LUANDA: A "Madrinha do Bordel"

A “MADRINHA DO BORDEL”

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  fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

 6 DE OUTUBRO DE 2017

A Madrinha do Bordel é uma figura excelentemente retratada e muito bem caricaturada na literatura mundial, especialmente na obra do grande Jorge Amado. O MPLA acaba de empossar para Madrinha do Bordel, do Ministério da Propaganda e “Educação Patriótica”, o João Melo. O homem tem um curriculum muito vasto nestas actividades “bordelescas” e está domesticado para raciocinar “dentro da caixa de Pandora”.

Por Domingos Kambunji

Asua militância política caracteriza-se sobretudo por uma subserviência aos que “defecam de poleiros mais altos”, usando as palavras de um pouco conhecido e indomesticável poeta e contista angolano.

É esta a personalidade que se apresenta como “intelectual angolano” com um percurso já demasiado longo a demonstrar comportamentos e atitudes reveladoras de elevada cobardia política e social, sentido crítico anquilosado e exagerado comodismo no status quo do Re(i)gime Cleptocrático. É este o “intelectual” defensor da ideologia incoerente do MPLA, que se inicia no cangaceirismo politico, estende-se pelo despotismo fuzilador, converteu-se ao marxismo-leninismo, mascara-se de socialista democrático e implementa práticas de capitalismo selvagem.

Ainda não há muitos dias o Dino Matross, também conhecido pelo nome de Dino Atroz, lembrava os angolanos de que o deputado, eleito para presidente, João “Malandro” Lourenço não tem qualquer poder para decidir, porque todas as decisões do governo serão tomadas pelo Comité Central (CC) do MPLA. O “Malandro” só terá que obedecer. Ora, como todos nós sabemos, o CC é propriedade do Zédu e seus kapangas. Quer isso dizer que todas as decisões do governo serão tomadas pelos kapangas do Zédu.

O Goebbels do MPLA, kapanga do Zédu, João Melo, Ministro da Propaganda e “Educação Patriótica” veio a terreiro incentivar os órgãos de “informatação” para efectuarem um “melhor alinhamento” e apelou para “a necessidade de mais debates públicos e mais reportagens”…

O “alinhamento” é, há quatro décadas, vergonhosamente tendencioso e fanático a favor do MPLA, por isso nada de novo foi comunicado. Os “debates públicos” são, há mais de quarto décadas, demasiado púbicos, exageradamente manipuladores de mentalidades através de sofismas e falácias. Quanto a “reportagens”… nada de novo há que esperar.

A TPA, a RNA e o JA são demasiado cómicos no matumbismo das suas reportagens.

Recordam-se daquela reportagem do JA, semelhante a muitas outras da RNA e TPA, em que o “jornalista/repórter” foi visitar o Hospital de Icolo e Bengo? Dizia o “jornalista/repórter” que o Hospital não tinha medicamentos para tratar os doentes e que estes eram curados apenas pela simpatia e carinho dos enfermeiros. Até é de admirar o Zédu, antes de se reformar por grande invalidez, não ter promovido esses enfermeiros a generais!…

Ainda recentemente a SIC foi retirada da rede de cabo em Angola por ter revelado que existiam 20 milhões de pobres em Angola!…

O JA, a RNA e a TPA ainda não fizeram reportagens, nem farão, sobre o facto de as infecções por tuberculose, malária e sida estarem a aumentar, assustadoramente, em Angola e de haver relatos de existirem crianças pobres com nove, dez e onze anos a prostituírem-se para conseguirem sobreviver subnutridas.

Na TPA, na RNA e no JA tudo está muito bem em Angola. Angola é o maior paraíso do mundo. A triste realidade é que Angola está na posição 141 em qualidade de vida, na posição 132 em Educação, na posição 127 em Saúde, é dos países africanos mais bem equipados com material de guerra e escolheu para Ministro da Propaganda e “Educação Patriótica” um demagogo crónico, o Goebbels do MPLA.

