LUANDA: Corrupção Na Construção de Edificios Sanitários

CORRUPÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS SANITÁRIOS

    

 Fonte: F8 

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 15 DE ABRIL DE 2018

Ao anunciar que o Ministério da Saúde (Minsa) vai banir dos concursos públicos de concessão de obras todas empresas de construção e de fiscalização que edificam empreendimentos sanitários sem qualidade, a ministra Sílvia Lutucuta está a lançar um libelo acusatório a todos quantos permitiram, ou permitem, que tal acontecesse. Será que a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um processo de averiguações?

Sílvia Lutucuta manifestou esta (dis)posição durante uma visita que efectuou às obras do Hospital Regional de Camanongue (Moxico), onde constatou irregularidades, como a construção do Banco de Urgência no centro da instituição em vez de ser na parte frontal, além dos acessos e outras questões técnicas.

Durante a visita, Sílvia Lutucuta acusou que a falta de qualidade das obras e incumprimentos dos parâmetros internacionais, se deve ao facto de as empresas de construção “entrarem em acordo” com as de fiscalização para não exercem o seu real papel de inspectores e representantes do dono da obra.

Então senhora ministra, então senhor Titular do Poder Executivo, então senhor Presidente da República, se isto não são (pelo menos) indícios de corrupção, se calhar Angola localiza-se na Ásia.

Sílvia Lutucuta informou que o cenário constatado no município de Camanongue é generalizado no país, razão pela qual promete banir dos concursos públicos as empresas que se absterem em corrigir os erros, que deverão ser feitos com recursos próprios. Banir não chega. É preciso responsabilizar civil e criminalmente os seus autores, doa a quem doer. Pelo menos nos Estados de Direito costuma ser assim…

“Há um cenário a nível do país, em que os empreiteiros entram em acordo com os fiscais para não exercerem o seu papel, de correcção e inspecção. E, em alguns casos, não entendem (os fiscais) da matéria. Vamos retirar estas empresas dos concursos públicos, queremos obras de qualidade”, vincou a ministra, esquecendo-se de anunciar que os prevaricadores seriam castigados. É para isso que existe a polícia, a PGR, os tribunais. Ou não? Ou só existem para punir pedreiros que estacionem junto ao condomínio onde mora o vice-Presidente, Bornito de Sousa?

A ministra, além de recomendar melhorias, prometeu mesmo que, por altura da montagem do equipamento hospitalar em Camanongue, se houver irregularidades exigirá o empreiteiro a fazer correcção necessária com custos financeiros deste.

Quanto à retomada das obras do Hospital com capacidade para 120 camas, Sílvia Lutucuta disse que a mesma aguarda pela mobilização de uma linha de financiamento.

Entretanto o governador provincial, Gonçalves Muandumba, destacou, recentemente, a importância do aludido futuro Hospital Regional de Camanongue, que tratará doentes de toda região leste, principalmente das províncias do Moxico e Lunda Sul, em matérias de traumatologia, por se situar ao longo da Estrada Nacional Nº 180, que liga as cidades do Luena e Saurimo.

Ainda em Camanongue, a ministra manteve um encontro com as autoridades tradicionais e religiosas ao qual instou-os para necessidade de haver mais envolvência destes na melhoria das determinantes sociais de saúde, dada a sua importância na educação das famílias.

Acompanhada pelo governador provincial, e parceiros como o UNICEF, OMS e o FAS, a ministra da Saúde entregou no Centro de Saúde de Camanongue medicamentos diversos e presenciou o arranque da campanha de vacinação contra a pólio, sarampo e rubéola.

LUANDA: Em Seis Meses Só Mudou o Embrulho da Propaganda

EM SEIS MESES SÓ MUDOU O EMBRULHO DA PROPAGANDA

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 Fonte: F8 

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15 DE ABRIL DE 2018

João Lourenço disse esperar que a impunidade “tenha os dias contados” em Angola. Insistiu na “moralização” da sociedade angolana. Estava a ser ingénuo, imprudente ou suicida? Se calhar, fazendo a simbiose de tudo isto, está apenas a gozar com a nossa chipala e fazer de todos nós… matumbos. Seis meses depois da posse a grande diferença está no embrulho e no acessório.

