terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

LUANDA: A "Magia do Regime" na Defesa do PGR

A “MAGIA” DO REGIME NA DEFESA DO PGR


Era uma vez um procurador-geral da República (PGR), general de três estrelas, que tinha um terreno escondido no Kwanza-Sul. Tinha-o obtido através de um contrato de concessão do Estado, a um preço irrisório, para desenvolver atividades de enriquecimento pessoal, naturalmente incompatíveis com as suas funções públicas de alto-representante do Estado. Quando foi descoberto e divulgado o esquema através do qual o procurador obteve o terreno, surgiram em cena os mágicos do regime, para fazer desaparecer a titularidade do terreno e provar que, afinal, o procurador não tinha nenhum terreno, devendo por isso apresentar queixa contra tamanha “falsidade”.
Mas as populações locais também lêem e sabem o que se passa. Elas são as testemunhas que impedem os mágicos do regime de usar a varinha que tudo transforma consoante os seus caprichos. Elas seguem atentamente todos os movimentos securitários e outros, e podem provar que a queixa contra o procurador tem sentido.
Alguns populares decidiram mesmo reivindicar o que acham que lhes foi retirado de forma abusiva, e por isso utilizaram o referido terreno para plantar milho nos hectares ainda não ocupados.
Para acabar com todas as dúvidas e confusões sobre o terreno que o PGR adquiriu no Kwanza-Sul para construção de um condomínio privado, publicamos aqui o Título e Contrato de Concessão de Terreno assinado pelo general João Maria Moreira de Sousa, o PGR. Omitimos, com um borrão, o número do seu Bilhete de Identidade e endereço residencial. Depois, confrontaremos as entidades que procuram a todo o custo adulterar os registos oficiais.
 

LUANDA: Reforma dos Generais: Dos Santos Começa a Limpar a Casa

REFORMA DOS GENERAIS: DOS SANTOS COMEÇA A LIMPAR A CASA


O presidente José Eduardo dos Santos deverá reunir, nos próximos dias, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, pela primeira vez em mais de dois anos.
A reunião deverá abordar propostas para os cargos de ministro da Defesa, de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, de chefe de Estado-Maior do Exército, dos comandantes das regiões militares, assim como de outros postos importantes do exército.
Segundo fonte do Maka Angola, o encontro servirá também para dar seguimento ao processo de reforma dos generais. Na reunião do Bureau Político do MPLA no passado dia 30 de Janeiro, José Eduardo dos Santos manifestou o seu interesse em passar à reforma alguns generais no activo que são da sua inteira confiança, de modo que o seu sucessor tenha condições para preparar a sua equipa.
José Eduardo dos Santos referiu-se especificamente aos casos do chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, do chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general Zé Maria (o mais velho com 74 anos); do chefe da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), general Alfredo Tyaunda; e do chefe da Unidade de Segurança Presidencial (USP), general José Maua.
No seguimento da notícia da reforma do comandante-em-chefe, que em Setembro completa 38 anos no poder, houve claros sinais de alívio vindos do seio do exército. Contrariamente aos temores iniciais, as primeiras ilações dos meios competentes acerca do estado de opinião no exército indicam que há um sentimento de apoio generalizado ao anúncio de reforma do comandante-em-chefe, desde os soldados ao generalato.
Segundo fontes palacianas, após a reunião, o presidente deverá seguir para Espanha, para retomar os seus tratamentos médicos, que interrompeu em Novembro passado, por ocasião da morte do seu irmão mais velho, Avelino dos Santos.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

