LUANDA: Isabel dos Ovos Santos Gasta Fortunas Em Londres

ISABEL DOS SANTOS GASTA FORTUNAS EM LONDRES

12 de Outubro de 2016

Fonte: Maka Angola/ Rui Verde

Talvez o tema seja do domínio da psiquiatria, mas por alguma razão estranha Isabel dos Santos insiste em gastar pequenas fortunas em eventos desnecessários em Londres.

Agora temos a conferência Oil and Money (Petróleo e Dinheiro), que se realiza na capital londrina a 18 e 19 de Outubro, num luxuoso hotel e que é patrocinada pela Sonangol, entre outros. Sonangol, a mesma empresa que não tem dinheiro, que enfrenta dificuldades de crédito, e que teve de vender com prejuízo a sua participação na Galp portuguesa, financia uma conferência em Londres.

Essa conferência reúne vários oradores influentes, desde o ministro da Energia e líder da Aramco na Arábia Saudita, a Bob Dudley da BP ou Watson da Chevron, mais os CEO da ExxonMobil, Conoco, Total, etc. Curiosamente, não surge ninguém de Angola a falar… e também nos patrocínios a Sonangol é acompanhada de outras empresas, passando despercebida. A não ser que Isabel vá receber o Prémio de Executiva do Petróleo do ano 2016, em mais um jantar de gala.

A pergunta é inevitável e pertinente: para quê gastar dinheiro nestes eventos? Ou se está numa fase de reestruturação, ou não. Patrocinar eventos de países ricos é no mínimo discutível, e é sobretudo ridículo e perdulário.

Há alguns meses reportámos que Isabel andava ocupada a pagar uns jantares chiques e a ganhar uns prémios da British Expertise International, empresa privada de consultoria e aconselhamento, especializada em criar redes de negócios, e que organiza finos jantares em Kensington, Londres, pagos a €200,00 por cabeça e regados a champanhe, no decorrer dos quais são entregues prémios distribuídos por 12 categorias. Esta é uma legítima empresa de negócios que cria prémios como exercício de relações públicas, mas não tem o estatuto de qualquer academia ou instituto científico ou técnico.

Entretanto, Isabel comprou para a sua empresa de jóias De Grisogono umas instalações opulentas na Bond Street, a rua mais cara de Londres, tendo ficado a arquitectura de interiores a cargo do David Collins Studio; tudo – aquisição, decoração, abertura – decorreu de forma muito rápida. O jornal inglês The Telegraph comentou: “In typically fast-paced De Grisogono style, the boutique has opened just 12 months after the initial briefing.” (“No habitual ritmo acelerado bem ao estilo De Grisogono, a boutique abriu apenas 12 meses após o briefing inicial.”)

Todos estes eventos servem apenas para sugar dinheiro. Não representam qualquer mais-valia, a não ser umas breves notícias jornalísticas, em que aliás se podem misturar “boas notícias” com danos reputacionais. Na conferência Oil and Money um dos oradores é Igor Sechin. Sechin viu o seu património congelado pelos Estados Unidos e ficou proibido de viajar para aquele país em 2014. Qual a vantagem da Sonangol em se associar a Sechin quando os bancos americanos já estão com relutância em trabalhar com Isabel dos Santos devido às suas ligações perigosas, como se viu com a aparente recusa do Bank of America em participar na venda da participação da Galp.

Qualquer promoção, quer por parte de Isabel dos Santos, quer por parte da Sonangol, seria bem mais útil a apoiar as crianças e os doentes dos subúrbios de Luanda, os esfomeados do Cunene, a construir escolas, a pagar a professores para irem estudar em Londres, e por aí adiante. A filha de JES é presidente da Cruz Vermelha de Angola. Se consultarmos o site desta instituição, verificamos com espanto que a sua única actividade referida é um curso de primeiros-socorros realizado em 2 de Junho de 2012… Há qualquer coisa muito errada nesta estratégia, nesta política.

Isabel dos Santos patrocina o evento do New York Times e da Energy International, a tal conferência Oil and Money em Londres, mas na Cruz Vermelha em Angola nem sequer o Plano Estratégico é desenvolvido desde 2009.

