LUANDA: Mais de Metade da Fortuna de Isabel dos Santos pertence a Sonangol

Mais de Metade da Fortuna de Isabel dos Santos Pertence à Sonangol

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais24 de Maio de 2016

Isabel dos Santos, a bilionária angolana.

Isabel dos Santos inclui as acções na Galp como parte dos activos que compõem a sua fortuna, estimada em 3.3 biliões de dólares pela Forbes. Estas acções, na realidade, pertencem à Sonangol. A participação de Isabel dos Santos na petrolífera portuguesa representa perto de dois terços – mais de metade – da sua fortuna, estando avaliada em 1.6 biliões de euros (1.8 biliões de dólares), segundo o Diário Económico.

Em Fevereiro passado, a filha do presidente José Eduardo dos Santos disse o seguinte ao Wall Street Journal: “Não sou financiada por dinheiro do Estado ou fundos públicos”. E repetiu: “Não faço isso.” Desde que se assumiu como bilionária, Isabel dos Santos tem procurado provar que a sua fortuna é “limpa”, resultando do esforço da sua capacidade de empreendedorismo, numa carreira que começou com a venda de ovos aos seis anos de idade.

A presente investigação do Maka Angola desmente Isabel dos Santos e demonstra como esta obteve a sua participação na Galp através da Sonangol, num negócio pago com dinheiro do Estado, com fundos públicos.

Dedicada ao sector do petróleo e do gás, a Galp é uma das maiores empresas portuguesas, com uma capitalização bolsista de cerca de 9.5 biliões de euros.

Os factos

Isabel dos Santos está presente indirectamente na Galp através da offshore Esperaza Holding B.V., que detém 45% da holding Amorim Energia. Esta, por sua vez, é a maior accionista da Galp, com 38.4% das suas acções. A Amorim Energia é detida em 55% pelo homem mais rico de Portugal, Américo Amorim. Foi com Américo Amorim que Isabel dos Santos criou em 2005 o Banco BIC. Américo Amorim e Isabel dos Santos voltaram a associar-se na Nova Cimangola, onde a filha de JES recebeu a sua participação do Estado, que a adquiriu à Cimpor por 75 milhões de dólares.

Ora é justamente na Esperaza Holding, registada na Holanda, que se esconde o esquema mafioso entre a Sonangol e Isabel dos Santos, e que aqui se expõe.

Primeiro, em 2005, quando a Esperaza Holding entrou no capital da Galp, foi anunciada como sendo uma empresa detida na totalidade pela Sonangol, segundo os registos públicos holandeses (Câmara do Comércio Holandesa - Handelsregisterhistorie). Em 2006, o registo da Esperaza mantinha-se na Holanda, e mantinha-se como propriedade única da Sonangol.

Segundo documentos na posse de Maka Angola, a 25 de Janeiro de 2006, a Sonangol assinou um acordo com a empresa offshore Exem Africa Limited, registada nas Ilhas Virgens Britânicas, respeitante ao investimento na Esperaza Holding B.V.

Segundo o acordo, redigido em inglês, a Sonangol faz todo o trabalho e realiza, por conta própria, a totalidade do investimento em dinheiro na Galp, em nome de ambas as partes. Ou seja, todo o dinheiro investido no negócio é propriedade do Estado angolano.

Depois de cumpridas as formalidades para a constituição da Exem, a Sonangol transfere 40% da participação adquirida na Galp para a Exem. Assim, a Sonangol fica com 60% e Isabel dos Santos com os restantes 40%, através do seu veículo offshore, ou seja, a Exem. Todavia, toda a informação pública refere sempre a participação da filha do presidente na Esperaza Holding, o veículo usado para controlar as acções na Galp, como sendo de 45%, enquanto a Sonangol fica com 55% da quota.

Quem assinou o esquema na altura foi o actual vice-presidente da República, Manuel Vicente, à época presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Em representação de Isabel dos Santos, assinou Fidel Kiluanje Assis Araújo, seu procurador legal em várias empresas, tanto em Angola como em paraísos fiscais.

O memorando que descreve a negociata divide a aquisição das acções na Galp em duas fases. Na primeira fase, está previsto que a Exem de Isabel dos Santos pague 11.2 milhões de euros (12.5 milhões de dólares) à Sonangol, equivalente a 15% do valor fixado na altura da execução da cessão dos direitos sociais.