LUANDA: Na Hora do Adeus, Camarada Presidente

NA HORA DO ADEUS, CAMARADA PRESIDENTE


É com enorme sentimento de esperança que lhe escrevo novamente para, em primeiro lugar, felicitá-lo pela sua decisão de se reformar da presidência da República de Angola, após 38 anos de poder.
Muitos se interrogam sobre as razões que terão pesado na sua decisão. Desde especulações sobre o seu estado de saúde, a vontade pessoal, o esgotamento da sua imagem por causa dos escândalos de corrupção e incompetência do seu governo, a falência das suas políticas económico-sociais. Seja como for, a verdade é uma, camarada presidente: a decisão é acertada e deve representar um grande alívio para si, assim como para todos os angolanos de bem que aspiram à mudança e a uma nova liderança.
Mas é de esperança que devemos falar. Conto-lhe uma breve conversa que tive a caminho do aeroporto, em Joanesburgo, com o taxista zimbabweano. Falou-me do seu anúncio como algo positivo que deveria inspirar o seu presidente, Robert Mugabe, de 93 anos, a seguir o mesmo caminho. Na lista dos presidentes longevos, liderada pelo da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, com mais um mês no cargo do que o camarada presidente, Robert Mugabe é o terceiro. Ao optar voluntariamente pela sua saída, o camarada presidente acaba de tornar-se um exemplo entre os ditadores. É um mérito. Oxalá o sigam.
Acredito que, nos meses que lhe restam enquanto presidente, o camarada tomará algumas decisões destinadas a limpar e a arrumar um pouco o seu governo, para que o seu sucessor encontre uma casa com certa ordem.
Um dos pontos que mais tem desgastado a sua imagem e que exige atenção urgente é a partilha do poder com os seus filhos. Aproveite para criar também um ambiente de humildade e segurança no que diz respeito à sua família, tomando a decisão de demitir, também voluntariamente, os seus filhos José Filomeno do Santos da presidência do Fundo Soberano, e Isabel dos Santos da Sonangol. Isso teria um significado muito importante, prenunciando o fim do nepotismo. O seu sucessor e respectivo governo não seriam tentados a seguir as más práticas do passado, e a sociedade tornar-se-ia mais exigente na demanda pela transparência, integridade e boa conduta dos dirigentes.
Ademais, seria sem dúvida um imenso alívio para os seus filhos, que, livres desses encargos oficiais, poderiam então dedicar-se a gozar as suas fortunas. De outro modo, estarão sob maior pressão pública, porque serão vistos como a continuidade do poder do seu pai, e terão de prestar contas, independentemente da protecção que o próximo presidente lhes possa oferecer, por obediência, lealdade, respeito ou temor a si.
Não basta o seu anúncio de saída, camarada presidente, para garantir o seu estatuto pós-presidencial: pode e deve tomar medidas simbólicas demonstrativas de que está a arrumar a casa para o próximo inquilino. Valoriza-o a si e deve ser parte do seu legado.
Camarada presidente, tenho sido um crítico acérrimo do seu poder, pelas consequências que tem infligido no desvario da corrupção e na violação sistemática dos direitos humanos.
Mas o que mais ressinto, como ser humano e cidadão angolano, é o modo como o seu regime depauperou os angolanos excluídos dos privilégios ou da protecção do seu poder, negando-lhes dignidade enquanto indivíduos.
Incontáveis vezes me sinto isolado, hostilizado e humilhado por lutar pelos direitos dos meus concidadãos e por um governo que os sirva com honestidade e devoção. Sinto por vezes como se estivesse a cometer um crime. Por essa luta, alguns dos seus acólitos, como o embaixador António Luvualu de Carvalho, chegaram a apodar-me publicamente de traidor, de vende-pátria. É irónico: os que roubam e desgraçam Angola, em conluio com parceiros estrangeiros e escondem as riquezas do país no exterior, passaram a ser os grandes patriotas.
Confesso que, em determinada altura, dormia mais do que devia por exaustão e via bastante televisão como anestesia, mas nunca perdi a esperança e o norte. A sua saída oferece a melhor oportunidade histórica para afirmar a cidadania e libertar a mentalidade colectiva dos angolanos dos traumas da violência política, da humilhação dos predadores, do jugo da propaganda, da mentira, da repressão e da falsa ideia de que só a corrupção enriquece o homem. Hoje, orgulho-me de fazer a diferença.
É pelo triunfo da cidadania que continuarei a lutar, desta vez sem mais reservas e receios, porque não podemos deixar escapar esta oportunidade de contribuirmos para uma Angola em que o bem-estar do cidadão seja o foco das prioridades do novo governo. Falhámos em 1975 (independência unilateral), em 1992 (guerra pós-eleitoral) e, com a paz de 2002, vimos os recursos do país servirem para a acumulação primitiva de capital por parte dos dirigentes, familiares e parceiros de negócios. Hoje temos um Estado falido, vivemos de aparências, medos e ódios incubados.
Camarada presidente, mais uma vez, saúdo-o pela sua corajosa decisão de permitir aos angolanos um novo começo. Adeus, camarada presidente. Votos sinceros de longa vida.
Pela transformação de Angola, lutemos pela cidadania.

