LUANDA: O Exemplo de Weah Ex-futebolista, Eleito Presidente da Serra Leoa

O EXEMPLO DE WEAH

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 Fonte: F8 

Reedição: planalto de malanje rio capopa-blog cidadania

31 DE JANEIRO DE 2018

“A nossa economia está falida”, alertou o recém-eleito presidente da Libéria (ex-jogador de futebol), George Weah. Mas disse mais. Quer revogar o artigo da Constituição que só permite a “pessoas de cor” adquirirem a cidadania liberiana e anunciou que vai cortar o seu salário em 25%. Será que João Lourenço deveria ter sido jogador de futebol? Ou bastará ser honesto, íntegro e impoluto para com os angolanos?

“Devido à muito rápida deterioração da situação da economia, estou a informar-vos que, com efeitos imediatos, vou reduzir o meu salário e benefícios em 25%”, anunciou George Weah, citado pelo jornal The Guardian. Esses 25% serão depositados num fundo de desenvolvimento para a Libéria.

“A nossa economia está falida. O nosso Governo está falido. A nossa moeda numa queda livre. A inflação a subir”, avisou, acrescentando que “o desemprego nunca foi tão alto e as nossas reservas estrangeiras nunca foram tão poucas”.

A medida é olhada com admiração num continente que se tem habituado ao inverso: representantes do Estado que usam as suas funções para obterem salários extravagantes e vantagens, escreve o jornal. Angola que o diga, não é clã Eduardo dos Santos, João Lourenço, deputados e partidos, a começar pelo MPLA?

George Weah venceu as eleições presidenciais em Dezembro do ano passado, sucedendo a Ellen Johnson Sirleaff. A sua antecessora é uma economista vencedora do Nobel da Paz em 2011. Weah é um ex-atleta e até agora o único futebolista africano a ganhar a Bola de Ouro.

Weah tinha prometido uma repressão à corrupção endémica existente no país e tem-se esforçado por apresentar medidas que a contrariem. No entanto, não é a primeira surpresa do seu mandato. O presidente quer revogar um artigo presente na Constituição e que apenas permite a “pessoas de cor” serem consideradas liberianas ou possuírem propriedades no país. Segundo a Reuters, George Weah descreveu essas cláusulas como “desnecessárias, racistas e inapropriadas” para a Libéria do século XXI.

A Libéria é a república mais antiga da África e foi criada por escravos libertados pelos EUA. Foi declarada independente em 1847.

A economia da Libéria assenta na agricultura, sector do qual vive a maioria da população. Os principais cultivos agrícolas do país são o arroz, a mandioca, o café e o cacau (estes dois últimos produtos são as principais exportações agrícolas do país). Apesar de a maioria da população se empregar neste sector, a Libéria não é auto-suficiente do ponto de vista alimentar. Historicamente as principais exportações do país são a borracha, o ferro e a madeira.

A Libéria possui jazidos de minério de ferro nos Montes Bomi (a noroeste da capital, Monróvia), Monte Nimba e perto do rio Mano. O sector de exportação do ferro sofreu consideravelmente em resultado do golpe de estado de 1980 e por causa da menor procura internacional desse minério no período subsequente.

A indústria liberiana é de pequena escala e inclui unidades de esfarelamento e lavagem do ferro, fábricas para transformação da borracha, bem como fábricas de materiais de construção e de bens de consumo (têxteis, calçado, etc.).

Uma importante fonte de divisas da Libéria é oriunda da venda das taxas de registo de navios. Muitos navios estrangeiros estão registados sob a bandeira liberiana, aproveitando os baixos valores oferecidos pela nação africana.

A guerra civil de 1989-2003 provocou a fuga do investimento estrangeiro e de empresários da Libéria, muitos dos quais são oriundos do Líbano e da Índia. Para além disso, as Nações Unidas decretaram o embargo dos diamantes e da madeira da Libéria. O bloqueio à exportação de madeira foi levantado pela ONU em Junho de 2006. A guerra civil provocou também a destruição das infra-estruturas do país. Actualmente o país sofre com índices altos de desemprego.