Na segunda fase, Isabel dos Santos tem de pagar à Sonangol mais 63.8 milhões de euros (71.5 milhões de dólares), equivalente aos restantes 85% do valor correspondente à sua quota de 40% das acções da Galp compradas, na totalidade, pela Sonangol. Mas Isabel dos Santos não tem de tirar nem mais um tostão do seu bolso. Financia esse valor com os dividendos que a Galp paga à Esperaza Holding. A isso se acrescem juros não capitalizáveis iguais à Euribor a três meses.

No mesmo ano da assinatura do acordo, 2006, o marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, assumiu o cargo de administrador da Galp, em representação da Esperaza. Dois anos mais tarde, Isabel dos Santos reconheceu ser sócia da Galp. À Autoridade da Concorrência de Portugal revelou ser sócia minoritária da Esperaza Holding, através da Exem.

Explicações

Recapitulemos o esquema.

A Sonangol realizou a totalidade do pagamento por 45% das acções da Amorim Energia, que, por sua vez, detém 38.4 das acções da Galp.

A Exem de Isabel dos Santos recebeu a sua participação na Galp praticamente como doação da Sonangol. Segundo investigação do Maka Angola, não há registo oficial de que Isabel dos Santos tenha sequer pago à Sonangol os 11.2 milhões de euros inicialmente acordados.

Trata-se de uma doação ou transferência ilícita de património do Estado para a filha do presidente. Mesmo o valor que teria de pagar na totalidade – cerca de 75 milhões de euros (84.5 milhões de dólares) por 40% das acções na Esperaza – era um valor inferior ao investimento realizado pela Sonangol.

Isabel dos Santos não desembolsa um mísero tostão nesta negociata. Na prática, os restantes 60 milhões que devem ser pagos com os lucros processam-se da seguinte forma: a Galp entrega os lucros à Sonangol através da Esperaza, que os transfere para Isabel dos Santos, para esta pagar à Sonangol.

Os relatórios e contas da Sonangol não revelam quaisquer pagamentos da dívida de Isabel dos Santos à Sonangol, seja com os dividendos da Galp ou outros. O esquema mantém-se: a Sonangol comprou, Isabel dos Santos recebeu de borla, e esta afirma publicamente, de “boca cheia”, que é “tremendamente independente”. “Sempre tive o desejo de afirmar-me sozinha e não estar à sombra dos meus pais”, disse recentemente ao Wall Street Journal.

A Sonangol tem sido o banco pessoal e privativo de Isabel dos Santos, a entidade que doa milhões à princesa para ser bilionária à custa do sofrimento do povo angolano, a quem os fundos do petróleo deveriam, na realidade, beneficiar.

É a mesma Isabel dos Santos que, em finais do ano passado, por despacho do pai-presidente, assumiu a liderança do processo de reestruturação da Sonangol (http://www.makaangola.org/index.php?option=com_content&view=article&id=11830:isabel-dos-santos-comanda-reestruturacao-da-sonangol&catid=26:corrupcao&lang=pt) e da Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos. Lá foi buscar a Boston Consulting Group e o escritório de advogados português Vieira de Almeida e Associados, de modo a conferir um ar de profissionalismo a mais um esquema de assalto da família presidencial à Sonangol.

Conclusão

Mais de metade da fortuna de Isabel dos Santos, calculada com os activos na Galp, pertence claramente à Sonangol, ao Estado angolano.

O analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, explica que “as acções de Isabel dos Santos na Galp deviam ter reserva de propriedade ou estarem penhoradas a favor da Sonangol até estarem pagos os montantes devidos. E, mesmo assim, é ilegal que uma empresa estatal funcione como banco de investimento privado da família presidencial”.

Para Rui Verde, do ponto de vista legal, “há uma entrega nula de acções a Isabel dos Santos, e estas devem ser imediatamente devolvidas à Sonangol”.

Ainda de acordo com o analista, a participação de Isabel dos Santos na Galp deve ser investigada pelas procuradorias-gerais de Angola e de Portugal, porque “indiciam tráfico de influências, peculato, prevaricação e branqueamento de capitais”.

