MPLA pede respeito pelas instituições democráticas
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
O Grupo Parlamentar do MPLA recomendou nesta quinta-feira, em Luanda, que as entidades políticas do país, sobretudo a oposição, trabalhem para manter e aprofundar o diálogo, respeitando as regras do Estado democrático e de direito, no sentido de permitir às instituições o seu pleno funcionamento.
Ao intervir numa conferência de imprensa, a propósito do abandono em bloco da oposição, na reunião plenária, o presidente do Grupo Parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira, disse que as instituições do estado devem manter o seu carácter independente e é fundamental um diálogo permanente entre o MPLA, o Estado e a oposição.
"Não devemos perder a serenidade. Deve haver diálogo entre o partido no poder, o Estado e a oposição, na Assembleia Nacional, mas sobretudo respeito e não perturbar a actividade dos órgãos competentes da polícia e da justiça, para o tratamento de casos que são mais mediatizados", alertou o parlamentar.
O deputado entende que é necessário aceitar a responsabilidade que cada um tem sobre todos os actos políticos em curso no país, sobretudo dos últimos dias, envolvendo a oposição e a polícia.
"Não nos venham dizer que a nossa oposição, ao pretender pela primeira vez aproveitar o funeral de um cidadão, para fazer show off, não tenha responsabilidades nas consequências que resultem deste estado de provocações", declarou.
A este respeito, disse que a Polícia Nacional tem a competência de manter a ordem pública e, como tal, deve faze-la na proporção da ameaça que se estabeleça para a perturbação da paz social.
"Não há nada de anormal na avaliação que devemos fazer destes factos. Agora deixemos que os órgãos competentes do Estado trabalhem com tranquilidade e que nós na Assembleia possamos fazer o nosso trabalho", declarou.
A respeito do abandono em bloco das quatro forças da oposição, na plenária desta quinta-feira, considerou irresponsável e sem sentido de Estado, alegadamente por falta de condições psicológicas.
Explicou que antes desta medida em bloco houve uma reunião dos líderes das bancadas parlamentares, para tentar encontrar soluções pacíficas, mas lamentou o facto de ainda assim a oposição ter abandonado.
"Sistematizaram um conjunto de situações que sustentam este alegado estado de depressão psicológica",lamentou, afirmando que a UNITA defendeu nesta reunião três teses: um ambiente de elevados actos de criminalidade que ocorrem por todo país, falta de diálogo institucional e outra relativa à condenação da atitude da Polícia Nacional.
Já a CASA-CE, explicou, argumentou ter falta de condições psicológicas, revolta em relação a intervenção da Polícia Nacional para manter a ordem no funeral do seu militante.
Alegou que o acto de colar panfletos no perímetro de segurança da Presidência da República devia ser punível com um mero acto administrativo: multa.
"O PRS e a FNLA alinharam no mesmo diapasão, concordando com os argumentos dos anteriores e fomos ao debate. Nós, em face do apresentado, consideramos que existe um ambiente com alguma anormalidade e que resulta do empolamento político da oposição e outros sectores da sociedade civil", expressou.
Relativamente as mortes que ocorrerem nos últimos dias, referiu, devem ser tratadas pelos órgãos competentes da polícia e da justiça, daí que os argumentos da oposição não justificavam o adiamento da plenária.
Entretanto, reforçou que o MPLA considera os argumentos apresentados pela oposição sem fundamento e nada têm a ver com a Assembleia Nacional, pois são razões exógenas às Casa das Leis.
"Se há criminalidade é um assunto que vai ser debatido na Assembleia Nacional, através de um debate que foi proposto pela oposição e por isso vamos realizar este debate para depois ver como a Assembleia Nacional deve encaminhar as suas opiniões aos órgãos competentes", disse.
Para o MPLA, referiu, quem tem de tomar as medidas efectivas, fora do quadro legislativo, para o combate à criminalidade, e tem de assumir a responsabilidade de conduzir os processos de investigação e julgamento dos alegados actos criminosos são os órgãos competentes do Estado.
Como tal, disse, o partido convida a UNITA a arrolar um conjunto de situações que tenha conhecimento e que diz não terem rosto, mas ao mesmo tempo diz alguns destes actos causam revolta e foram praticados pela polícia.
"A UNITA tem todos os elementos para promover junto de quem de direito, a PGR, acções para que estes actos que ela denunciou sejam tratados", aconselhou.
"Mas isso não é um problema da competência da Assembleia Nacional, que tenha de ser resolvido no plenário. Por outro lado, a oposição alegou falta de condições psicológicas, mas o certo é que estivemos toda a manhã a discutir e a ouvir a sistematização dos argumentos da oposição", lamentou, ao referir-se ao à vontade dos deputados.
Assim, entende que este foi um álibi para inviabilizar a reunião plenária, gesto que considera brincadeira de mau gosto e irresponsável da oposição.
ANGOP
