realidade que a Angola profunda vem passando ao longo do consolado do ditador JES. Todos têm conhecimento que ele é um dos muitos estrangeiros que saqueiam as riquezas de Angola apadrinhadas por José Eduardo dos Santos, presidente da república há quase 37 anos ininterrupto.
O facto de ter sido transformado da noite para madrugada em angolano a margem da lei da nacionalidade, não o torna de maneira nenhum numa pessoa especial dentre os milhões de angolanos por ser genro do PR essa situação insólita só acentua ainda mais numa persona não grata aos olhos de todos angolanos naturais, que o receberam de braços abertos.

O REGIME ATÉ PODE MATAR O HOMEM COMO TEM FEITO COM MESTRIA E PERFEIÇÃO, PORÉM AS IDEIAS DOS HOMENS DE BOA VONTADE E DE FÉ EM DEUS NUNCA PODERÃO SER ASSASSINADAS, ELAS FICAM PARA SEMPRE COMO PATRIMÔNIO PARA O POVO DO PROVIR. Assim sendo, é escusado tentar calar-nos, pois, ainda que a lâmina esteja sobre a cabeça dos defensores das liberdades democráticas constitucionalmente defendidas, não será possível calar-lhes, eles podem isso sim morrer, mas, cala-los fica impossível, jamais os calarão.  Que fique bem claro, aqui é a nossa terra, aqui nasceu o povo angolano bantu negro, e os demais autóctones.

Não pôde aqui existir divergências aqui o Sindika é um estrangeiro com em voz desautorizada, como do mesmo jeito não pode existe no Zaire, ou seja, na republica democrática do Congo qualquer angolano casado com congolesas, que propalem injuriosamente com precações insultuosas os donos da terra congolesa. O único que se envolveu injustamente na vida dos congoleses é o presidente de Angola sogro do filho bastardo do Congo Democrático.

O STATUS DE SINDIKA NÃO LHE DÁ O DIREITO DE AFRONTAR ANGOLANOS AUTÓCTONES NEM MESMO O DE PRONUNCIAR-SE SOBRE ASSUNTOS DE FÓRUM ÍNTIMOS DOS ANGOLANOS ENVOLVIDOS EM RESOLVER AS QUEZILAS DA POLITICA DOMESTICA DO SEU PAÍS.
Esse cidadão congolês, e sua mulher Isabelinha dos ovos, não têm qualquer domínio da vida politica angolana, eles nem sequer estão inseridos socialmente em qualquer das camadas sociais que compõem o tecido da angolanidade ancestral autóctone. Eles são considerados como intocáveis da família real da gatunagem, eles tudo podem naquele que sustentam seus vícios de rapinagem experimentada.

OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS COMO O HUGO ANDRÉ NOBRE, MARIDO PORTUGUÊS DE OUTRA FILHA DE JES, TCHIZE DOS SANTOS, FORAM IGUALMENTE TRANSFORMADOS EM ANGOLANOS A REVELIA DA LEI DA NACIONALIDADE PARA SEREM GUARDIÕES DO DINHEIRO ROUBADO E Á POSTERIOR LAVADO E ESCONDIDO NO EXTERIOR DE ANGOLA.
Essas senhoras e senhores alcançaram fortuna e alguma fama nacional e internacional pelas piores das razões, por isso não têm credito nem peso politico nenhum, as palavras por eles proferidas em defesa do ditador e do seu regime déspota não surtem mais efeitos como antes faziam aquando do boom econômico que se revelou efémero.

Sindika Dokolo veio a terreiro jocosamente dizer que os angolanos espoliados e roubados até a medula deveríamos ser mais condescendes com a filha do ditador angolano, também disse que os angolanos saqueados e sequestrados na sua essência deveríamos ser mais objetivos ao falarmos acerca da mulher que ele desposou. A maior parte dos angolanos acha a expressiva arrogância de Sindika foi uma de atroz ingerência nos assuntos internos de luta aberta que os angolanos em maioria travam contra o regime do presidente JES.

SÓ MESMO O SINDIKA DOKOLO NÃO PERCEBEU AINDA, QUE TUDO O QUE FOI ATÉ AQUI NACIONAL E INTERNACIONALMENTE DENUNCIADO ACERCA DA CORRUPÇÃO DO SOGRO E DA SUA MULHER LADRA SÃO FACTOS DE LEGITIMA VERDADE OBJETIVA.
Não importa se a pessoa de quem se fala é a esposa ou não do congolês Sindika, os angolanos viram-no chegar à angola com uma mão atrás e a outra afrente. Conhece-se bem, aliás, os angolanos conhecem muito bem quem foi o pai de Sindika, e também seguimos os passos de sua mãe, do mesmo modo que os cães de caça do regime do seu sogro seguem os passos dos seus opositores e desafetos.

Nenhum dos pais desse do congolês nacionalizado angolano é ou foi dono de qualquer invulgar riqueza financeira e/ou de infraestruturas. Investigações jornalísticas profundas foram feitas a respeito e continuam a ser aprofundadas rigorosamente acerca da família Dokolo e os resultados são infelizmente irrisoriamente indesmentíveis, Não há nem nunca houve nenhuma riqueza real invulgar da parte de Dokolo pai, um antigo apoiante de Mobutu Sese Seko.