“Basta considerar-se que a participação de Isabel dos Santos foi obtida através de métodos e verbas ilegais pertencentes ao Estado, para estarmos perante um crime de branqueamento de capitais. Logo, um crime público e de investigação obrigatória pelo Ministério Público”, remata Rui Verde.

É extraordinária e impressionante a forma como Isabel dos Santos e o pai roubam os angolanos em plena luz do dia, sendo que a sociedade, perante tanta informação, continua submissa. Estamos perante uma família de ladrões insaciáveis, e como tal devem ser tratados.

LUANDA: Ataque á Caravana da UNITA Causa Três Mortos

Ataque à Caravana da UNITA Causa Três Mortos

Fonte: LUSA26 de Maio de 2016

O Ministério do Interior confirmou hoje a existência de três mortos em resultado dos confrontos de quarta-feira, em Benguela, envolvendo elementos da UNITA, incluindo deputados, que dizem ter sido atacados por apoiantes do MPLA, partido no poder.

Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a delegação provincial de Benguela do Ministério do Interior confirma três mortos entre civis, outros quatro ainda desaparecidos e três feridos, um dos quais um agente da Polícia Nacional.

Na origem do caso, refere o comunicado, terá estado a presença da delegação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) no município do Cubal, que chegaram à comuna de Capupa "sem comunicação prévia às autoridades locais".

"Terá havido desentendimentos e rixas entre membros da delegação e a população", lê-se no comunicado, assinado pelo delegado provincial do Ministério do Interior, comissário Simão Queta.

A nota confirma que a delegação da UNITA estava naquela província a realizar "actividades partidárias" e que era encabeçada pelo líder da bancada do partido, Adalberto da Costa Júnior.

"Face à situação, a delegação provincial do Ministério do Interior em Benguela criou uma comissão para apurar responsabilidades no local, cujos resultados serão comunicados oportunamente", refere o documento, que afirma que a situação é agora "calma" e que está "sob o controlo das forças da ordem".

A UNITA já anunciou que vai pedir uma comissão de inquérito urgente aos incidentes ocorridos, que envolveram ainda ameaças a três deputados do maior partido da oposição angolana.

A informação foi avançada hoje à Lusa por Adalberto da Costa Júnior, um dos três deputados que, segundo o próprio relatou, terão sido alvo, juntamente com outros militantes, de "emboscadas" e "ataques" alegadamente perpetradas por "apoiantes" do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, durante a visita de trabalho.

"É uma zona ciclicamente de muita intolerância política e onde nunca houve responsabilização deste tipo de acção. Mas o que aconteceu connosco não foi intolerância política e sim um ataque para matar", denunciou o deputado, um dos visados.

Os confrontos, entre ameaças e ataques, aconteceram, segundo a UNITA, entre as 16:00 e as 22:00 de quarta-feira, naquela aldeia, numa zona praticamente sem comunicações.

Segundo Adalberto da Costa Júnior, a vítima mortal confirmada ainda durante a noite de quarta-feira, é um tenente-coronel na reserva com cerca de 55 anos e quadro superior da UNITA na província de Benguela, que terá sido alvo de "violentas agressões" na cabeça.

Os ataques à comitiva e militantes da UNITA, disse ainda, terão envolvido, além de agressões e destruição de casas e viaturas de apoiantes do partido do "galo negro" durante o dia, "várias emboscadas num perímetro de oito a dez quilómetros". Inclusive com "árvores cortadas no meio da estrada para parar as viaturas" e a utilização de flechas, porretes, catanas e paus.

A UNITA associa "sem dúvidas" o ataque a apoiantes do MPLA, nomeadamente pela utilização de bandeiras daquele partido e pelo historial deste tipo de acções.

"Esperamos uma comissão de inquérito ao que aconteceu, transparente e urgente. É o mínimo quando se vê um servidor do povo a ser atacado numa visita parlamentar com a presença da polícia, é qualquer coisa de inacreditável", disse ainda.

SUÍÇA: Isabel dos Santos e o Esquema sobre o Maior Diamante de Angola

Isabel dos Santos e o Esquema sobre o Maior Diamante de Angola

Fonte Makaangola/Rui Verde 21 de Maio de 2016

Isabel dos Santos e o marido Sindika Dokolo no Festival de Cannes (Foto de D. Bennet)..