OPresidente disse, por exemplo, no dia 23 de Novembro de 2017, ser necessária a “moralização” da sociedade, com um “combate sério” a práticas que “lesam o interesse público” para garantir que a impunidade “tenha os dias contados”.

É uma verdade de La Palice. É verdade há muitos anos e a responsabilidade é do MPLA, partido do qual João Lourenço foi e é dirigente, tal como foi dos governos de José Eduardo dos Santos aos quais João Lourenço pertenceu como ministro. Então, durante todos esses anos, o que fez João Lourenço para combater as práticas que “lesam o interesse público”?

O chefe de Estado falava no Palácio Presidencial, em Luanda, na tomada de posse do novo inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Domingos Gunza, que transitou do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

“No quadro da necessidade de moralização da nossa sociedade, importa que levemos a cabo um combate sério contra certas práticas, levadas a cabo quer por gestores quer por funcionários públicos. Práticas que, em princípio, lesam o interesse público, o interesse do Estado, o interesse dos cidadãos que recorrem aos serviços públicos”, disse João Lourenço.

Sendo, repita-se, uma verdade de La Palice, como tantas outras que constituem o ADN do partido do qual é vice-presidente, é caso para perguntar se só agora é que João Lourenço descobriu a pólvora?

Ou será que só agora é que João Lourenço descobriu que Angola é um dos países mais corruptos do mundo? Que é líder mundial da mortalidade infantil? Que tem 20 milhões de pobres?

“Esperamos que a tão falada impunidade nos serviços públicos tenha os dias contados. Não é num dia, naturalmente, que vamos pôr fim a essa mesma impunidade, mas contem com a ajuda de todos e acreditamos que, paulatinamente, vamos, passo a passo, caminhar para a redução e posteriormente a eliminação da chamada impunidade”, concluiu João Lourenço.

Na cerimónia, Sebastião Domingos Gunza assumiu o compromisso de “acabar com as más práticas” e os “vícios” na administração do Estado.

Recorde-se que o Presidente exonerou a 20 de Novembro o anterior Inspector-geral da Administração do Estado, Joaquim Mande que, num despacho publicado a 15 de Setembro, gerou forte polémica em Angola e não chegou a ser esclarecido publicamente.

O documento, publicado 11 dias antes da tomada de posse de João Lourenço como Presidente, mostrava o que era e é o MPLA: Determinava que ficavam “arquivados todos os processos da actividade inspectiva desenvolvida pela Inspecção Geral da Administração do Estado de 1 de Janeiro de 2013 a 30 de Agosto de 2017”.

Desde que tomou posse, a 26 de Setembro, na sequência das eleições de 23 de Agosto, João Lourenço começou a mudar a decoração do país, exonerando diversas administrações de empresas estatais, dos sectores de diamantes, minerais, petróleos, comunicação social, banca comercial pública e Banco Nacional de Angola, anteriormente nomeadas por José Eduardo dos Santos.

Génios e matumbos?

Quando, a 10 de Maio de 2017, João Lourenço, garantiu em Luanda que o MPLA iria lutar contra a corrupção, má gestão do erário público e o tráfico de influências… poucos acreditaram. Hoje há mais gente a acreditar? Já houve mais. As dúvidas continuam a ser mais do que as certezas.

João Lourenço discursava – recorde-se – no acto de apresentação pública do Programa de Governo 2017-2022 do MPLA e do seu Manifesto Eleitoral, mostrando a convicção de que – mais uma vez – os angolanos iriam votar com a barriga (vazia) e que havendo 20 milhões de pobres… a vitória seria certa. E foi.

João Lourenço sublinhou que o programa do MPLA para os próximos cinco anos “é coerente e consistente”, mas para a sua aplicação “de modo efectivo e com sucesso” são precisas instituições fortes e credíveis.