LUANDA: Paguem Os US $300 Milhões: Chevron Faz Ultimato Á Sonangola

PAGUEM OS US $300 MILHÕES: CHEVRON FAZ ULTIMATO À SONANGOL

11 de Outubro de 2016

Fonte: Maka Angola/ Rafael Marques de Morais

O director-geral da Chevron em Angola, John Baltz, enviou há dias um ultimato ao Conselho de Administração da Sonangol. A multinacional norte-americana reclama pagamentos no valor de US $300 milhões referentes às obrigações da Sonangol relativamente aos custos de produção no Bloco 0 em Cabinda, operado pela Chevron (39,2 por cento) e onde a Sonangol detém 40 por cento da quota.

Desde a nomeação do Conselho de Administração, em Junho passado, a Sonangol deixou de honrar os seus compromissos contratuais com a Chevron, no mais lucrativo bloco em Angola.

Fontes do Maka Angola em Houston, nos Estados Unidos da América, indicam que Isabel dos Santos dispõe de uma semana para explicar à Chevron de que forma pagará a dívida. Essa exigência decorre do facto de a Chevron ter tentado alcançar uma solução amigável e não ter encontrado reciprocidade por parte da administração de Isabel dos Santos. A filha do presidente certificara inicialmente a data de 27 de Junho para cumprimento das obrigações da Sonangol para com a Chevron. Uma nova promessa foi feita para 27 de Julho, e também não foi cumprida. A data de 29 de Setembro foi igualmente ignorada.

O Acordo de Operações Conjuntas do Bloco 0 estipula que, em caso de incumprimento nos pagamentos por mais de 21 dias, o associado faltoso passa a incorrer na perda dos seus direitos de participação.

A Chevron fez saber, sem rodeios, que poderá accionar esta cláusula do acordo caso a Sonangol não explique e se comprometa no prazo de uma semana acerca de como e quando liquidará a sua dívida. Esta tomada de posição significa que a Chevron poderá vender a quota de petróleo pertencente à Sonangol, ao invés de a entregar.

Caso a multinacional norte-americana recorra a esse direito, a Sonangol poderá entrar em default junto de outros parceiros internacionais, nomeadamente bancos, por ter contraído empréstimos que viriam a ser saldados com petróleo bruto, desencadeando assim um brutal efeito dominó de incumprimentos. Esta redução no acesso aos direitos petrolíferos por parte da Sonangol, além das relações mutuárias, poderá afectar relações económicas, designadamente com a China, que, como se sabe, vê os seus empréstimos pagos em petróleo.

Não deixa de estar ligado a este problema o rating da República de Angola, que segundo a Moody’s (agência de notação financeira internacional) está em B1 com perspectiva negativa. Ou seja, o crédito de Angola é negativo, considerado de alto risco e especulativo. Sem petróleo para cumprir os compromissos, e sem acesso a crédito, as finanças angolanas poderão estar à beira do colapso.

Ironicamente, o director da Chevron, John Baltz, foi das primeiras vozes internacionais a conferir legitimidade e credibilidade ao nepotismo do presidente José Eduardo dos Santos quando este nomeou a sua filha para PCA da Sonangol. “O governo decidiu. É clara a direcção que eles [governo] querem seguir. Sou sempre optimista. Certamente apoio a direcção que a Sonangol está a seguir”, afirmou John Baltz à Reuters após a nomeação de Isabel dos Santos: Agora, Baltz é o primeiro gestor internacional a ameaçar a gestão da filha do presidente.

A Chevron sempre foi o coração do petróleo em Angola, e a sua posição actual revela o descrédito em que caiu a Sonangol. Até 2012, o Bloco 0 produziu mais de quatro biliões de petróleo. No ano passado, registou uma produção média diária de 85 mil barris, conforme dados encontrados no portal da Chevron.

Por sua vez, Jacques Azibert, director-geral em Angola da multinacional francesa Total,, que também fez parte docoro internacional de legitimação de Isabel do Santos, está neste momento a “roer as unhas”. A Sonangol deve mais de US $80 milhões à Total, pela sua participação no Bloco 17 (Girassol), actualmente o mais produtivo de Angola.

Logo após a sua nomeação, a filha do ditador prometeu que imprimiria uma “cultura de excelência” na Sonangol. “A excelência é a nossa melhor defesa e o nosso melhor ataque”, explicou em declarações públicas.

Numa avaliação dos 100 dias de gestão de Isabel dos Santos, muitas vozes se multiplicaram a destacar quão positiva tem sido na melhoria da petrolífera nacional.