Chovem diamantes. Não do céu, mas das páginas dos jornais e das revistas de jet-set. A origem das notícias é só uma: o casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo.

Sindika comprou o maior diamante de Angola. Kim Kardashian admira o diamante em Cannes. Jovens e esbeltas modelos passeiam-se com os diamantes da De Grisogono (joalharia chique suíça que é pertença do casal, por intermédio das habituais off-shores). A princesa Isabel passeia-se por Cannes e vai à festa no Eden Roc para ver os seus diamantes em acção. Só glamour e diamantes. Cannes, cinema, diamantes, modelos, beleza, estrelas internacionais brilhantes e estrelas menos brilhantes. Tudo está banhado em diamantes da família Santos.

Parece tudo muito bonito, muito brilhante, muito legal. A Europa chique abençoa os diamantes Dos Santos, apresentados pela marca suíça De Grisogono.  

E no entanto…

Vejamos a história do “maior diamante de Angola” que, segundo a versão oficial, foi comprado pela De Grisogono SA, propriedade de Sindika, a um intermediário do Dubai chamado Nemesis International DMCC. O “maior diamante” terá sido encontrado pela empresa australiana Lucapa, na Lunda Norte, que o vendeu dias depois.

Analisemos por partes. Quem lê a notícia fica com a impressão de que estamos num mercado livre em que uma empresa australiana encontra um diamante que vende directa ou indirectamente a uma empresa do Dubai, que por sua vez a vende a uma joalharia suíça, que por acaso pertence a um senhor do Congo.

Nem o mercado dos diamantes angolano funciona deste modo livre, nem as empresas intervenientes têm a autonomia que se procura fazer crer.

A Lucapa é uma empresa australiana de prospecção de diamantes que opera na concessão do Lulo. Contudo, detém apenas 40% destas operações, sendo que 33% pertencem à ENDIAMA (a empresa estatal angolana dos diamantes) e o restante a várias empresas detidas ou representadas por um advogado angolano chamado Celso Rosa.    

A Nemesis International DMCC é uma trading criada em 2015, da qual pouco se conhece para além do seu director internacional, o britânico Nickolas Polak. A Nemesis só começou a fazer grandes transacções em 2016.

Contudo, a questão torna-se mais densa. Em Angola, ENDIAMA a é Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola, sendo concessionária exclusiva dos direitos mineiros no domínio dos diamantes, embora se possa associar. É uma empresa que pertence ao Estado em 100%.

Todas estas actividades diamantíferas passam por ela. A Lucapa não tem qualquer liberdade para vender diamantes em mercado livre sem a devida adequação e colaboração com a ENDIAMA.

A comercialização dos diamantes angolanos está entregue à SODIAM, que por sua vez é detida em 99% pela ENDIAMA e 1% pelo ISEP (Instituto para o Sector Empresarial Público de Angola). Por isso, uma empresa também estatal.

Nos termos do Estatuto Orgânico da SODIAM (Decreto Presidencial n.º 210/13, de 13 de Dezembro de 2013) o seu objecto é a comercialização e lapidação de diamantes explorados na República de Angola, podendo, mediante deliberação da Assembleia Geral, associar-se a outras pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, nas formas permitidas por lei e desde que em prol dos objectivos sociais. A SODIAM organiza e supervisiona o processo comercialização de diamantes brutos produzidos em Angola, com um especial enfoque nos mercados Internacionais.

Em resumo: apesar de contarem com parceiros internacionais, a exploração e a comercialização de diamantes angolanos dependem da actividade da ENDIAMA e da SODIAM (que pertence àquela).

Por sua vez, conforme investigação de Rafael Marques de Morais para a revista Forbes, a De Grisogono, que comprou o diamante, pertence em 75% a uma Victoria Holding, que é detida por Sindika Dokolo, em representação da esposa Isabel dos Santos, e pela SODIAM.

O casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo está no início, no meio e no fim desta transacção em parceria com a SODIAM (controlada por e dependente de José Eduardo dos Santos). Na realidade, a família Dos Santos vendeu o diamante a si própria, através de cortinas de fumo no Dubai.