“Para a efectiva implementação deste programa temos de ter os homens certos nos lugares certos”, referiu João Lourenço, então ministro da Defesa, efusivamente aplaudido pelos militantes presentes, na altura (hoje já não é bem assim) formatados e pagos para aplaudir seja o que for que João Lourenço dissesse.

Ainda de acordo com João Lourenço o MPLA iria “promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao trabalho e desencorajar o ‘amiguismo’ e compadrio no trabalho”.

Já antes, no dia 28 de Fevereiro, prometeu um “cerco apertado” à corrupção, que está a “corroer a sociedade”, e o fim da “impunidade” no país. Recorde-se que este mesmo MPLA sempre negou, ou minimizou, que a corrupção fosse um “mal que corrói a sociedade”, dizendo que a corrupção é um fenómeno que afecta todos os países. Aliás, João Lourenço advertiu que o problema é a “forma” como Angola encara o problema: “Não podemos é aceitar a impunidade perante a corrupção”.

“O MPLA reafirma neste programa de governação o seu compromisso na luta contra a corrupção, contra a má gestão do erário público e o tráfico de influências”, reitera João Lourenço, acrescentando que o partido conta com “os angolanos empenhados na concretização do sonho da construção de um futuro melhor para todos”.

“Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal”, disse numa referência ao lema da campanha do MPLA.

João Lourenço admitiu que o “MPLA tem consciência de que muito ainda há a fazer e que nem tudo o que foi projectado foi realizado como previsto”. Por outras palavras, se ao fim de 42 anos de poder, 16 de paz total, o MPLA só conseguiu trabalhar para que os poucos que têm milhões passassem a ter mais milhões, esquecendo os muitos milhões que têm pouco… ou nada, talvez seja preciso manter o regime do MPLA mais 50 anos no poder.

“Contudo, o país tem rumo e estamos no caminho certo, no sentido da satisfação progressiva das aspirações e dos anseios mais profundos do povo angolano”, disse João Lourenço.

Segundo João Lourenço, para que todos os angolanos beneficiem cada vez mais das riquezas do país, o MPLA tem como foco no seu programa de governação para os próximos cinco anos dar continuidade ao seu programa de combate à pobreza e à fome, bem como o aumento da qualidade de vida do povo.

Para a juventude, a franja da sociedade a quem o MPLA atribui “importância fundamental nos processos de transformação política e social de Angola”, João Lourenço disse que vai continuar “a contar cada vez mais com os jovens nas imensas tarefas do progresso e do desenvolvimento”.

Sobre a consolidação da democracia angolana, destacou a realização de eleições autárquicas, a permissão para posicionar o país “num movimento de verdadeira descentralização administrativa”.

“Com a instauração das autarquias, a administração estará mais próxima das populações, o que tornará mais fácil a percepção das suas necessidades e aspirações e também a sua satisfação”, realçou. Terá João Lourenço descoberto a pólvora?

No Lubango disse: “Uma das nossas preocupações, depois de Agosto, será precisamente, não digo criar, mas procurar ampliar ao máximo essa classe média angolana, à custa da redução dos pobres (…) Fazer com que a classe média seja superior à soma dos pobres e dos ricos”.

Se para esses acólitos do MPLA o período de guerra civil (apesar de ter terminado em 2002) justifica tudo, para nós não. Dá jeito ao MPLA estar sempre a falar disso, ir ressuscitando Jonas Savimbi, e, misturando tudo, renovando que heróis só são os do MPLA. Tudo porque… ou o MPLA ganhava ou o fim do mundo chegaria no dia seguinte. Mas não é assim.

LUANDA: O Exemplo Vem de Cima, Mas João Lourenço Não o Dá

O EXEMPLO VEM DE CIMA, MAS JOÃO LOURENÇO NÃO O DÁ

5 de Abril de 2018

Fonte: Maka Angola

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa-Blog Cidadania

O tráfico de influências, o conflito de interesses, o favoritismo e os privilégios dos detentores do poder na alienação de bens do Estado a seu favor prosseguem sem vergonha e ao abrigo de toda a impunidade. A conversa contra a corrupção de João Lourenço e as trapalhadas da Procuradoria-Geral da República na constituição de arguidos sonantes parecem apenas manobras de distracção.