LUANDA: A Choradeira do General Zé Maria

A CHORADEIRA DO GENERAL ZÉ MARIA

6 de Outubro de 2017

Fonte: Maka Angola

Reedição: A Choradeira do General Zé Maria

Nas próximas semanas, o presidente João Lourenço deverá passar à reforma alguns generais, entre os quais o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), o famigerado general António José Maria “Zé Maria”, por limite de idade. O general tem 74 anos.

A sua reforma permitirá a reestruturação do SISM, que neste momento se encontra desarticulado, devido aos comportamentos bizarros do general Zé Maria. Com esta mudança, espera-se que o SISM venha a desempenhar um papel instrumental no reforço do papel de Angola nas questões de defesa e segurança da região dos Grandes Lagos e do Golfo da Guiné.

O general, que dá palestras diárias aos seus subordinados, ocupando-lhes grande parte do tempo de trabalho, preferiu há uma semana obrigá-los a ouvir o discurso da tomada de posse do novo presidente, João Lourenço. “Esse, agora, é o nosso presidente”, lamentou o general durante o acto, em tom lacónico.

Quando passavam as imagens de José Eduardo dos Santos a deixar o palácio presidencial para João Lourenço, o general Zé Maria, de acordo com os presentes, retirou-se para um canto, junto ao gabinete do seu ex-adjunto Zé Grande. Ali mesmo, sentado numa cadeira, Zé Maria deixou-se levar pelas lágrimas, e chorou desconsoladamente.

O general Zé Maria afirmou várias vezes, nas suas palestras internas, que só obedece a duas pessoas no mundo: Jesus Cristo e José Eduardo dos Santos.

Fontes do MPLA indicam que o general Zé Maria deverá juntar-se ao ex-chefe da Casa de Segurança do PR, general Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, tornando-se ambos reforços do gabinete do presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Apesar de o ex-presidente ter anunciado que abandonaria também a presidência do MPLA em Abril do próximo ano, novas movimentações dão conta da sua intenção de permanecer no cargo por mais tempo. Há também uma contracorrente de veteranos do MPLA que o aconselham a sair em Abril, para permitir que João Lourenço governe sem a sua interferência ou a sua sombra.

Os generais João Pereira Massano, que já foi inspector do SISM, Zé Grande, actual chefe-adjunto do Estado-Maior General das FAA para Área Operativa, e Apolinário Pereira, cônsul-geral na Cidade do Cabo, são os nomes mais falados entre as escolhas de João Lourenço para a chefia do SISM.

LUANDA: MSTELCOM: Quando a Corrupção Vem de Cima

MSTELCOM: QUANDO A CORRUPÇÃO VEM DE CIMA

5 de Outubro de 2017

Fonte: Maka Angola/Moiani Matondo

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

A Mercury – Serviços de Telecomunicações, S.A. (MSTelcom), subsidiária da Sonangol, tornou-se mais um dos canais por onde altos funcionários da empresa nacional angolana fazem sair dinheiro para os seus bolsos, através de empresas de que são donos, de acordo com documentos em posse do MakaAngola.

Subsidiária da Sonangol para a área das telecomunicações, a MSTelcom explora três tipos de sistemas de comunicações (radiocomunicações, micro-ondas e transmissões via satélite – VSAT) para ligações nacionais e internacionais.

O esquema é muito simples. Os altos funcionários da MSTelcom realizam contratos de prestação de serviços com empresas de sua propriedade directa ou indirecta, e nessa medida obtêm receitas que não alcançariam de outra maneira.

Vejamos um exemplo, entre vários: dois contratos de prestação de serviços entre a MSTelcom e a Metálica de Angola.