Um determinado padrão habitual de interacção entre os órgãos do Estado Angolano e Isabel dos Santos volta a existir. Toda esta transacção e festa tem um único fito: passar o diamante das mãos do Estado para Isabel dos Santos. Tudo o resto é brilho para encadear os incautos.

Quem tem o mínimo conhecimento do mercado de diamantes sabe que a melhor forma de colocar diamantes no mercado legal é utilizar uma joalharia não demasiado em foco, com tradição, glamour, utilizando uma série de úteis imbecis que legitimam as operações.

CABINDA/ANGOLA: Activista Marcos Mavungo Libertado em Cabinda

Activista Marcos Mavungo Libertado em Cabinda

Fonte: LUSA20 de Maio de 2016

O activista Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde Março de 2015 e hoje libertado por decisão do Tribunal Supremo de Angola, afirmou à Lusa que não se sente "desencorajado" pelos 433 dias que passou na cadeia.

"Estou fisicamente livre, embora durante os 433 dias que passei pela cadeia senti-me sempre um homem livre. Felizmente estou solto, mas acho que a minha detenção e condenação é um caso isolado, porque o interesse neste momento é que haja justiça em Angola, que não haja mais gente a ser assassinada, perseguida, crianças a ficarem 433 dias sem o pai, simplesmente porque o ‘homem do regime' quis", desabafou o activista dos direitos humanos.

Marcos Mavungo falava à Lusa pouco depois de ter sido libertado da cadeia de Cabinda por ordem do Tribunal Supremo que, segundo a defesa do activista, deu provimento ao recurso à condenação, em primeira instância, por crime de rebelião, a seis anos de prisão efectiva.

"Foram 433 dias, momentos muito difíceis, condenado sem ter feito nada, sem ter sido feita Justiça. Separado da esposa, sem salário, doente e perseguido mesmo na cadeia. Foram para mim momentos muito difíceis, mas não estou desencorajado", garantiu Mavungo, assumindo que vai continuar a defender o interesse nacional.

"Que não haja mais roubo do erário público, isso é que interessa", disse, já na companhia da família.

Marcos Mavungo foi hoje libertado, após cumprir mais de um ano de uma condenação a seis anos de prisão em primeira instância, revogada por decisão do Tribunal Supremo angolano, disse à Lusa o seu advogado, Francisco Luemba.

O activista foi detido a 14 de março de 2015 depois de ter organizado uma manifestação em defesa dos direitos humanos em Cabinda, tendo sido condenado a 14 de Setembro a seis anos de prisão pelo crime de rebelião.

A defesa alegou, no recurso para o Tribunal Supremo, a ilegalidade da detenção do activista, a violação de normas processuais, nomeadamente a caducidade da prisão preventiva "sem ter sido notificado da acusação", e a nulidade do despacho de pronúncia, entre outros pontos.

"O processo tinha de facto muitas ilegalidades e várias irregularidades, que nós suscitámos no recurso para o Supremo", apontou Francisco Luemba, reservando mais comentários sobre esta decisão para depois de consultar o acórdão que ordenou a libertação de Marcos Mavungo.

Durante o julgamento, que decorreu entre 26 e 28 de Agosto de 2015, no Tribunal de Cabinda, foram ouvidas mais de uma dezena de testemunhas.

Segundo o despacho de pronúncia do Ministério Público, o ativista, de 53 anos, estava acusado também de incitar à violência, surgindo associado à recuperação pela polícia de material explosivo - 10 blocos de TNT de 200 gramas e um rolo de cordão detonante - na véspera de uma manifestação agendada para 14 de Março, na província de Cabinda.

Estas acusações de envolvimento - configurando um crime de rebelião contra o Estado - foram refutadas antes e durante o julgamento pela defesa e pelo arguido.

"É um descrédito para a Justiça e o povo, que não tem protectores, ministros ou generais que o proteja, está entregue à bicharada. Seria a justiça o último recurso, mas quando esta legaliza as injustiças, não há esperança para o povo", desabafou o advogado Francisco Luemba, após a leitura da sentença, a 14 de Setembro último.

A Amnistia Internacional chegou a declarar em Setembro de 2015 que Mavungo era um "prisioneiro de consciência" e apelou à pressão internacional para exigir a libertação "imediata e incondicional" do activista.

