terça-feira, 7 de janeiro de 2014

MADRID: Princesa espanhola chamada pelo tribunal

Princesa espanhola chamada a tribunal

Infanta Cristina
Infanta CristinaFonte: BBCDivulgação: Planalto De malanje Rio capôpa07.101.2014
TAMANHO DAS LETRAS 

A Infanta Cristina tem sido associada aos negócios do seu marido, Inaki Urdangarin, que está sob investigação por suposta apropriação indébita.

A princesa foi constituída como suspeito formal e deve comparecer ao tribunal no dia 8 de Março, noticiou esta tarde,7, a BBC.

O juiz José Castro, do tribunal de Palma de Maiorca, ordenou a princesa a comparecer para ser interrogada sobre a sua parceria com o sr. Urdangarin numa empresa chamada Aizoon.

No ano passado, as propriedades pertencentes ao seu marido foram apreendidas depois de alegações de que o Duque de Palma havia usado milhões de euros da fundação que dirige para benefício próprio.

O duque negou quaisquer irregularidades na gestão desses fundos e não foi acusado de qualquer crime.

O juiz Castro intimou a princesa, apesar das objecções por parte do promotor anti-corrupção das Ilhas Baleares, Pedro Horrach, que disse que não ter visto nenhuma evidência ligando a princesa às alegadas actividades ilegais do seu marido, relata o jornal espanhol El País.

Quando o juiz Castro tentou, pela primeira vez, intimar a princesa, em Abril passado, a intimação foi bloqueada pelo tribunal provincial em Palma de Maiorca.

Sobre esta intimação, a Casa Real espanhola disse ter o máximo respeito pelas decisões judiciais.

GALIZA Governo espanhol dá 360 Euros por cada filho que nasça em território da Galiza.

Galiza dá 360 euros por cada filho

Fonte: Voanews
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
07.01.2014
TAMANHO DAS LETRAS 



O governo regional da Galiza, em Espanha, adopta a partir de hoje mais medidas de estímulo à natalidade, numa altura em que o país debate a polémica questão do aborto. Entre os principais benefícios estão os incentivos fiscais e o aumento dos subsídios por nascimento, que sobem de 300 para 360 euros.

No caso dos municípios com menos de cinco mil habitantes as ajudas serão superiores em 20%, refere  "La Voz de Galicia."
A partir do segundo filho, as famílias com rendimentos abaixo dos 30 mil euros anuais ficam isentas de propinas nas escolas da rede "A Galinha Azul".

Será também privilegiado o acesso à  habitação para famílias com filhos, em casos de arrendamento e reabilitação.A nível dos transportes haverá descontos adicionais no bilhete metropolitano da Galiza para as famílias numerosas, que se situarão entre 20% e 50%.

LISBOA: Os donos angolanos de Portugal- é o titulo do livro a ser lançado na Fnac-chiado este mês


Os Donos angolanos de Portuga-É o titulo do livro a ser lançado em Portugal esse mês na Fnac-Chiado.
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

"O livro será apreentado pelo jornalista Nicolau Santos na terça-feira, 14 Janeiro, pelas 18h, na FNAC Chiado.


"Empresários, diplomatas e até intelectuais, pedem ‘de joelhos’ (e alguns até de forma injustificadamente arrogante!) que os jornais portugueses não toquem nos probleminhas dos dignitários angolanos, como por exemplo, os crónicos e mundialmente falados problemas do general Bento Kangamba.

É o que se deveria esperar das “compras” descomunais e estratégicas que vinham sendo, e continuam a ser feitas, pela família presidencial de Angola: tornar um país de democracia avançada na Europa, numa coutada de vassalos de um ‘reinado absolutista africano’".

Marcolino Moco, primeiro-ministro angolano entre 1992 e 1996.
Outubro de 2013


Os Donos Angolanos de Portugal é a mais completa abordagem até hoje publicada às formas concretas de poder e influência do capital angolano em Portugal e da importância das relações dos grupos económicos portugueses com a família e o regime de José Eduardo dos Santos.