Nos contratos anuaus assinados a 1 de Janeiro de 2015, a que tivemos acesso, a MSTelcom – representada por Diogo da Silva Manuel, António Pascoal Neto e Mário Augusto da Silva Oliveira, então todos administradores executivos da subsidiária da Sonangol – adjudicou à Metálica de Angola – neste acto representada por Armando José Gonçalves da Costa, director-geral – um conjunto de serviços elencados num anexo. O valor dos contratos era de 177.8 milhões de kwanzas e 92.8 milhões de kwanzas, respectivamente.

Curiosamente, em 2017, o sócio dominante da Metálica (com 70 por cento da empresa) é Coutinho Madalena Pedro.

Coutinho Pedro é o director do Gabinete de Planeamento e Controlo da MSTelcom.

Portanto, temos um contrato de prestação de serviços entre a MSTelcom e uma empresa detida por um dos seus altos quadros, aquele que faz o controlo de gestão! Coloca-se então velha pergunta: quem guarda o guarda? A resposta é óbvia: ninguém.

A mesma pessoa responsável por garantir que a MSTelcom respeita procedimentos adequados de gestão cria uma sociedade para fazer prestar serviços àquela empresa nacional. É, no mínimo, bizarro.

As nossas fontes referem que Coutinho Pedro é o testa-de-ferro do então presidente da Comissão Executiva, do vice-presidente e de um vogal. Verdade ou não, a realidade é que estamos perante uma situação de descontrolo que contribui para a hemorragia de fundos da Sonangol. O esquema funciona da seguinte forma: a Sonangol é dona da MSTelcom, na qual investe. Os altos responsáveis da MSTelcom fazem contratos milionários com empresas de que são donos. É simples.

O contrato acima mencionado a título de exemplo não é de modo algum caso único. Existem contratos semelhantes com a Angola Offshore Services (AOS), entre outras empresas. A 1 de Janeiro de 2015 , a MSTelcom celebrou, também, dois contratos de prestação de serviços com a AOS no valor de 205.2 milhões de kwanzas e 94.8 milhões de kwanzas, respectivamente.

A Angola Offshore Services é uma empresa da qual faz parte o empresário Raul Cornélio Kanhama, mais conhecido como Randi Kanhama, um testa-de-ferro do alto generalato angolano, em que se incluem os generais Kopelipa e José António Maria, seu antigo superior nos serviços de inteligência militar. Raul Kanhama também é conhecido por representar alguns negócios de Manuel Vicente, em particular na AOS. Através da Ydnar, Consultoria e Investimentos SARL, Coutinho Pedro também aparece como sócio da Angola Offshore Services, em companhia de Salvador João Manuel (chefe de Departamento de Contabilidade da MSTelcom), Humberto Campos Andrade e Domingos da Cruz.

É evidente que a impunidade destes altos quadros não é de admirar, uma vez que o desvio de fundos da Sonangol através da criação de “empresas sanguessuga” se tornou prática corrente nas mais altas esferas do regime. O exemplo veio de cima, e estes personagens limitam-se a imitar os chefes.

Note-se que, segundo escrevem os auditores da EY no Relatório de Contas de 2015 da Sonangol, os procedimentos contabilísticos utilizados não permitem auditar os activos do sector non-core (onde se inclui a MSTelcom) e por isso, na realidade, não se sabe a sua situação, nem se as contas dessas subsidiárias são verdadeiras ou falsas.

Em resumo, não existe qualquer controlo sobre as subsidiárias não ligadas ao negócio fundamental da Sonangol, pelo que estas podem fazer o que bem entendem. A falta de transparência e de procedimentos contabilísticos adequados levou à criação de feudos privados que serviram para enriquecer os barõezinhos da Sonangol.

A pergunta que fica é: o que fez até agora Isabel dos Santos quanto a esta matéria? Recorrendo ao nepotismo, Isabel dos Santos nomeou, em Maio passado, um novo presidente da Comissão Executiva (PCE), Roger Alexandre Quintino Santos Ferreira, alguém do seu círculo de amizades. Também o vogal da Comissão Executiva, Edivaldo Letício Ferreira Manuel, é da família por casamento com uma prima de Isabel, Zenilda Santos Sousa (filha de Marta dos Santos,  irmã de José Eduardo dos Santos). Todavia, o esquema continua.