Tratou-se do quarto cidadão de Cabinda - província e enclave em que é reclamada a independência de Angola - a ser declarado "prisioneiro de consciência" pela Amnistia Internacional desde 2007.

LUANDA: General Zé Maria Adverte: O diabo Infiltrou-se em Angola

General Zé Maria Adverte: o Diabo Infiltrou-se em Angola

Fonte: Maka Angola19 de Maio de 2016

O general Zé Maria

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general José António Maria “Zé Maria”, reuniu durante mais de quatro horas, na passada terça-feira, perto de cem oficiais e funcionários da sede, com o objectivo de celebrar o Dia de Pentecostes, comemorado pela Igreja Católica a 15 de Maio. E aproveitou a ocasião para discursar sobre o Diabo. Acompanhe.

Em duas grandes telas colocadas na messe dos oficiais, o general Zé Maria exibiu inúmeras imagens do jornalista Rafael Marques de Morais, com a legenda “O Diabo pago pela CIA”. Na sua homilia sobre o “diabo”, o general defendeu que o jornalista é o maior inimigo de Angola e que deve ser tratado como tal.

Para demonstrar o “real” poder do inimigo, utilizou vários recursos, acusando, por exemplo, alguns dos seus oficiais de estarem a construir prédios com financiamento de Rafael Marques de Morais.

Alguns dos presentes comentaram, em surdina, que o general Zé Maria “já não goza de boa saúde mental”.

No dia seguinte, quarta-feira, durante o pequeno-almoço, o general prosseguiu com o seu discurso contra o “Diabo”, advertindo o pessoal para o facto de Rafael Marques de Morais ter agentes infiltrados no SISM, a quem pagaria os salários.

Entre o generalato das Forças Armadas Angolanas (FAA), é cada vez maior a reprovação da conduta do general Zé Maria. Os oficiais temem que, nesta época de crise e incertezas políticas, o SISM não seja capaz de monitorizar a disciplina, a operacionalidade e a coesão das FAA, devido ao elevado índice de descontentamento interno provocado pelo comportamento anormal do general Zé Maria.

Especialista em inventar tentativas de golpe de Estado contra o presidente José Eduardo dos Santos e outras ameaças inexistentes, o general Zé Maria, com a colaboração do general João Maria de Sousa, procurador-geral da República, foi o principal arquitecto da detenção, acusação e condenação dos 17 activistas.

LUANDA: A Greve de Fome da Rosa e da Laurinda, e a nudez de Dos Santos

A Greve de Fome da Rosa e da Laurinda, e a Nudez de Dos Santos

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais16 de Maio de 2016

A activista Rosa Conde.

As prisioneiras políticas Rosa Conde, de 29 anos, e Laurinda Gouveia, de 26 anos, estão em greve de fome desde 8 de Maio para protestar contra a sua detenção, que neste momento é ilegal. Manifestam-se também contra a agressão de que foram vítimas no mesmo dia, por dezenas de outras reclusas. Como protesto adicional, Laurinda Gouveia, condenada a quatro anos e meio, mantém-se seminua na Prisão de Viana.

"Quando fomos agredidas, uma das guardas prisionais, que assistiam aos espancamentos, disse [às colegas], 'elas que se matem'. Corremos muitos riscos aqui. Estamos inseguras", denuncia a activista, que cumpre uma pena de dois anos e três meses. 

Rosa Conde contou-me que desistiu do protesto de nudez por sofrer de pneumonia. Na quarta-feira passada, desmaiou e foi levada para a enfermaria da penitenciária. “Aqui, qualquer dor, qualquer problema de saúde é tratado com metade de um paracetamol”, denuncia.

Laurinda Gouveia e Rosa Conde são as duas únicas mulheres entre o grupo de 17 activistas condenados pelo crime de terem estudado, na Livraria Kiazele, a adaptação de um manual de não-violência. Na realidade, um dos condenados, o tenente Osvaldo Caholo, nunca participou em nenhum dos encontros, como veio a provar-se em tribunal. Mas, como era necessário sustentar a tese de preparação de rebelião e atentado contra o presidente da República, as autoridades foram buscá-lo a casa, por ser militar e amigo de alguns activistas, de modo a transmitir-se a ideia de seriedade da acusação.