A VERDADE, É QUE DO MESMO MODO DA FAMÍLIA DE DOKOLO, SUA MULHER É IGUALMENTE UMA ILUSÃO DE BILIONÁRIA QUE COMEÇA A SER DESMONTADA A PARTIR DOS PAÍSES QUE A AJUDARAM A ESCONDER O RESULTADO DO ROUBO COM A COBERTURA DO SEU PAI CORRUPTO.
De facto e de direito a Isabelinha dos ovos não passa de uma ilustre ladra e das grandes, pois tal como Sindika Dokolo, a filha de JES não é de família rica nenhuma, seu pai veio para Angola com uma mão afrente e outra atrás, seus avós paternos os angolanos conheceram bem, quanto à mãe da Isabel dos Santos nem é preciso falar do seu estado avançado de pobreza endêmica quando pisou o solo angolano pela primeira vez.

 O VERDADEIRO MOTIVO QUE LEVA OS ANGOLANOS A INTERROGAREM-SE A CERCA DA SITUAÇÃO BILIONÁRIA DA ISABELINA DOS OVOS É, DE ONDE SAIU O DINHEIRO QUE A CATAPULTOU AO ESTADO DE BILIONÁRIA TANTO EM ANGOLA COMO EM ÁFRICA?
Percebe-se que não existe explicação plausível nenhuma para justificar o injustificável, esse dinheiro foi surripiado do erário publico que é pertença de todos os Angolanos.

Por outro lado, se o Dokolo acha que a mulher dele não deve ser criticada como é, é só pedir a ela que deixe de roubar os angolanos, ninguém reconhece nessa ladra nenhuma capacidade extraordinária para aparecer como gestora de três grandes projetos nacionais criados especialmente para promover a filha do sinistro pai ditador para futuramente catapulta-la para voos políticos efêmeros idênticos aos do vice-presidente corrupto Manuel Vicente.

A DELAPIDAÇÃO DAS RIQUEZAS DO POVO ANGOLANO TEM CAUSADO GRANDE TRANSTORNO AO REGIME TANTO DENTRO COMO FORA DO PAÍS ONDE O REGIME E O SEU LÍDER TÊM PERDIDO CREDIBILIDADE.
De uma coisa os angolanos agora têm certeza, afinal a família real não é assim tão insensível nem está incólume à vergonha e a dor causada pelas denuncias descritas no club-k.net, por outro lado, também não são imunes às investigações que começam há surgir um pouco por todo lado e que são devidamente divulgadas através do club-k.net sobre o roubo, lavagem e corrupção dos dirigentes e dos filhos do regime.

O SINDIKA FILHO DO CONGO PODE TER A CERTEZA, QUE NÃO VAI CALAR NUNCA AS VOZES QUE DÃO VOZ AOS OPRIMIDOS DA ANGOLA PROFUNDA.
É terrivelmente vergonhoso, que o genro do presidente da republica venha afirmar aos quatro jovens que as denuncias sobre a corrupção desenfreada pelos filhos do regime é coisa sem valor acrescido, por tratar-se segundo ele de pequenos assuntos sem importância alguma. Só um oportunista da índole desse gavião pode afirmar que defender os jovens revolucionários presos pelo sogro ditador não passam de pequenos problemas!

PORQUE O SINDIKA NÃO VAI AJUDAR A LIBERTAR O POVO CONGOLÊS AO INVÉS DE QUERER IMISCUIR-SE EM ASSUNTOS DOS QUAIS NÃO ESTÁ TALHADO E DE NADA SABE NEM PERCEBE.
Os autóctones angolanos não recebem de maneira nenhuma aulas sobre democracia de Sindika nem da sua mulher gatuna. Democracia significa respeito e liberdade, estado de direito significa trabalho e oportunidades iguais para todos os cidadãos, os angolanos não possuem nem de perto nem de longe nenhum desses criteriosos direitos, que são a alavanca para que qualquer democracia resplandeça.

INFELIZMENTE EM ANGOLA, O SOL NASCE APENAS PARA A FILHARADA DO DITADOR E SEUS CÔNJUGES, E PARA OS SEUS COLABORADORES E AMIGOS APOIANTES DO REGIME.
O país precisa de se encontrar no dialogo franco e aberto, os angolanos estão desavindos e com feridas profundas, que com o andar da carruagem elas jamais serão facilmente saradas. O que menos se deseja em Angola é ouvir angolanos de índole duvidosa 5ª categoria vir a publico com alegóricas falas desconexas de 5ª categoria na vã tentativa de persuadir o povo de lutar pelos seus direitos.

Apesar de Angola encontrar-se fortemente controlado por uma máfia negreira chefiada pelo ditador sanguinário sogro de Sindika, isso não lhe permite tecer considerações contra angolanos desavindos com JES e com o seu regime, e muito menos pôde vir dizer o que os angolanos devem ou não fazer e/ou se devem ou não criticar o regime e JES.