Há dias, Isabel dos Santos obteve do seu pai José Eduardo dos Santos, através de um dos seus últimos despachos, a nomeação do gestor português Emídio Pinheiro para administrador da Sonangol, com responsabilidade sobre subsidiárias não ligadas ao negócio do petróleo. A MSTelcom é uma delas. Emídio Pinheiro foi presidente do BFA, de Isabel dos Santos. A ver vamos.

Para já, bastaria uma investigação interna a todas as empresas prestadoras de serviços à Sonangol, incluindo as da própria Isabel dos Santos, para se acabar com a promiscuidade.

LUANDA: Repescagem: O Cheiro Podre do Novo Governo de Angola

REPESCAGEM: O CHEIRO PODRE DO NOVO GOVERNO DE ANGOLA

3 de Outubro de 2017

Fonte: Maka Angola

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

Aqueles que queriam ver mudança no novo governo anunciado por João Lourenço devem estar muito desiludidos. Se há histórias em que um sapo se transforma num belo príncipe, na nossa História são os velhos e irrevogáveis sapos que vêm formar o governo apresentado pelo novo presidente.

Comecemos pela análise da estrutura do executivo recém-formado. Se é verdade que houve uma ou outra fusão de ministérios, a disfuncionalidade orgânica continua, quer a nível político, quer a nível técnico.

As pastas políticas de apoio ao presidente foram insufladas. Há um director de gabinete com categoria de ministro e há um ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República. Não se percebe bem a diferença. Depois, temos um ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e um ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social. Se considerarmos que estes quatro representam o topo político do Governo, temos ministros a mais, o que originará confusão e exercício paralelo de poderes.

Por sua vez, a nível técnico o emaranhado é ainda maior. Vejamos apenas a área económica, onde Lourenço afirma querer deixar marca. Temos um ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, um ministro da Agricultura e Florestas, uma ministra da Indústria, um ministro da Energia e da Água, um ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, uma ministra das Pescas e do Mar, uma ministra da Hotelaria e Turismo, um ministro do Comércio e, surpreendentemente, um ministro da Economia e Planeamento. Desde logo se percebe que estamos perante uma concepção soviética da economia segundo a qual cada parte da economia tem de ter um ministro para a dirigir. Errado. Uma economia competitiva e de mercado necessita apenas de dois ou três ministros para enquadrarem e estimularem a actividade económica, não precisa de ministros para tudo. Além do erro ideológico, temos também um erro funcional. Vê-se logo que o ministro para o Desenvolvimento Económico e o ministro da Economia e Planeamento são uma e a mesma coisa. Para quê dois ministérios? Só vamos ter atropelos.

Se a estrutura governamental é pesada, ideologicamente conotada com a burocracia soviética e convidativa à atrapalhação, o elenco não anima.
Dediquemo-nos apenas a quatro cargos importantes:
– ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República;
– ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República;
– ministro do Interior;
– ministro das Finanças.

Sobre os ministros das Finanças e do Interior, não há nada a dizer. São os mesmos do executivo anterior, pelo que não há relativamente a estas pastas um simulacro sequer de renovação.

Uma das poucas mudanças significativas foi a saída de Kopelipa da Casa de Segurança. A substituí-lo, entrou  o general Pedro Sebastião. Mas Sebastião é um reconhecido passarão. No passado, foi ministro da Defesa e ganhou fama pela sua mão dura, estando ligado à famosa Escom e aos negócios dos Espírito Santo em Angola (antigos donos do BESA). Conforme publicámos na altura:

General Pedro Sebastião, o novo homem forte do governo de Lourenço.