LUANDA: PGR Facilita Fuga de Sócio de Zenú dos Santos

PGR facilita fuga de sócio de Zenú

Lisboa - A Procuradoria da República, dirigida actualmente pelo general Pita-Gros (na foto) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) ainda não reagiram às acusações/denúncias segundo as quais teriam facilitado a discreta  fuga do suposto empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião que se vazou-se  na sexta-feira (26), para Portugal, depois de ter estado sob custodia das autoridades.

Fonte: Club-k.net

Para não prejudicar o filho do ex-Presidente  

Pontes Sebastião, é acusado de ter participado numa burla ao Estado angolano de 500 milhões de dólares junto com o seu amigo José Filomeno dos Santos. A operação aconteceu nos últimos dias do consulado de José Eduardo dos Santos (JES) que por sua vez orientou ao então governador do BNA Walter Filipe que autorizasse a transferência. Os fundos foram transferidos para um conta da empresa de Jorge Pontes, a "Mais Financial Services" domiciliada no Crédit Suisse de Londres.

Ao transferirem a comissão para a conta privada de um outro sócio, de Zenú, o cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, a Brigada Internacional Antifraude da Inglaterra confiscou os fundos depois de terem detetato irregularidades e reportaram o assunto as autoridades angolanas, já sob comandando de um novo Presidente, João Manuel Gonçalves Lourenço.

A iniciativa das autoridades judiciais angolanas em pactuarem com a saída do país, de Jorge Pontes é interpretada como uma solução para não afectar José Filomeno dos Santos “Zenú”, filho do ex-Presidente da República. Alega-se que o avanço deste processo implicaria também o arrastar e a consequente detenção de Zenú dos Santos, o mentor da burla dos 500 milhões de dólares.

Em Luanda, fontes do Club-K acreditam que este processo morre por aqui,  uma vez que ouve interferências  por parte do líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, que ao aperceber-se da intenção de também prenderem o ex-governador do BNA, Walter Filipe, retorquiu de forma irónica mais ou menos assim “Se prenderem Walter Filipe, terão de prender também o meu filho”. JES terá tomado esta condicionante uma vez que esta ciente que a PGR, do general Pita Gros nunca iria prender o seu filho, Zenú dos Santos.

LUANDA: Concursos Opacos de Acesso aos Tribunais Superiores

CONCURSOS OPACOS DE ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

30 de Janeiro de 2018
Fonte: Maka Angola/Alfredo Muvuma
Reedição: Planalto de Malanje Rio capopa- Blog Cidadania

Nos últimos dias as atenções têm estado voltadas para os concursos de acesso ao Tribunal Supremo e ao Tribunal de Contas.

O resultado final destes concursos revela uma magistratura dependente dos jogos de bastidores, sendo notória uma enorme promiscuidade entre os políticos e os magistrados dos tribunais superiores.

Devido a essa promiscuidade, os concursos foram meros episódios de “faz-de-conta”, com lugares pré-seleccionados e candidatos indicados à partida, sem a observância das regras mínimas de acesso aos cargos. Os membros do júri ignoraram os critérios de acesso de magistrados ao Tribunal Supremo, e não consideraram a antiguidade, a classificação ou as avaliações de desempenho. Estes critérios foram substituídos pelo compadrio, pela militância, pela simpatia e pela troca de favores futuros.

O compadrio e a influência política do MPLA são fenómenos recorrentes nos processos de concurso às magistraturas, e as vagas preenchidas foram-no por critérios obscuros e subjectivos, sem que até agora ninguém tenha fundamentado as decisões tomadas.

Veja-se o caso de João Fuantoni, actual juiz presidente do Tribunal Provincial de Luanda. Este magistrado teve uma ascensão meteórica, pois era juiz presidente no Kuando Kubango, e veio no elenco de Higino Carneiro, que exigira fazer-se acompanhar pelo seu homem de confiança, no caso, o juiz Fuantoni. Na altura, a questão foi levada ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, e aí discutida. O então presidente do Conselho Superior, Manuel Aragão, de forma musculada impôs a vontade de Higino Carneiro, e os membros do Conselho acobardaram-se e a tudo aquiesceram. Basta ler a ficha de avaliação e a antiguidade de Fuantoni para se perceber que ele se situa abaixo da maior parte dos excluídos, que têm avaliações positivas e são mais antigos.