O POVO NATURAL DESSA TERRA NASCEU AQUI MESMO, ANGOLA NÃO É PROPRIEDADE DE SINDIKA NEM A SUA ESPOSA EM ESPECIAL, DEUS DEU ESSA TERRA A TODOS QUANTOS NELA NASCERAM E A TODOS QUE A AMAM E RESPEITEM OS DONOS DELA, OS ANGOLANOS.
Não foram os feiticeiros congoleses que presentearam os angolanos com essa terra rica, ela foi deixada aos angolanos pelos seus antepassados, e todos eles eram angolanos de gema.

LISBOA: Angola, o Fim da Picada - Por Mario Crespo

Angola, o fim da picada - Mário Crespo 

Fonte: SOL

01/03/2016

E os processos arquivados por despacho do procurador Orlando Figueira que corriam contra membros da hierarquia de Angola, incluindo o seu vice-Presidente, Manuel Vicente, vão ser reabertos.

É um ponto de viragem na política de tolerância cúmplice para com um dos regimes mais corruptos da atualidade.

Até aqui, a oligarquia angolana beneficiava de um estatuto de total impunidade em Portugal. Não se podia criticar a ditadura de José Eduardo dos Santos porque havia lá portugueses a trabalhar, disse Paulo Portas, cujo primeiro ato oficial quando foi ministro dos Estrangeiros de Passos Coelho foi visitar oficialmente Angola. Já antes, Durão Barroso, como primeiro-ministro e depois como presidente da Comissão Europeia, tinha mantido relações de grande intimidade, muito para além das necessidades protocolares, com o Presidente de Angola e família.

Ainda hoje, dois destacados membros de governos seus, Victor Monteiro e Martins da Cruz, antigos ministros dos Negócios Estrangeiros, operam muito próximo do regime de Luanda, nomeadamente na zona da finança internacional.

E assim, uma série de acontecimentos sinistros foram tendo lugar à vista de todos sem grandes investigações.

O estranho e nunca desvendado negócio de compra de ações do Banif por entidades angolanas continua a ser um mistério. E agora é tarde para se saber o que se passou.

Os principais envolvidos estão mortos (sim, mortos).

O advogado Francisco Cruz Martins, que mediou o negócio das ações do Banif entre Horácio Roque e António Figueiredo (ambos falecidos), foi deixado moribundo à porta de um empresário luso-angolano em Lisboa. Nada foi apurado. Antes pelo contrário, com queixas a correr em Portugal contra os oligarcas angolanos por crimes cometidos nas zonas diamantíferas de Angola, o ministro dos Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, apresentava em Luanda ‘desculpas’ pelos incómodos causados aos governantes angolanos e garantia que estava tudo resolvido. Rui Machete tinha razão.

Os processos de investigação a dirigentes angolanos estavam nas mãos do procurador Orlando Figueira, que viria a decidir pelo arquivamento das queixas, interrompendo as investiga- ções às atividades financeiras em Portugal da Sonangol e do vice-Presidente angolano, Manuel Vicente.

Enquanto isto, o capital angolano foi comprando influência em Portugal. Uma frente de investimentos de interesses angolanos tem um filho do ministro Rui Machete entre os seus executivos.

A filha de José Eduardo dos Santos compra bancos e empresas com financiamento local. E o seu marido, Sindika Dokolo, é VIP no Porto de Rui Moreira, compra arte aos milhões na capital do Norte, e recebe como dote do sogro uma porção substancial do continente africano para uma herdade agrícola. Seria uma história divertida de colonizador-colonizado se não estivéssemos a pagar pelo colossal sucesso de Isabel dos Santos na alta finança e pelos dotes artísticos do seu marido congolês, com os colossais prejuízos do BES.

Com capital angolano a controlar os principais órgãos de comunicação portugueses, o regime de Luanda montou uma operação de propaganda que durou anos.

De facto, durou enquanto o preço do crude permitiu pagar a operacionais da informação avençados. Os opositores do regime angolano foram ativamente silenciados nos órgãos nacionais, que competiam na transmissão de estranhas reportagens panegíricas dos paraísos angolanos onde pontificavam portugueses sorridentes a dizer para as câmaras: "está-se bem".

Mas as coisas estão a mudar. Onde havia textos laudatórios aparecem agora notícias.

Um procurador da República está detido, suspeito de corrupção para encobrir crimes financeiros de entidades angolanas. Investiga-se o vice-Presidente de Angola. Agora já não se pode ignorar. Mas não deixa de ser irónico que, embora isto seja conhecido há muito tempo, só agora, que o preço do petróleo desceu para preços irrisórios, é que o vigor da justiça lusitana e do bravo jornalismo português se consegue manifestar.

LISBOA: Manuel Vicente: O delfim (Sucessor) que Foi Criado Pela Irmã de Eduardo dos Santos

Manuel Vicente: o delfim (sucessor) que foi criado pela irmã de Eduardo dos Santos

Fonte: Negócios.pt

• 25 fevereiro 2016  aumentar o tamanho da fonte

Em 2013, no livro "O Poder Angolano em Portugal", editado pela Planeta Manuscrito, o jornalista do Negócios, Celso Filipe, traçou um perfil do vice-presidente de Angola, agora indiciado por corrupção activa.

O vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente foi indiciado quarta-feira, 25 de Fevereiro, pelo Ministério Público, por corrupção activa, no âmbito da chamada "Operação Fizz".

Esta é a segunda vez que o antigo líder da Sonangol é visado pela justiça portuguesa. Em Novembro de 2013 o Departamento Central de Acção e Investigação Penal arquivou um processo no qual estava em causa a eventual prática por Manuel Vicente, Higino Carneiro e a Portmill do crime de branqueamento de capitais, com possível ligação a ilícitos de natureza fiscal.

Na altura o Ministério Público explicava assim a decisão: "vieram aos autos, voluntária e sucessivamente, trazer os elementos documentais de suporte das transacções financeiras detectadas nas suas contas bancárias, assim como fizeram prova de rendimentos compatíveis com as operações referidas".

O caso que foi encerrado em 2013 teve também consequências político-diplomáticas nas relações Portugal-Angola. Antes desta decisão, o Jornal de Angola, órgão oficial do Governo angolano, produziu críticas contundentes a Portugal por causa da investigação a Manuel Vicente.

"Se o Ministério Público em Portugal abrisse um inquérito ao Vice-Presidente de um país da União Europeia ou dos EUA temos a certeza de que os seus nomes não iam fazer manchete nos noticiários dos barões da droga em que se transformou a comunicação social portuguesa. As elites portuguesas ignorantes e corruptas estacionaram no colonialismo mais retrógrado. Continuam a achar que os negros são seres inferiores e se têm uma camisa lavada é porque a roubaram", escreveu o Jornal de Angola em editorial datado de 8 de Novembro de 2013.

E concluía: "Quem tem amigos assim, o melhor é virar-lhes as costas e negociar até com o diabo ou dialogar com os inimigos. É muito difícil dialogar com um país em que parece que ninguém se entende e estão todos virados para o tornar ingovernável. Dizem que o investimento é bem-vindo, mas atacam os investidores angolanos".

Manuel Vicente é uma das figuras mais proeminentes de Angola, tendo-se destacado como presidente da Sonangol. Nessa condição foi o responsável pela entrada da petrolífera angolana no capital do BCP e na Galp, de forma indirecta, através da Amorim Energia.

Em Junho de 2013, o jornalista do Negócios, Celso Filipe, publicou o livro "O Poder Angolano em Portugal – Presença e Influência do Capital de um País Emergente", editado pela Planeta Manuscrito, o qual incluía um perfil de Manuel Vicente que pode ler de seguida na íntegra.

"As suspeitas levantadas em torno do seu número dois não parecem afectar José Eduardo dos Santos, que tem total confiança em Manuel Vicente, o qual entrou para a Sonangol em 1991. A partir de 2000, passou a exercer a presidência da petrolífera, cargo que manteve durante 11 anos. Uma amizade antiga e duradoura e as suas capacidades de gestão foram convencendo José Eduardo dos Santos, que o adoptou como seu delfim e provável sucessor. No início de 2012 deu o primeiro passo nesse sentido, transformando-o em ministro de Estado e da Coordenação Económica. Em Setembro do mesmo ano, após as eleições e na condição de número dois da lista do MPLA, partido vencedor, Vicente ascendeu à vice-presidência do país.

Manuel Vicente, que nasceu em Maio de 1956, em Luanda, foi criado pela irmã mais velha de José Eduardo dos Santos, Isabel Eduardo dos Santos – falecida em Julho de 2008 – que, diz-se, terá desempenhado o papel de sua verdadeira mãe. Isso faz com que, em círculos restritos, Vicente e Eduardo dos Santos se tratem por primos. Isabel também desempenhou um papel de relevo durante os primeiros passos da carreira política do irmão, que Eduardo dos Santos reconheceu de forma emocional ao dar à sua primeira filha o nome de Isabel. A sintonia entre ambos é grande e a atitude reservada é um traço de carácter partilhado pelos dois. A única discórdia visível é no futebol: Eduardo dos Santos é do Porto, Manuel Vicente torce pelo Benfica.

Com casa em Alvalade, um bairro chique e tradicional de Luanda, Vicente é casado em segundas núpcias com Marinela Correia, da qual tem dois filhos. O seu património imobiliário é também constituído por um apartamento em Lisboa e uma moradia no Algarve.

Quando viajava para Lisboa frequentemente, na qualidade de presidente da Sonangol, ficava invariavelmente instalado no hotel Ritz, embora possuísse uma casa na capital portuguesa. Foi ele que protagonizou, em nome da Sonangol, a mais mediática entrada de uma empresa angolana no capital de uma companhia portuguesa, ainda que de forma indirecta, quando em 2006 fechou um acordo com Américo Amorim. Ambos constituíram a Amorim Energia, que passou a controlar 33,34% da Galp.