“Um caso paradigmático de profunda infiltração nas estruturas do poder em Angola é o Grupo Espírito Santo. Através da sua subsidiária em Angola, a Escom, tem parcerias com o governador do Zaire, general Pedro Sebastião, para beneficiar do projecto bilionário de gás liquefeito natural (LNG-Angola). O general detém 52,5 por cento da quota em cada uma das empresas criadas em parceria com a Escom, nomeadamente a Soyo Investimentos, a Imozaire e a Turisoyo.”

Fica assim reapresentado o general Pedro Sebastião, de quem se espera obviamente todo o empenho no combate à corrupção…

Como ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, foi nomeado Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso. Cardoso já ocupou a chefia da Casa Civil de JES entre 2008 e 2010. Nesse cargo, foi-lhe reconhecida tanta (in)competência, que rapidamente o alcandoraram para outros voos. Frederico Cardoso esteve ainda recentemente envolvido na polémica da sondagem brasileira da Sensus. Escrevemos recentemente a esse propósito no Maka Angola, num artigo que deixa clara a postura política de Cardoso:

“Entre 2003 e 2008, Frederico Cardoso exerceu as funções de director do Gabinete de Coordenação de Estudos e Análises do Comité Central do MPLA, e, de 2004 a 2008, foi, cumulativamente, chefe de gabinete do vice-presidente do MPLA, Pitra Neto.

Em 2008, então na qualidade de director da Valleysoft, Frederico Cardoso foi um dos pivôs da fraude eleitoral desse ano, e com isso foi recompensado com o cargo de chefe da Casa Civil do presidente da República. (…)

Esta Valleysoft, da qual Frederico Cardoso era sócio e gestor, formou consórcio com a infame empresa espanhola Indra para a provisão de soluções tecnológicas para o processo eleitoral. O custo inicial do contrato era de 61 milhões de dólares, mas foi logo inflacionado para 200 milhões de dólares.”
Mais um ministro que estará empenhadíssimo em combater a corrupção…

Uma nota final, ainda, sobre o ministro e director de gabinete do presidente João Lourenço, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa. Anterior ministro e chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos, Edeltrudes da Costa terminou a sua carreira ministerial envolvido no escândalo da usurpação de terras a uma pobre camponesa – Helena Teka – numa inefável situação que envolveu a morte de uma criança, violação sexual e variados desmandos. No Maka Angola, escreveu-se então:

“Porque não desiste de lutar para reaver a parcela de terreno de que reclama o direito de superfície, Helena Teka foi violada por militares, ameaçada de morte e recentemente informada de que será processada criminalmente por ‘burla’. O caso envolve o nome do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente, Edeltrudes Costa, o comandante da Região Militar de Luanda, general Simão Carlitos “Wala”, o conselheiro do comandante da Marinha de Guerra de Angola, vice-almirante Pedro Chicaia, e outras altas patentes militares interessadas no terreno.”

O que pensar da nomeação de um homem metido nestas andanças?

Para este novo governo, foram repescados os velhos homens do aparelho e do regime. Então, que mudança é esta? O que é que está a ser corrigido?

É uma desilusão. Não há, como se diz na Bíblia, sequer “vinho novo sobre odre velho”, é tudo velho e apodrecido. Temos um governo de decadente continuidade.

LUANDA: SONANGOL- A Primeira Humilhação de Lourenço

SONANGOL: A PRIMEIRA HUMILHAÇÃO DE LOURENÇO

2 de Outubro de 2017

Fonte: Maka Angola

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

Salazar, o ditador português, afirmava que, em política, “o que parece é”. E o que parece é que ao segundo dia da sua presidência João Lourenço acaba de ser profundamente humilhado por Isabel dos Santos e seu pai, tendo-lhe sido retirada toda a autoridade sobre a Sonangol.

No dia 28 de Setembro de 2017, os meios de comunicação anunciaram com estrépito uma remodelação profunda do Conselho de Administração da Sonangol – como se sabe, a principal empresa do país e fonte maior de receitas nacionais.