“Levantaram-se algumas vozes, mas acredito que depois dos primeiros resultados apresentados pela sua administração – não por ela em particular, mas pela administração como um todo – acredito que a opinião é diferente, porque nota-se que existe um conhecimento muito grande do que se está a fazer”, afirmou à Lusa a principal boca de aluguer de José Eduardo dos Santos, o embaixador-itinerante Luvualu.

No entanto, a realidade é diferente. A Sonangol tem neste momento um administrador financeiro, o indiano Sarju Raikundala, que nunca foi director financeiro (as funções que desempenhou foram de auditoria, e como gestor a sua experiência resume-se à direcção de um centro de tratamentos holísticos baseados no despertar espiritual…) e que não sabe nada sobre a indústria petrolífera. A filha do presidente tem concentrado a sua acção na microgestão enquanto anda às apalpadelas no que diz respeito à macrogestão da empresa.

Por sua vez, vários fornecedores nacionais reclamam que, desde a tomada de posse de Isabel dos Santos, estão sem receber pagamentos. Enquanto esta alega atrasos devido ao processo de reestruturação, alguns parceiros nacionais que falaram com o Maka Angola sublinham que a Sonangol está a reter centenas de milhões de kwanzas em pagamentos nas suas contas, causando escassez de moeda nacional no mercado.

Actualmente, a Sonangol apenas está a honrar os seus compromissos com o Grupo DT, da multinacional Trafigura, que tem como sócios angolanos o triunvirato presidencial Manuel Vicente e os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, o testa-de-ferro do presidente. O Grupo DT recebe mensalmente US $100 milhões pela venda de combustíveis à Sonangol. Portanto, só funciona em circuito fechado, para alimentar a família presidencial e o seu círculo de amigos negociantes.

O presidente José Eduardo dos Santos, com a sua teimosia em entregar num momento crítico a Sonangol, a jóia da soberania nacional, à sua inexperiente filha, tem estado a acelerar o colapso da empresa. Tudo pela família, nada pelo país, parece ser o seu único plano de saída da crise em que o país se encontra mergulhado.

LISBOA; Recado a Ditadores como José Eduardo dos Santos em Especial

RECADO A DITADORES

6 de Outubro de 2016

Maka Angola/ Mário Crespo

No seu primeiro discurso de aniversário da implantação da República em Portugal, em 5 de Outubro último, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa usou palavras fortes e inequívocas para definir a essência do poder republicano em Democracia.

Numa linguagem extremamente clara e directa, o Rebelo de Sousa fez notar que “todo o poder é temporário” e que, em República e em Democracia, ele só pode mesmo ser temporário.

Para o líder português, essa limitação temporal é o cerne da mensagem ética que sustenta o conceito de República. Mais directa ainda foi a sua constatação de que, numa República, por oposição ao que se passa numa Monarquia, “o poder não se transmite por herança nem comporta a escolha do sucessor”.

Em República, disse Marcelo Rebelo de Sousa assinalando os 106 anos da República Portuguesa, “todo o poder político é limitado pelo controlo dos outros poderes e sempre pelo povo”. Numa declaração manifestamente dirigida à generalidade dos totalitarismos e muito crítica das perversões governativas, Marcelo salientou que “o poder político não é propriedade de ninguém, pessoa, família, classe, partido, grupo cívico, cultural ou económico”, e que esse poder tem a obrigação de se manter próximo da sua fonte de legitimação, que é o povo.

A inspiradora mensagem do presidente de Portugal neste seu primeiro ano de mandato tem de calar fundo numa ditadura monotonamente repetitiva como aquela que Angola vive vai para quatro décadas de intolerável usurpação de poder. Os 37 anos de afastamento definitivo da fonte de legitimação do poder político do regime de José Eduardo dos Santos tornam a República de Angola numa caricatura absurda, que só tem paralelo na brutalidade colonial. Foi este afastamento das bases que o presidente de Portugal destacou como sendo o maior risco da Democracia.

Deixando espaço a quem o ouviu para identificar os culposos, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: “(…) De cada vez que um responsável político se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, alimenta clientelas, redes de influência e de promoção social, económica e política, é a democracia que sofre.”

Na sua primeira edição de O Capital, Karl Marx abre o texto com uma página onde apenas se lê: Mutato nomine de te fabula narratur. Esta epígrafe em latim, que Marx optou por não traduzir, significa muda-lhe os nomes, e esta é a tua história. De facto, se tomarmos Angola como o sujeito e a corrupção e ditadura como os complementos directos, o discurso do presidente de Portugal é uma carta aberta a José Eduardo dos Santos.