Manuel Vicente foi também o estratega da entrada da petrolífera angolana no capital do BCP em 2007, ano em que comprou 2% desta instituição financeira por 200 milhões de dólares. Esta aposta na banca portuguesa teve o seu expoente em 2012, quando a Sonangol se tornou o maior accionista do banco, passando a deter 11,6% do capital. A petrolífera tem também 29,9% do Millennium Angola, onde figuram mais dois accionistas angolanos, o BPA (Banco Privado Atlântico) com 15%, e a Globalpactum com 5%. Estes 29,9% valem aproximadamente nove milhões de euros, visto que o capital social do banco é de 29,5 milhões de euros.

O caso BCP é, aliás, outro que ilustra de forma eloquente a estratégia de teia de aranha que os angolanos são hábeis em tecer. Veja-se como os fios se interligam. O BPA é também accionista da Interoceânico que, por seu turno, tem 2% do capital do BCP. Esta Interocêanico, cuja repartição do capital social é desconhecida, mas onde pontificam nomes como Daniel Proença de Carvalho, Francisco Pinto Balsemão, Rui Nabeiro e o ex-embaixador António Monteiro (que foi membro da delegação portuguesa que mediou os acordos de paz em Angola, assinados em Lisboa em 1991), é liderada por Carlos Silva. E Carlos Silva, tido como protegido de Manuel Vicente, acumula este cargo com o de presidente do BFA, onde a Sonangol é accionista.

Carlos Silva, presidente do BFA e vice-presidente do BCP é visto como um protegido de Manuel Vicente.Carlos Silva, presidente do BFA e vice-presidente do BCP é visto como um protegido de Manuel Vicente.

Tal como todos os poderosos angolanos, Manuel Vicente fecha-se em copas com os jornalistas. Enquanto líder da Sonangol, apresentava em conferência de imprensa em Luanda os resultados da petrolífera, e outros momentos de comunicação com os jornalistas eram raros. Contudo, respondia a quase todos os "e-mails" que lhe eram enviados relativos à actividade da Sonangol com um simpático abraço de amizade, embora não esclarecesse qualquer das questões que lhe era colocada.

A Sonangol é um verdadeiro Estado dentro do Estado. As receitas do petróleo financiam o Governo, permitem fazer aquisições fora do país, servem como contrapartidas para empréstimos bancários, alimentam a criação de empresas com sócios angolanos e são também aplicadas para entrar no capital de instituições financeiras, às quais a petrolífera pode posteriormente recorrer para se financiar. O poder do petróleo alimenta muitas bocas e é um gigantesco lençol debaixo do qual a elite tem traçado planos de controlo de sectores de actividade como a banca ou a construção, a pretexto da necessidade de angolanização da economia.

A poucos meses das eleições angolanas de 31 de Agosto de 2012, quando já era ponto assente que seria o número dois da lista do MPLA, Vicente anunciou durante um jantar privado com um grupo de amigos, que depois de contados os votos, a troika iria chegar ao país. As suas palavras foram interpretadas como uma forma irónica de avisar que o Estado iria passar a ter regras de governação mais apertadas, limitando os danos de imagem causados pelas políticas de compadrio, até porque a corrupção continua a ser a palavra-chave nas críticas ao Governo de Angola.

A revelação da sua ligação à petrolífera Colbat, através da Nazaki Oil, terá sido uma das consequências desta promessa, aponta o referido analista angolano. "Como em Angola política e negócios são amantes, admite-se que muitos dos dirigentes do MPLA sejam inimigos de Manuel Vicente no ramo empresarial. Aliás, comenta-se que muitas das descobertas dos negócios em que Manuel Vicente está envolvido se devem a fugas de informação propositadas dos seus opositores, alguns dos quais com influência nos serviços secretos." Descredibilizar Manuel Vicente é, neste registo, uma via que os influentes do regime encontraram para tentar manter o 'status quo'.

Um facto é irrefutável. Manuel Vicente mudou a Sonangol a partir do momento em que começou a liderar a petrolífera, no ano 2000, transformando-a numa empresa de méritos inquestionáveis. Especialistas do sector sublinham que a Sonangol tem quadros altamente eficazes na negociação dos contratos de concessão e de prospecção petrolífera com as multinacionais do sector, tendo também grande 'expertise' em matéria de extracção do ouro negro. A Sonangol tem sido a única empresa de Angola capaz de gerar liquidez, de financiar o Estado e ainda de ser o rosto deste em matéria de aquisições no exterior, particularmente em Portugal.

Manuel Vicente, um engenheiro electrotécnico licenciado pela Universidade de Luanda, em 1983, foi o artífice de uma estratégia com dois pilares – a expansão internacional e a diversificação da carteira de investimentos da Sonangol, a qual foi possível de materializar com o fim da guerra em Angola, em 2002. No domínio dos petróleos, Vicente ganhou competências e aprendeu as muitas minudências deste agressivo sector, ao frequentar cursos de formação profissional em Calgary, Londres, Dallas e Boston.

Na Sonangol deixou um discípulo, Baptista Sumbe, actual número dois da companhia. Na área política, foi tendo treino como vice-presidente da Fundação Eduardo dos Santos. As apostas na ampliação dos interesses da Sonangol contaram sempre com o apoio de Carlos Silva, um quadro do sector financeiro, e do advogado angolano Fernando Santos, seu amigo de longa data, que o auxiliou a concretizar a entrada da petrolífera no Millennium Angola.

