LUANDA: A Freedom House confirma o que todos a muito já sabemos. Em Angola não há liberdade de imprensa afirma o relatório do estudo feito pela Freedom House.

Não há liberdade de imprensa em Angola - relatório

Freedom House diz que Cabo Verde e São Tomé têm imprensa mais livre de África, Moçambique parcialmente livre

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TAMANHO DAS LETRAS 

Reedição: Radz Balumuka=(www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

02.05.2013

Não há liberdade de imprensa em Angola, diz a organização não governamental Freedom House que estuda questões relacionadas com liberdade e democracia em redor do mundo

A Freedom House publicou  a sua última analise global sobre a liberdade de imprensa através do mundo e  Angola aparece como um dos muitos países onde não há liberdade de imprensa.

A Freedom House diz que  apesar de garantias constitucionais de liberdade de expressão os jornalistas angolanos praticam a autocensura devido a ameaças de despedimentos, detenções e perseguição.

O estado, diz o relatório sobre Angola, controla o único jornal diário e a rádio nacional e principais estações de televisão e é muitas vezes negado aos media privados acesso a informação oficial e a acontecimentos.

A organização diz que em 2012 jornalistas, particularmente aqueles que cobrem manifestações ou casos de corrupção, sofreram intimidação, ataques e detenções por parte das forças de segurança .

O governo, diz o documento, tentou também em anos recentes restringir a comunicação electrónica.

O documento faz também referência â situação política no país na sua generalidade.
A anàlise da Freedom House é feita através de um estudo dos diversos aspectos ligados à informação nomeadamente o direito à liberdade de opinião e expressão, o ambiente jurídico, político e económico para os meios de informação, atribuindo depois uma pontuação para cada um dos aspectos.

A pontuação total vai de zero a 100 sendo zero liberdade absoluta e 100 o mais restrito. Entre os zero e os 30 pontos aos países são considerados como tendo liberdade de imprensa, entre 31 e 60 parcialmente livres e acima de 60 como não possuindo liberdade de imprensa.

Angola tem 68 pontos, portanto é considerado como não tendo liberdade de imprensa, e entre os 49 países africanos analisados aparece em 34ºlugar.
  A Guiné Bissau aparece em melhor posição que Angola  estando a 31º.

Moçambique é considerado um país “parcialmente livre” em termos de liberdade de informação. Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são os países mais livres  de África  juntamente com o Gana, diz o documento

MAPUTO: A RENAMO apresentou novas exigências ao governo verdugo do povo do presidente ditador gatuno Armando Guebusa.

A Renamo apresentou exigências ao governo Moçambicano

Para a Renamo a próxima ronda negocial dependerá das respostas do governo

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Antigos rebeldes da Renamo

TAMANHO DAS LETRAS 

William Mapote

Reedição: Radz Balumuka=(planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

02.05.2013

MAPUTO — A Renamo apresentou nesta quinta-feira três exigências prévias como condição para o arranque do diálogo conducente ao fim da crise política envolvendo as duas partes.

A primeira exigência da Renamo tem a ver com a libertação imediata dos homens armados detidos no passado dia 3 de Abril, na sequência dos ataques ao posto policial de Muxúnguè, que resultaram na morte de quatro agentes da polícia da república.

Segundo Simon Macuiane, chefe da delegação da Renamo, o seu partido exige ainda a retirada dos elementos das forças da defesa e segurança e da PRM, posicionados nas imediações do seu quartel-general, em Gorongosa e na delegação política em Nampula, e a entrada de facilitadores nacionais e observadores da SADC, União Africana e Europeia, e só assim estariam reunidas as condições para um diálogo efectivo entre as partes.

As duas partes descreveram as conversações de ontem como tendo sido “cordiais”, contudo, deixaram escapar as primeiras divergências por meio.

A Renamo disse ter recebido do governo, garantias de que as suas exigências seriam analisadas e em devido tempo teriam resposta, contudo, José Pacheco, chefe da delegação governamental disse que algumas questões não eram de acatar, em respeito á separação de poderes entre os órgãos do poder.

“Recomendamos a Renamo para contratar advogado para cuidar dos interesses desses cidadãos, se for do interesse da própria Renamo, porque como governo, pelo princípio de separação de poderes não estamos em posição de interferir na administração da justiça”, disse Pacheco, sobre a posição do executivo, em relação a exigência de libertação dos 15 detidos na sequência do ataque a Muxúnguè.

Em relação retirada dos efectivos das Forças Armadas posicionadas em Gorongosa e na delegação da Renamo em Nampula, o governo entende que esta não é uma matéria de fórum administrativo, pelo que a intervenção está, para já, fora de questão.