A 12 de Fevereiro passado, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, procedeu à alienação de cinco aviões ligeiros, três Beechcraft 1900 e Twin Otter, pertencentes ao Estado angolano.

No seu Despacho n.º 47/18, o ministro Archer Mangueira ordenou ao director-geral do Património de Estado, Valentim Joaquim Manuel, a celebração de contratos de compra e venda dos aviões com as seguintes empresas: SJL – Aeronáutica, EAPA e Air Jet.

A SJL – Aeronáutica foi criada em 2010 pelo general Sequeira João Lourenço, irmão do presidente João Lourenço.

Por sua vez a EAPA – Sociedade Agropecuária de Angola é uma empresa pertencente ao actual vice-presidente da Assembleia Nacional e membro do Bureau Político do MPLA, o general Higino Carneiro.

A Air Jet é do ex-oficial da Força Aérea Nacional de Angola (FANA) António de Jesus Janota Bete.

A grande questão que se coloca é muito simples: porquê estes e não outros? O despacho do ministro não dá resposta a esta questão. E o que temos é o irmão do presidente da República e o vice-presidente da Assembleia Nacional a fazerem negócios com o Estado.

A questão do irmão do presidente da República coloca na berlinda a Lei da Probidade Pública – Lei n.º 3/10, de 5 de Março. De acordo com o artigo 28.º deste normativo, o agente público deve abster-se de intervir em situações em que estejam em causa seus familiares directos. Ora, atendendo às especificidades da Constituição angolana, qualquer assunto tratado com um ministro é-o juridicamente com o presidente da República, pois o ministro é apenas um auxiliar sem poder próprio. Neste caso concreto, é o presidente João Lourenço que delega poderes no ministro Mangueira, que por sua vez delega poderes no director-geral do Património de Estado, Valentim Manuel, para alienar os aviões ao irmão do presidente. Se repararmos, tecnicamente, é o presidente da República quem vende os aviões ao irmão, através de uma cascata de delegações. Isto, obviamente, viola o artigo 28.º da Lei da Probidade Pública.

E, mais do que violar a lei, quer a situação do irmão do presidente, quer a situação do general Higino Carneiro violam a Nova Moral Pública que se esperava que João Lourenço estivesse a implementar. Ficou provado, durante o mandato de José Eduardo dos Santos, que as leis não bastavam. Elas existiam, mas a moral dominante era a do saque. Ninguém cumpria a lei.

Exige-se que João Lourenço vá além dos discursos e comece por praticar uma Nova Moral Pública de civismo, cidadania e cumprimento das normas, de forma exigente e inequívoca.

LUANDA: Bandido Bom Malandro é o Corrupto Protegido Por João Lourenço

BANDIDO BOM MALANDRO É AQUELE CORRUPTO PROTEGIDO POR JOÃO LOURENÇO
Fonte: Planalto de Malanje Rio Capopa-Blog Cidadania
05/04/2018

A sorte em Angola tem bafejado os iluministas usurpadores da verdade real angolana. A exemplo, os sucessivos governos de JES incluindo o de Manuel Lourenço, são a versão menos perfeita da impiedosa imperfeição geral do regime. O governo de JL desestimula o enlace dicotómico que se situa entre a economia real, a subjectiva surrealista, e as politicas públicas sociais inclusivas inexistentes. É inconciliável que se continue a proteger e a estimular os malandros corruptos de estimação e em simultâneo iludir a sociedade com o discurso vazio do combate a corrupção cujo alcance atinge apenas os corruptos sem a protecção presidencial.

Essa lamentável que esse tipo de situação exista, e tem levado o governo de JL a perder espaço politico, que de todo inviabiliza discurso cavernoso do desenvolvimento reformista e de combate a corrupção.

