LUANDA: Presidente da República Aprova "Electricidade-Fantasma para Cabinda

PRESIDENTE APROVA “ELECTRICIDADE-FANTASMA” PARA CABINDA

26 de Abril de 2017

Fonte: MakaAngola/Rafael Marques de Morais

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

Um banco, sem nenhuma agência além da sede, aloja no seu escritório uma empresa-fantasma. O presidente da República atribui a essa entidade-fantasma uma concessão para construir e operar uma Central Termoeléctrica, que deverá custar mais de 200 milhões de dólares.

Foi precisamente isto que aconteceu com o Decreto Presidencial n.º 25/17, de 17 de Fevereiro passado, através do qual José Eduardo dos Santos atribuiu à Vavita Power S.A. a concessão no regime de construção, operação e transmissão para instalação da Central Termoeléctrica BI-Combustível de 100 Megawatts, em Cabinda. A concessão é válida por 25 anos renováveis.

De acordo com o decreto presidencial, a energia futuramente produzida tem a garantia de compra através de um CAE (Contrato de Aquisição de Energia) pela RNT (Rede Nacional de Transporte) E.P.

Apesar de o decreto presidencial não especificar o valor do projecto, há termos comparativos. Por exemplo, a Rectificação n.º 7/15 ao Despacho Presidencial n.º 225/14, de 27 de Novembro, aprovou o projecto de emergência para “o aumento da capacidade de geração termoeléctrica de Malembo, em Cabinda, para 95 Megawatts, avaliado em 164 milhões de dólares. A central foi inaugurada em 2012, com um custo de 91.8 milhões euros (equivalente a 98.5 milhões de dólares ao câmbio actual) e uma capacidade de produção de 35 Megawatts, em cada uma das duas turbinas com um sistema duplo (diesel e gás)”. Portanto, em cinco anos, para produzir 95 Megawatts, em Malembo, o governo já gastou mais de 262.5 milhões de dólares.

Onde está o gato?

Primeiro, o que é a Vavita Power S.A.? Esta sociedade anónima foi estabelecida a 24 de Setembro de 2015, tendo como objecto social “a prestação de serviços de gestão e consultoria, estudos de mercado, promoção imobiliária, compra e venda de imóveis”. Nada no seu objecto social indicava qualquer apetência específica pela electricidade ou construção de centrais térmicas.

Entretanto, pouco mais de um ano após a sua constituição e sem qualquer registo de actividade que seja do conhecimento público, a Vavita procedeu à alteração do seu objecto social. Na segunda escritura, lavrada a 5 de Dezembro de 2016, a empresa passa a chamar-se Vavita Power [Electricidade] S.A. e introduz no seu objecto social a produção de electricidade e actividades conexas. Isto é, dois meses antes de ser emitido o Decreto Presidencial de Fevereiro de 2017, esta empresa, que nada tinha a ver com electricidade, passa a dedicar-se ao sector termoeléctrico.

Passados dois meses da alteração dos estatutos da empresa-fantasma, o presidente atribui-lhe a concessão da Central Termoeléctrica BI-Combustível de 100 Megawatts.

O gato escondido

O gato esconde-se no endereço da sede da empresa: Avenida Comandante Gika, n.º 150, em Luanda. Trata-se nem mais nem menos do que o endereço do Banco Kwanza Invest (BKI), criado por José Filomeno dos Santos, actual presidente do Fundo Soberano e filho do presidente da República. Actualmente, o sócio maioritário nominal do BKI, com 85 por cento do capital, é o seu sócio e mentor Jean-Claude Bastos de Morais.

Este mesmo endereço também serviu de sede para a Kijinga S.A., a empresa-fantasma usada em 2015 para desviar US$ 100 milhões de dólares do Fundo Soberano para uma conta domiciliada no BKI.

Através do escritório de advogados e de gestão de reputação de imagem Schillings, baseado em Inglaterra, Jean-Claude Bastos negou ter qualquer participação na Vavita Power S.A.

A 3 de Abril, a Schillings informou que, no presente momento, Jean-Claude Bastos de Morais não tem pessoalmente qualquer interesse ou participação nesta empresa, embora esteja ciente do projecto.

Mais tarde, a 13 de Abril, a Schillings, em nova resposta, declarou o seguinte: “Deixámos claro na nossa anterior carta que o nosso cliente não tem qualquer participação na Vavita Power S.A., nem directamente nem indirectamente.” Na mesma comunicação, acrescentam que, a existir, qualquer documento que comprove que Jean-Claude é sócio da Vavita é falso.

A 20 de Abril, depois de confrontada com a necessidade de fornecer uma prova cabal de que Jean-Claude não tinha qualquer interesse no capital da Vavita, a Schillings reiterou que o cliente não é accionista da Vavita Power S.A., acrescentando que, sendo o Maka Angola a alegar que Jean-Claude é accionista da Vavita, seria sua a tarefa de provar essa qualidade. Por uma questão de princípio, declararam então, Jean-Claude não tinha de provar o contrário.

Finalmente, a 23 de Abril, a Schillings fez saber: “Tivemos a oportunidade de receber instruções do nosso cliente [Jean-Claude Bastos de Morais] sobre a terceira questão do vosso e-mail de 7 de Abril de 2017, e confirmar que não há qualquer relação entre a Vavita e o Banco Kwanza Invest.”