Carlos Feijó, jurista e ex-ministro de Estado de Angola, também o ajudou a abrir portas em Portugal, em especial nas relações com escritórios de advogados como o da PLMJ, do qual José Miguel Júdice é um dos sócios. Durante as suas estadas em Lisboa, Manuel Vicente jantava amiúde com António Mexia, presidente executivo da EDP. 

Entre as muitas empresas que fazem parte do universo empresarial da Sonangol, contam-se a Sonangol USA (com sede em Houston), a Sonasia (com sede em Singapura) a Sonangol Congo, a Sonangol Shipping (transporte marítimo), a ESSA (empresa para sondagens petrolíferas), a MST Telecom, a SonAir (aviação) e a AAA, uma empresa de serviços financeiros que abarca a gestão de seguros de risco integrados para o sector petrolífero.

A banca foi também uma aposta estrutural. Além das participações no BCP e no Millennium Angola, a Sonangol tem 17,5% do capital do BAI (Banco Africano de Investimentos), uma posição qualificada no também angolano BPA que é também accionista do BCP através da Interoceânico, e uma quota residual de 1,04% no BCI (Banco de Comércio e Indústria).

A Sonangol controla 38,45% da Enacol (Empresa Nacional de Combustíveis de Cabo Verde), onde a Galp possui uma quota de 48,28%, e tem 20% do capital da Mota-Engil Angola. E agora adivinhe quem são os outros accionistas. Ei-los: os já referenciados BPA e Globalpactum, que estão também no Millennium Angola, com 11% e 9% do capital e ainda a igualmente angolana Finicapital, com outros 9%.

Esta empresa foi formalmente constituída em Outubro de 2010. A Mota-Engil Portugal transferiu de seguida, para esta subsidiária, activos no valor de 325 milhões de dólares, tendo recebido 160 milhões de dólares pela venda de 49% do capital a estes três accionistas angolanos.

Uma outra empresa, a China Sonangol International Holding, com sede em Hong Kong, tem um particular relevo. A revista "The Economist", numa investigação que publicou na sua edição de 13 de Agosto de 2011, relata a existência do sindicato de negócios 'Queensway' que se chama a si mesmo de China Sonangol, o qual "nos últimos anos assinou contratos que valem biliões de dólares, de petróleo, minerais e diamantes" provenientes de África. "Os negócios são misteriosamente guardados em segredo. Contudo, garantem aparentemente proveitos assinaláveis ao sindicato de negócios 'Queensway'".

A revista inglesa refere que este sindicato nasceu com base em laços que remontam à Guerra Fria, criados por Sam Pa, que frequentou a academia militar de Baku (ex-União Soviética, actual capital do Azerbeijão), onde conheceu o actual presidente da República de Angola. A vida deste chinês está envolta em mistério, sendo apontado como líder do grupo Queensway, que explora concessões diamantíferas em África e também do Fundo Internacional da China, uma empresa privada com sede em Hong Kong, mas que terá relações muito próximas com o Governo de Pequim. Sam Pa, também travou conhecimento com Hélder Bataglia em 2004, uma ponte que se revelou essencial para que a parceria avançasse.

Esta aliança decorre, em paralelo, àquela que foi firmada entre os dois Estados, o angolano e o chinês. O manto de suspeitas no qual a "The Economist" envolveu estas e outras personalidades não mereceu quaisquer comentários ou esclarecimentos dos mesmos.

Em 2010, a Sonangol voltou a engordar o seu múltiplo portefólio de negócios, quando José Eduardo dos Santos anunciou que a subsidiária Sonangol Imobiliária iria assumir a construção das zonas urbanas de Cacuaco, Zambo e Kilamba Kiaxi, que até então eram da responsabilidade do Gabinete de Reconstrução Nacional, liderado por 'Kopelipa'.

A Sonangol Imobiliária passou assim, por decisão do presidente da República, a ter um papel de destaque na gestão de imóveis, venda de casas e arrendamento urbano, além de ter a seu cargo investimentos em urbanizações nas províncias de Cabinda e Kuando Kubango. Poucas semanas depois deste anúncio, fechou acordo para a entrada no capital da Mota-Engil Angola, dispondo assim de uma construtora à qual poderia passar as obras que fora incumbida de concretizar. Mais uma vez, as peças do puzzle parecem encaixar-se na perfeição.

A par de Portugal e da China, e das multinacionais petrolíferas, com as quais forçosamente tem de fazer negócios, a Sonangol tem também uma aliança antiga com a construtora brasileira Odebrecht. Os brasileiros chegaram a Angola em 1984 e nunca mais de lá saíram, criando laços perenes com o poder. Emílio Odebrecht, presidente da empresa, visita Luanda de dois em dois anos e é sempre recebido por José Eduardo dos Santos.

Em paralelo, as três campanhas eleitorais do MPLA foram sempre concebidas por 'marketeers' brasileiros. A de 1992 foi concebida por Ricardo Noblat e de 2008 foi desenhada por Carlos Monforte, ambos ao serviço da empresa Propeg. Em 2012, o arquitecto da campanha foi João Santana, que trabalhou para o PT (Partido dos Trabalhadores) do Brasil e foi responsável pelas máquinas de propaganda que conduziram à eleição, primeiro de Lula da Silva, e depois de Dilma Rousseff.