Outro caso é o de Norberto Capessa, que pediu uma licença ilimitada por dez anos, desde que se zangou com o anterior procurador-geral da República, João Maria de Sousa. Agora, para espanto de todos, sem requerer a suspensão da licença e readmissão nas funções de procurador, e sem a prática de actos jurisdicionais há seis anos, candidatou-se. Contrariamente ao que foi exigido aos juízes para além da antiguidade, das avaliações e de peças processuais, a Norberto Capessa não foi exigido nada, e o critério adoptado foram as obras publicadas. De acordo com esse único critério, saiu classificado em primeiro lugar. Isso seria um espanto, não fosse o caso de se saber que nos últimos tempos ele era o “assessor” de Joaquina do Nascimento, dispondo justamente no gabinete desta a sua mesa de trabalho. Estranhamente, o mesmo júri que considerou as publicações de obras relativamente ao procurador Capessa ignorou este critério para avaliação da professora Elisa Rangel.

Pode-se constatar que os admitidos ao Tribunal Supremo nos termos do Despacho n.º 395/13, de 10 de Setembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial têm menos antiguidade em relação aos excluídos.

O júri terá de apresentar as avaliações, as peças processuais e a valoração que sobre elas recaiu, para se aferirem os critérios que levaram ao afastamento de candidatos com maior antiguidade e capacidade objectiva que João Fuantoni, Aurélio Simba ou Anabela Vidinhas.

Os funcionários do Conselho Superior da Magistratura Judicial descrevem o concurso como inédito. Foi rodeado de secretismos, sendo que algumas vezes as deliberações foram tomadas à porta fechada. Afirmam que os membros eleitos do CSMJ foram compelidos a assinar de cruz.

Molares de Abril, ciente de que está ali por mero acidente, é uma lâmpada apagada. Na verdade, quem continua a comandar o Conselho é Manuel Aragão, em parceria com Joaquina do Nascimento e restantes influências políticas associadas. Quem não se enquadra no perfil do “lambebotismo” e bajulação ficou excluído do acesso.

Tal como no Tribunal Supremo, e porque o júri é o mesmo, no Tribunal de Contas foram preteridas pessoas competentes, e admitidas as que passam a vida a fazer cópias ou que estavam a ser descartadas por ineficiência dos lugares que ocupavam. Antigos alunos medíocres, depois magistrados fracos estão, agora, num Tribunal tão importante em tempos de disciplina e moralização do Estado.

O teste útil para se combater a impunidade, a corrupção e o tráfico de influências em Angola é a abertura de um inquérito aos bastidores destes concursos, cruzando informações sobre os conflitos de interesses latentes e a podridão na Magistratura.

Não surpreende que os nossos pares suspeitem da boa administração da justiça, já que no Conselho Superior da Magistratura Judicial o ambiente que reina é pútrido.

LUANDA: Manuel Vicente Poderá ser Alvo de Mandato de Detenção?

Manuel Vicente poderá ser alvo de mandado de detenção?

Fonte: AO24

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

21/01/2018

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A hipótese decorre da declaração de contumácia, que acontece quando um arguido recusa comparecer perante o juiz.

A polémica do caso de justiça que está a agravar as relações entre Portugal e Angola pode subir de tom na segunda-feira, dia para que está marcado o início do julgamento do processo em que o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente é um dos quatro arguidos.

O julgamento vai decorrer no Tribunal Judicial de Lisboa, que poderá proceder à separação de processos, iniciando o julgamento dos outros três acusados e declarando Manuel Vicente contumaz (aquele que recusa comparecer perante o juiz).

Decorre da declaração de contumácia, a emissão de um mandado de detenção internacional contra o ex-presidente angolano.