Quem são os seis sócios nominais da Vavita Power S.A., e que ligações têm ao BKI, a Jean-Claude Bastos de Morais e a Cabinda?

1. Manuela Ganga, de nacionalidade suíça, é actualmente directora-geral da empresa suíça Uniqua Consulting Gmbh, que, com o universo de empresas de Jean-Claude Bastos de Morais, presta “consultoria” ao Fundo Soberano de Angola e, em 2014, recebeu 5.8 milhões de dólares pela “consultoria” nesse mesmo ano. Também é directora-geral da Fábrica de Sabão no Cazenga, em Luanda, um projecto social idealizado por Jean-Claude Bastos de Morais e apadrinhado pelo Fundo Soberano de Angola. Manuela Ganga foi também secretária do Conselho de Administração do Banco Kwanza Invest, funcionária da empresa Quantum Global e secretária pessoal de Jean-Claude Bastos de Morais. É companheira de Jean-Claude Bastos de Morais, com quem tem um filho.

2. Júlia Germana Bastos é prima directa de Jean-Claude Bastos de Morais e funcionária da Chevron, que opera em Cabinda.

3. Catarina Isabel Froufe Gomes da Costa, cidadã portuguesa, é a jurista colocada no chamado “family office” de Jean-Claude Bastos de Morais, que controla todos os seus negócios em Angola, e também funciona na Avenida Comandante Gika, n.º 150, a sede do Banco Kwanza Invest.

4. Gilberto de Jesus Cabral Pires é sócio de Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno dos Santos na Benguela Development S.A., uma das beneficiárias do Fundo Soberano de Angola, dirigido pelo último sócio. O trio detém outras sociedades em conjunto.

5. Manuel Nunes Barata é assessor do secretário provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente de Cabinda. É assessor para as Relações Institucioniais da Caioporto e membro da comissão de acompanhamento das obras do Porto de Caio, atribuída a Jean-Claude Bastos de Morais, como adiante se explica. Barata é tio de Jean-Claude Bastos de Morais.

6. Margarida Buca Quinta é amiga pessoal de Manuela Ganga e ex-funcionária do Banco Kwanza Invest.

Analisemos agora a argamassa que liga a estrutura accionista da Vavita Power S.A. a Jean-Claude Bastos de Morais. Três dos sócios nominais — Gilberto de Jesus Cabral Pires, Júlia Germana Bastos e Margarida Buca Quinta — são sócios de Jean-Claude Bastos de Morais na empresa Caioporto, onde formam o número mínimo necessário para constituir sociedade anónima, cada um com 0,025 por cento das acções. A outra sócia nominal da Caioporto, com 0,025 por cento, é a jurista Joana Filipe Lima da Silva Simplício de Oliveira, de nacionalidade portuguesa, que é praticamente a responsável pelas questões jurídicas do chamado “family office” de Jean-Claude Bastos de Morais, na sede do Banco Kwanza Invest e, por conseguinte, supervisora de Catarina Isabel Froufe Gomes da Costa.

E qual é a ligação entre o Caioporto e a Vavita? Primeiro, ambas foram criadas tendo como sede o mesmo endereço: Avenida Comandante Gika, n.º150, Luanda. Repetindo, é o mesmo endereço do Banco Kwanza Invest.

Segundo, o decreto presidencial é esclarecedor. Atribui a concessão de construção da termoeléctrica em função da entrada em funcionamento do Pólo Industrial de Fútila e do Porto de Caio, que o presidente prevê para 2017. E o projecto é aprovado “tendo em conta a imperiosidade de um aumento da capacidade de produção e oferta de energia eléctrica à província de Cabinda”.

É a Jean-Claude Bastos de Morais que o presidente José Eduardo dos Santos atribuiu também, em 2012, a construção e concessão, por 60 anos, de um porto de águas profundas em Cabinda. Através da empresa-fantasma Caioporto S.A., detida por si em 99.9 por cento, Jean-Claude Bastos de Morais obteve a concessão, com a promessa de que o futuro investimento seria totalmente privado.

Em Dezembro passado, José Eduardo dos Santos deu cobertura à incapacidade da Caioporto S.A. através do Decreto Presidencial n.º 238/16, segundo o qual o Estado passou a ser o financiador da construção do porto. Basicamente, o Estado assumiu o investimento de 85 por cento dos US$ 831 milhões, através da sua inclusão numa linha de crédito concedida pela China.

Como é possível Jean-Claude Bastos de Morais nada ter a ver, directa ou indirectamente, com a Vavita?

O presidente é a lei!

O decreto presidencial indica claramente que a adjudicação da obra e concessão de gestão da central termoeléctrica em Cabinda não obedeceu a qualquer concurso público.

Vista panorâmica da cidade de Cabinda.

Qualquer contratação efectuada pelo Estado está sujeita à Lei da Contratação Pública. “Essa lei estabelece que a contratação pública, designadamente as concessões, está sujeita a procedimentos formais com vista a assegurar a transparência, igualdade e concorrência nas ofertas, e assim melhorar a procura do interesse público”, refere o analista jurídico Rui Verde.