A Odebrecht é uma cliente de longa data dos serviços da Propeg. Em Julho de 2012, a Odebrecht passou a integrar um consórcio para a construção de uma fábrica de bioetanol em Angola, da qual fazem parte a Sonangol e a Damer. O projecto é de 250 milhões de dólares e os brasileiros têm 40%, a Sonangol 20% e a Damer os outros 40%. Esta empresa, afiança o site "Maka Angola", será controlada por Manuel Vicente e pelos generais 'Kopelipa' e Leopoldino do Nascimento.

A Odebrecht faz também parte do consórcio (com 15%) que faz a prospecção petrolífera do Bloco 16 no 'offshore' de Angola, que é liderado pela Maersk, com 65% do capital, enquanto a Sonangol possui 20%. A Odebrecht ficou ainda com a responsabilidade de gestão dos supermercados Nosso Super e EM 2012 iniciou as obras da barragem hidroeléctrica de Laúca, no Kwanza Norte, que custará ao Estado angolano três mil milhões de dólares. A cerimónia de entrega da primeira fase do empreendimento à construtora brasileira foi testemunhada por Manuel Vicente, já na qualidade de ministro da Coordenação Económica.

Como herança na Sonangol, Manuel Vicente deixa iniciada a construção da refinaria do Lobito, uma obra fundamental para evitar o contra-senso de Angola ser forçada a importar gasolina, por não possuir uma unidade industrial capaz de refinar esta matéria-prima. Foi o próprio Vicente, já na qualidade de vice-presidente, que colocou a primeira pedra da obra em Dezembro de 2012.

Esta refinaria, que implica um investimento de oito mil milhões de dólares e terá capacidade para processar 200 mil barris por dia, deverá estar concluída em 2014. E Angola precisa de apressar o passo, até porque segundo estimativas do Banco de Mundial as suas reservas petrolíferas deverão apenas durar mais 21 anos (contados a partir de 2012), podendo produzir uma média de 1.9 milhões/dia até 2025. Em contrapartida, a Nigéria – a grande rival angolana em matéria de petróleo – tem reservas estimadas para 41 anos.

É neste quadro que se insere a aposta no projecto Angola LNG, no Soyo, província do Zaire, de construção de uma fábrica de gás natural, a qual permitirá diversificar a receita do Estado. Esta unidade, uma parceria entre a Sonangol, a Chevron, a BP e a Eni (que até 2012 foi aliada da petrolífera angolana na Galp), vai ter capacidade para exportar 5,2 milhões de toneladas de gás natural, possivelmente já a partir deste ano. O investimento na unidade foi de 10 mil milhões de dólares.

O poder que Manuel Vicente possuía na Sonangol era, por assim dizer, unipessoal. Com a sua ida para o Governo, a petrolífera deixou de desempenhar as funções de Fundo Soberano (foi criado um de raiz em cuja administração está o filho do presidente da República, José Filomeno dos Santos) e consta que poderá também perder o privilégio de atribuição de licenças para a prospecção petrolífera, passando estas competências a serem exercidas pelo Executivo angolano.

Agora que se tornou político, Manuel Vicente cedeu o palco de estrela empresarial a Isabel dos Santos, o terceiro elemento do triunvirato essencial do poder angolano".

LUANDA: O Registo Eleitoral e as Condições para Eleições Livres e Justas

O Registo Eleitoral e as Condições para Eleições Livres e Justas

Fonte: Makaangola.org/Rui Verde, doutor em Direito28 de Fevereiro de 2016

Num processo eleitoral livre e justo, que garanta a eleição de quem o povo efectivamente escolheu, o registo eleitoral é fundamental. É através do registo eleitoral que se determina quem vota. Nos tempos da ditadura portuguesa de Salazar dizia-se que até os mortos votavam… e votavam a favor de Salazar. O objectivo de um registo eleitoral é, precisamente, fazer corresponder a cada pessoa um voto, nem mais, nem menos. Por isso, a sua transparência é crucial. Se o registo eleitoral for bem feito, espera-se que o restante processo eleitoral corra bem. Se o registo eleitoral for enviesado, todo o restante processo eleitoral ficará contaminado.

O legislador constituinte angolano foi sensível a esta argumentação e por isso introduziu no articulado constitucional uma norma específica sobre administração eleitoral - o artigo 107.º com a epígrafe Administração Eleitoral. Reza o artigo que os processos eleitorais são organizados por órgãos de administração eleitoral independentes e que o registo eleitoral é oficioso, obrigatório e permanente.