LUANDA: Roménia Devia Aprender Com O Regime Do MPLA

ROMÉNIA DEVIA APRENDER 
COM O REGIME DO MPLA


crime

O Governo da Roménia aboliu hoje formalmente o decreto que aliviava a punição dos delitos de corrupção, na origem dos maiores protestos no país desde a queda do regime comunista, em 1989. No regime angolano, pelo que tem demonstrado ao longo dos últimos 41 anos, a corrupção tem os dias contados. Como? Vai deixar de ser crime.

“Se há corrupção, se há desvios, naturalmente não podemos ter paz autêntica”, afirmou Ximenes Belo que recebeu o Prémio Nobel da Paz conjuntamente com José Ramos-Horta. Embora se estivesse a referir a Timor-Leste, a afirmação aplica-se a qualquer país, desde logo a Angola que é um paradigma mundial da corrupção.
Essa peregrina ideia de querer pôr, em Angola, os corruptos a – supostamente – lutar contra a corrupção é digna dos bons alunos do regime angolano que, aliás, aprenderam com os exímios professores portugueses.
O suposto combate à corrupção em Angola apresenta resultados que situam abaixo de zero, o que pode ser entendido como normal num reino unipessoal. Essa peregrina ideia de, oficialmente, se chamar em vias de desenvolvido ao reino esclavagista de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos, tem piada, tal como tem falar-se (nada mais do que isso) de corrupção.
Apesar dos “esforços”, traduzidos na produção de legislação para os papalvos angolanos verem, muitas das novas leis estão viciadas à nascença, com graves defeitos de concepção mas emblematicamente eficazes, como é o caso da Lei Probidade Pública.
Se em países desenvolvidos o combate à corrupção está enfraquecido por uma série de deficiências resultantes do facto de, na sua génese, faltar uma estratégia nacional de combate a esta criminalidade complexa, em países como Angola em que o clã monárquico representa quase 100% do Produto Interno Bruto, a corrupção tornou-se uma instituição nacional.
Assim, em Angola o sistema estimula os donos do poder para que, à boa maneira mafiosa, a corrupção medre e domine um reino esclavagista.
Goste-se ou não, o governo do reino de sua majestade José Eduardo dos Santos nunca aceitou estabelecer, objectivamente, uma política de combate à corrupção. O que tem feito é mascarar, criminosamente, a sua mafiosa actuação com leis que não se cumprem mas que – é claro – servem para propagandear a tese de que Angola é um Estado de Direito.
Mas do que é que estávamos à espera? Que os corruptos lutassem contra a corrupção que, aliás, é uma das suas mais importantes mais-valias?
Acresce que as iniciativas da sociedade civil, e até mesmo dos partidos da oposição, não travam a corrupção. Mas será que, no caso dos partidos, eles estão mesmo interessados em acabar com a corrupção? A dúvida permanece e, na sociedade civil, cresce a ideia de que – afinal – são todos fuba do mesmo saco.
De facto, a oposição política tem demonstrado fraca (às vezes nula) capacidade para acompanhar quer os processos de produção de legislação, quer a sua implementação. Neste caso a passividade, omissão ou cegueira é também (ou deveria ser) crime.
No nosso sistema político-partidário existe uma total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores, e -convenhamos – as promessas de combate à corrupção acabam na prática por se transformar em acções que permitem o branqueamento de capitais, o nepotismo e verdadeiros manuais de como facilitar a corrupção.