Entretanto, a Schillings esclarece que o seu cliente “acredita que todos os procedimentos legais foram cumpridos e não tem conhecimento de qualquer irregularidade”. Afirma também que Jean-Claude Bastos de Morais acredita que a Vavita “tem toda a competência e capacidade para executar as tarefas com que se confronta”.

Por sua vez, Rui Verde reitera que “o decreto presidencial pura e simplesmente ignora a Lei da Contratação Pública. Desse modo, a concessão é ilegal”.

De acordo com o jurista, a Lei da Contratação Pública reconhece a aplicação de leis especiais em casos como o da electricidade.

No seu decreto, José Eduardo dos Santos recorre à Lei Geral da Electricidade. No artigo 18.º n.º 2, a referida lei determina que “a adjudicação das concessões é precedida de concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação, realizados nos termos da legislação aplicável”. Também esse articulado foi descartado pelo presidente.

Curiosamente, nota o jurista, “o próprio decreto presidencial menciona o artigo 18.º, n.º 1”. Segundo esse artigo: “a aprovação das concessões, bem como a sua atribuição são da competência do Titular do Poder Executivo“.

“Dá vontade de rir. O decreto menciona a primeira parte do artigo e ‘esquece-se’ da segunda parte. Sim, o presidente tem o poder de aprovar as concessões, mas a sua adjudicação tem de obedecer a um concurso público. A lei é muito clara”, afirma Rui Verde.

A intricada teia de interesses comerciais tecida pelo presidente, a sua família, amigos e parceiros de negócios destina-se, especificamente, a encobrir os verdadeiros proprietários das empresas envolvidas no saque desenfreado de Angola. É só juntar as pontas soltas.

LUANDA: Presidente Banana Quer General Banana na Presidência da República

ANGOLA: PRESIDENTE BANANA QUER GENERAL BANANA DO MPLA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Fonte: Planalto de Malanje Rio Capopa
03 de Abril de 2017

Acredito que a sociedade civil ativamente participativa, e a oposição estão de certa maneira a ser enganados através do jogo engendrado pela casa de segurança difundido pela barulhenta mídia do estado controlada indevidamente pelo MPLA partido-estado, no poder a 42 anos ininterruptos.

Apesar de exposto, João Lourenço não deve ser considerado como o alvo principal o julgamento popular nessa campanha eleitoral, que de modo perigoso caminha para uma estrondosa fraude enuncia.

O casamente entre os dois bananas pai banana JES, e o pequeno irrequieto bananinha JL, serve apenas como subterfúgio para esconder a verdadeira face do esquema montado para manter por detrás das cortinas o indecoroso ditador no poder.

O alvo de escrutínio nas próximas eleições, com toda certeza não é deveria de maneira nenhuma sobre o candidato exposto João Lourenço, mas, sim sobre os ombros do ditador José Eduardo dos Santos, presidente vitalício do MPLA, carrasco do povo angolano, e promotor chefe da nossa desgraça, esse sim é a quem se deve imputar toda responsabilidade da nossa desgraça se miséria endêmica.  

JES é em primeiro lugar o presidente da ditadura, chefe de um desprezível regime caduco, ele é o insigne promotor da corrupção assassina, que mata com a falta de medicamentos, comida, água etc.... ele não pôde sair ileso do poder, sem nenhuma acusação em público, aliás, nem ele nem seus filhos e familiares devem sair ilesos como se fossem pessoas honestas.

Apesar de JL ser parte integrante da corrupção institucionalizada, seria um erro crasso, senão mesmo uma grande perca de tempo, caso a sociedade angolana se permita andar a reboque das gralhas equivocadas difundidas pela retorica improcedente, do candidato escolhido pelo monarca feudal envelhecido.

 Fica difícil levar a sério João Lourenço e muito mais difícil fica dar-lhe qualquer credito em relação a sua capacidade de poder vir a colocar Angola nos anais civilizacionais da democracia mundial.

Como poderia o filho candidato banana I, indicado pelo presidente e pai espiritual banana II, ter nas suas mãos o poder para combater a corrupção, quando se sabe que o promotor da corrupção, que paralisa a décadas o desenvolvimento necessário para o crescimento econômico sustentado, é precisamente aquele que o catapultou para candidato ao poleiro presidencial!

Por outro lado, a possibilidade de João Lourenço tirar o país do lamaçal em que se encontra é “zero” nenhum. Trata-se aqui de uma candidatura tampão para encobrir a verdadeira face do regime que é a de manter insistentemente no poder o ditador José Eduardo dos Santos, desta vez por detrás das cortinas palaciana.

João Lourenço é pequeno demais, não tem credibilidade, nem possui qualquer autoridade moral para ousar pretensiosamente passar um atestado de burrice a toda sociedade inteligente ativa como tem tentando fazer.

Quando um candidato que afirma ter capacidades para normalizar o país, não fala nem furtivamente como irá fazê-lo, quando um candidato não dialoga abertamente com o eleitorado, nem consegue abordar em público relevantes para a vida do povo, que verdade trará para o futuro.

Um candidato que tem medo de expor as suas ideias e se cala em relação a problemática empresa pública Sonangol, um candidato que nada diz acerca do fundo soberano angolano mortalmente golpeado. Afinal o que fará JL, vai tudo continuar como está? Vai manter no poleiro os atuais presidentes, filhos do ditador?