À luz da Constituição, caberia ao órgão de administração eleitoral independente - em Angola, foi criada a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) - a organização de todo o processo eleitoral, que se inicia com o registo. Como refere o IDEA (International Institute for Democracy and Electoral Assistance, organização internacional dedicada à promoção de eleições livres e justas por todo o mundo): “O registo eleitoral estabelece a elegibilidade das pessoas para votarem. É um dos aspectos mais caros, demorados e complexos do processo eleitoral, que muitas vezes absorve uma parte considerável do orçamento, tempo, pessoal e recursos de uma autoridade de gestão eleitoral. Se bem conduzido, o registo eleitoral confere legitimidade ao processo. Pelo contrário, caso o sistema de registo tenha falhas, todo o processo eleitoral pode considerado ilegítimo.” (sublinhado nosso)

Ou seja, o registo eleitoral é uma parte do processo eleitoral (das mais importantes) e por isso a sua elaboração competiria à CNE. Esta constatação deriva de uma interpretação literal e sistemática da Constituição.

Contudo, e com surpresa, a Lei do Registo Eleitoral Oficioso, Lei n.º 8/15, de 15 de Junho, veio criar a figura da Base de Dados de Cidadãos Maiores (BDCM) (cf. artigos 13.º e seguintes da referida Lei) como instrumento do registo eleitoral. Além disso, esta lei determina que a organização, gestão e manutenção da referida base de dados compete aos órgãos da Administração Central (artigo 14.º), limitando-se a CNE a receber posteriormente o registo (artigo 1.º) anual até 15 de Novembro (artigo 15.º). Por outras palavras, a identificação de quem vota fica, de acordo com esta lei, a cargo do governo, e não da CNE, que se limita a receber o ficheiro do governo. A CNE não controla, não fiscaliza. Só depois de estar definido quem vota é que a CNE intervém. Ora, esta disposição legal parece ser contrária à Constituição, sobretudo face à leitura integrada dos números 1 e 2 do artigo 107.º, que atribuem à CNE a organização do processo eleitoral (como vimos, o registo eleitoral está englobado no processo eleitoral). Não pode a lei retirar aquilo que a Constituição dá. O n.º 2 do artigo 107.º é uma especificação que refere que o registo é oficioso, obrigatório e permanente, mas não o retira da alçada do n.º 1, isto é, da CNE, apenas reforça que todo o procedimento tem de estar previsto na lei.

Nestes termos, ao retirar o registo eleitoral da alçada da CNE, entregando-o ao governo, a Lei do Registo Eleitoral Oficioso é materialmente inconstitucional, e politicamente explosiva, pois retira credibilidade ao processo eleitoral.

Aliás, é no mesmo sentido que surgiu recentemente o hilariante decreto presidencial n.º 231/15, de 30 de Dezembro, que define o “Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso 2016-2017” (leia-se, a “preparação das eleições de 2017”). Se esmiuçarmos este decreto, verificamos que há um trabalho exaustivo de enquadramento e controlo da população votante por parte de governo, chegando-se ao limite de fazer previsões quanto à evolução da população votante em cada província (cf. Mapa Previsional de Eleitores 2016-2017, anexo ao decreto). Para ajudar à completa governamentalização do registo eleitoral, temos a anunciada criação de uma comissão de dez ministros (!!!) para gerir o registo eleitoral. O próprio comunicado que a Presidência da República enviou publicitando a criação desta comissão evidencia os problemas com que se defronta o registo eleitoral. A verdade é que, como referiu a agência noticiosa portuguesa Lusa: “O registo eleitoral é um processo sensível em Angola, tendo em conta o nível de eleitores por cadastrar no país e sem identificação.” A Lusa acrescenta, referindo-se ao Plano Estratégico acima mencionado, que o “processo enfrenta dificuldades, nomeadamente ao nível tecnológico, reconhecendo-se que o sistema de análise biométrica anterior ‘não pode ser utilizado’, por ter sido descontinuado pelo fabricante. Os meios tecnológicos existentes são oriundos de actos de registo anteriores, tendo a maioria sido adquirida em 2006 e 2011. A maioria destes meios é considerada obsoleta (...) apontando-se assim a sua total substituição como uma solução segura".

Há que questionar: se o processo de registo eleitoral é sensível, inseguro, difícil, como é possível entregá-lo ao governo, que é uma das partes interessadas? O árbitro também é jogador?

Trocando por palavras simples: ao arrepio da Constituição, que delega na CNE a organização do processo eleitoral, é o presidente da República que dirigirá a vasta operação de decisão e identificação de quem vai votar nas próximas eleições de 2017.

Li com muita atenção as doutas opiniões segundo as quais o registo eleitoral é um elemento pré-processual, que só quando a base de dados é entregue à CNE é que começa o processo eleitoral. Com o devido respeito, não é assim. Já se referiu acima a doutrina internacional veiculada pelo IDEA (pode ser consultada em http://www.idea.int/elections/), segundo a qual o registo eleitoral é inequivocamente uma parte integrante e fundamental do processo eleitoral, definindo a sua legitimidade. Mas utilize-se uma imagem: a raiz do embondeiro também faz parte do embondeiro; se a raiz for ruim, a árvore também o será; se se tirar a raiz, o embondeiro morrerá. O registo eleitoral é a raiz do processo eleitoral: se for deficiente e enviesado, este também o será, se for eliminado, este não ocorrerá.

Em suma, se o registo eleitoral não for organizado pela CNE, órgão de administração eleitoral independente, não se poderá falar de um processo eleitoral livre e justo em Angola para as eleições de 2017.