“O que dissemos é que se se tratasse de matérias administrativas teríamos a possibilidade de fazer intervenções no quadro do funcionalismo público, mas tratando-se de matérias operativas, e perante a situação operativa nacional, a Polícia da república de Moçambique se desdobra em posições fixas e/ou posições móveis, para colmatar as situações operativas que forem recomendadas”, disse o chefe da delegação governamental.

Quanto a entrada de observadores internacionais, o governo exigiu da Renamo, a entrega, até esta sexta-feira, dos “Termos de Referência que determinam o âmbito do envolvimento dos observadores”, num gesto de quase desvalorização da necessidade de mais este ponto.

“Pensamos que faria sentido esgotarmos o diálogo ao nosso nível, mas seja como for, a posição definitiva vai depender daquilo que a Renamo se comprometeu hoje de, até amanhã (hoje) apresentar pelo canais previamente estabelecidos, os Termos de Referência do âmbito da actuação dos facilitadores nacionais e dos observadores” frisou Pacheco.

Para a Renamo a próxima ronda negocial dependerá das respostas a dar às suas reivindicações, enquanto isso, o governo diz que da entrega dos Termos de Referência sobre a intervenção dos observadores e facilitadores, dependerá o próximo encontro.

Agenda negocial

Segundo a proposta ontem apresentada, a Lei Eleitoral, as questões sobre a defesa e segurança e questões económicas, nomeadamente, e a necessidade da redistribuição equitativa da riqueza, são os principais pontos que a Renamo pretende discutir com o governo, logo que os pontos prévios forem ultrapassados.

Contrariando algumas informações veiculadas por alguma imprensa nacional, sobre uma alegada exigência da Renamo, de ver aumentado o pacote financeiro atribuído em virtude da sua representatividade no parlamento, Macuiane desmentiu categoricamente a alegada exigência, e disse que o seu partido está apenas preocupada com a redistribuição equitativa da riqueza, por toda a sociedade.

O chefe da delegação governamental, disse desconhecer existência da alegada exigência da oposição.

BISSAU: A União Africana abriu a possibilidade de levantar as sanções aplicadas a Guiné-Bissau

Bissau: União Africana abriu a possibilidade de levantar sanções contra a Guiné-Bissau

A posição da Comunidade Internacional em relação ao presente contexto político guineense

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Soldado guineense estacionado numa rua de Bissau

TAMANHO DAS LETRAS 

Lassana Casamá

Reedição: Radz Balumuka=(www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

02.05.2013

BISSAU — O Representante Permanente da União Africana na Guiné-Bissau, Ovidio Pequeno, manifestou o total apoio da Comunidade Internacional em financiar as eleições gerais, ao mesmo tempo que abriu hoje a possibilidade de sua organização em levantar sanções contra a Guiné-Bissau.

A União Africana vai levantar as sanções impostas contra a Guiné-Bissau logo que seja formado um Governo de Inclusão e que se adopte o Pacto de Regime e o Roteiro de Transição, os quais poderão ser aprovados nas horas que seguem na Assembleia Nacional Popular.

Depois de cumprida esta etapa, para já em fase muito avançada de implementação, Ovídio Pequeno garante que a União Africana vai enviar mais uma missão ao país.

O Representante Permanente da União Africana na Guiné-Bissau saudou a evolução política e positiva da situação e anunciou a disponibilidade da Comunidade Internacional em apoiar a realização de Eleições Gerais, previstas para Novembro deste ano, conforme o acordo rubricado esta semana entre os actores políticos, militares e da sociedade civil. 

A União Africana não deixa ainda de manifestar a sua preocupação face aos últimos acontecimentos, implicando o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, António Indjai, na rede de narcotráfico e no contrabando de armas, assim como na captura de José Américo Bubu Na Tchutu, antigo Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, por parte das autoridades norte americanas.

O Representante Permanente da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, em Conferencia de Imprensa sobre a posição da Comunidade Internacional em relação ao presente contexto político guineense.

A CASA-CE acusa o governo de tentar sabotar a sua viagem ao estrangeiro. E assim vai a politica doméstica angolana.

CASA CE acusa governo de tentar sabotar viagem ao estrangeiro

MPLA diz que CASA quer bodes expiatórios para a sua "incompetência"

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Lindo Bernardo Tito

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TAMANHO DAS LETRAS 

Manuel José

30.04.2013

Uma delegação da CASA-CE chefiada pelo seu presidente Abel Chivukuvuku deixa o país no próximo dia 4 de Maio, para uma digressão de 21 dias por diversos países ocidentais.