O livro analisa o processo de acumulação primitiva em Angola e faz o inventário dos grandes articuladores do investimento em Portugal: Isabel dos Santos, Manuel Vicente, António Mosquito, José Leitão, o general Kopelipa.

Em cada caso, são apresentados os seus principais parceiros e investimentos.
É ainda contada a história especial do grupo Espírito Santo, dos seus contactos chineses e russos e da sua turbulenta aliança com o regime de José Eduardo dos Santos."

donosangolanos@gmail.com

Nesta imagem, as participações cruzadas entre grupos económicos portugueses e angolanos.



Por : Jorge Costa, Francisco Louçã, João Teixeira Lopes
Foto de Donos de Portugal

LUANDA: PGR anuncia combate aos crimes financeiros

PGR anuncia combate aos crimes financeiros

Fonte: Jornal de Angola
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
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PGR anuncia combate aos crimes financeiros
O Procurador-Geral da República reafirmou ao Jornal de Angola que uma das áreas que este ano merece especial atenção é o combate à corrupção. “Vamos continuar com as acções de formação dos magistrados e técnicos da Direcção Nacional de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República e outras áreas”, disse.
João Maria de Sousa realçou a participação de magistrados do Ministério Público no grupo de trabalho criado pelo Presidente da República para o reajustamento da legislação sobre a corrupção, do mesmo modo que estão a ser preparados novos instrumentos legais para o combate ao branqueamento de capitais.
“A Procuradoria-Geral da República está preparada para aplicação dos instrumentos legais que resultarem da reforma da Justiça”, referiu João Maria de Sousa.  No seu balanço das actividades desenvolvidas em 2013, João Maria de Sousa pediu aos magistrados do Ministério Público que evitem prender primeiro o cidadão para depois investigar.
“Devemos continuar a combater a tendência de tudo prender e de todos manter na prisão”, disse e sublinhou que o momento “exige que se investigue e depois se prenda. O Procurador-Geral referiu ser preciso mais rigor na aplicação da prisão preventiva e nas prorrogações das prisões.
“A Democracia e o Estado de Direito pressupõem um Ministério Público capaz de garantir a igualdade dos cidadãos perante a lei e que seja o garante da legalidade e do regular funcionamento das instituições democráticas”, lembrou.
A nossa vocação, insistiu, coloca-nos na linha de frente entre os mecanismos sociais dedicados à defesa da legalidade, do interesse público, do princípio da igualdade dos cidadãos, da preservação da paz social e da garantia dos Direitos Humanos.
Jornal de Angol
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MAPUTO: Governo moçambicano garante que não haverá recrutamento compulsivo de jovens

Moçambique: Governo garante que não haverá recrutamento compulsivo de jovens

Fonte: Voanews
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
05.01.2014

"O recrutamento nunca será compulsivo, pois cumpre as normas estabelecidas pela lei, e sempre será feito no ano seguinte ao do recenseamento", disse Ana Comoana durante o lançamento do recenseamento para 2014 do serviço militar em Chimoio, Manica, centro de Moçambique.

A região centro de Moçambique, sobretudo as cidades da Beira e do Dondo (Sofala), foi abalada, em finais de Novembro passado, por manifestações populares, em protesto contra o alegado recrutamento "relâmpago e forçado" de jovens, paralisando o trânsito e o comércio.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

LUANDA: CCDH Denuncia mais raptos em Angola

Continuam os Raptos: CCDH denuncia mais raptos em Angola

Cláudio António Quiri, um agente da Polícia, e Bento Adilson Penelas Gregório são as novas vítimas. PGR já confirmou os raptos.Angola manifestação polícia

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: Redacção VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
O secretário do Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH) João Castro revelou numa conferência de imprensa que a PGR já confirmou os raptos, tendo garantido que alguns dos supostos autores estão identificados.

O processo corre os trâmites normais com vista a levá-los a julgamento.

Já o vice-presidente da organização de defesa dos direitos humanos, Lauriano Paulo, disse que “a tortura continua nas cadeias e unidades policiais”. A CCDH identificou alguns casos recentes de detenções, agressões, desaparecimentos forçados e até mortes de manifestantes ou jornalistas  e condena estes acontecimentos.