Em matéria de ética, estes factores resultam na falta de honestidade para com os cidadãos e pela falta de sancionamento das irregularidades praticadas pelos políticos, sejam os que estão no poder há quase 41 anos ou os que mais recentemente chegaram à ribalta.
Para acabar com esta realidade, deveria haver uma fiscalização da parte do Parlamento. Mas como é que isso é possível se a Assembleia Nacional é ela própria um profícuo alfobre de corrupção? E nem sequer vale a pena falar em registo de interesses de deputados e membros do Governo e do alargamento do regime de incompatibilidades aos membros que integram os gabinetes governamentais.
De vez em quando os angolanos, seja por via directa ou não, resolvem falar de corrupção. Quase sempre, neste como em outros assuntos, apenas mudam as moscas…
Os angolanos são, na generalidade e em teoria, contra a corrupção, mas no dia-a-dia acabam por pactuar. Continuamos sem saber como é que se pode ser contra algo que, em sentido lato, já é uma “instituição” que no nosso caso tem 41 anos de vida. Falha nossa, certamente.
Ao nível simbólico, abstracto, toda a gente condena a corrupção, mas ao nível estratégico, no quotidiano, as pessoas acabam por pactuar com a corrupção, até nos casos mais graves, de suborno.
Não sabemos (isto é como quem diz) o que se chamará ao facto de quando alguém se candidata a um emprego lhe perguntarem se pertence ao MPLA. Será corrupção? E quando dizem que se fosse filiado no partido teria mais possibilidades? Ou quando se abrem concursos para cumprir a lei e já se sabe à partida quem vai ocupar o lugar?
A estrutura de poder em Angola é, basicamente, a estrutura de poder de Oliveira Salazar. É uma estrutura que se mantém e nos asfixia.
E quem tem força para contrariar o sistema sem, quando der por isso, estar enredado dos pés à cabeça, encostado à parede, com a vida (para já não falar do emprego) em perigo?
Afirmar que os níveis de corrupção existentes em Angola superam tudo o que se passa em África, conforme relatórios de organizações internacionais e nacionais credíveis, é uma verdade que a comunidade internacional reconhece mas sem a qual não sabe viver.
Aliás, basta ver como os políticos (António Guterres é o mais recente exemplo) e as grandes empresas internacionais investem forte no clã Eduardo dos Santos como forma de fazerem chorudos negócios… até com a venda limpa-neves.
Com este cenário, alguém se atreverá a dizer ao dono do poder angolano, José Eduardo dos Santos, que é preciso acabar com a corrupção?
Cremos, contudo, que a corrupção pode continuar ser uma boa saída para a crise angolana. Isto porque, como demonstraram os empresários portugueses e angolanos, é muito mais fácil negociar com regimes corruptos do que com regimes democráticos e sérios.
Por alguma razão, sendo Angola um dos principais fornecedores petrolíferos dos Estados Unidos da América, ninguém verá Donald Trump olhar para os caixotes do lixo de Luanda dos quais se alimentam muitos e muitos angolanos. São 20 milhões a viver na pobreza.
Quanto ao povo, Luanda está (continua a estar) no bom caminho. Ou seja, pôr os angolanos a aprenderem a viver sem comer.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