Esta remodelação parecia ser uma das primeiras medidas de João Lourenço, o que tinha lógica, uma vez que a Sonangol é a responsável primeira por financiar o Estado angolano, a que o general recém-empossado irá presidir. E, se assim fosse, parecia que a política de João Lourenço face à Sonangol consistiria em reforçar o poder de Isabel dos Santos, dado que as nomeações intentadas eram de pessoas fiéis ou do círculo de poder da “princesa”.

Eis que uma leitura atenta dos decretos presidenciais que exoneram e nomeiam os membros do novo Conselho de Administração (sendo o último dos quais o Decreto Presidencial n.º 220/17, de 26 de Setembro) mostram uma singularidade: os decretos publicados a 26 de Setembro – ou seja, já no dia da tomada de posse de Lourenço – foram assinados pelo presidente-pai José Eduardo dos Santos a 21 de Setembro. Por consequência, Lourenço não definiu inteiramente a nova gestão para a Sonangol, nem foi ele quem caucionou Isabel dos Santos. Quem o fez foi, como sempre, José Eduardo dos Santos, cuidando até ao fim dos interesses da filha e reforçando o seu poder na Sonangol.

A título de exemplo do reforço dos poderes de Isabel, o artigo 2.º do decreto acima mencionado concede-lhe o poder de definir os pelouros dos membros do Conselho de Administração da empresa, tarefa que anteriormente era realizada pelo presidente da República.

Dias antes da sua saída, Eduardo dos Santos não só reforça o poder da filha, como também nomeia mais uma mão-cheia de acólitos seus para o Conselho de Administração da Sonangol, retirando sub-repticiamente poderes a João Lourenço e entregando-os a Isabel.

A jogada tem a mestria dos campeões de xadrez: Isabel anuncia uma remodelação reforçando os seus poderes, parecendo avalizada por Lourenço. Isabel passa a dispor da competência para organizar o Conselho de Administração como bem entender, sem precisar da autorização do presidente. E João Lourenço tem de calar, porque a alternativa é desautorizar de imediato o ex-presidente e revogar o Decreto n.º 220/17. Embora, do ponto de vista jurídico, o possa fazer, politicamente isso significaria entrar em choque com o seu superior hierárquico no partido. José Eduardo dos Santos ainda é presidente do MPLA. Enquanto vice-presidente do MPLA, Lourenço é o número dois, e por isso um presidente da República subordinado ao ditador que agora decidiu recolher-se para os bastidores. Lourenço tem de engolir e aceitar o reforço do poder de Isabel na Sonangol, fingindo que não foi profundamente humilhado.

É esta a questão de fundo na reestruturação da Sonangol, e não a nomeação de mais portugueses, que tem servido de fumaça para esconder o golpe palaciano bem engendrado. Quanto aos portugueses, a sua nomeação é errada, porque eles se comportam como mercenários: vêm ganhar o seu dinheiro e combatem por ele. O problema não é serem portugueses, é serem mercenários. Se alguém lhes pagar mais, mudam de alianças. Sendo portugueses, norte-americanos ou da Cochinchina, os mercenários vendem-se sempre e, no final da história, não ganham guerras. A contratação de portugueses só faria sentido se eles viessem com a missão específica de transmitirem do seu know-how às várias gerações de angolanos que necessitam de formação. Os portugueses, e outros, deviam ser usados como formadores, transmissores de conhecimentos, construtores de uma cidadania e cultura angolana própria.

Mas não nos enganemos. A questão fulcral na movimentação que ocorreu na Sonangol não foi a sua entrega à gestão portuguesa – como tem acontecido na generalidade das empresas privadas de Isabel dos Santos. Tratou-se do primeiro confronto entre Isabel dos Santos e João Lourenço. Para João Lourenço, a derrota foi mais humilhante do que o Benfica-Basileia por 0 a 5.