A organização salienta a importância da ratificação de instrumentos internacionais como convenções para a eliminação de todas as formas de discriminação racial, contra a tortura e outras formas de tratamento abusivo.

Por sua vez, numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, da FNLA, do Bloco Democrático e do PDP-ANA, os partidos da oposição de Angola constatam haver violações sistemáticas dos Direitos Humanos por parte das instituições do Estado, pondo em risco o processo democrático no país.

A partidarização das instituições do Estado também foi evocada.

A oposição acusa as Forças Armadas e de Segurança Interna de se assumirem como órgãos de repressão de manifestantes pacíficos e de órgãos da oposição política.

LISBOA: Ministro Machete considera ultrapassada tensão com Angola


Ministro Machete considera ultrapassada tensão com Angola

Rui Machete destaca papel da diplomacia económica face à crise
Fonte: Expresso/Luisa Meireles
Divulgação: Planalto de Malanje Rio Capôpa05.01.2-14

No discurso no Seminário Diplomático, o ministro dos Negócios Estrangeiros dá prioridade a relações com países africanos


O Ministro dos Negócios Estrangeiros deu hoje como ultrapassada a tensão existente com 
Angola, considerando que as prioridade a África

As propostas portuguesas



 relações entre os dois países "decorrem de forma normal". Rui Machete falava na abertura do tradicional seminário diplomático, que
 durante dois dias reúne em Lisboa os diplomatas portugueses.
Para Rui Machete, há mesmo "razões para antever que os laços amigos entre os dois povos se estreitem ainda mais no futuro", disse no
 seu discurso, parecendo dar assim como encerrada a situação de mal-estar gerada depois do anúncio da suspensão da parceria 
estratégica entre Portugal e Angola feito em Outubro pelo Presidente José Eduardo dos Santos.
No âmbito da CPLP, outro dos países destacados foi a Guiné-Bissau, cuja situação foi definida como "preocupante". O ministro
 equacionou também o caso da Guiné-Equatorial, que pediu a adesão à comunidade, para assinalar a importância do cumprimento do roteiro que lhe foi prescrito, "tendo em vista uma futura adesão como membro de pleno direito".
No seu conjunto as relações com Africa foram consideradas uma das prioridades do seu mandato, o que levará a participar na próxima
 Conferência da União Africana, no final deste mês, em Adis Abeba.
Para o ministro, um dos pontos preocupantes é precisamente a segurança no Golfo da Guiné, com crescentes atos de pirataria, que 
põem em causa o escoamento dos produtos petrolíferos e "o indispensável desenvolvimento do comércio externo na região, que inclui 
países lusófonos".
Segundo Machete, a associação de várias atividades criminosas na região, como a pirataria, o tráfico de drogas e de pessoas e as 
conexões com o terrorismo constitui "motivo de graves preocupações para Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, afetando igualmente 
a Guiné-Bissau".
"Portugal não pode ficar indiferente a essa situação", afirmou. "Como país da Europa do Sul está estrategicamente empenhado em evitar
 a contaminação dos interesses do Atlântico Norte face à insegurança do Golfo da Guiné", disse o ministro.
Neste sentido, Rui Machete anunciou que Portugal se propõe "sensibilizar os países de expressão oficial portuguesa e os que integram a 
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Comunidade Económica dos Estados da África Central e a Comissão do Golfo
 da Guiné, bem como os parceiros europeus, para a necessidade da adoção de medidas de contenção destes fenómenos".
Entre as propostas que Portugal fará, em particular na cimeira União-Europeia-Africa, que se realizará a 2 e 3 de Abril, em Bruxelas, 
conta-se o reforço do policiamento na região, o apoio à constituição, equipamento e treino de uma força africana de reação rápida,
 assim como a instituição ou reforço das autoridades judiciárias nos países da área do Golfo da Guiné ou a definição de acordos de 
formação e ajuda quando tal não seja viável.