MPLA CONNCTION (IV)

João Lourenço, o líder dos (lourencistas) tem apenas e só uma saída, que passa e essa saída passa pela alteração do seu modus operandi, alem de tudo isso, terá mesmo que modificar a ritualização insidiosa do seu (mindset) mentalidade, adquirida nos tenebrosos idos dos 42 anos de partido único, herança deixada pelos ex-presidentes da república, António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

O presidente João Lourenço tem deixado passar de lado inúmeras oportunidades, que de certa maneira ajudariam a agregar gente desavinda de outros quadrantes políticos da sociedade cível inteligente activa e organizada, que jamais se reviu nos governos de JES.

Dessa lacuna organizacional, deriva as sintomáticas interrogações deveras comprometedoras, das quais, os cidadãos têm colocado em duvida a lucidez politica e competência administrativa do presidente da republica para unir o país. Outros vão mais longe e perguntam se João Lourenço terá algures, uma qualquer agenda politica e económica, que ajude a colocar o país na locomotiva do desenvolvimento célere?

O país está paralisado e não se pode perder mais tempo, a que buscar mecanismos para desenvolver politicas publicas inteligentes que ajudem a criar riqueza distributiva tão necessárias para o empobrecido povo. O grave problema é termos um presidente da republica mais preocupado em praticar a "lowfer" perseguição por meios judiciais dos filhos do seu predecessor!

O PR João Lourenço foi eleito para liderar apenas um dos três poderes, o do executivo e nada mais do que isso.

Torna-se imperioso que o PR dê o exemplo de banir rapidamente essa esteira maligna de perseguições as filhas e filhos do ex-presidente da republica. O PR não pode ocupar cargos incompatíveis com a sua missão publica por estarem-lhe constitucionalmente vedados, mesmo estando no papel de mais alto magistrado do país.

O exercício de perseguidor e acusador mor e o de juiz em causa própria, não cabe ao presidente da república exercer. Definitivamente o angolano não quer ver ressuscitado o espectro das perseguições sistémicas operadas pelo regime ditatorial, na qual o hoje PR representou a contento, enquanto membro do politburo do MPLA e ministro do (terror) da defesa de JES.

É perigosíssimo perseguir um ‘asset’ activo como JES sem esperar dele uma reacção que possa eventualmente perigar a paz institucional por ele implantada.

Por outro lado, não é de bom tom ter um presidente que se dá ao luxo de perder mais de 4 longos meses do seu mandato a defender o indefensável corrupto Manuel Vicente. Note-se, que foi o próprio presidente da republica quem deu o mote para que o corrupto Manuel Vicente seja protegido dentro e fora das fronteiras de Angola.

É importante que se saiba, que a instituição presidência da republica foi emprestada para servir de avalista nessa ridícula protecção a Manuel Vicente.

Os angolanos agora sabem, que em Angola há gatunos seniores como Manuel Vicente, Carlos Feijó dentre outros, tratados como bandidos malandros bons que têm a protecção do PR, enquanto os corruptos familiares e colaboradores do ancião José Eduardo dos Santos, esses são dados como malandros maus, e por isso, são simplesmente perseguidos pelo PR João Lourenço.

Agora fala-se demagogicamente de uma esquisita nova ordem informativa, que mais não é do que uma perigosíssima armadilha muito mal engatilhada.

Os diligentes paladinos utilizam-se de ferramentas medievais e assim iludir as pessoas despreparadas, sem qualquer convivência com sistemas democráticos. Essas interpostas personagens fizeram com que o discurso das prometidas reformas, escrutinado nas eleições de Agosto de 2017 desfalecessem.

A grande imprensa criada em 1975 é de todo disfuncional, aliás, ela está cada vez pior, se mudou foi para pio. A imprensa angolana foi selvaticamente agredida e violentada. Foi transformada numa organização corporativa, a comunicação social de hoje é nociva e alinhada com o consumismo politico enfadonho e alucinogéno.

Esse vector vem impulsionando a população a tomar como sua, a narrativa do discurso da luta contra o crescente crime de colarinho branco e das inexistentes liberdades de expressão e de ir vir constitucionalmente defendidas.