LUANDA: Fraude Eleitoral: O Acórdão do Tribunal Constitucional

FRAUDE ELEITORAL: O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

14 de Setembro de 2017

Fonte_ Maka Angola/Paulo Zua

Reedição_ Planalto de Malanje Rio Capopa

Quando a UNITA, e aliás os outros partidos da oposição, depois de muito espernearem, anunciaram que a sua reacção à fraude eleitoral, que aliás se recusaram a chamar fraude, era recorrer para o Tribunal Constitucional, percebeu-se que estavam a desistir de lutar pelo povo e pelo progresso de Angola, rendendo-se ao regime. Obviamente, não ignoram que, enquanto o MPLA detiver dois terços dos deputados da Assembleia Nacional, o Tribunal Constitucional não é, nem poderá ser, uma entidade imparcial e independente, e que por isso o seu recurso estava destinado ao caixote do lixo. Tal é a natureza das coisas.

E assim se confirmou, pela prolação do Acórdão n.º 462/2017 do Tribunal Constitucional, que decidiu negativamente acerca do recurso interposto pela UNITA relativamente às irregularidades eleitorais.

O recurso da UNITA assentava em sete aspectos essenciais, que sumariamos de forma simplificada:

1)    Não ter havido apuramento provincial, excepto em Cabinda, Zaire e Uíge;

2)    Não ter existido credenciamento dos delegados dos partidos da oposição para acompanhar as eleições;

3)    Terem existido problemas na atribuição dos subsídios de refeição aos participantes do processo eleitoral;

4)    Não ser conhecida a fonte dos Resultados Provisórios;

5)    Não terem os Resultados Definitivos seguido a lei, designadamente naquilo que diz respeito ao apuramento provincial;

6)    Ter existido um suposto “Grupo Técnico” que percorreu os locais de apuramento dando indicações sobre os resultados a serem declarados, que já vinham previamente definidos de Luanda;

7)    Ter havido, durante todo o processo, má-fé e favorecimento do MPLA por parte da CNE (Comissão Nacional Eleitoral).

A isto respondeu a CNE negando todos os factos.

O Tribunal decidiu pela improcedência das sete alegações da UNITA.

Em relação ao facto de não ter havido apuramento provincial, o Tribunal analisou as várias actas provinciais, nomeadamente do Cuanza-Norte, Bengo, Huíla, Huambo, Lunda-Sul e Malanje e concluiu que em nenhuma delas a UNITA havia reclamado por qualquer irregularidade. A UNITA não podia recorrer para o Tribunal, porque não reclamou previamente junto das CPE (Comissões Provinciais Eleitorais). Foi com este argumento processual que o Tribunal indeferiu as pretensões da UNITA.

Esta decisão do Tribunal tem tanto de formalista, como de oca. Se efectivamente não houve apuramento nas províncias, que valor têm as actas? Por definição, se não há apuramento, não há acta. Se existem actas, ou se estas são falsas, ou se existe uma incongruência lógica qualquer, competiria ao Tribunal proceder às necessárias averiguações, em termos materiais.

Acerca do não credenciamento dos delegados, o Tribunal desvaloriza a questão e afirma que, a ter acontecido, tal não implica qualquer nulidade. Mais uma vez, o Tribunal refugia-se em meros argumentos de forma. Neste caso, como a evidência contrariava a tese do governo, o Tribunal minimiza os factos, decidindo que eles não têm importância. E volta a usar o argumento da inexistência de reclamação prévia.

Sobre os resultados provisórios, o Tribunal considera que fica provado que houve apuramento no Centro de Escrutínio Nacional, pelo que indefere as pretensões da UNITA; em relação aos resultados definitivos, julga que a UNITA não fez prova de qualquer irregularidade. Não se vê, contudo, qualquer fundamento ou apreciação crítica da prova por parte do Tribunal, apenas meras declarações, não especialmente consubstanciadas, para chegar a essas conclusões.