Manuel Vicente é suspeito de ter corrompido, com mais de 700 mil euros, um procurador português, para que arquivasse um outro processo em que também era investigado.

A justiça portuguesa quer julgar o antigo governante angolano, mas as autoridades de Angola recusam notificar o seu ex-vice-presidente e número um da Sonangol, alegando que beneficia de imunidade. E reclamam que o processo seja transferido para Angola.

Mas a Procuradora Joana Marques Vidal entende que Manuel Vicente nunca chegaria a ser julgado em Luanda, porque beneficiaria de uma lei da Amnistia. E como não confia na justiça angolana, recusa a transmissão do processo.

O juiz de primeira instância deu-lhe razão e a defesa de Manuel Vicente recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa. O recurso foi apresentado por estes dias e ainda não há decisão.

O caso foi debatido no programa Em Nome da Lei deste sábado, onde Fernando Neves, antigo embaixador de Portugal em Luanda, afirmou que “este caso pode atingir a maior gravidade”.

O diplomata diz não perceber a posição do Ministério Público, uma vez que as últimas declarações do Presidente de Angola, João Lourenço, “afastam a possibilidade de Manuel Vicente poder beneficiar de imunidade”. E lembra que o novo Chefe de Estado angolano pediu o reenvio do processo a Luanda, para Manuel Vicente “poder lá ser julgado”.

Fernando Neves considera, por isso, que o facto de a justiça angolana não merecer a confiança da portuguesa só pode ser visto como uma ofensa. Portugal tem uma “obsessão em relação a Angola. Mas o país tem de se convencer, de uma vez por todas, que não tem nenhum direito de tutela sobre a sua antiga colónia, que hoje é um Estado soberano”, sublinha.

O socialista João Soares, outro convidado do programa e conhecido simpatizante da UNITA, admite que o regime angolano está a dar sinais de grande mudança, mas percebe as razões de princípio da justiça portuguesa. Ainda assim, afirma que, “em termos políticos, é um caminho sem saída”.

O penalista Paulo Saragoça da Matta explica, por seu lado, que quando se diz que o Ministério Público não confia na justiça angolana, não é bem assim. “O que acontece é que o sistema judicial angolano não deu ao português garantias suficientes de que vá haver um processo criminal contra Manuel Vicente, em Luanda”, destaca.

O advogado penalista desvaloriza o facto de a consequência prática de não remeter o caso para Angola seja a justiça portuguesa nunca conseguir julgar em Portugal Manuel Vicente. Na opinião de Saragoça da Matta, o Ministério Público” tem fundamentos para a sua decisão. E é um exercício da sua soberania”.

“Não há valores absolutos e a Justiça também não é um valor absoluto”, lembra, admitindo que “razões de Estado possam justificar que o caso Manuel Vicente não fosse investigado. Mas para isso, teria de ser criada uma lei semelhante à que existe para o Segredo de Estado”.

O caso Manuel Vicente, os contornos jurídicos e as suas implicações político-diplomáticas no relacionamento entre Portugal e Angola são o tema da edição deste sábado do programa de informação Em Nome da Lei, emitido na Renascença entre as 12h00 e as 13h00.

Na próxima semana, deverão ser conhecidos novos episódios do caso.  Renascença

LUANDA: O Leão Vai Comer o Presidente

O LEÃO VAI COMER O PRESIDENTE

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 Fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

 19 DE JANEIRO DE 2018

O Presidente angolano, João Lourenço, tem o “rei na barriga” (isto significa presunção, pretensão ou vaidade) e, sob o manto diáfano da popularidade revolucionária, conquistada pelo voto de um Povo obrigado a pensar com a… barriga, começa a demonstrar uma tendência para o “quero, posso e mando” que, por regra, constitui o ADN dos ditadores.

Por Orlando Castro

Hoje, acabadas(?) as exonerações e reduzidas a cinzas as esperanças de 20 milhões de pobres, veio dizer-nos que estão programados “encontros ao mais alto nível” com os governos de países com que Angola pretende “intensificar” a cooperação, tendo como “condição fundamental” o “respeito mútuo” e sem complexos.