O importante mesmo é que os angolanos mudem de opinião, e protagonizem o inicio da luta que leve o país a alcançar o tão almejado novo rumo pretendido.  Angola precisa de se renovar, o momento é preponderante e atractivo para se introduzir novos instrumentos que alterem os mecanismos indutores que viabilizem mudanças pacificas desejáveis que o país no seu todo carece.

João Lourenço investiu-se da nobre missão de perseguir directamente os filhos corruptos, daquele que o catapultou para a presidência da republica.

Afinal, que diferenças implicativas há entre os crimes de roubos descaradamente praticados contra erário publico por Manel Vicente, e a longa lista de crimes praticado pela filharada JES?  A verdade é que Angola parou, faz-se necessário adoptar medidas dinâmicas funcionais inovadoras que ajude a retirar o país da estagnação paralisante, eleva-lo a um nível credível de maior expressão económica aceitável.

LUANDA: As Prevaricações de João Maria de Sousa

AS PREVARICAÇÕES DE JOÃO MARIA DE SOUSA

4 de Abril de 2018

Fonte: Maka Angola

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa - Blog Cidadania

João Maria de Sousa, anterior procurador-geral da República, arrasta-se penosamente pelos tribunais a querer punir Rafael Marques por ter dito a verdade. No entanto, João Maria de Sousa, enquanto foi procurador-geral da República, não cumpriu a norma constitucional que lhe exige dedicação exclusiva, e continua a negar esse facto.

São abundantes as provas desse incumprimento. Hoje, apresentamos mais uma.

Em 14 de Junho de 2012, João Maria compareceu, em pessoa, na Assembleia-Geral da sociedade comercial Construtel – Construções e Telecomunicações, Lda, de que é sócio com pelo menos 30% do capital social. A Construtel tem como principal cliente a UNITEL.

Tendo em conta que não podia exercer qualquer outra função pública ou privada, excepto as de docência e de investigação científica de natureza jurídica (artigo 179.º, n.º 5 da Constituição, aplicável por força do artigo 187.º, n.º 4 da mesma Constituição), João Maria de Sousa dificilmente poderia ser sócio de uma empresa de construções e telecomunicações.

Se João Maria de Sousa já o era quando foi nomeado magistrado, deveria ter vendido, ou alienado de outra forma, a sua participação na empresa. Ora, na Assembleia-Geral de 14 de Junho de 2012, João Maria teve a oportunidade de avançar com essa venda, mas afastou expressamente essa ideia, preferindo avançar com um acordo parassocial.

Acresce que João Maria não foi um sócio silencioso, engajando-se activamente nos assuntos da empresa, o que claramente vai contra a lei.

Na referida Assembleia-Geral de 2012, João Maria esteve actuante na vida da sociedade: por exemplo, quis saber o ponto exacto da conta-corrente com a EFACEC (empresa que, como sabemos, uns anos mais tarde foi adquirida por Isabel dos Santos), se existia alguma dívida e o que se pretendia fazer sobre a mesma.

Mais adiante, sugeriu a implementação de reuniões periódicas da sociedade, de carácter informal, o que quer dizer que não ficariam registadas, para haver uma maior interacção entre os sócios e a sociedade.

O panorama é simples: o procurador-geral pretendeu acompanhar de perto a vida da Construtel sem que isso fosse formalmente mencionado, o que lhe permitiria dizer que não estava a exercer qualquer outra função privada, quando na verdade estava.

Como sem dúvida se compreende, a participação nesta empresa, de que a ata  da Assembleia-Geral de 2012 é testemunho evidente, demonstra que João Maria de Sousa não exerceu o seu cargo de magistrado em regime de exclusividade.

LUANDA: O Mito da Misse, A Misse do Mito

O MITO DA MISSE, 
A MISSE DO MITO!