Acerca do Grupo Técnico, o Tribunal limita-se a dizer que esta estrutura está prevista na lei, e com base nesse argumento indefere também a pretensão da UNITA. Contudo, a questão não é obviamente se o Grupo Técnico está ou não previsto na lei, mas sim se o Grupo Técnico interferiu ou não na contagem dos resultados. Sobre isto, o Tribunal passa por cima.

Naturalmente, o Tribunal também não considera que a CNE tenha agido de má-fé.

O único facto que o Tribunal admite, e várias vezes, é que muitas decisões e actos da CNE foram tomados tardiamente, mas desvaloriza sempre esse tardiamente. É aqui que se evidencia a inconsistência lógica do Tribunal: algumas das alegações da UNITA são desconsideradas por serem apresentadas fora de prazo – isto é, tardiamente. No caso da UNITA, a acção tardia tem efeitos jurídicos, retirando-lhe a possibilidade de recurso ao Tribunal. Mas quando se trata da CNE a acção tardia é uma mera maçada, que não tem qualquer efeito jurídico… Está errado. Tem de se responder à seguinte questão: até que ponto as acções tardias da CNE enviesaram o resultado das eleições? Ignorando as suas obrigações, o Tribunal não responde.

No fim, o acórdão termina com uma nota tétrica, ameaçando de prisão os dirigentes da UNITA. Escreve-se no acórdão “A junção aos autos de documentos com fortes indícios de falsificação, bem como outros que não deveria ter na sua posse, com o propósito de obter vantagem injustificada, constitui infracção eleitoral e criminal […] pelo que será lavrada a respectiva certidão, dando-se conhecimento ao Ministério Público, para os devidos efeitos legais.”

Sejamos muito claros: isto é uma ameaça descabida lançada pelo Tribunal Constitucional à UNITA, colocando nas mãos do Ministério Público a possibilidade de proceder criminalmente contra a UNITA.

Face a este remate do acórdão, quem é que acredita na imparcialidade do Tribunal Constitucional?

A verdade é esta: o Tribunal Constitucional é mais um elemento do aparelho repressivo do Governo do MPLA, e nunca permitirá que a UNITA (ou qualquer outra força partidária) vença as eleições.

ALEMANHA: É Impossível Nos Relacionar Com Fantoches e Não Ficarmos Decepcionados

É impossível nos relacionarmos com fantoches e não ficarmos decepcionados

Fonte: Forum Livre de Opinião/Fernando Vumby

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

14/09/2017

Quem esperava de uma instituição tão fantoche e reacionária como o Tribunal Constitucional, que favorecesse os justos vencedores das eleições, foi mais uma vez longe demais com o seu pensamento e alimentou perspectivas ilusórias o que prova ignorância ou desprezo do carácter criminoso deste organismo.

Por Fernando Vumby 

Mas em fim, só se decepciona quem se relaciona com este tipo de gente que também existe infelizmente neste mesmo planeta em que vivemos todos nós e quase não há hipótese de evita-los em certas situações os eliminando do nosso caminho.

Eles sempre existiram mesmo nem por isso bem treinados para nos enganar, ainda assim conseguiram sempre e vão continuar manipulando factos criminosos denunciados pela oposição política para lhe negar a razão impondo a sua força.

Mas acho que os 40 e poucos anos de convivência com esta corja, suas vigarice e humilhações é mais do que tempo o suficiente para que a oposição política não reduza a zero este seu relacionamento com esta bandidagem, mas sim já tinha a obrigação de aprender em como se relacionar com esta corja ao serviço claramente do ditador angolano JES e seus interesses pessoais.

Como é que se compreende que nestas dezenas de anos de convivência com um sistema judiciário claramente partidarizado, tão fantoche ao ponto que se constituiu numa das piores farsas existente no país, nunca ter havido se quer uma única manifestação publica de forma enérgica de repúdio contra estes mercenários de quase todas as nacionalidades que vocês mesmos consideram de Tribunal Constitucional?

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