A delegação  vai visitar Portugal, Franca, Reino Unido e os Estados Unidos da América. Na agenda apenas contactos com a comunidade angolana naqueles países.

O vice presidente da CASA CE Lindo Tito acusou o governo de tentar “inviabilizar” a viagem mobilizando “meios financeiros para as representações diplomáticas angolanas naqueles países” e criando “grupos para se deslocarem ao exterior".

"Mangueira que dá manga saborosa é apedrejada por todos porque todos querem comer a mesma manga,” disse Tito.

“ O regime olha para a CASA-CE como uma ameaça para a manutenção do seu poder e então montam estratégias para inviabilizar as acções da CASA," acrescentou

Isto foi negado por , Norberto Garcia secretário para as questões eleitorais e politicas do MPLA de Luanda que considera que a CASA se está a escudar no MPLA, pela sua incompetência de organização e mobilização.

"A CASA-CE vai continuar a ter alguns problemas de se estruturar e se organizar e por causa disso vai atribuir as culpas ao MPLA que não está preocupado com isso," disse.

Para o responsável do partido que governa o país não faz qualquer sentido a acusação da CASA-CE.

"Nem de perto nem de longe nos ocorre interferir naquilo que são as acções da CASA porque isto só compete a CASA-CE,” disse.

“Se a CASA vai contactar angolanos em Portugal que os contactee isso é vàlido para a Inglaterra, Estados Unidos etc," acrescentou.

Garcia justificou que a orientação do presidente do seu partido vai em sentido contrário do que a CASA alega.

"O presidente do MPLA que 'e também da república no seu discurso de tomada de posse orientou que a governação é para todos de forma transversal, foi uma orientação política, tudo o resto não 'e válido," disse.

GUINÉ-BISSAU: Eleições gerais marcadas para Novembro. Haver vamos se acontecerá mesmo.

Guiné-Bissau: Eleições gerais marcadas para Novembro

O documento indica a aceitação de um governo de inclusão conforme a exigência da comunidade internacional.

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Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissa

TAMANHO DAS LETRAS 

Lassana Casamá

Reedição: Radz Balumuka=(www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

: 30.04.2013

As eleições gerais, legislativas e presidenciais, na Guiné-Bissau vão ocorrer em Novembro deste ano refere um acordo concluído hoje entre os actores políticos, militares e da sociedade civil.
O documento indica a aceitação de um governo de inclusão, conforme o desejo e a exigência da comunidade internacional, assim com a eleição de um presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o qual será indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, implicando assim a revisão da lei eleitoral guineense, conforme a qual, é ao partido mais votado que compete indicar o presidente da CNE.

Sobre este particular o PAIGC, formação política mais representativa, exige que todos os outros membros da Comissão Nacional de Eleições – Secretário Executivo e os dois Secretários Executivos Adjuntos – sejam também indicados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

É mais um jogo político entre os principais actores da vida política guineense, ocorrendo num contexto de muito desequilíbrio posicional, em virtude do golpe de estado de 12 de Abril do ano passado, que resultou no presente período de transição.

PRETÓRIA: As fortunas de filhos de ditadores são forjadas atravez de atos de corrupção e banditismo politico. A investigação não deixa passar em branco a familia dos ditadores da Angola e da Guiné Equatorial.

Os filhos dos dirigentes africanos que amealham fortunas

Dinastias económicas formadas nas costas de dinastias políticas existentes

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Presidente Denis Sassou NguessoReedição Radz Balumuka:(www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

TAMANHO DAS LETRAS 

30.04.2013

PRETORIA (ANITA POWELL) — O continente africano tem muitos exemplos de dinastias económicas – em que os responsáveis políticos e financeiros transferem enormes fortunas para os filhos, algumas vezes de forma que provocam alegações de corrupção.

As famílias que são vistas como capitalizando na predominância política e na riqueza dos pais.

Um novo clube emerge em África: os filhos dos dirigentes de longa data que amealham fortunas consideráveis enquanto as populações se debatem na miséria.

Na Guiné Equatorial, o Banco Mundial avalia que 12 de cem crianças morrem antes de chegar ao quinto aniversário.

O filho do dirigente de longa data comprou um aparelho a jacto, uma mansão em Malibu e um relógio que custou quase quatro milhões de dólares. Todavia o salário do governo de Teodoro Nguema Obiang não chega a 100 mil dólares.

Em 2007, os Estados Unidos despenderam quase sete milhões de dólares num programa para alimentar as crianças da escola na empobrecida República do Congo.

Em 2006, o presidente Denis Sassou-Nguesso e a sua comitiva despenderam mais de 150 mil dólares em serviço de hotel durante as cinco noites de visita para a Assembleia Geral da ONU.