    

 fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa - blog cidadania

17 DE MARÇO DE 2018

As investigações revelaram, nos Estados Unidos da América, que a empresa Misse Universo de Donald Trump recebeu 12 milhões de dólares para realizar o concurso das jovens mais “belas” em Moscovo, em 2013. Essa iniciativa tinha ainda como objectivo a tentativa, falhada, de Trump conseguir a necessária autorização de Putin para construir um arranha-céus em Moscovo.

Por Domingos Kambunji

As investigações em Angola são o que todos nós sabemos, uma enorme (des)graça. Até para investigar a dívida do Estado angolano o MPLA opõe-se a que tal aconteça. Há poucos dias o Procurador-Geral da República, fiel servidor do MPLA, acusava o facto de o sistema judicial não ter quadros capacitados para poder investigar a rebaldaria da Sonangol e do Fundo Soberano. Todos nós sabemos que a Procuradoria-Geral da República tem sido um apêndice cúmplice do sistema cleptocrático de Angola.

A Procuradoria-Geral da República não tem quadros qualificados para investigar a Sonangol e o Fundo Soberano e teve quadros para investigar e condenar os Revus?

Uma das grandes anedotas a que assistimos recentemente foi a “ruminação” do actual Ministro da Propaganda, João “Gobells Melo, quando defendeu que Angola tem competência para investigar e julgar o caso Manuel Vicente. Outra grande palhaçada!

A investigação/julgamento dos casos Cassule e Camulingue foi uma encenação, bem desmascarada pelo William Tonet. A investigação do 27 de Maio está proibida pelos principais beneficiários desse crime contra a humanidade, os dirigentes do MPLA.

A investigação da “acumulação primária de riqueza”, roubalheira, usando palavras mais objectivas, por parte de generais e “altos” dirigentes do MPLA, incluindo o actual presidente de Angola, nunca se fará.

Enfim, a vigarice e o desrespeito pela Justiça e pelos direitos humanos compensam e compensaram em Angola porque alguém, José Eduardo dos Santos, foi capaz de reunir e proteger-se num grupo de comensais, incluindo o actual presidente, com muitíssima cumplicidade.

A pergunta que pretendemos fazer hoje é a seguinte: quantas mortes custou, por falta de medicamentos e alimentação, e quantas escolas para as crianças e hospitais não foram construídas para que se pudesse realizar o Concurso da Misse Universo em Luanda, em 2011? Nunca ninguém investigou. Fica assim por saber quanto é que Donald Trump beneficiou com a realização do concurso de misse universo em Luanda.

Agora sabe-se que o resultado do concurso de Misse Universo era (é) tendencioso, viciado, porque era Donald Trump que escolhia quem deveria ser eleita Misse, não um júri imparcial. Também se sabe que Trump era um forte opositor a que mulheres de raça negra fossem “eleitas” misses, por “revelarem demasiada etnicidade”.

Quais terão sido as contrapartidas financeiras oferecidas pelo governo para alimentar a vaidade do MPLA, com o objectivo de que o concurso de Misse Universo em Luanda tivesse como vencedora, não uma loira da Eslovénia, da Rússia, da Noruega ou da Austrália, uma africana de Angola? Qual o retorno, em termos de benefício, conseguido por Angola, com a realização desse concurso em Luanda, com resultados, sabe-se agora, totalmente manipulados?

A madrinha destes concursos em Angola, Ana Paula Santos, pelos sinais exteriores de riqueza demonstrados, está bem na vida. A Procuradoria-Geral da República não tem meios para investigar como é que a esta senhora, esposa do “Grande Senhor”, enriqueceu fazendo nada.

LUANDA: O Legado de JES no BNA: Corrupção, Pilhagem e Abuso de Poder

O LEGADO DE JES NO BNA: CORRUPÇÃO, PILHAGEM E ABUSO DE PODER

3 de Abril de 2018

Fonte: Maka Angola/Rafael Marques de Morais

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa-Blog Cidadania

A presidência de José Eduardo dos Santos foi, e bem, descrita como um antro de corrupção e pilhagem, de tal modo que as instituições do Estado passaram agora a ser um pandemónio. Caso paradigmático é o de um ex-administrador do Banco Nacional de Angola (BNA), que colocou a sua empresa de construção a prestar serviços de consultoria econométrica.