LISBOA: Televisão Portuguesa CIC revela identidade verdadeira de José Eduardo dos Santos

LUANDA: A Alpinista Profissional

A ALPINISTA PROFISSIONAL

Angola tem sido (des) governada há 37 anos por um presidente que mais se parece com um ET malvado. Por outro lado o presidente tem uma filha que é socialmente aventureira, e financeiramente gananciosa ao extremo.
Fonte: Planalto De Malanje rio Capopa/Raul Diniz
05/10/2016

Deslumbrante a filha do presidente angolano Isabel dos Santos é uma consumada alpinista social, ela adora os holofotes do hall da fama internacional, mesmo que esses holofotes não a revelam como pretende.

Já está mais do que claro como Isabel dos Santos roubou os angolanos para criar um império financeiro meramente artificial...

A forma obscura de indicar e nomear Isabel dos Santos ao cargo de PCA da Sonangol foi um ato iniquo e despoticamente desqualificável a todos os níveis.

 Primeiro porque essa atitude foi um ato engendrado perigosamente pela casa de segurança, e posteriormente foi aceite e sedimentada com a benção do pai presidente, sem o prévio e a necessária chancela do silenciado MPLA. Essa realidade revelada face obscura da criminosa oligarquia instalada no poder em Angola.

Isabel dos Santos foi do nada catapultada imerecidamente do nada, transformar a presidente filha do presidente JES ao cargo de PCA da empresa publica Sonangol foi um exercício medíocre de manipulação da lei e da constituição inadmissível.

Em suma foi um desserviço ao estado democrático e de direito que se pretende venha um dia a começar a sua instalação sem JES e sem a sua família de abusados ladrões.

Essa necessidade de exposição obsessiva de Isabel dos Santos demonstra uma plena frustração por não ser reconhecida como empresária competente pela comunidade empresarial internacional.

Também se percebe que o atabalhoado envolvimento aparatoso da filha do presidente com a mídia internacional não visa um protagonismo atuante como empresaria até hoje inalcançado.  Por outro lado, esse esforço visa igualmente tentar inviabilizar a veracidade do seu enriquecimento ilegítimo e por isso ilegal.

A Belita dos Ovos nada fez de extraordinário em favor do povo que a recebeu aquando da sua chegada a Angola em 1975.

A custa do empobrecimento dos naturais autóctones angolanos, a maestrina da corrupção enriquecida a custa do gamanço do erário publico, tenta agora enroupar-se com vestes utilitárias de bilionária angolana honesta, porem sem sucesso.

Por outro lado, a indigna cidadã tenta passar a informação de empresaria sem, contudo demonstrar qualquer comprovação de eximia capacidade empresarial comprovada.

Essa família de famigerados alpinistas sociais é parte imponente da cambada de sociopatas de tresloucados oportunistas, mentores relevantes da fomentação do capitalismo selvagem que grassa um pouco por todo país.

É dessa tipicidade congênita de pessoas asquerosas onde se situam Isabel dos Santos e seus irmãos, sem esquecer o pai presidente. Essas pessoas, nas suas múltiplas funções nunca fizeram coisa alguma em favor do povo, que vive num lastimável estado de miséria endêmica.

Mas afinal, que espécie de alpinista social é a filha visionária do presidente da republica?

É do conhecimento geral que a Isabel dos Santos demonstra desconhecer totalmente as raízes e manifestações sócio-político-culturais do povo angolano. Daí a inexistência de um dialogo capaz e abrangente, que ajude a dissipar as divergentes posições, que mantem de um lado a família presidências detentora do poder econômico e do outro o povo pobre por eles explorado.

Os angolanos já estão habituados com as excêntricas aparições habituais na roda viva da alta costura e da publicidade internacional, apesar de ela não passar de uma simples figurista.

Em relação a recente aparição voluptuosa da filha de JES na suíça onde exibiu o maior diamante encontrado em Angola, também não foi diferente o seu surgimento uma vez mais como figurista, na festa de Dulce & Cabana em Milão.

Como das outras vezes, Isabel dos Santos chegou a Milão acompanhada de seu marido e escudeiro de roubo da riqueza dos angolanos, o zairense Sindika Dokolo.

A insalubre empresária Belita dos ovos desta vez não se coibiu em tentar buscar protagonismo ao anunciar nos meios de informação alternativos a sua presença no desfile de Dulce & Cabana além-fronteiras em Milão.