As jovens querem demonstrar, para além do seu direito à liberdade, que quem está nu, na verdade, é o presidente José Eduardo dos Santos: o Rei da Maldade em Angola, o Imperador da Desgraça dos Angolanos. O cárcere e a condenação dos 17 activistas, conhecidos como revús, revelam sobretudo a cegueira e a surdez política de um presidente e do seu regime, que há muito perderam o norte.

Várias foram as oportunidades que Dos Santos e o seu regime tiveram para se livrarem do pesadelo em que os revús se tornaram para o poder. A última ocorreu há dias, quando o Tribunal Constitucionalsuspendeu a execução da sentença do maldito juiz Januário Domingos. Este condenou os jovens a penas de dois anos e três meses a oito anos e seis meses de prisão. O julgamento foi uma palhaçada mal encenada, um absurdo, um atentado ao bom senso e ao fingimento oficial sobre o funcionamento do sistema judicial. Por isso mesmo, o despacho do Tribunal Constitucional parece ser ignorado.

Neste momento, é o orgulho ferido de um presidente que está em jogo. Habituou-se a humilhar e a triturar os seus adversários políticos, todos aqueles indesejados e que quis excluir. Como podem agora os carcerários do MPLA, o partido no poder, humilhar activistas que, mesmo padecendo de pneumonia, fazem greves de fome e andam nuas, e não têm medo deles nem das suas armas?

Rosa Conde é mãe: tem um menino de 10 anos e luta pela liberdade. Laurinda Gouveia é o exemplo da brutalidade policial do regime de Dos Santos: apesar de ter sido torturada pessoalmente por comandantes policiais, em 2014, continua a lutar pela liberdade. Os comandantes que a torturaram e a Procuradoria-Geral da República, que, por omissão, encobriu o crime, são apenas agentes da repressão do povo angolano.

A Activista Laurinda Gouveia.

Como se mantém detidas por muito tempo heroínas que usam a prisão como o seu Largo da Independência, para, como afirma Rosa, “continuar a pressionar esse regime”? Respondam, senhores do MPLA e da inteligente segurança de Estado que aconselham o presidente. Responda, juiz Januário Domingos, o “condenador”.

Semanas antes, Laurinda Gouveia desafiou as autoridades com um protesto de nudez e um voto de silêncio. Fez quatro dias de greve assim. Passou despercebida. Houve também algum tabu em reportar o acto de nudez de uma mulher como forma de protesto. Rosa Conde também cumpriu uma greve de fome de quatro dias, no mesmo período.

As jovens estão conscientes de que o seu sacrifício pessoal não passará despercebido e que é um acto de defesa de todos os restantes companheiros. Assim foram também as greves de fome de 36 dias levadas a cabo por Luaty Beirão e Nuno Dala.

Por mais que o regime tente ganhar este caso, perde sempre para um punhado de jovens. É o que está em jogo. A derrota de Dos Santos e do seu regime, neste caso, é inevitável. O que se pode evitar, e é aconselhável, é a teimosia dos homens do presidente em insistirem numa batalha perdida, que se poderá transformar numa guerra perdida.

Dos Santos já não governa. Improvisa e mantém-se no poder por via do saque, da corrupção e da repressão. É aqui que a sua nudez se manifesta em toda a sua fealdade. A imagem de sofisticação que construiu à custa do saque e da corrupção desapareceu. Resta apenas o facto: é corrupto, é déspota. Com o julgamento, a respeitabilidade do seu exército e da sua guarda presidencial, tal como das forças mais bem armadas da África Subsaariana, passou a ser motivo de chacota. Então, estes jovens, com a queima de pneus, tinham planeado o derrube de dos Santos e a queda do MPLA? Não foi essa a acusação da Procuradoria-Geral, do general João Maria de Sousa e do juiz Januário Domingos?

O que resta a Dos Santos? É agora clara a sua luta contra o povo, contra os jovens a quem em 2013 chamou frustrados. É mais do que claro que o homem comanda hoje uma turba de fanáticos e descontentes silenciosos do MPLA. Este é o partido que sustenta o regime e que há muito se desligou da sua função de defender o povo e os interesses supremos da Nação, como por exemplo a prestação de um serviço de saúde básico de qualidade.