 Que espécie de estadista seria uma pessoa, que sequer consegue explicar claramente o que fará com o canal 2 da televisão do estado, se continuam nas mãos de outros dois filhos do tirano! Afinal o que se pode esperar de um aluno estruturalmente mal concebido para substituir um ditador em decadência na presidência da república?

Afinal a atual direção do MPLA é somente uma confraria de malandros, corruptos e perigosos arruaceiros.   

LUANDA: Carta Aberta ao Presidente José Eduardo dos Santos

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

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 fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

 1 DE ABRIL DE 2017

Não sei se esta se resume a ser uma Carta Aberta ou fechada mas, seguramente, se não a ler no devido tempo, o fará no indevido e, tardiamente. E não o fará, não só por miopia de muitos dos seus assessores, mas, essencialmente, por preferir ser assassinado pelo elogio do que salvo pela crítica…

Por William Tonet

Caro Presidente,

Infelizmente esta tem sido a marca do seu consulado, que muitos legítima ou ilegitimamente a consideram como monarquia fascista institucionalizada num livro branco, muito diferente, por ser pior, que as monarquias modernas, que coabitam e não estrangulam a democracia.

Caro Presidente,

OSenhor é o meu pastor e diante Dele me ajoelharei, enquanto devoto da fé cristã e católica, mas indubitavelmente, nunca diante de um homem, seja ele quem for, ainda que nominalmente se confunda com os santos celestiais.

Caro Presidente,

Prefiro morrer na vertical, mesmo que humilhado e despojado de títulos, de uma qualquer ditadura. No caso vertente, a ditadura “Jessiana”, unipessoal que há mais de 38 anos de poder ininterrupto, castra a mente de muitos intelectuais, que preferem a submissão, a bajulação, a roubalheira do erário público e a corrupção institucional, que lhes garante a lagosta no prato, do que lutarem por ideais mais sublimes.

Caro Presidente,

Estou na rota daqueles que defendem, mesmo com apenas pirão e lombi e com ameaça da própria vida, a nobreza de valores como a ética e a moral, dignificando os institutos de Liberdade, Justiça e Democracia, para um dia, ver os raios solares iluminarem a nova aurora de que estão sedentos os mais de 20 milhões de pobres, excluídos durante os 42 anos da independência e domínio absoluto do MPLA.

Caro Presidente,

Com as devidas diferenças de idade, ambos partimos para os húmus libertários, nos Congos e conhecemos as agruras de viver fora dos seus, mas lutando por ideais de liberdade e oportunidades iguais para todos.

Caro Presidente,

Não sei as motivações que levaram, um de nós, a trair os ideais dos Programas Mínimo e Máximo do MPLA, transformando os proletários de visão social, em proprietários vorazes e capitalistas matumbos, indiferentes ao sofrimento do Povo e à eficiente gestão das finanças públicas, porque comprometidos com os seus umbigos. Responder-me-á, na certa, não ter conseguido resistir à voracidade da máquina do poder, que corrói e corrompe, com o calcinar da fraude dos tempos.

Caro Presidente,

Sei ser este status que, por vezes, lhe leva a fazer mal, destruir e “assassinar” até, a vida de muitos seus antigos companheiros de percurso. Alguns que lhe prestaram fidelidade canina, porque atirados, sem justa causa, à sarjeta da ingratidão, contam os dias para o ajuste de contas, numa esquina de um tempo qualquer. Os outros, oram por si, com pena, pois para além dos milhões e milhões de dólares, que o tornaram, tal como os filhos e familiares, bilionário e milionários, porque de suor alheio, o senhor é um homem pobre de espírito, sem paz interior, com medo até da própria sombra.

Caro Presidente,

Não sei, sincera e honestamente, em qual dos campos me enquadro… Mas acho ter o senhor consciência do mal que, deliberadamente, me vem fazendo, pelo simples facto de me indispor a idolatrar ou bajular líderes descomprometidos com o sentir e gemer dos povos, que dirigem e definham à fome, sem água, comida, saúde, educação, etc..

Caro Presidente,

Osenhor tem, no pedestal da sua estatura, consciência, ser um erro persistir na vergonhosa tese de não pagamento das dívidas que o seu gabinete tem para com a minha empresa desde 1991/2. Ela faz falta, por ser fruto de trabalho honesto, talvez palavra rara em certo dicionário, mas não bastante para me fazer claudicar ou mudar de rota. Nunca engrossarei o seu exército de bajuladores, nem que persista, também, na não resolução da minha legítima reforma militar.

Caro Presidente,

Faço parte, sem vergonha de o assumir publicamente, dos fiéis seguidores dos nobres ideais de Nito Alves, distantes daqueles de que, pejorativamente, o apodam. Não significa dizer que ele não tinha erros, tinha-os seguramente, até pelo facto do seu auto-didactismo de esquerda, cultivado no interior das florestas da 1.ª região e na ingenuidade de considerar Agostinho Neto como uma sumidade, quando era complexadamente medíocre, em muitas das suas acções e análises como líder. Por esta razão estou temperado, quanto às maldades do seu regime, que sem pejo me quer ver definhar à fome, retirando-me a possibilidade de trabalhar.

Caro Presidente,

Étriste o senhor ter medo da minha formação académica e competência profissional, ao ponto de violar acordos universitários, numa feroz perseguição institucional. Cobardemente, o senhor ou o seu regime, instrumentalizaram os órgãos da Universidade Agostinho Neto e do Ministério do Ensino Superior, para se virarem contra um homem só. Resisto, não lhe lambendo as botas, ainda assim.