O discurso do Presidente João Lourenço está cada vez mais próximo de Nicolás Maduro e Angola mais próxima de ser uma espécie de República Bolivariana, tal a ânsia (quase patológica) de dividir o mundo em dois, sendo que os bons para o serem têm de estar do lado de João Lourenço.

Apesar de ter sido eleito (devido, em parte, à fraude), João Lourenço não é dono da verdade. É certo que tem (ainda tem) a razão da força do seu lado, tal como é exímio representante das ditatoriais ideias de Poder. Mesmo sabendo que todos os anos existe, como em 1977, um 27 de Maio, os angolanos (até mesmo muitos que são do MPLA) preferem a força da razão e o poder das ideias.

Falando no seu quartel-general, o Palácio Presidencial, em Luanda, na tradicional sessão de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Angola, João Lourenço mostrou que como Presidente da República nada o impede de ser dono disto tudo.

“No decurso deste ano estão programados encontros ao mais alto nível entre delegações do executivo angolano e de Governos de alguns países com os quais pretendemos intensificar relações de cooperação em áreas de interesse comum, na base do potencial que uns e outros dispõem para concretizar tais propósitos”, anunciou João Lourenço.

Estaria o Presidente a falar de cooperação? De gestão racional de interesses mútuos? Não. Estava apenas a fazer uma declaração de guerra a todos quantos questionem o seu poder (talvez divino por delegação de José Eduardo dos Santos), a todos quantos ponham em dúvida a tal verdade absoluta que pensa ser sua propriedade exclusiva.

E, apesar de sermos independentes desde 1975, João Lourenço continua a achar que a culpa de tudo, de tudo mesmo, é de Portugal. É tal o complexo em relação à antiga potência colonial que, neste “sanguinário” acerto de contas, o Presidente aceitará mesmo pedir ajuda ao leão para derrotar o mabeco. E o que vai acontecer depois de devorado o mabeco? Pura e simplesmente o leão vai comer o Presidente.

Perante dezenas de chefes de missões diplomáticas e consulares, o Presidente da República, eleito em Agosto último, acrescentou que o executivo angolano “está aberto à cooperação com todos os países amigos e parceiros internacionais”.

Desde que “isto se processe na base do respeito mútuo e do respeito pela soberania de cada um dos Estados, como condição fundamental para que se desenvolva uma amizade sã, descomplexada e capaz de gerar resultados profícuos para ambos os lados”, avisou.

Mas será que João Lourenço não vê a contradição em exigir que os outros respeitem a nossa soberania, não se preocupando em respeitar a soberania dos outros?

Durante o discurso, o Presidente nunca se referiu a qualquer país em concreto, mas esta posição surge menos de duas semanas depois de João Lourenço ter avisado, também no Palácio Presidencial, em Luanda, que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução do caso em torno do antigo Presidente do Conselho de Administração da Sonangol e, depois, ex-vice-Presidente Manuel Vicente, classificando a atitude da Justiça portuguesa, de não transferir o processo para julgamento em Angola, como uma “ofensa” para o país.

João Lourenço entende que o respeito pela soberania de Angola deveria obrigar Portugal a transferir o processo para a Justiça angolana. É caso para perguntar se respeitar a soberania de Portugal não implica o direito de a Justiça portuguesa se recusar a fazer essa transferência?

É que se a soberania portuguesa termina onde começa a nossa, a nossa termina onde começa a portuguesa. Não será assim Presidente João Lourenço?

“Não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro”, disse o Presidente da República, a 9 de Janeiro, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros.

Em causa está o caso “Operação Fizz”, processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e, na altura dos factos, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

O julgamento está previsto para arrancar na próxima segunda-feira, em Lisboa.