Vejamos. A 11 de Setembro de 2017, Samora Machel Januário e Silva, então administrador para a área das Finanças e do Património, autorizou o pagamento de 52,6 milhões de kwanzas a favor da empresa SPAM – Estudos e Serviços. Essa empresa, segundo as facturas n.º 1211/2017 e n.º 1261/2017, prestou um “estudo e elucidação de técnicas de previsão e hipóteses simultâneas sobre coeficientes”.

O primeiro detalhe importante dessa operação está na diferença entre o logótipo da empresa e o carimbo. O logótipo indica o nome da empresa como SPAM – Estudos e Serviços. Por sua vez, o carimbo indica o nome da empresa como SPAM – Construção Civil e Fiscalização, sendo que ambas têm o mesmo número de identificação fiscal. Quem assina é o administrador Óscar Ribeiro Inglês.

A SPAM é propriedade de quem? A 16 de Novembro de 2016, em pleno exercício das suas funções como administrador executivo do Banco Nacional de Angola, Samora Machel Januário e Silva constituiu a empresa SPAM – Construção Civil e Fiscalização. Dividiu a quota por igual com Sérgio Adão Pascoal Monteiro, e ambos se constituíram como sócios-gerentes da empresa.

No seu objecto social, para abarcar qualquer negócio em que se pudesse envolver, os sócios estabeleceram a SPAM como uma empresa de pesca artesanal, prestação de serviços de cabeleireiro, de infantário, de desinfestação, de venda de gás de cozinha, medicamentos e equipamentos hospitalares, etc.

Samora Machel Januário e Silva assumiu as funções de administrador do BNA a 11 de Maio de 2016, nomeado por José Eduardo dos Santos. Conforme documento oficial consultado pelo Maka Angola, o funcionário fora requisitado ao Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE).

“O Samora há muito que não é quadro do SINSE. Ele é mais ou menos da época do Archer Mangueira [ministro das Finanças] e do Ramos da Cruz [ex-administrador do BNA]”, revela uma fonte do SINSE.

Segundo a mesma fonte, “a ligação destes [agentes] com o SINSE passou a ser quase nula, nalguns casos até passaram a ignorar, ou a dificultar, a colaboração com o SINSE”.

O oficial superior salienta que vários agentes “usam o nome de uma instituição como o SINSE para legitimar actos de ilegalidade flagrante e de abuso de poder”.

“Passaram a ostentar o estatuto de oficiais do SINSE para ganharem a confiança de certos dirigentes e acederem a privilégios para benefício pessoal. Desse modo, “passaram a ser eles próprios [oficiais do SINSE nomeados para cargos públicos] os obstáculos às acções do SINSE nos órgãos que deveriam defender o interesse supremo do Estado”, conclui.

A 7 de Julho de 2016, o Club-K publicou uma matéria a denunciar a acumulação de cargos públicos e privados por parte de Samora Machel e Silva, em contravenção à Lei da Probidade.

Samora Machel e Silva exercia paralelamente as funções de administrador do BNA para as Finanças e de administrador financeiro da empresa Alpetro – Serviços Aduaneiros e Alfandegários, S.A., uma empresa de fachada do MPLA, que detém contratos altamente lucrativos com instituições do Estado.

Uma vez que José Eduardo dos Santos era o padrinho da corrupção, do saque e da desordem na função pública, ignorou a denúncia.

A acumulação de funções descrita deveria ter levado à pronta cessação do exercício das funções de administrador do BNA e à devolução de todos os salários e rendimentos recebidos pelo desempenho dessas funções.

Quando à adjudicação de estudos a uma empresa por si detida, nos termos descritos, afigura-se que preenche a previsão do artigo 33.º da Lei da Probidade Pública. Estamos, portanto, perante um crime de prevaricação, neste caso condução ou intervenção de um processo de adjudicação com o objectivo de obter benefício. Este crime é punido com uma pena de prisão de dois a oito anos.