Não tinha noção de a minha formação amedrontar tanto o seu regime, ao ponto de mobilizarem um procurador-geral adjunto da República, Adão Adriano, e um bastonário da Ordem de Advogados, Hermenegildo Cachimbombo, para o triste papel de virem pública e descaradamente, mentir, ao invés de aceitarem o repto para um debate em sede de Academia, sobre ciência jurídica, liberdade e gestão da coisa pública. Mas isso valeu-lhes promoção, sendo abjecta a de Cachimbombo, recentemente, nomeado como vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, condição incompatível com as actuais funções, por ter “vendido” os colegas, como se fosse um agente da Segurança de Estado e não representante de uma classe profissional.

Caro Presidente,

Omeu diploma mete medo a todos quantos tenham dúvidas da sua formação, principalmente, daqueles, que em mais de 42 anos de poder, com o dinheiro do petróleo e dos diamantes, não conseguiram fazer melhor do que o colono português, ao ponto de afastarem, ou mesmo matarem, outros brilhantes quadros, até mesmo do MPLA, por terem um comprometimento com a verdade e a gestão honesta.

O país precisa de gente, muita gente, da pouca formada, mas o senhor afasta-os, por não ter estatísticas outras que não a dos 0,5% de corruptos alojados nos corredores do poder, que na verdade não o adoram, adornam-no, face ao dinheiro que lhes permite ilicitamente ganhar.

Caro Presidente,

Faço-lhe, por isso, um apelo sincero, que por vezes o dinheiro cega a muitos dos que lhe são próximos. Se ama, verdadeiramente, os seus filhos, deixe-os ter um futuro tranquilo, sem responsabilidades, que lhes possam ser assacadas, depois da sua partida. Lembre-se que não é eterno. Tome a iniciativa providencial de os transferir da condição de PPE (Pessoas Politicamente Expostas) à frente do Fundo Soberano, da Sonangol e dos bancos comerciais. Para além doutros riscos, isso condiciona a recepção de dólares para mover a economia e beneficiar a maioria dos angolanos.

Caro Presidente,

Ainda assim o senhor é bafejado pela sorte, pois tem uma oposição que não age como deveria, daí eu próprio me ter desencantado com a política activa, colocando-me ao largo. Não sinto mais do que tristeza, quando deveria ter orgulho, pelos deputados, por estes não desempenharem o papel de soberania, que, paradoxalmente, a própria “constituição jessiana”, lhes confere. Eles e as lideranças partidárias, umas mais do que outras, resignam-se ante esse quadro dantesco, em nome das mordomias, quando a rua seria o local ideal de protesto da oposição para defesa das liberdades e da democracia.

Caro Presidente,

Continuo a bater-me por valores cônscio de os que traem princípios, não têm a nobreza de respeitar as leis e o direito, por isso habituei-me, a conviver com a boçalidade barroca de um regime, qual monarquia fascistóide, que se orgulha em degolar a competência dos adversários, ao invés de os confrontar com argumentos científicos e políticos superiores, na velha lógica dos covardes.

Caro Presidente,

Se nada de substantivo fizer, para além da sua fronteira ideológica; o MPLA, o senhor ajustará contas com a história, positivamente como ditador, numa versão africana de Luís XIV e Maquiavel, um mimo à dimensão dos piores ditadores e monarcas fascistas, principalmente face aos assassinatos do 27 de Maio de 1977 e outros ao longo do seu consulado, cujas impressões digitais têm identidade.

LUANDA: MPLA Feliz E Bo(r)nito

MPLA FELIZ E BO(R)NITO

 fonte F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

 31 DE MARÇO DE 2017

Mais de 9,2 milhões de eleitores vão poder votar nas eleições gerais previstas para Agosto em Angola, de acordo com os números praticamente finais do processo de registo que terminou hoje e que não será prorrogado, anunciou o Governo.

Ainformação foi divulgada esta tarde pelo ministro da Administração do Território de Angola (MAT) e candidato a vice-presidente da República pelo MPLA, órgão executor do processo, na cerimónia oficial de encerramento do registo eleitoral, apesar de as operações terminarem apenas à meia noite.

O ministro Bornito de Sousa admitiu que nos últimos dias alguns partidos políticos escreveram ao MAT a sugerir a prorrogação do registo eleitoral, porque muitos cidadãos deixaram a inscrição para os últimos dias.

Segundo o ministro, alguns insinuaram que “não havendo prorrogação do prazo muitos cidadãos serão excluídos do processo e consequentemente das próximas eleições gerais”.

“Não nos parece serem atendíveis tais pedidos”, acrescentou o governante e parte interessada no processo, apontando algumas razões, entre as quais um possível adiamento do pleito eleitoral, que ainda não foi convocado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mas que deverá realizar-se em Agosto.

Para o titular da pasta da Administração do Território de Angola, o período de cerca de sete meses, iniciado a 25 de Agosto de 2016, terminado hoje, com as brigadas a trabalharem ininterruptamente, “foi suficiente para que todos os cidadãos maiores de 18 anos pudessem promover a actualização do seu registo ou registar-se pela primeira vez”.