LUANDA: Cleptocrata? Desde Sempre. Patriota? Talvez em... 2050

CLEPTOCRATA? DESDE SEMPRE. PATRIOTA? TALVEZ EM… 2050


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Como um, no mínimo, mau patriota, José Eduardo dos Santos é uma vez mais o grande protagonista de uma farsa marcante da história do MPLA e, para mal dos nossos pecados, também de Angola. Os seus acólitos falam de transição política, mas a verdade é que se trata de uma jogada que nos dará mais do mesmo e em que, de facto, nem as moscas mudaram.

Por Orlando Castro
José Eduardo dos Santos assumiu as rédeas do poder ainda jovem. Aos poucos, com as feridas dos massacres que o MPLA levou a efeito no 27 de Maio de 1977, foi construindo a sua cleptocracia e, no âmbito dessa estratégia, tornou o país num estado esclavagista.
Por alguma razão, 41 anos depois da independência e 15 após a paz total, o legado que José Eduardo dos Santos nos deixa (se é que vai mesmo deixar) é um país que lidera o ranking mundial da corrupção e que é líder destacado da mortalidade infantil em todo o mundo.
O “querido líder”, o “escolhido de Deus”, o mais alto representante de Deus na terra, José Eduardo dos Santos, continua assim a gozar com os angolanos. Ainda não há muito tempo, morriam por dia no Hospital Pediátrico de Luanda mais de 20 crianças. Na morgue não havia espaço para mais corpos. Os que chegavam iam sendo postos em cima dos outros!
A envergadura de estadista estratosférico é tal que, presumivelmente, a Coreia do Norte prepara-se para instituir o dia 28 de Agosto (dia do seu nascimento) como “Dia Internacional Eduardo dos Santos”. Homenagens similares estão previstas para as maiores democracias do mundo, começando no Zimbabué, passando pela Arábia Saudita, China, Cuba, Irão e Guiné Equatorial e terminando na Síria. Por confirmar está o Estado Islâmico.
O Financial Times explicou, tal como o Folha 8 tem feito ao longo dos últimos 22 anos, as razões que justificam que Eduardo dos Santos seja o paradigma dos paradigmas da política internacional. Nunca é demais relembrá-las, numa humilde contribuição da nossa parte enaltecer o desempenho do presidente.
1 – Angola é uma cleptocracia (regime político corrupto) e os seus dirigentes são uma elite indiferente ao resto da população. É por isso que, como escreve Ricardo Soares de Oliveira no livro “Magnificent and Beggar Land: Angola Since the Civil War”, o Ocidente adora um cleptocrata.
2 – Mesmo pelos padrões dos Estados petrolíferos, Angola é quase risivelmente injusta. Os oligarcas deixam gorjetas de 500 euros nos restaurantes da moda em Lisboa, enquanto cerca de uma em cada seis crianças angolanas morrem antes de terem cinco anos.
3 – Esta pequena, mas poderosa, cleptocracia é aceite como uma parte integrante do sistema ocidental, sendo os expatriados que fazem a economia angolana mexer, desde as consultoras que ajudam a definir a política económica até aos bancos que financiam os negócios do clã Eduardo dos Santos.
4 – Os oligarcas angolanos habitam a economia do luxo global das escolas públicas britânicas, dos gestores de activos suíços, das lojas Hermès, etc..
5 – A clique dirigente consiste largamente numas poucas famílias de raça mista da capital, que considera que os cerca de 21 milhões de angolanos negros no mato ou musseques são imperfeitamente civilizados, e com pouco desejo para os educar.
6 – Por trás de cada magnata angolano há uma equipa de gestão maioritariamente portuguesa que não se preocupa com as consequências da sua gestão. Por isso os estrangeiros bombam petróleo, fazem luxuosos vestidos e constroem aeroportos sem sentido no meio do nada.
7 – Os membros do clã Eduardo dos Santos fazem luxuosas viagens à Europa e passeios entre capitais europeias recorrendo a aviões a jacto.
8 – O dinheiro dos governantes e o dinheiro do Estado é a mesma coisa. Todo ele é roubado ao Povo. Mas como o dinheiro não fala, empilham-no nos bancos da Europa (e não só) e gastam-no como lhes dá na real gana: compram quadros, cirurgias plásticas, casas de praia e empresas.
9 – O perfil do cliente de elite angolano em Portugal, que representa mais de 40% do mercado de luxo português, revela que se trata sobretudo de homens, empresários do ramo da construção, ex-generais ou com ligações ao governo. Vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna. Compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex. Do outro lado estão 70% de angolanos. O seu perfil é: pé descalço, barriga vazia, (sobre)vive nos bairros de lata.
10 – Esses angolanos de primeira não olham a preços. Procuram qualidade e peças com o logo visível. É comum uma loja de luxo facturar, numa só venda, entre 150 e 300 mil euros, pagos por transferência bancária ou cartão de crédito.
11 – Por outro lado, no país dos angolanos de segunda, 45% das crianças sofrem de má nutrição crónica e uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.
12 – Na joalharia de luxo, os angolanos de primeira (todos afectos ao regime) também se destacam, tanto pelo valor dos artigos que compram como pela facilidade com que os pagam. Chaumet, Dior e H. Stern? Sim, pois claro. O preço não é problema. Quanto mais caro melhor. Comprar uma pulseira por 200 mil euros é como comer um pires de tremoços.
13 – Em Angola o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.
14 – Refeições? Que tal trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e uma selecção de queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, com cinco vinhos diferentes, entre os quais um Château-Grillet 2005?
15 – Quanto ao Povo, a ementa dessa subespécie é fuba podre, peixe podre, panos ruins, 50 angolares e porrada se refilarem.