Uma vez mais foi em vão o seu esforço de tentar alpinistamente alcançar o status social de empresaria de sucesso internacional, debalde.

Escalar montanhas sociais íngremes não é a única especialidade da Belita dos Ovos, ela tem outros atributos como predadora financeira, ladra, ganancia, mentirosa e ambiciosa desmedida. Ela é também especialista em tudo de ilegal fazer para atingir os seus fins sem qualquer esforço adicional justificável.

Sem eufemismos desconjuntáveis baratos, pode-se afirmar sem medo de errar, que esses atributos abrangem todos os abutres criminosos conjurados da família de José Eduardo dos Santos.

Nos muitos montes everteste escalados no universo social pela socialite Isabel Dos Santos, nenhuma delas produziu quaisquer proventos que ajudassem a melhorar substancialmente o estado de miséria que os angolanos vivem. 

A empresária falastrona Isabel dos Santos não sente empatia alguma, nem nutre qualquer sentimento de gratidão e muito menos morre de amores pelos Angolanos. Na verdade a Isabel dos Ovos não passa mesmo de uma alpinista social ambiciosa desqualificada, que apenas ama e adora as riquezas do povo que explora.

O país não pode continuar a viver ilusoriamente nem pode aceitar a abusiva equação que o “nada, vezes alguma coisa é igual a tudo”.

A sociedade angolana precisa sair urgente do ostracismo em que vive, e dar um basta aos atos de corrupção praticados por essa corja de bandidos malvados. Trabalhar ilegalmente com dinheiro subtraído do erário público não a dignifica a Isabel dos Santos como mulher e muito menos como empresária.

Honestidade para Isabel dos Santos não significa verdade e vice versa, principalmente no que se refere aos dinheiros dos angolanos.

Uma cidadã que não goze da digna admiração e respeito da maioria dos angolanos não merece qualquer tipo de credibilidade. Infelizmente a senhora Dokolo ainda não se apercebeu que o fim de sua odisseia está próximo. A tristemente empresaria não se dá conta que caminha por areias movediças que a levarão certamente para terrenos pantanosos.

LUANDA: O Caso Dos Milhões Desaparecidos Do Fundo Soberano De Angola

O caso dos milhões desaparecidos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA)

• quarta, 29 setembro 2016  diminuir o tamanho da fonte

Onde param os 486 milhões de dólares norte-americanos desaparecidos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA). O buraco foi revelado pela própria entidade, liderada pelo filho do Presidente José Eduardo dos Santos.

Fonte: DW África

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), liderado por José Filomeno dos Santos, filho do presidente José Eduardo dos Santos, perdeu, em dois anos, 486 milhões de dólares norte-americanos (USD). A informação avançada pelo semanário angolano Expansão consta do relatório do próprio fundo, datado de 31 de Março deste ano. Mas só agora a notícia veio a público.

Aquando da sua criação, o FSDEA recebeu uma dotação inicial de USD cinco mil milhões, ao que se acrescentaram USD 46 milhões para despesas da organização e instalação, perfazendo um total de USD 5.046 milhões. Mas atualmente, o valor total dos ativos colocados à disposição pelo Governo ao fundo é de USD 4,56 mil milhões.

José Filomeno dos Santos ocupou a presidência do fundo em 2013 em substituição de Armando Manuel. Desde então têm vindo a aumentar as suspeitas de corrupção, alimentadas pela falta de transparência dos contratos. Estes beneficiam muitas empresas com relação direta com o presidente do Fundo. É o caso do grupo Quantum Global, acionista do Banco Kwanza Invest, fundado pelo próprio Filomeno dos Santos.

Transferências opacas e suspeitas

A Quantum Global é detentora de pouco mais de uma dezena de empresas que prestam serviços ao Fundo Soberano e que são presididas por Jean-Claude Bastos de Morais, um cidadão de nacionalidade suíça, considerado o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos.

No seu site, o Fundo Soberano diz que está empenhado em funcionar de forma transparente, responsável e em total conformidade com as leis e os regulamentos de Angola e dos países onde venha a fazer futuros investimentos. Mas muitos analistas dizem que a prática tem sido o oposto. No ano passado, uma investigação do jornalista angolano Rafael Marques dava conta de uma transferência de 100 milhões de dólares a uma empresa fantasma denominada Kijinga S.A. Agora constata-se um buraco de 486 milhões de dólares nas contas do fundo.