LUANDA: Estado Dá Garantis aos Investidores Estrangeiros

ESTADO DÁ GARANTIAS AOS INVESTIDORES ESTRANGEIROS

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 fonte: F8 

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 19 DE JANEIRO DE 2018

O Presidente angolano, João Lourenço, apelou hoje ao investimento estrangeiro no país, comprometendo-se o Estado com o repatriamento dos dividendos e com a segurança jurídica e dos bens físicos dos empresários que apostarem em Angola.

Aposição foi assumida na intervenção do chefe de Estado, no Palácio Presidencial, em Luanda, na tradicional sessão de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Angola, pela primeira vez com João Lourenço como Presidente da República e, portanto, ao fim de 38 anos em que o “inquilino” era sempre o mesmo – José Eduardo dos Santos.

“Criaremos todas as condições que se impuserem para que possam realizar com tranquilidade a sua actividade em Angola e repatriar os seus dividendos sem condicionalismos de espécie alguma, desde que observem a legislação angolana”, garantiu João Lourenço.

O chefe de Estado apelou aos embaixadores para que promovam as potencialidades e a nova dinâmica angolana nos seus países de origem, numa altura em que o combate à corrupção e a captação de investimento privado estrangeiro são – segundo João Lourenço – prioridades do Governo.

Ainda assim, admitiu que “se impõe com urgência que criemos condições, a nível interno, que restituam a credibilidade necessária aos sectores e instituições que intervêm na relação com os investidores, de modo a que não hesitem em trazer o seu dinheiro para Angola”.

“Porque imporemos rigor no tratamento a ser prestado a esses parceiros do nosso desenvolvimento, aos quais daremos não só garantias de segurança jurídica, mas também dos seus bens físicos”, assumiu João Lourenço, no mesmo discurso, após receber os cumprimentos de ano novo de dezenas de diplomatas estrangeiros acreditados em Angola.

Recordou, por outro lado, que o país “vem procurando modernizar-se constantemente”, para “atingir padrões de organização interna cada vez mais aceitáveis”.

“Porém, trata-se de um processo que requer tempo e aprendizagem contínua e para o qual necessita da compreensão e apoio dos seus parceiros internacionais”, disse.

Já na quinta-feira, ao intervir na Assembleia Nacional, no início da discussão sobre a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2018, o Presidente sublinhou que “a estratégia desenhada pelo Executivo para a promoção das exportações e substituição das importações”, através da aposta na produção interna, “contempla a simplificação dos processos para o estabelecimento de investidores estrangeiros em solo nacional”.

“Uma das principais medidas”, explicou, passa pela aprovação do “Estatuto do Investidor Estrangeiro”, o qual incluirá a definição do regime de concessão de vistos e de autorizações de residência.

“Será concedida elevada prioridade e apoio ao investimento estrangeiro directo, portador de conhecimento, tecnologia e inovação”, disse, na quinta-feira, perante os deputados, o chefe de Estado angolano.

João Lourenço manifestou ainda uma “grande preocupação” em relação aos países em conflito, alguns dos quais que se agravam e constituem numa séria ameaça à paz e segurança mundiais.

Apontou, entre outros, a deterioração da situação na península coreana, no médio oriente, no corno de África ou ainda na região do shael africano, que têm latentes conflitos de dimensão e perigosidade diferentes, mas com potencial de ameaçar a paz e a segurança internacionais, sobretudo, os que envolvem potências nucleares.

O Presidente defendeu, neste contexto, uma maior unidade e coesão da comunidade internacional na abordagem de conflitos internacionais e na formulação de soluções.

Para João Lourenço, “todas as evidências demonstram que não se consegue com recursos à força edificar as bases sobre as quais devem assentar as relações de amizade, cooperação, interajuda e solidariedade necessárias à construção da paz e estabilidade mundial”.

Defende, por isso, o respeito pelas normas do direito internacional, da carta das Nações Unidas e das resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU para que se promova o entendimento entre as nações, o progresso e o desenvolvimento sustentável da humanidade.

LUANDA: Deputados Têm Carro Novo - Que Tal Serem... Cangulos?

DEPUTADOS TÊM CARRO NOVO
– QUE TAL SEREM… CANGULOS?