Dos Santos está nu, e Rosa e Laurinda estão em greve de fome

LUANDA: O Todo Poderoso General Zé Maria, Jesus Cristo e Dos Santos

O Todo-Poderoso General Zé Maria, Jesus Cristo e Dos Santos

Fonte: Maka Angola14 de Maio de 2016

O todo-poderoso general Zé Maria

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria, também conhecido como Zé Maria, recentemente surpreendeu os oficiais generais a si subordinados quanto ao plano de protecção permanente dos seus filhos na Europa quando "acontecer alguma coisa" em Angola.

A comunicação teve lugar durante a celebração do aniversário de uma funcionária, na messe dos oficiais, na sede do SISM, que decorreu entre as 11h00 e as 16h00. Em conversa aparentemente cordial entre altos oficiais, o general Zé Maria perguntou ao director do Gabinete de Formação e Ensino do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, o vice-almirante José João Sebastião “Dimoxi”, quantos filhos tem. Este respondeu que tem nove filhos.

Então, o general Zé Maria, segundo alguns presentes, destratou o vice-almirante, apodando-o de incompetente, assim como aos outros oficiais generais. Porquê? De acordo com as fontes do Maka Angola, o general Zé Maria acusou os seus colegas generais e subordinados de serem incompetentes porque, pasme-se, não são ricos e não têm planos de segurança permanente para as suas famílias na Europa.

Como exemplo da sua própria competência, referiu que todos os seus filhos são milionários, tendo cada um deles uma residência na Europa, nomeadamente em Portugal. Nesse país, segundo a sua visão, os seus filhos poderão permanecer confortavelmente instalados na era pós-Dos Santos. O general Zé Maria acrescentou que os seus filhos “têm os quatro C’s”, “curso, conta, casa e carro”, à excepção do mais novo que só tem “três C’s”.

O general Zé Maria revelou ademais que o seu filho mais novo, Simba, de 12 anos de idade, tem apenas US $600 mil na sua conta e uma casa em seu nome, em Portugal. No seu longo e improvisado discurso, o chefe do SISM gabou-se da casa de Simba, tendo mesmo afirmado que é de longe maior e melhor do que as residências, em Angola, de cada um dos generais presentes. Aqueles seriam os oficiais que, apesar das altas patentes e do seu empenho profissional, não fazem parte dos círculos de enriquecimento ilícito do generalato. Uma espécie de generais da periferia.

Cabisbaixos, os generais ofendidos manifestaram-se apenas com expressões faciais de desagrado, enquanto os funcionários civis e militares de outros departamentos assistiam ao discurso de humilhação.

Todavia, quem mais se sentiu insultado com a atitude submissa dos vários generais foi o próprio general Zé Maria, de acordo com alguns dos presentes. Acusou-os, pois, de não gostarem dele e de lhe desejarem mal, ao invocarem, em surdina, que já passou a idade da reforma, fixa nos 65 anos, mas que ainda assim continua no activo.

O orador explicou que, apesar de já ter mais de 70 anos, os seus subordinados terão de o aturar ainda mais algum tempo. Justificou a sua permanência com o facto de ter sido o criador do SISM: somente por esta razão, está à vontade para fazer da instituição o que bem entender.

“Só saio [do cargo de chefe do SISM] quando o camarada presidente sair também”, anunciou. Mais adiante, o general e ex-seminarista disse aos seus subordinados que, neste mundo, apenas respeita duas pessoas: “Jesus Cristo e o camarada presidente José Eduardo dos Santos.”

De forma extraordinária, o general Zé Maria não se coibiu, de acordo com testemunhas, de sublinhar que todos os dias, quando acorda, faz um novo inimigo, e que se sente muito bem com esta rotina.

Indignados, os oficiais em causa remeteram uma queixa, alegadamente sem a assinarem, à Casa de Segurança do Presidente da República. Por via informal, tomaram conhecimento de que o gabinete de José Eduardo dos Santos está a par do comportamento anormal do general e da forma como este banaliza a instituição e humilha os outros oficiais generais. Alega, no entanto, que, “por uma questão de humanidade”, nada pode fazer, porque não sabe onde colocar o “velho”.