Em entrevista à DW África Rui Mangovo, diretor do Projeto Orçamento Participativo Angola e especialista em "democracia e governação” na Universidade de Coimbra, diz que o desaparecimento destes valores põe em causa o futuro de gerações vindouras: "É um Fundo que foi criado para dar alguma garantia futura ao país. Se esses valores desaparecem há que responsabilizar as pessoas que realmente estão à frente da gestão deste Fundo”. O analista acrescenta que "a perda de 486 milhões de dólares dos cofres” são muito preocupantes especialmente num país como Angola: "Nós temos problemas com a educação, saúde, temos uma situação de pobreza extrema em muitas localidades do país”, lembra.

O cinismo do Presidente

O consultor do Centro de Integridade Pública, Coque Mukuta considera que o que se está a passar é motivo para alarme: "Na verdade é gravíssimo o facto do Fundo Soberano não gozar de boa saúde, não gozar de boa segurança e garantias. É importante que o Fundo Soberano – o nosso fundo – mantenha a transparência e o ponto de equilibro na sua comunicação com os cidadãos. Porque senão vai parecer que os filhos do Presidente José Eduardo dos Santos podem, fazem e desfazem".

Apesar da gravidade, o também jornalista Mukuta, não acredita que haja consequências: "O Presidente é bastante cínico e não vai ligar ao que sai na imprensa sobre isso. Não creio que o desaparecimento deste dinheiro possa causar alguma pressão ao Presidente da República no sentido de exigir maior transparência ao seu filho".

O Intrigante Aplauso da Morte Em Angola

O APLAUSO DA MORTE

29 de Setembro de 2016

Fonte: Maka Angola/Rui Verde

As notícias das execuções extrajudiciais levadas a cabo a sangue-frio em Viana e reportadas pelo Maka Angolaforam recebidas com satisfação por parte da população.

Uns escreveram: “Irmãos, creio que esses bandidos que foram mortos também já tiraram Vida dos outros, só pagaram o que haviam cometido ao longo das suas caminhadas”. Outros: “Quem com ferro fere, com faca será ferido. É a lei da vida.” Ou ainda: “Estes indivíduos não merecem viver, não podemos desejar a morte de algum, mas estes caras devem morrem porque deus disse toda árvore que não dá boa fruta seja cortada.” (sic). Estes são alguns dos comentários à notícia.

No Maka Angola defende-se com veemência a liberdade de expressão, quer para defender as nossas posições, quer para discordar delas, e por isso não se oblitera a opinião de vários sectores da população que aplaudem as execuções levadas a cabo pela Polícia. Mas isto não significa que se concorde com essas opiniões. Elas representam um perigo de morte para todos nós, e demonstram que um governo que não cuida da economia, da educação e da saúde só merece aplauso quando mata os seus concidadãos. Isto é trágico.

O que distingue a civilização da barbárie é a existência de um modo de fazer as coisas segundo regras aceites. Antigamente, se uma pessoa matava outra, competia à família desta vingar-se e ir matar outra pessoa da primeira família. Estas atitudes desencadeavam uma espiral de violência que terminava na razia de aldeias e em centenas de mortos inocentes. Não havia regras. Era a força bruta. Ganhava o mais forte, o mais selvagem. A vida era, como escrevia o filósofo inglês Hobbes, brutal, curta, suja e desagradável. Nunca se sabia quando estaria alguém numa esquina com uma faca para nos matar, os nossos filhos eram trucidados na guerra, e as nossas filhas sistematicamente violadas.

A justiça, as regras e o processo judicial surgiram para evitar esta sequência de acontecimentos e criar uma sociedade agradável e pacífica. Aquele que comete crimes deve ser punido, mas de acordo com regras. Essas regras existem por duas razões: para que a sociedade não seja uma selva em que todos se matam uns aos outros e para que inocentes não sejam confundidos com culpados.

Estas matanças indiscriminadas do Serviço de Investigação Criminal e da Polícia Nacional não garantem de modo algum que apenas os culpados sejam mortos. Basta estar no lugar errado à hora errada.