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 fonte: F8 

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19 DE JANEIRO DE 2018

A Assembleia Nacional de Angola vai atribuir viaturas oficiais de apoio aos deputados que ainda não possuem carros, numa primeira fase, que não deverão “fugir muito da fidelização da marca da instituição”, com entrega faseada nos próximos dias. Claro. Eles necessitam e a crise está limitada apenas a… 20 milhões de angolanos.

Ainformação foi hoje avançada pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Agostinho Pedro de Neri, no final da quinta reunião plenária da actual legislatura.

Segundo o responsável, a Assembleia Nacional está a negociar com o Ministério das Finanças como conseguir recursos que permitam proceder à aquisição das viaturas dentro de alguns dias. Os hospitais, por exemplo, não têm os mais elementares materiais de uso corrente, mas prioridades são prioridades. É isso não é, Presidente João Lourenço?

“Nós estamos nesta fase a negociar com o Ministério das Finanças a ver se conseguimos alguns recursos”, disse.

Agostinho Pedro de Neri avançou que a entrega vai abranger todos os deputados, tendo em conta que têm “o direito, na base do estatuto remuneratório, a um meio oficial”, mas face à conjuntura actual de crise financeira, este acto será feito de forma faseada.

Os nossos poucos pobres (os tais… 20 milhões) também gostavam de ter comida de forma faseada. Nem que fosse apenas uma só refeição por dia. Mas terão de esperar. Prioridades são prioridades. É isso não é, Presidente João Lourenço?

Segundo o responsável do Parlamento, a viatura a ser entregue “não vai fugir muito da fidelização da marca da instituição, mas vai ser diferente ao primeiro meio que havia sido distribuído”.

“É uma viatura oficial de apoio ao deputado, enquanto ele estiver no seu mandato, a marca e o modelo, vamos fidelizar a marca, nós temos Lexus e vamos fidelizar a marca, mas não quer dizer que seja um jipe ou que seja um carro ligeiro, nós estamos agora a estudar, de forma também a dar resposta à capacidade financeira que temos neste momento”, frisou.

Na opinião dos nossos poucos pobres (os tais… 20 milhões), deveria ser um modelo tipo cangulo, “made in” Angola.

Agostinho Pedro de Neri reiterou que “nesta primeira fase, é para os deputados que estão sem meios rolantes”, tendo em atenção a actual capacidade aquisitiva.

Foi noticiado em Novembro que os 220 deputados eleitos à Assembleia Nacional angolana, empossados a 28 de Setembro, ainda não receberam as viaturas protocolares previstas no regimento, depois da polémica aprovação, em Maio, de 67 milhões de euros para o efeito.

O cenário foi confirmado, na altura, por vários deputados e surge na sequência do recuo da Assembleia Nacional, ainda durante o mandato anterior às eleições gerais de 23 de Agosto, em relação ao despacho 3/17 do Parlamento.

O documento, de 22 de Maio de 2017, delegava competência no secretário-geral daquele órgão para celebrar, em nome da Assembleia Nacional, o “contrato de compra e venda de viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, de 2017, para os deputados da IV legislatura”, de cinco anos e que agora se iniciou.

O despacho, lê-se, autorizava a realização de despesas no montante de 12.934 milhões de kwanzas (67 milhões de euros), “para o pagamento das viaturas de uso protocolar”.

Com o país supostamente (a fazer fé nestes exemplos) mergulhado numa profunda crise económica, financeira e cambial, decorrente da quebra prolongada das receitas com a exportação de petróleo, estes valores foram fortemente contestados em Maio pela sociedade angolana e pelos partidos da oposição.

Fonte ligada ao processo explicou que após o recuo da administração da Assembleia Nacional, e perante críticas ao “preço especulativo” do negócio (300.000 euros por viatura), foi decidida a compra de “jipes”, para permitir a deslocação dos deputados pelas estradas nacionais, mas que fossem mais baratos.

Contudo, até ao momento, nenhuma deliberação foi feita, oficialmente, e os deputados queixam-se de não ter viaturas protocolares quando os trabalhos parlamentares já decorrem.