“Prorrogar o registo eleitoral implicará necessariamente adiar as eleições gerais. Qualquer prorrogação nesta altura periga de modo grave a realização das eleições dentro dos prazos constitucionais”, disse Bornito de Sousa.

O ministro candidato sublinhou ainda que “sugerir a prorrogação do registo eleitoral neste momento é por outras palavras sugerir o adiamento das eleições”.

“Não sei se é isso o que se pretende. Ora, não parece haver interesse nem conveniência política ou institucional de perturbar um processo que já assumiu regularidade temporal e normalidade constitucional em 2008 e 2012”, disse.

Na recta final do processo, de uma média de 35.000 a 50.000 registos por dia, assistiu-se, nos últimos dias, a uma média de 90.000 registos diários e verdadeiras enchentes nos pontos de registo.

O processo visou a realização da prova de vida dos cidadãos registados de 2006 a Agosto de 2012, a actualização da residência de todos os cidadãos registados, a vinculação da residência de cada cidadão eleitor, entre um e três pontos de referência, e o registo dos cidadãos que foram completando 18 anos até Dezembro do corrente ano.

Participaram na organização do processo mais de 14.000 pessoas, permitindo o registo até quinta-feira de 9.260.403 cidadãos, dos quais se registaram pela primeira vez 2,6 milhões de indivíduos.

(In)compatibilidade

Bornito de Sousa rejeita qualquer incompatibilidade legal com a sua indicação pelo MPLA, para a vice-Presidência da República. O ministro sabe, mas finge comodamente não saber, que não se trata da lei (que o regime só usa quando dá jeito), mas de moral, de ética, de seriedade cívica e política.

“Não há nenhuma incompatibilidade legal ou Constitucional para esta situação, e eu diria, se fossemos então no rigor de colocar suspeições para uma situação desta, no limite então os senhores deputados, por exemplo, teriam de se demitir agora, porque estivemos a ver legislação eleitoral”, ironizou.

Bornito de Sousa teima, julgando que somos todos matumbos, que é a mesma coisa legislar ou conduzir o processo eleitoral. Para ele, nesta circunstância, tudo é legal. Se não é, faz-se com que seja. Mas não é assim. Já nos basta que o regime ponha corruptos a combater a corrupção.

Estas afirmações foram feitas no dia 6 de Fevereiro no final de um encontro com os partidos políticos, para o balanço das actividades realizadas na segunda fase do processo de registo eleitoral, no qual foi levantada a questão de ser ministro e segundo nome da lista do MPLA às eleições gerais previstas para Agosto.

Bornito de Sousa precisou que não existe nenhuma interferência sua no processo de actualização do registo eleitoral, cuja segunda fase e última fase decorreu até hoje. Quem quiser que acredite.

“O processo é suficientemente transparente e não há intervenção humana, o operador está lá no sítio em que estiver, faz o registo e os dados entram directamente, o ministro da Administração do Território não tem nenhuma interferência neste processo, portanto, o processo é suficientemente transparente e devemos estar claros sobre isso, não há dúvidas sobre isso”, disse.

Recordemos, por exemplo, que o ministro Bornito de Sousa emitiu a 8 de Setembro do ano passado a Circular n.º 3210.00.01, que proibiu os brigadistas de fornecer dados do Registo Eleitoral aos fiscais dos partidos políticos.

Assim sendo, Bornito de Sousa violou o artigo 60.º da Lei do Registo Eleitoral, que confere aos fiscais o direito de “obter informações sobre os actos de registo presencial e sobre o seu progresso”. Neste caso, entenda-se, a lei nada conta.

A acusação foi feita no dia 26 de Outubro pelo presidente da UNITA, Isaías Samakuva, que realizou um balanço, que caracterizou como “altamente negativo”, sobre os então 60 dias do processo de Registo Eleitoral.

À Comissão Nacional Eleitoral (CNE) não foi atribuída recursos para fiscalização do processo do Registo Eleitoral, que está a ser realizado pelo Executivo através do seu ministério da Administração do Território.

A afirmação também foi feita pelo presidente da UNITA, que caracterizou a CNE, em comparação com os fiscais dos partidos políticos, como a entidade supervisora que “pode ter poderes de fiscalização mais amplos sobre o processo todo de registo”.

“Mas sabendo disso, o Executivo não atribuiu recursos para a CNE fazer o seu trabalho. Ao invés de dizer isso aos cidadãos, ouvimos o Senhor Presidente da CNE (André da Silva Neto) vir a público criticar os partidos políticos por não estarem presentes nos postos de recolha de dados, esquecendo-se que a fiscalização pelos partidos políticos não é uma obrigação, é uma faculdade. Esqueceu-se ainda o senhor Presidente da CNE que a entidade supervisionada pela CNE é o Executivo, que é a entidade registadora, e não os partidos políticos”, disse Samakuva.

O líder da UNITA exigiu o cessar de actos que chamou de “crimes eleitorais”, acusando que são “concebidos, ordenados ou praticados com dolo por titulares de cargos públicos e dirigentes políticos, designadamente o Titular do Poder Executivo, o Ministro da Administração do Território e dirigentes locais do Estado e do Partido MPLA”.