Em 2007, o grupo Global Witness documentou que o filho do presidente gastou centenas de milhares de dólares em compras feitas no estrangeiro.

E assim por diante, dizem os críticos, que muitos destes descentes ricos têm uma coisa em comum: a corrupção.

Este ano, a revista financeira Forbes anunciou o aparecimento da primeira mulher Africana bilionária. Isabel dos Santos afirma ter angariado a sua riqueza através de trabalho árduo e decisões comerciais audazes.

Ela é a filha do presidente angolano de longa data – um facto que leva muitos críticos a questionar como foi que ela ganhou muitos dos contratos lucrativos do governo.

Arvinda Ganesan da Human Rights Watch tem passado ano a estudar a corrupção, centrando-se na Guiné Equatorial e em Angola.

“O que é admirável nestas duas dinastias é que a riqueza vem à luz, através de processos legais como no caso dos Obiang ou através de trabalho de investigação, ou do anúncio de que Isabel dos Santos é agora a mulher mais rica de África, tem de se olhar para a história. O que a história demonstra é que virtude do relacionamento com o governo, eles são capazes de obter investimentos lucrativos ou acesso a receitas lucrativas para poderem construir as suas riquezas”.

Ganesan acrescenta ser necessário dar mais atenção a como estas famílias obtêm o dinheiro.

“A imagem de dinastias económicas formadas nas costas de dinastias políticas existentes. É uma razão para posterior escrutínio como o governo recebe o dinheiro e como o gasta.”

Investigadores franceses desde há muito que analisam a família Sassou-Nguesso, da República do Congo, como angariou muitas residências luxuosas em França.

E o departamento da Justiça dos Estados Unidos tentou recentemente apreender o aparelho a jacto de Obiang, argumentando que foi adquirido por meios ilícitos.

A tentativa falhou por falta de provas, sendo de esperar outras acções do género.

Os pesquisadores referem ser necessária pressão interna e externa para tentar resolver possíveis abusos e reduzir as suspeitas de corrupção.

Corinna Gilfillan da Global Witness considera que uma forma de acabar com os responsáveis corruptos no dinheiro que amontoaram.

Diz ela desejar ver que os Estados Unidos reprimam o dinheiro corrupto que entra na América, o que pode ser feito congelando os bens de autoridades corruptas, ou impedido mesmo que o dinheiro entre nos Estados Unidos.

Corinna recomenda que os bancos prestem mais atenção de onde é proveniente o dinheiro dos investidores, e que aumenta a tendência dos dirigentes ricos, não apenas em África como ao redor do mundo.

HUÍLA: A policia do ditador José Eduardo Dos Santos continua a praticar a sua habitual selvageria violenta contra o pacato cidadão, que, apenas reivindicam os seus direitos constitucionais. O Planalto de Malange Rio Capôpa, apoia incondicionalmente a luta travada pelos professores angolanos na Huíla.

Huíla: Polícia prende professores em greve

Dias de greve serão descontados nos ordenados, avisa o governo

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TAMANHO DAS LETRAS 

Teodoro Albano

Reedição Radz Balumuka=(planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

30.04.2013

O segundo dia de greve dos professores na Huíla fica marcado por duas detenções efectuadas pela polícia nacional.
Os professores Paulo Jamba Simão e Albino Daniel foram interpelados e recolhidos para o comando municipal da corporação, depois de terem tentado questionar sobre o porquê dos inspectores da educação, terem arrancado os panfletos a dar conta do estado de greve no Instituto Médio de Economia no Lubango, IMELUB.

O secretário provincial do SINPROF na Huíla, João Francisco, questiona a atitude da polícia e não vê razão para tal comportamento;

“Não sei o que é que se passa até aqui não temos nenhuma informação concreta do que é que eles terão feito, porque se for a questão da greve que dizem ser ilegal, isso não é competência nem da polícia nem do governador,” disse

O SINPROF garante que já participou a ocorrência ao advogado David Mendes que acompanha nos últimos tempos os processos judiciais que envolvem os professores.

Em reacção a polícia refere desconhecer sobre as detenções. O porta-voz do comando provincial da polícia superintendente chefe, Paiva Tomás, abordado sobre as alegadas detenções dos aludidos professores, esclarece.

“ Qualquer tipo de detenção em relação a esses dois professores, é um caso que deve estar a dar tratamento no comando municipal. Mas é preciso ver se é efectivamente detenção ou convocação para averiguações,” disse

Entretanto o governo da Huíla fez sair mais um comunicado que de entre outros aspectos adverte os professores que aderirem a greve que sofrerão descontos mediante as faltas que forem somando por força da paralisação.