Maka Angola publicou, a 4 de Junho de 2014, a história de um pacato cidadão, Manuel Samuel Tiago Contreiras, proveniente de Malange, que foi executado pelo Grupo Operativo da 32.ª Esquadra do Distrito do Kilamba Kiaixi. Manuel vinha a Luanda passar o fim-de-semana com o seu irmão mais velho, Tiago Manuel Contreiras, na altura subchefe do posto policial do Bairro Fubu. Manuel pediu boleia a um jovem conhecido, Gosmo Quicassa “Smith”, para levá-lo à paragem de autocarro, em Viana, onde deveria apanhar o transporte de regresso a Malange. Pararam antes em casa de um terceiro amigo, Damião Zua Neto “Dani”. Diante da casa de Dani, e na presença da sua família, os três foram fuzilados pelo referido grupo operativo. Smith foi cravejado com 14 balas.

A mãe de Dani, Helena Zua, viu e reconheceu como sendo o “Sr. Vasco” o operativo da Investigação Criminal do Grupo Operativo que executou os jovens.

Manuel Contreiras, membro do coro da Sé Catedral de Malange, era bastante religioso. Por ironia, o seu irmão Tiago, como subchefe do Posto Policial da Fubu, foi encarregado por um superior seu a efectuar a remoção dos corpos dos “três marginais” que tinham sido “abatidos”. Tiago Contreiras recusou-se, porque a área onde os jovens tinham sido mortos não era da sua jurisdição. Os assassinos compareceram no seu posto, viu-os a todos e reconheceu-os a todos. Só não sabia que tinham fuzilado também o seu irmão em plena luz do dia e com testemunhas. Os assassinos continuam impunes, e Tiago Contreiras foi castigado com uma transferência para um trabalho meramente administrativo, após ter sido ameaçado de expulsão.

Este é o problema de sancionar execuções policiais extrajudiciais. Sabe-se onde começam, não se sabe onde acabam. Depois de supostos bandidos, podem ser membros da oposição, críticos do regime e depois ajustes de contas internos entre os mandantes e os poderosos. Haverá sempre uma explicação para se legitimar assassínios, porque a “cultura de morte” é promovida pelo governo do presidente José Eduardo dos Santos e aplaudida por muitos cidadãos.

As Filipinas elegeram recentemente um presidente que defende a mesma postura e que autorizou a polícia a matar os traficantes de droga sem qualquer julgamento. O que se tem verificado é que a própria polícia livremente já admite que os cartéis de droga têm aproveitado a luz verde do presidente Rodrigo Duterte para matar rivais ou potenciais informadores. A impunidade da polícia tem resultado em que muitos agentes fora de serviço matam pessoas com quem tinham problemas pessoais ou de outro género e saíam impunes. No fundo, sente-se que há um grupo de pessoas que pode matar alguém e não ir para a

cadeia.

Os cidadãos que aceitam as execuções extrajudiciais estão disponíveis para correr esse risco: que um dia sejam eles ou os seus familiares a levar um tiro por desagradarem a um polícia, um agente do Serviço de Investigação Criminal ou a alguém com poder para contratar os seus serviços. Basta pensar na hipótese mais humana de todas. Um polícia cai de amores pela filha de um pacato cidadão. Não sendo correspondido, mata a rapariga alegando que ela era uma bandida. Qual a reacção possível, quando se concordou que a polícia podia e devia matar os bandidos? Este é o problema. Liberdade total para os lobos representa a morte das ovelhas.

Como referido, há uma segunda questão, tão grave como a primeira: a do papel do Estado. O presente regime angolano faliu. Faliu económica e eticamente. O velho acordo à “chinesa” assente na prosperidade económica em troca de um governo autoritário terminou.

Sobem os preços da alimentação, falta saúde, a educação não convence, as pessoas sentem-se desprotegidas e descontentes. A única coisa que o governo tem para oferecer são grupos operativos, sob comando do Serviço de Investigação Criminal, livre para matar sem julgamento. É irónico: o governo que teoricamente surge para proteger a vida, a liberdade e a felicidade das pessoas, no fim de contas, incentiva a morte.

O que o governo tem para oferecer à população é o fuzil carregado e a morte na ponta do cano. Segundo ainvestigação do Maka Angola, o ministro Ângelo Tavares tem responsabilidades directas nesta “política” de execuções extrajudiciais, sendo comparável a Duterte nas Filipinas ou a Goering, o alemão que liderou a polícia nazi e dizia: “Cada bala que sair de um revólver da Polícia é a minha bala.”

O mesmo se pode dizer de Ângelo Tavares – cada bala que sai da pistola de um agente do Serviço de Investigação Criminal é a sua bala