LUANDA: Mais Vale Tarde...

MAIS VALE TARDE…


luaty-angola

O anúncio da não recandidatura de José Eduardo dos Santos à Presidência angolana peca por tardia, “mas pelo menos vai de próprio pé”, diz o activista angolano Luaty Beirão. João Lourenço é o general que se segue se, entretanto, o presidente não mudar de ideias e as eleições se realizarem mesmo.

“Não consegui ficar empolgado com a notícia do José Eduardo, apesar de estar muito satisfeito que ele tenha conseguido sair de própria iniciativa e evitado o triste ‘cliché’ africano”, disse Luaty Beirão, que considera que anúncio “já vai tarde, mas pelo menos vai de próprio pé”.
O presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e chefe de Estado (há 38 no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito), José Eduardo dos Santos, anunciou sexta-feira que não irá recandidatar-se ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais deste ano, deixando assim o poder em Angola ao fim de 38 anos.
O anúncio foi feito na abertura dos trabalhos da reunião do Comité Central do MPLA, que serviu para aprovar as listas de candidatos a deputados nas eleições previstas para Agosto.
Apesar de não integrar as listas, José Eduardo dos Santos foi eleito em Agosto último para novo mandato como presidente do MPLA e anteriormente ainda, em Março, anunciou que pretendia deixar a vida política em 2018.
No discurso de sexta-feira, José Eduardo dos Santos anunciou – o que aconteceu pela primeira vez publicamente – que já está aprovado o nome do vice-presidente do partido e ministro da Defesa, João Lourenço, para cabeça-de-lista do MPLA às próximas eleições gerais, e candidato a Presidente da República.
“Não conheço suficientemente o João Lourenço para acreditar que alguma coisa irá mudar com este MPLA de jurássicos com os seus enormes e farfalhudos rabos-de-palha. Não creio que os chame para um baile colectivo ‘à volta da fogueira’ para mostrar a todos ‘o que custa a liberdade’. Adoraria estar errado”, considerou.
Luaty Beirão foi um dos 17 activistas detidos em Junho de 2015 por estarem juntos a ler e a debater o conteúdo do livro de Gene Sharp “Da Ditadura à Democracia”, tendo sobrevivido a duas greves da fome, uma das quais de 36 dias.
Os activistas foram condenados a penas de prisão efectiva entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses, por supostos e nunca provados actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores e libertados a 29 de Junho de 2016 por decisão do Tribunal Supremo, que deu provimento ao ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa, pedindo que aguardassem em liberdade o resultado dos recursos da sentença da primeira instância.
Foram depois abrangidos por uma amnistia, prevista numa lei aprovada pelo Parlamento angolano.
Em Novembro do ano passado, Luaty Beirão esteve em Genebra, onde falou à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as detenções arbitrárias de que foi vítima recentemente, juntamente mais 16 companheiros, detenção mundialmente conhecido como «caso 15+2».
Luaty participou numa reunião organizada pelo Grupo de Trabalho Sobre Detenções Arbitrárias da ONU, em celebração do 25.º aniversário do grupo, e que teve como lema: “Ninguém pode ser submetido a detenção arbitrária, detido ou exilado”, citação do artigo 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ao longo da sua exposição, Luaty Beirão, que foi convidado pela Amnistia Internacional em representação dos 17 activistas presos e condenados pelo regime angolano, disse ao Folha 8 que relatou aos membros do grupo de trabalho a “arbitrariedade total e completa do nosso processo desde a detenção até a condenação”.
Lembrando o sofrimento que passou com os seus “16 compatriotas”, Ikonoklasta, como também é conhecido nas lides musicais, disse aos presentes que a detenção aconteceu “sem mandato e sem observância da lei em vigor”.
“Só a força da estupidez combinando músculo, arrogância e grande ignorância em sua obediência cega a quem nós crescemos acostumados a chamar de ´Ordens superiores´, uma entidade nunca identificada, muitas vezes comparado ao próprio Deus, que é colocada acima da Constituição angolana”, afirmou Luaty durante a sua intervenção.
Segundo a nota do grupo de trabalho na página da ONU, “todos os países estão confrontados com a prática da detenção arbitrária”. As Nações Unidas avançam também que, “a cada ano, milhares de pessoas estão sujeitas a detenção arbitrária”. E as razões das detenções frequentemente são “simplesmente porque eles têm exercido um dos seus direitos fundamentais garantidos em tratados internacionais tais como o seu direito à liberdade de opinião e de expressão, o direito à liberdade de associação, o direito de sair e entrar do próprio país, como proclamado na Declaração Universal dos direitos humanos”.