“Os crimes, todos eles documentados, estão previstos e são puníveis nos termos do artigo 39.º da Lei do Registo Eleitoral Oficioso (Lei n,º 8/15, de 15 de Junho). Tratam-se dos crimes de obstrução à actualização do registo dos cidadãos, previsto na alínea c), violação dos deveres relativos ao registo, previsto na alínea i), recolha coerciva de cartões de eleitor, previsto na alínea h) e o crime acesso ilegítimo, previsto na alínea l). Vamos começar com este último, acesso ilegítimo”, disse.

LUANDA: Malandros Também Falam de Corrupção

MALANDROS (TAMBÉM) 
FALAM DE CORRUPÇÃO

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 fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

 28 DE MARÇO DE 2017

Francisco Manuel de Queiróz, ministro da Geologia e Minas, diz que o combate à corrupção será uma das preocupações principais do próximo Presidente de Angola e lamenta que não se fale dos corruptores. Atestado de incapacidade a José Eduardo dos Santos? Insinuação sobre as ligações do Presidente à corrupção? Branqueamento da imagem do Malandro (João Lourenço)?

Acorrupção em Angola é um “fenómeno complexo” que será uma prioridade do próximo Presidente, afirmou hoje, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Manuel de Queiróz, em Londres. Que ele, como todos no Governo, sabe do que fala, isso sabe. Ou não estivesse o MPLA no poder há 41 anos. Consequências? Nenhumas. Mudam-se – eventualmente – as moscas, mas o essencial fia na mesma.

“A corrupção é um fenómeno que tem alguma complexidade. Por vezes aborda-se de forma limiar e superficial sem conhecer os contornos e a forma como se desenvolve”, disse, durante o Fórum de Comércio e Investimento Reino Unido-Angola, que decorre na capital britânica.

O ministro lamentou, numa resposta ao ex-ministro britânico Peter Hain sobre a existência de corrupção em Angola, que os corruptores nem sejam referidos quando se fala do fenómeno e defendeu a necessidade do combate à corrupção.

“É algo que faz parte das consciências e tem de se combater como se combatem os comportamentos, mas demora tempo”, admitiu, mostrando-se confiante de que a pressão social e política no país vai ajudar a que a corrupção desapareça ou diminua para níveis menores.

Se durante 41 anos o MPLA/regime não teve tempo para debelar e epidemia, se calhar precisa de continuar no poder durante mais 59 anos. E, talvez, ao completar um século de governação voltemos a falar. É isso, não é?

Francisco Manuel de Queiróz referiu que as eleições gerais de Agosto próximo, que colocarão um ponto final (melhor, ponto e vírgula) a 38 anos de José Eduardo dos Santos no cargo de chefe de Estado, serão uma oportunidade para se avançar neste domínio.

“Estamos num processo de mudança política. Essa é uma das preocupações principais do próximo Presidente de Angola”, garantiu, certamente na convicção de que agora o “deus” da bajulação vai mudar, mas esquecendo que até 2021 que vai continuar a mandar no MPLA é José Eduardo dos Santos. Francisco Manuel de Queiróz poderá ser mais um exemplo de que pela boca morre o peixe.

O ministro da Geologia e Minas participava num painel onde foi apresentada a estratégia do governo para o sector mineiro, que declarou assentar em três pilares: informação e mapeamento geológico e mineiro de todo o território, através do Plano Nacional de Geologia (Planageo); um ambiente regulatório, robusto e estável, “que protege os interesses do Estado e dos investidores”; e um ambiente de negócios, “baseado nos princípios da transparência, lealdade e rigor técnico, profissional e de boas práticas internacionais”.

Francisco Manuel de Queiróz destacou a importância do Planageo para a abertura de oportunidades de negócio no sector mineiro e ajuda na diversificação da economia em Angola, promovendo a exploração não só de pedras preciosas, como diamantes, mas também de cobre, ouro, magnésio, ferro, platina, sódio, níquel, além de pedras ornamentais.

Miles Kennedy, presidente do Conselho de Administração da australiana Lucapa Diamond Company, que possui a concessão de uma mina no Lulo, na província de Lunda Norte, que descreveu como “a 5ª maior mina de diamantes do mundo”, falou da sua experiência.

“Tem sido absolutamente fantástica: pode demorar algum tempo, mas se dizem que vão fazer alguma coisa, acaba por acontecer”, assegurou.

Enfatizando o respeito pelas leis australianas contra a corrupção, que podem decretar a prisão de administradores de empresas nacionais envolvidas no pagamento de subornos no estrangeiro, Miles Kennedy negou ter sido abordado em Angola.

“Nunca me pediram para que fizesse pagamentos ilegais ou que pagasse subornos”, afirmou numa mentira de pé curto que, aliás, foi desmentida, no local e no mesmo evento, pelo próprio ministro angolano.

O Fórum de Comércio e Investimento Reino Unido-Angola pretende apresentar oportunidades de investimento em Angola a investidores britânicos e internacionais, nomeadamente nos sectores energéticos, minas, energias renováveis e infra-estruturas.

Entre os participantes, além de representantes de empresas e instituições financeiras dos dois países, estiveram o embaixador britânico em Angola, John Dennis, o antigo ministro britânico para África, Henry Bellingham, e a enviada especial da primeira-ministra britânica para o Comércio em Angola, Lindsay Northover.