LUANDA: Fazer Muito Em Pouco Tempo É Diferente De Pouco Em Muito tempo

FAZER MUITO EM POUCO TEMPO É DIFERENTE DE POUCO EM MUITO


obama-madiba

O cidadão comum pretende colocar na linha da frente os políticos que, ascendendo ao poder, cumprem com as promessas eleitorais que os catapultaram, transformando-se em verdadeiros servidores públicos, adoptando uma gestão pública cidadã, debitando respeito para com os povos e consolidando as liberdades, a competência, a unidade e a democracia.

Por William Tonet
Estes homens descomprometidos com as excentricidades monetárias, que consideram sagrado os cofres do erário público, exigindo rigor nas contas e na sua aplicação financeira, em benefício das populações, principalmente, as mais carenciadas, perduram na memória colectiva, para além dos mandatos…
Infelizmente, destes líderes o mundo está carente, parecem uma espécie em vias de extinção, de Angola já nem se fala, poucos (dois apenas), na condução do Estado deixarão real saudade e um legado, capaz de atravessar as próprias fronteiras.
O problema de líderes egocentristas é o de confundirem a mediocridade, por força da bajulação, com meritocracia ou carisma de liderança.
Afastados da realidade do dia-a-dia, do pulsar e gemer dos povos que dirigem, institucionalizam a boçalidade como divisa do Governo. Esta alergia à competência, sanciona-a, através de órgãos de repressão (SIC, Polícia Nacional do MPLA, FAA, Defesa Civil, etc.) ou da Constituição e leis (com ajuda dos tribunais e juízes, eles também na senda do regime autocrático), todos quantos, acreditando, ingenuamente, na cidadania ousem pensar diferente e pela própria cabeça.
É uma mera ilusão óptica acreditar na evolução da boçalidade ou bestialidade de fascistas e ditadores, qualquer que seja a marca ou proveniência ideológica. Eles não conseguem passar da cepa torta, salvo para o aumento da discriminação, da repressão, dos assassinatos e restrição das liberdades: de imprensa; de expressão; de reunião e manifestação, entre outras, desígnio dos Estados de Direito e Democrático.
Sendo a esperança a última a morrer, muitos sentem-se, no meio de tanta descrença, aliviados, quando escutam, em pleno século XXI, um diagnóstico sábio, feito por um homem franzino, sem exército privado, sem controlo unipessoal dos poderes: legislativo, executivo e judicial, sem o domínio e partidarização das Forças Armadas, dos órgãos de Segurança e da Polícia, com uma linguagem de identidade cidadã.
Um homem, cuja simplicidade o catapultou ao poder e, lá chegado, assumiu o compromisso de servir e gerir o bem público, com ética, com responsabilidade e com elevado sentido de dever, afastado do nepotismo e peculato.
Este homem, que no dia 20 de Janeiro abandonou, depois de 8 anos a Presidência da nação mais poderosa do mundo: os Estados Unidos da América, é Barack Obama, que a dado momento da sua governação disse: “ livre-se dos bajuladores. Mantenha por perto pessoas que te avisem quando você erra”. Esta máxima fez dele um gigante, catalisador de solidariedades várias, baseado numa governação responsável, suprapartidária e transparente, assente na competência das pessoas e no rigor da gestão da coisa pública.
Este homem, na sua humildade fez-se sábio e não precisou de 30 ou 40 anos de poder para ganhar, sem coro e corredores de bajuladores, o Prémio Nobel da Paz. Obama abandonou o poder na Casa Branca, com a popularidade em alta, muito por não ter transformado a mulher em milionária, tão pouco as filhas em bilionárias ou no controlo das reservas petrolíferas do país. Elas têm, como os demais cidadãos americanos de lutar com as mesmas oportunidades, para um lugar na função pública ou na abertura de uma empresa.
É isso que o torna diferente, deixando saudades nos seus compatriotas, inclusive nos de outros partidos, que nele nunca votaram, mas não estão imunes ao reconhecimento das suas realizações públicas, simplicidade e grandeza interior, que o levou a caminhar a pé, entre eles, na compra de um hamburguer ou degustação de um sushi.