Em representação das autoridades angolanas estiveram o embaixador angolano no Reino Unido, Miguel Neto, o embaixador itinerante António Luvualu de Carvalho, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Manuel Queiróz, e o secretário de Estado da Construção, António Flor.

LUANDA: JOÃO LOURENÇO: O CAVALEIRO DA TRISTE VERGONHA

JOÃO LOURENÇO: O CAVALEIRO DA TRISTE VERGONHA

O que de menos tem o cabeça de lista do MPLA/partido-estado, é de uma cabeça pensante. Nenhum regime funciona tendo a cabeça um obediente lacaio.

O país não tem prazer algum de apoiar uma candidatura do tipo cobaia, que sirva apenas como experiência de substituição subsecutiva a saída de JES na presidência da república. Além disso, o exercício de cidadania, exige muito mais de um candidato presidencial, além de ser transformado no alvo de uma pressagiosa escolha indireta, para substituir um renomado ditador em decadência, João Lourenço formalizou a sua candidatura de lacaio perene.

Fonte: Planalto de Malanje Rio Capopa/Raul Diniz

29/03/2017

As constantes piruetas protagonizadas pelo escolhido de JES, dá-nos a entender que, JL vive protegido dentro de uma redoma, longe da realidade objetiva angolana. Senão vejamos, “Perante a crise econômica que abala de sobremaneira as estruturas econômico-sociais, o MPLA, de quem se esperava uma prática mais cordata e comedida no seu modus operandi, tornou-se ainda mais arrogante, e perigosamente mais prepotente na sua forma autoritária de agir.

Até agora João Lourenço só conseguiu um feito inigualável, que é o de caminhar em modo ré, como o caranguejo. Assim acontece que, de erro em erro, conseguiu extrapolar o limite prestativo que lhe confere o cargo de ministro da defesa que ostenta no reino feudal de Dos Santos. Como pôde um ministro pré-candidato ao cargo de mais alto magistrado do país, e, no pleno exercício da função de ministro da defesa, insinuar ofensivamente que todos aquele que se opõem aos partidos FRELIMO e MPLA são malandros!

Ora João Lourenço vai para o inferno camarada.  Afinal quem são os malandros? O ditador ou os filhos do ditador? Que cobardia é essa Joãozinho? Quem é malandro, os corruptos meliantes amigos do alheio, que matam, mentem e roubam tudo sem deixar nada, ou nós que lutamos contra o establishment da cleptocracia neocolonialista instalado na nossa terra angolana? No passado recente, ouviu-se o quase demissionário ditador apelidar insultuosamente de jovens de serem frustrados somente por quererem pensar pela sua própria cabeça, principalmente os jovens educados no exterior.

Além do mais, o João Lourenço que o MPLA apresenta como candidato presidencial está irreconhecivelmente apático, tornou-se da noite para madrugada num caricato mentiroso extremoso, sem ideias baseadas em princípios criteriosamente construtivos nem honestos. Enfim, JL é um candidato que pactua com a fraude, que não tem isenção para pensar pela sua cabeça, endiabrado, bocudo, imprudente, e quase néscio.

Por isso, essa ofensiva deflagrada pelo candidato do MPLA, foi direcionada intencionalmente a todos quantos se opõem em acompanhar servilmente o MPLA, que quer transformar-nos a todo custo em autômatos. Essa vontade do regime está implicitamente documentada nos discursos alienados do candidato a ditador mirim.

O país não tem prazer nenhum em apoiar uma candidatura tipo cobaia, que sirva apenas como experiência de substituição subsecutiva a saída de JES na presidência da república. Além disso, o exercício de cidadania, exige muito mais de um candidato presidencial, do que apenas servir como válvula tampão, de uma pressagiosa escolha indireta, para substituir no poder um renomado ditador em decadência.

Levando em conta a situação vivenciada em Angola, não é de modo algum recomendável ao MPLA, forçar os órgãos de soberania a ajuda-lo a eleger fraudulentamente e/ou de qualquer jeito o seu candidato.

Reconhece-se que o espectro da fraude é predominante no horizonte político nacional, e faz morada em todas as mentes dos angolanos e não só, inclusive na dos autores confessos da fraude.  Nesse quesito, até o cidadão menos atento, distraído e mal informado, percebe o esforço que a direção do MPLA faz para disfarçar a vergonha de serem reconhecidos como autores confessos da fraude elaborada pela casa militar.

João Lourenço não está de maneira nenhuma talhado para presidir o país, e se de facto ele deseja de coração ser presidente, terá que deixar urgentemente de defender o indefensável, centrar-se no obvio e afastar-se sabiamente do acessório.

 Tenho plena convicção, que nenhuma ditadura pode ser reestruturada e/ou curada, socorrendo-se de paliativos inviáveis, nenhuma ferida pôde ser cicatrizada com remédios que tenham alguma eficácia momentâneo, mas que não eliminam definitivamente a causa.  Infelizmente o cidadão angolano tem mesmo de reconhecer, que o país está de facto totalmente de tanga, como se diz na geografia financeira, o país está falido.

João Lourenço se parece cada vez mais com um solitário cavaleiro da triste vergonha.  JL tem consciência que não possui independência nem autoridade do chefe para devolver o sonho da tão esperada esperança de mudar o país. Malandros nós? Porquê João Lourenço? Pôde isso camaradas?