Outro homem que deixa também saudades, e muitas, muitas, nascido no sul de África, verdadeiramente comprometido com o povo, apesar de 27 anos, enclausurado, pelos próprios “irmãos brancos”, que foi capaz de transformar a dor num grito de alegria, capaz de cicatrizar as feridas de uma opressão abjecta e desumana, carimbada como apartheid.
Um homem que estendeu a mão ao inimigo de ontem, colocando-o no pedestal de adversário de hoje, para juntos, num interesse maior, uma vez o passado não recuar, inaugurarem juntos, o caminho da LIBERDADE, para a grande realização do país.
Na mais alta magistratura de homem visionário, Nelson Madiba Mandela, o último grande líder do século XX, viu que havia os analfabetos e os analfabetos funcionais nas duas trincheiras que se antagonizaram durante tantos anos de apartheid: brancos e pretos, quando apelou a que as novas luzes iluminassem de igual forma, as letras em todas as linhas, mesmo as tortas, com o instinto de escreverem, sempre as palavras, irmandade, conciliação, reconciliação, liberdade, democracia e não a discriminação e o racismo, em prol de uma nova nação.
“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo. Devemos promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe conflito e inspirar esperança onde há desespero”.
Para desgraça colectiva, com a ausência de um sério e responsável comprometimento, em políticas de educação cidadã, não é possível alcançar o sonho de Mandela, que deixou um grande legado, reflectido no rio de lágrimas que rasgou todas as margens da nação sul-africana, na sua partida, para junto de Deus Pai.
Os angolanos sentem-se, 41 anos depois uma miopia dos seus dirigentes, preocupados numa eterna exploração e opressão, alicerçada, também, no analfabetismo, dos povos, para melhor serem iludidos. Os outros dois presidentes deixaram um legado, que rasga todas as lianas mentais dos respectivos países, Dos Santos deixará esqueletos putrefactos de um “projecto-país” que não conseguiu implantar, por ganância e discriminatória cegueira intelectual.
Deixa, em frangalhos, até mesmo, a república do MPLA, com uma economia dilacerada pelos altos índices de corrupção, mortalidade infantil, tribunais e juízes partidocratas e dependentes, com a maioria dos autóctones a viver pior que no tempo colonial, sem auto-suficiência alimentar, com impossibilidade de poderem ter carro próprio, como motor da diversificação da economia, face a uma lei estúpida de proibição de importação de viaturas com mais de três anos (inexistente nos países fabricantes, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Espanha, etc.) e com as epidemias e endemias em alta, a educação deficitária e ruim, onde os alunos não sabem os conceitos básicos, superando todos os gráficos deixados pelo colonialismo português.
Nesta hora de partida, compete, não a mim, mas à longa corte bajuladora de José Eduardo dos Santos, com realismo, reflectir sobre o legado que este deixará, para além da opressão, das leis anti-democráticas, como a da comunicação social, da discriminação, do nepotismo e da institucionalização da roubalheira do erário público, através dos seus ministros, generais, membros governamentais de todos os níveis, filhos, familiares, etc., transformados em comerciantes vorazes, que roubam no país, para investir no exterior, com assessoria mercenária estrangeira.
José Eduardo dos Santos, não deixa um símbolo nacional capaz de ser abraçado e preservado por todos, desde a moeda, ao bilhete de identidade, da bandeira ao hino nacional, das Forças Armadas, a Polícia Nacional, da segurança do Estado, ao país, nada espelha uma outra imagem que não a do culto de personalidade, que o entronizará como ditador, pois nunca foi capaz de organizar, ao longo de 37 anos de poder (nunca foi nominalmente eleito), eleições livres, justas e transparentes. Todas foram assentes na fraude, na lógica da batata, da lei da batota.